O documento descreve a evolução histórica dos modelos de organização política, desde os primeiros clãs e tribos até aos sistemas feudal, absolutista e democrático. Detalha os principais conceitos destes sistemas e como contribuíram para a construção da democracia moderna com base nos direitos humanos.

1. ÁREA DE INTEGRAÇÃO
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Unidade Temática 2 – 2.3 A construção da
democracia
Elsa Silva
Rosa Moinhos
Tema-problema 2.3 – A construção da democracia.

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O ser humano – animal político
HOMEM Animal social – vivência em sociedade
Modelos de organização política
têm evoluído ao longo do tempo
Modelos de organização política mais antigos
CLÃ
Grupo de indivíduos unidos por parentesco e linhagem, definidos pela
descendência de um ancestral comum.

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Modelos de organização política mais antigos
GENS
União política de vários clãs sob uma autoridade comum.
TRIBO
Agrupamento de várias gens.
CIDADES-ESTADO
Cidades que controlavam, em exclusivo, uma determinada região.
Modelos de organização política: polis grega, sistema feudal, absolutismo e democracia

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Polis grega
Compreendia uma área urbana e outra rural.
A área urbana estabelecia-se em torno de uma colina
fortificada – acrópole (centro comercial e
manufatureiro).
Sistema de governo de democracia direta: poder reside no povo.
MAS: «incompleto», pois o direito de cidadania apenas abrangia uma minoria da
população – cidadãos (homens com mais de 18 anos atenienses).
Escravos, metecos (estrangeiros) e mulheres não tinham direitos políticos.

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Sistema feudal
Século V – Decadência do Império Romano do Ocidente, invasões dos bárbaros
Mudanças económicas e sociais: reestruturação da organização social - descentralização do
poder, ruralização e emprego de mão de obra servil
SISTEMA FEUDAL
Reduzida mobilidade social:
condição social
definida pelo nascimento
(clero, nobreza e servos)

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Sistema feudal
A fragmentação da terra (elemento fundamental da riqueza) foi acompanhada do
estabelecimento de laços pessoais – SISTEMA DE TUTELA E DE VASSALAGEM entre quem
doa a terra (senhor feudal) e quem a recebe (vassalo), que pode transmiti-la aos seus
descendentes.
Os senhores feudais detêm o poder no interior do seu feudo. Na maioria dos casos, o rei é
apenas o mais poderosos dos senhores feudais, estando o poder fracamente centralizado.

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Absolutismo
Final da Idade Média
(séculos XIV e XV)
O desenvolvimento do comércio faz
surgir uma nova classe social – a
burguesia.
Centralização do poder na mão dos reis: nova
forma de organização política – monarquias
nacionais centralizadas
Mobilidade social muito reduzida.
Condição social definida por nascimento
e fixada juridicamente.
Três estados (ou ordens):
- Clero
- Nobreza
- Povo – burguesia, camponeses, etc.
No topo da hierarquia social: o rei.

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ABSOLUTISMO
O poder centralizador e autoritário do rei era legitimado por Deus
– «direito divino».
Outras fontes de legitimação do poder:
MAQUIAVEL: Fins justificam os meios
HOBBES: Natureza humana
Realização das atividades da página 15 do manual.

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Caraterísticas do Estado absolutista
- centralização de todos os poderes no rei, (poder ilimitado e legitimado por
Deus);
- separação entre Estado e Igreja (processo da secularização);
- Estado passou a ser territorial e nacional.
NAÇÃO
Conjunto de indivíduos que partilham uma cultura e que se
reconhecem como pertencentes a uma mesma nação.
Estado absolutista associa Estado e Nação.

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Regime democrático – origem
O desenvolvimento do capitalismo: a burguesia passa a controlar o poder económico (a nobreza
continuava a ter prestígio social e poder político).
Transformações a nível cultural – Iluminismo: conferiam um grande valor à Razão (ao conhecimento) e
defendiam a ciência – agente de progresso social.
LOCKE: legitimava as desigualdades com base na propriedade dos
recursos económicos e não no sangue e hereditariedade da nobreza.
ROUSSEAU: desaparecimento das desigualdades sociais só seria possível num estado
democrático.
MONTESQUIEU: separação dos poderes
(legislativo, executivo e judicial).

