O documento descreve o regimento escolar de uma escola municipal, definindo sua estrutura organizacional e equipes. Ele estabelece o Conselho Escolar, o Grêmio Estudantil e outras entidades, além de definir direitos e deveres da comunidade escolar. O regimento é composto por títulos e capítulos tratando de disposições preliminares, organização escolar, direitos e deveres.

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEDUC
UIM PROF. ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA
REGIMENTO
ESCOLAR

2. REGIMENTO
ESCOLAR

3. ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS
REGIMENTO ESCOLAR
1. ASSOCIAÇÕA DE PAIS, MESTRES E
FUNCIONÁRIOS (APMF)
2. CONSELHO ESCOLAR
3. GRÊMIO ESTUDANTIL e CONSELHO
DE REPRESENTANTE DE TURMA
(CRT)
4. CONSELHO DE CLASSE

4. REGIMENTO ESCOLAR
Composto:
1. Orientação
2. Introdução
3. Histórico
4. Informações Básicas de 2013

5. REGIMENTO ESCOLAR
PREÂMBULO
Título I: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Capítulos 1 (artigo 1º) e 2 (artigos 2º ao 6º)
Título II: ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Capítulos 1 (artigos 7º ao 33º) e 2 (artigos
34º ao 72º)

6. REGIMENTO ESCOLAR
PREÂMBULO
Título III: DIREITOS E DEVERES DA
COMUNIDADE ESCOLAR
Capítulos 1 (artigos 73º ao 76º), 2 (artigos
77º ao 92º), 3 (93º ao 95º) e 4º (artigos 96º
ao 99º)

7. REGIMENTO ESCOLAR
PREÂMBULO
Título IV: DISPOSIÇÕES GERAIS
TRANSITÓRIAS
Capítulos 1 (artigos 100º AO 104º)
E

8. REGIMENTO ESCOLAR
Equipes:
1. Conselho Escolar
2. Equipe de Direção
3. Órgãos Colegiados de Representação da
Comunidade Escolar
4. Conselho de Classe

9. REGIMENTO ESCOLAR
Equipes:
5. Equipe e Coordenação Pedagógica
6. Equipe Docente
7. Equipe Técnico-Administrativa
8. Equipe Auxiliar Operacional

10. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
CAXIAS - MA
“EDUCANDO COM COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE SOCIAL”