Este documento fornece instruções para propor a ocupação ou desocupação das dependências da zeladoria nas escolas estaduais. Detalha os processos e documentos necessários para formalizar a ocupação ou desocupação, como ofícios, atas, declarações e termos de autorização e compromisso. Também especifica os prazos para desocupação em diferentes situações e os próximos passos no caso de desocupação ou aposentadoria do zelador.

1. ROTEIRO
INSTRUÇÕES PARA PROPOSTA DE OCUPAÇÃO OU DESOCUPAÇÃO DAS
DEPENDÊNCIAS PRÓPRIAS DA ZELADORIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
I - Formalização de Processo de Zeladoria
1 - SERVIDOR DA PRÓPRIA ESCOLA
1.1 – Ofício do Diretor de Escola ao Dirigente Regional de Ensino, indicando o interessado e
informando se o pedido é inicial ou por novo período. (ANEXO I).
1.2 – Documentos do interessado: Xerox: RG – CPF – Último Holerite;
1.3 - Cópia de ata do Conselho de Escola e a Associação de Pais e Mestres, aprovando a
indicação e assinada por todos os membros. Caso houver mais de um interessado o Diretor
deverá justificar na Ata. (ANEXO III)
1.4 – Declaração que não possui casa própria no município (próprio punho).
1.5 – Declaração do interessado que se encarregará da manutenção do imóvel sem ônus para o
Estado.
1.6 – Três (03) vias dos Termos de Autorização e Compromisso (CONTRATO) – preenchido sem
data e assinatura; (ANEXO VII e VIII)
1.7 – Croqui (desenho) com a metragem do imóvel; (ANEXO VI)
1.8 – Juntar relatório de vistoria expedido pelo NOM e CAF.
2 – SERVIDOR DE OUTRA UNIDADE:
2.1 - Quando o servidor é de outra unidade escolar ou de órgão da administração centralizada ou
descentralizada do poder público estadual e municipal ou praça do serviço ativo da polícia militar.
2.1.1 - Obedecer a todos os itens anteriores e acrescentar ao processo:
a) Declaração de servidores da escola inclusive dos docentes que não desejam ocupar a zeladoria
(QSE/QAE/QM); (ANEXO II)
b) Declaração do chefe do servidor de que há compatibilidade de horário (com horário do
interessado).
c) Informações construtivas para LAUDO TÉCNICO (ANEXO IV)
d) Encaminhamento dos dados construtivos de IMOVEL DE ZELADORIA DA ESCOLA (ANEXO
V)
3 - DEMAIS PROVIDÊNCIAS:
 Analisando o expediente e estando devidamente instruído, o Dirigente Regional de Ensino
expede Portaria de Autorização, publicando-a no DOE.
 Após, o Dirigente assina o termo de autorização de ocupação do imóvel, providenciando o
registro em cartório e o termo de compromisso, este juntamente com o Diretor da Escola.