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Regime democrático
A Revolução Francesa (1789) instaurou os regimes democráticos.
Promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
CARATERÍSTICAS
- Igualdade jurídica dos cidadãos perante a lei.
- Separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial).
- Garantia dos direitos e liberdades dos indivíduos.
- Princípio da soberania (poder reside no povo).
- Sistema representativo como princípio base a adotar no funcionamento da democracia.

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Sufrágio
Na época da Revolução Francesa, o sufrágio não era universal, existiam
restrições à participação dos cidadãos na vida política:
- o direito de voto estava restringido às pessoas que possuíam um mínimo de
instrução e de riqueza (sufrágio censitário);
- as mulheres, até ao século XX, não podiam votar.

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Regime democrático
DEMOCRACIA Construída, aperfeiçoada ao longo do tempo
- Alargamento dos direitos aos domínios económico, social e cultural
- Pluralismo político
- Respeito pelos Direitos Humanos
- Extensão do direito de voto (sufrágio universal)
Este aperfeiçoamento deveu-se a Utopistas românticos
Movimento sindical e político

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Movimento sindical
Más condições de vida e de trabalho dos operários (século XIX) contribuíram para tomarem
consciência da sua situação de exploração e para a necessidade de se organizarem em:
– ASSOCIAÇÕES MUTUALISTAS: funcionavam com base na solidariedade, e o seu objetivo era
ajudar os associados em caso de dificuldades (doença, incapacidade, greves, etc.).
– e depois em SINDICATOS, associações de trabalhadores para defenderem os seus direitos e
interesses comuns – salários e condições de trabalho, etc. (greves, manifestações, negociações, etc.
para satisfazer as suas reivindicações).

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Democracia representativa
O povo escolhe, através de eleições (sufrágio), os seus representantes, aos
quais delega o seu poder e autoridade, para estes assumirem funções nos
órgãos de soberania (por exemplo, no Parlamento).
Esta escolha pode ser realizada direta ou indiretamente –
sufrágio direto ou indireto.
Neste último caso, os eleitores elegem representantes, que, por
sua vez, devem constituir um corpo eleitoral (colégio eleitoral)
para eleger os membros que vão ocupar funções no órgão de
soberania.

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Democracia na sociedade atual
Novos movimentos sociais Novas formas de participação política, mais
informais, formas de ação diversificada,
composição social heterogénea.
- Movimentos nacionalistas;
- Movimentos em prol dos direitos e das liberdades.
Apesar da crescente importância dos regimes democráticos:
Regista-se um enfraquecimento da participação política dos cidadãos nos
processos eleitorais e na vida dos partidos (deixam de acreditar nos políticos
e governos).
MAS os regimes democráticos não são postos em causa.

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Os direitos humanos nas sociedades atuais
ONU (Organização das Nações Unidas)
A Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) reúne
direitos civis, políticos, económicos e sociais.
Mais tarde, acrescenta uma nova perspetiva aos
direitos humanos – DIREITOS COLETIVOS.
Direito à paz, ao desenvolvimento, à qualidade ambiental, ao usufruto do
património comum da humanidade.
A ONU tem codificado os direitos humanos, tentando que estes passem a ter uma
obrigatoriedade jurídica.

18. ÁREA DE INTEGRAÇÃO
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Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos
Organizações dependentes da ONU
UNICEF (ajudar crianças)
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
ACNUR – Alto Comissariado da ONU para os Refugiados
PNUD – Programa da ONU para o Desenvolvimento
Capacetes Azuis – Forças de Manutenção da Paz da ONU
Organizações não governamentais
Cruz Vermelha
Amnistia Internacional
Médicos sem Fronteiras
AMI (Assistência Médica Internacional) e Oikos –
organizações portuguesas