3. ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS
REGIMENTO ESCOLAR
1. ASSOCIAÇÕA DE PAIS, MESTRES E
FUNCIONÁRIOS (APMF)
2. CONSELHO ESCOLAR
3. GRÊMIO ESTUDANTIL e CONSELHO
DE REPRESENTANTE DE TURMA
(CRT)
4. CONSELHO DE CLASSE
5. REGIMENTO ESCOLAR
PREÂMBULO
Título I: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Capítulos 1 (artigo 1º) e 2 (artigos 2º ao 6º)
Título II: ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Capítulos 1 (artigos 7º ao 33º) e 2 (artigos
34º ao 72º)
6. REGIMENTO ESCOLAR
PREÂMBULO
Título III: DIREITOS E DEVERES DA
COMUNIDADE ESCOLAR
Capítulos 1 (artigos 73º ao 76º), 2 (artigos
77º ao 92º), 3 (93º ao 95º) e 4º (artigos 96º
ao 99º)