2.  Os termos são expedidos em 3 vias: uma fica no processo, uma para o interessado e uma para o
arquivo da unidade escolar.
4 - OBSERVAÇÕES:
4.1 - Da autorização e/ou renovação:
 A autorização para ocupação deve ser a cada 02 anos, com manifestação do Conselho de
Escola e a APM.
4.2 - A cada renovação, deverá ser feito novo processo de autorização.
5 - LICENÇA SAÚDE/READAPTADO:
5.1- Quando o interessado estiver em Licença Saúde ou readaptado, o Diretor de Escola deverá
enviar o processo com o rol de atividades à Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação por
meio de sua Diretoria de Ensino. Procuradoria Geral do Estado (Capital) ou Procuradoria
Regional (Grande São Paulo e Interior) para providências relativas à retomada do bem
5.2 - No caso de desistência do interessado, sem ter ocorrido à ocupação das dependências da
zeladoria, a Portaria de Autorização, se publicada, deve ser tornada sem efeito (Anexo VI).
6- DESISTÊNCIA:
6.1 - No caso de desistência do interessado, sem ter ocorrido a ocupação das dependências da
zeladoria, a Portaria de Autorização, se publicada, deve ser tornada sem efeito.
II – DESOCUPAÇÃO/CESSAÇÃO:
1 - Artigo 11 Resolução SEE 23/2013
No caso de desocupação, a pedido do servidor, o Diretor de Escola oficia ao Dirigente Regional,
informando o motivo do pedido, data da desocupação das dependências da zeladoria e a data da
publicação da autorização no DOE.
2 - O Dirigente Regional de Ensino expede Portaria revogando a Portaria de Autorização.
2.1 - No caso de aposentadoria, a desocupação deverá ocorrer imediatamente.
2.2 - Nos demais casos, após notificação ao ocupante da zeladoria apresentada pelo Diretor da
escola:
 No prazo de 24 horas, no caso do ocupante assumir atitude incompatível com o bom
nome e decoro da escola, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais;
 No prazo de 30 dias, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais, no caso de
negligência no cumprimento das obrigações;
 No prazo de 30 dias, se houver candidato da própria escola.
2.3 - Se expirado o prazo estabelecido para desocupação, e o servidor não tomar nenhuma
providência, deve ser instaurada sindicância, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
2.4 - Concluída a Sindicância e permanecendo o servidor no imóvel, os autos devem ser enviadas à
Procuradoria Geral do Estado (Capital) ou Procuradoria Regional (Grande São Paulo e Interior)
para as providências relativas à retomada do bem.
Não anexar outros documentos além dos exigidos
Não há necessidade de reconhecer firma dos
documentos.

3. ANEXOS
(Folha Timbrada)
Sumaré,... de......... . ...... de 2013.
Ofício n°. .........
Assunto: Ocupação de Zeladoria
Sr. Dirigente
Pelo presente e com fundamento na Resolução SE 23/2013, indicamos
________________________, RG ___________, (cargo /função) _____________, para ocupar as
dependências da zeladoria da EE “______ ________________”, situada ________________,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de Sumaré. INFORMAR SE O PEDIDO INICIAL OU
POR NOVO PERÍODO).
Seguem, em anexo, cópias da ata de Reunião do Conselho de Escola
aprovando a indicação e demais documentos necessários à autorização para a citada ocupação.
Atenciosamente,
_____________________________
Carimbo e assinatura do Diretor de Escola
Senhor Dirigente
Prof.ª Dirceuza Biscola Pereira
Dirigente Regional de Ensino
DER SUMARÉ

4. (Folha Timbrada)
Nós, professores e servidores da EE “____________________________”, Diretoria de Ensino
da Região de Sumaré manifestamos o nosso interesse quanto à ocupação da zeladoria desta Unidade
escolar.
SERVIDOR SIM NÃO CARGO /fUNÇÃO ASSINATURA
Sumaré, ____ de __________ de 2013
____________________________
Carimbo e assinatura do Diretor de Escola

5. MODELO ATA DE CONSELHO DE ESCOLA E DA APM
Carimbo da Escola
Ata da Reunião de Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres para a indicação de ocupação
de zeladoria da EE. _____________.
Aos_____ dias do mês_____ do ano de dois mil e _____ às ___ horas, em uma das dependências da
EE.___________, sob a presidência do (a) Sr.°/a Diretor(ª) de Escola –
(nome)__________________________,reuniram-se os membros do Conselho de Escola e da
Associação de Pais e Mestres desta unidade escolar para deliberar sobre a ocupação da zeladoria. Foi
apresentado aos presentes o Sr.º/ª___________, RG._________________,(cargo
/função)________________da (Unidade Administrativa)________________, Secretaria
____________, para ocupar as dependências da zeladoria desta unidade escolar nos termos da
Resolução 23/2013 de 18/04/2013. Na oportunidade o Sr.º Presidente esclareceu aos presentes sobre a
legislação em questão. Após as explicações, estando o interessado de acordo e ciente de suas
atribuições e responsabilidades, os presentes aprovaram a indicação do Sr.º/ª para ocupar a zeladoria.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, lavrou-se a presente ata que após lida vai
assinada por mim, (nome)_______________, RG._____, e pelos presentes. Sumaré, ____ de _____ de
20__.
Assinatura dos participantes:

