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- 1. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Tema-problema 2.3 – A construção da democracia.
- 2. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos O ser humano – animal político HOMEM Animal social – vivência em sociedade Modelos de organização política têm evoluído ao longo do tempo Modelos de organização política mais antigos CLÃ Grupo de indivíduos unidos por parentesco e linhagem, definidos pela descendência de um ancestral comum.
- 3. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Modelos de organização política mais antigos GENS União política de vários clãs sob uma autoridade comum. TRIBO Agrupamento de várias gens. CIDADES-ESTADO Cidades que controlavam, em exclusivo, uma determinada região. Modelos de organização política: polis grega, sistema feudal, absolutismo e democracia
- 4. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Polis grega Compreendia uma área urbana e outra rural. A área urbana estabelecia-se em torno de uma colina fortificada – acrópole (centro comercial e manufatureiro). Sistema de governo de democracia direta: poder reside no povo. MAS: «incompleto», pois o direito de cidadania apenas abrangia uma minoria da população – cidadãos (homens com mais de 18 anos atenienses). Escravos, metecos (estrangeiros) e mulheres não tinham direitos políticos.
- 5. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Sistema feudal Século V – Decadência do Império Romano do Ocidente, invasões dos bárbaros Mudanças económicas e sociais: reestruturação da organização social - descentralização do poder, ruralização e emprego de mão de obra servil SISTEMA FEUDAL Reduzida mobilidade social: condição social definida pelo nascimento (clero, nobreza e servos)
- 6. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Sistema feudal A fragmentação da terra (elemento fundamental da riqueza) foi acompanhada do estabelecimento de laços pessoais – SISTEMA DE TUTELA E DE VASSALAGEM entre quem doa a terra (senhor feudal) e quem a recebe (vassalo), que pode transmiti-la aos seus descendentes. Os senhores feudais detêm o poder no interior do seu feudo. Na maioria dos casos, o rei é apenas o mais poderosos dos senhores feudais, estando o poder fracamente centralizado.
- 7. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Absolutismo Final da Idade Média (séculos XIV e XV) O desenvolvimento do comércio faz surgir uma nova classe social – a burguesia. Centralização do poder na mão dos reis: nova forma de organização política – monarquias nacionais centralizadas Mobilidade social muito reduzida. Condição social definida por nascimento e fixada juridicamente. Três estados (ou ordens): - Clero - Nobreza - Povo – burguesia, camponeses, etc. No topo da hierarquia social: o rei.
- 8. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos ABSOLUTISMO O poder centralizador e autoritário do rei era legitimado por Deus – «direito divino». Outras fontes de legitimação do poder: MAQUIAVEL: Fins justificam os meios HOBBES: Natureza humana Realização das atividades da página 15 do manual.
- 9. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Caraterísticas do Estado absolutista - centralização de todos os poderes no rei, (poder ilimitado e legitimado por Deus); - separação entre Estado e Igreja (processo da secularização); - Estado passou a ser territorial e nacional. NAÇÃO Conjunto de indivíduos que partilham uma cultura e que se reconhecem como pertencentes a uma mesma nação. Estado absolutista associa Estado e Nação.
- 10. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Regime democrático – origem O desenvolvimento do capitalismo: a burguesia passa a controlar o poder económico (a nobreza continuava a ter prestígio social e poder político). Transformações a nível cultural – Iluminismo: conferiam um grande valor à Razão (ao conhecimento) e defendiam a ciência – agente de progresso social. LOCKE: legitimava as desigualdades com base na propriedade dos recursos económicos e não no sangue e hereditariedade da nobreza. ROUSSEAU: desaparecimento das desigualdades sociais só seria possível num estado democrático. MONTESQUIEU: separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial).
- 11. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Regime democrático A Revolução Francesa (1789) instaurou os regimes democráticos. Promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão CARATERÍSTICAS - Igualdade jurídica dos cidadãos perante a lei. - Separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial). - Garantia dos direitos e liberdades dos indivíduos. - Princípio da soberania (poder reside no povo). - Sistema representativo como princípio base a adotar no funcionamento da democracia.
- 12. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Sufrágio Na época da Revolução Francesa, o sufrágio não era universal, existiam restrições à participação dos cidadãos na vida política: - o direito de voto estava restringido às pessoas que possuíam um mínimo de instrução e de riqueza (sufrágio censitário); - as mulheres, até ao século XX, não podiam votar.
- 13. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Regime democrático DEMOCRACIA Construída, aperfeiçoada ao longo do tempo - Alargamento dos direitos aos domínios económico, social e cultural - Pluralismo político - Respeito pelos Direitos Humanos - Extensão do direito de voto (sufrágio universal) Este aperfeiçoamento deveu-se a Utopistas românticos Movimento sindical e político
- 14. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Movimento sindical Más condições de vida e de trabalho dos operários (século XIX) contribuíram para tomarem consciência da sua situação de exploração e para a necessidade de se organizarem em: – ASSOCIAÇÕES MUTUALISTAS: funcionavam com base na solidariedade, e o seu objetivo era ajudar os associados em caso de dificuldades (doença, incapacidade, greves, etc.). – e depois em SINDICATOS, associações de trabalhadores para defenderem os seus direitos e interesses comuns – salários e condições de trabalho, etc. (greves, manifestações, negociações, etc. para satisfazer as suas reivindicações).
- 15. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Democracia representativa O povo escolhe, através de eleições (sufrágio), os seus representantes, aos quais delega o seu poder e autoridade, para estes assumirem funções nos órgãos de soberania (por exemplo, no Parlamento). Esta escolha pode ser realizada direta ou indiretamente – sufrágio direto ou indireto. Neste último caso, os eleitores elegem representantes, que, por sua vez, devem constituir um corpo eleitoral (colégio eleitoral) para eleger os membros que vão ocupar funções no órgão de soberania.
- 16. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Democracia na sociedade atual Novos movimentos sociais Novas formas de participação política, mais informais, formas de ação diversificada, composição social heterogénea. - Movimentos nacionalistas; - Movimentos em prol dos direitos e das liberdades. Apesar da crescente importância dos regimes democráticos: Regista-se um enfraquecimento da participação política dos cidadãos nos processos eleitorais e na vida dos partidos (deixam de acreditar nos políticos e governos). MAS os regimes democráticos não são postos em causa.
- 17. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Os direitos humanos nas sociedades atuais ONU (Organização das Nações Unidas) A Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) reúne direitos civis, políticos, económicos e sociais. Mais tarde, acrescenta uma nova perspetiva aos direitos humanos – DIREITOS COLETIVOS. Direito à paz, ao desenvolvimento, à qualidade ambiental, ao usufruto do património comum da humanidade. A ONU tem codificado os direitos humanos, tentando que estes passem a ter uma obrigatoriedade jurídica.
- 18. ÁREA DE INTEGRAÇÃO EnsinoProfissional Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da democracia Elsa Silva Rosa Moinhos Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos Organizações dependentes da ONU UNICEF (ajudar crianças) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) ACNUR – Alto Comissariado da ONU para os Refugiados PNUD – Programa da ONU para o Desenvolvimento Capacetes Azuis – Forças de Manutenção da Paz da ONU Organizações não governamentais Cruz Vermelha Amnistia Internacional Médicos sem Fronteiras AMI (Assistência Médica Internacional) e Oikos – organizações portuguesas