6. INFORMAÇÕES CONSTRUTIVAS PARA LAUDO TÉCNICO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Diretor e Zelador
I – Informações Preliminares
NOME DA ESCOLA: EE. PROF.........................................
ENDEREÇO: Rua .............. nº...... – .....................................
LOCALIZAÇÃO: Situada quadra formada pela Rua .............. e pela Rua ........., Rua .................. e
Rua ............ – Sumaré - SP.
II – Vistoria .......................................................................................( )
Ou Dados Construtivos Informados pelos Interessados ......................( )
Informações da dependência utilizada pelo Zelador:
ITEM TIPO DE CÔMODO QUANTIDADE
01 Dormitório(s) 01
02 Sala(s) 01
03 Cozinha(s) 01
04 Banheiro(s) 01
05 Área(s) Coberta(s) não
ÁREA TOTAL DO IMÓVEL: ................ M²
Paredes em:
Tijolo de barro .................................... ( )
Bloco de concreto ............................... ( )
Outros .............................................. ( )
Revestida com reboco:
Internamente ..................................... ( )
Externamente .................................... ( )
S/ Revestimento ................................. ( )
Pintura em:
Látex ................................................ ( )
Cal ................................................... ( )
Esquadrias:
Madeira ............................................. ( )
Ferro ................................................ ( )
Outras: ............................................. ( )
Cobertura sobre estrutura em madeira em:
Telhas de barro .................................. ( )
Telhas de fibrocimento ........................ ( )
Forro:

7. Madeira ............................................. ( )
Eucatex ou equivalente ....................... ( )
S/ forro ............................................. ( )
Laje pré moldada ................................ ( )
C/ revestimento ................................. ( )
Pisos (Cozinha e W.C.):
Cimento c/ pigmento de cor ................. ( )
Cerâmica ........................................... ( )
Outros .............................................. ( )
Demais dependências:
Tacos ................................................ ( )
Assoalhos .. ....................................... ( )
Cacos de cerâmica .............................. ( )
Ladrilhos de cerâmica .......................... ( )
Cimento com pigmento de cor .............. ( )
Cimento sem pigmento de cor .............. ( )
Barra impeabilizadora (Cozinha e W.C.):
Óleo ................. ( ) Altura ............. metros
Azulejo ............ ( x ) Altura ..... metros l,65
Instalações elétricas:
Embutidas ......................................... ( )
Aparentes .......................................... ( )
Estado de conservação:
Ótimo .......................... ( ) novo
Bom ............................ ( ) 05 a 10 anos
Regular ........................ ( ) 10 a 20 anos
Mau ............................. ( ) 20 a 30 anos
Péssimo ....................... ( ) Residual
A presente edificação apresenta .................. anos.
Obs.:.............................................................................................................................................................
......................................................................................................................................................................
Informações fornecidas pelo(a) servidor (a):
......................................................................................................................................................................
......................................................................................................................................................................
São Paulo, de de 2013.
_____________________________
ASSINATURA E CARIMBO DO DIRETOR DA U.E.

8. MODELO DE OFÍCIO
(Folha Timbrada)
Ofício n°
Assunto: Encaminhamento de Dados Construtivos de Imóvel de Zeladoria de Escola
Senhor Diretor
Vimos pelo presente, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 47.685, de 28/02/03,
o Decreto 59032 e a Resolução SE 23/2013, encaminhar dados construtivos para avaliação das
dependências do imóvel da EE __________________________________________, Diretoria de
Ensino Região de Sumaré, em virtude da proposta de ocupação de zeladoria referir-se a
___________________ (Militar, Professor, etc.)
Atenciosamente
_____________________________
Carimbo e assinatura do Diretor de Escola
AO
CAFI/ NOM

9. (Folha Timbrada)
croqui
*****
Fazer o croqui das dependências da zeladoria (sala(s), dormitório(s), cozinha, banheiro(s), área de
serviço, etc.) com as medidas de cada cômodo.
São Paulo, ____de _____ de 2013.
_____________________________
Carimbo e assinatura do Diretor de Escola
******DESENHO*******

10. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SUMARÉ
EE
Resolução SE-23, de 18/04/2013.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ZELADORIA DA
ESCOLA ESTADUAL _____________________________________ D.E. SUMARÉ.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Sumaré, em
conformidade com a competência concedida nos termos do artigo 1º do Decreto nº 47.685 de
28/02/2003, AUTORIZA o (a) Sr. (a) ______ ,R.G. ________ , brasileiro (a), (ESTADO CIVIL)
(PROFISSÃO) do (a) (orgão de lotação), a ocupar as dependências da zeladoria da EE. _______, sita
na............................., Município de ......................, devendo obedecer as condições previstas nos termos
desta resolução.
No caso de infringência da situação mencionada no inciso III do artigo 11 desta
resolução, deverão ser tomadas as providências previstas no § 2º do mesmo artigo.
E por estarem de acordo com os termos e condições ora estabelecidos assinam o
presente instrumento, em três vias, de igual teor e depois de lido e achado.
Sumaré, ___ de _____ de 2013.
Dirigente Regional de Ensino
Nome Servidor
RG:
TESTEMUNHAS:
___________________________________ _________________________________________
Assinatura Assinatura
Nome: ____________________________ Nome:_____________________________
R.G.:_______________________________ RG.________________________________
Cargo______________________________ Cargo_______________________________

11. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SUMARÉ
EE
Resolução SE-23, de 18/04/2013.
TERMO DE COMPROMISSO PARA OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA
ESTADUAL ______________________________________________DER SUMARÉ
Aos __________ dias do mês de __________ de 20____ na sede da DIRETORIA DE ENSINO DA
REGIÃO DE SUMARÉ, Município de Sumaré, perante o Dirigente Regional de Ensino, conforme
artigo 2° da Resolução SE nº 23 de 18/04/13, compareceu o (a) Sr.(a) ______________, brasileiro(a),
estado civil _____________, (Profissão), ________________portador do RG. ___________________,
o (a) qual, perante as testemunhas presentes, afirmou aceitar a indicação que lhe foi feita pelo Diretor
de Escola da Escola Estadual __________________________, sita à __________________, N. °
__________, Bairro__________ no Município de _________ para ocupar as dependências próprias
destinadas à zeladoria da escola, estando ciente do inteiro teor da Resolução SE mencionada, e de pleno
acordo com as responsabilidades que lhe são imputadas, conforme as seguintes cláusulas:
CLAÚSULA I
Dos Deveres e Atribuições
O ocupante das dependências da zeladoria da EE ....................................................................se
compromete a:
I – Ocupar a zeladoria da unidade escolar, executando com frequência a manutenção necessária de suas
dependências e áreas adjacentes;
II – Comunicar, de imediato, à Direção da Escola as ocorrências havidas em dias não letivos,
providenciando, conforme o caso, contato urgente com a unidade policial mais próxima;
III – Manter em perfeita ordem e limpas as dependências da zeladoria e áreas adjacentes;
IV – Manter-se atento e vigilante durante os períodos em que estiver na escola;
V – Zelar pelo patrimônio e pelas áreas adjacentes da unidade escolar em dias normais e quando da
realização de atividades comunitárias, evitando incursões de vândalos ou qualquer pessoa perniciosa no
recinto escolar;
VI – Adotar as providências cabíveis e legais em ocorrências verificadas no perímetro escolar;
VII – Conservar em seu poder as chaves que permitam abrir e fechar o prédio escolar nos horários
estabelecidos pelo Diretor da Escola, percorrendo diariamente todas as dependências, após o
encerramento das atividades;
VIII – Cuidar da Escola, ainda quando as dependências da zeladoria se localizarem distantes do prédio
escolar;
IX – Manter-se atento à necessidade de execução de reparos, manutenção e conservação do prédio
escolar e da zeladoria, solicitando providências ao Diretor da Escola;
X – Dedicar-se exclusivamente, às atividades próprias de ocupante de zeladoria, nos horários definidos
para esse fim;
XI – Zelar pela horta, árvores frutíferas e plantações, podendo cultivá-las em áreas apropriadas para uso
próprio e da escola;
XII – Cuidar da vigilância da área interna da unidade escolar, juntamente com os demais servidores
administrativos.

12. CLÁUSULA II
Dos Direitos
Consistem direitos do residente das dependências da zeladoria, além das decorrentes dos seus deveres e
atribuições:
I – Residir no imóvel, observadas as normas da Resolução SE nº 23/2013;
II – Contar com vaga na escola para matrícula de seus dependentes;
III – Fazer jus a uma folga semanal a ser estabelecida em comum acordo com o Diretor da Escola;
IV – Requerer a dispensa da ocupação das dependências da zeladoria, num prazo antecedente de 30
(trinta) dias.
CLAÚSULA III
Das Proibições
É vedado ao ocupante da zeladoria EE.................................
I – Permitir a permanência na área interna do prédio escolar de pessoas estranhas à escola ou outras que
não sejam seus dependentes;
II – Ausentar-se por período superior a vinte e quatro horas consecutivas, sem autorização da Direção
da Escola;
III – Impedir a vistoria das dependências da zeladoria, quando solicitada por quem de direito;
IV – Ocupar quaisquer dependências do prédio escolar, além da zeladoria;
V – Utilizar-se de material ou equipamento escolar;
VI – Manter animais na área da zeladoria e da escola;
VII – Realizar reuniões de qualquer natureza;
VIII – Proceder a modificações ou construções nas dependências da zeladoria ou imediação;
IX – Dificultar qualquer atividade escolar por comodidade pessoal ou da família;
X – Assumir atitude incompatível com o bom nome e o decoro da unidade escolar.
Por concordância ao presente termo, em todas as suas cláusulas e condições, foi lavrado este o
instrumento, em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado conforme, será assinado pelas
partes e testemunhas presentes, a seguir qualificadas.
Sumaré, ___ de _____ de 2013.
___________________________________________ _________________________________
NOME - Dirigente Regional (CARIMBO) NOME - Diretor da Escola (CARIMBO)
RG: RG:
_________________________________
NOME Compromitente
RG:
TESTEMUNHAS
1)______________________________ 2) ______________________________
Assinatura Assinatura
Nome: _______________________ Nome: ___________________________
RG: _________________________ RG: _____________________________
Cargo: _______________________ Cargo: ___________________________

13. (Folha Timbrada)
Sumaré,... de ...... de 2013.
Ofício n°. .........
Assunto: Cessação de Zeladoria
Sr. Dirigente
Pelo presente informamos a cessação a partir de ____/___/____ da ocupação das
dependências da zeladoria por ________________________, RG ___________, (cargo /função)
_____________, autorizada conforme publicação em D.O.E. de ____/___/___ - Seção I, motivo....... .
Atenciosamente,
_____________________________
carimbo e assinatura do Diretor de Escola
Senhor Dirigente
Prof.ª Dirceuza Biscola Pereira
Dirigente Regional de Ensino
DER. SUMARÉ

14. MODELO DE DECLARAÇÃO DO CANDIDATO INFORMANDO QUE NÃO
POSSUI CASA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO. (1 via)
DECLARAÇÃO (de próprio punho)
Eu, ______________________, RG. _____________________,
__________________________ (cargo ou função), em exercício na (o)
____________________________ (órgão de classificação), nos termos do artigo 6º da Resolução SE nº
23, de 18/04/2013, declaro que não possuo casa própria no município de ___________.
_________, _______ de _____________ de ___________
__________________________________________________
Assinatura do(a) interessado (a)

15. MODELO DE DECLARAÇÃO DO CANDIDATO INFORMANDO QUE SE
RESPONSABILIZA PELA MANUTENÇÃO DA ZELADORIA. (1 via)
DECLARAÇÃO (de próprio punho)
Eu, ______________________, RG. _____________________,
__________________________ (cargo ou função), em exercício na (o)
____________________________ (órgão de classificação), declaro que me encarrego por zelar e
prestar as devidas manutenções na zeladoria da unidade escolar, que estou ciente da responsabilidade
assumida, bem como tal responsabilidade não acarretará nenhum ônus para o Estado.
_________, _______ de _____________ de ___________
__________________________________________________
Assinatura do(a) interessado (a)