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DESCARTE DE MEDICAMENTOS
NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
Denise Maria S. Lopes
Engenheira sanitarista e ambiental
Analista técnico em gestão e promoção em saúde
Diretoria de Vigilância Sanitária de SC
RDC n 222 Lei CONAMA_sutentabilidade_ PGRSS (1).pptx
1. INTRODUÇÃO
A ANVISA através da RDC n° 222/2018 regulamenta
as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de
serviços de saúde, que classifica os resíduos em
cinco categorias (A, B, C, D e E) e apresenta
distintos modos de tratamento e disposição final.
Esta apresentação trata especificamente dos
resíduos do grupo B (resíduos químicos), o qual
engloba os medicamentos, que podem apresentar
risco à saúde ou ao meio ambiente.
Os resíduos do serviço de saúde ocupam um lugar
de destaque pois merecem atenção especial em
todas as suas fases de manejo (segregação,
condicionamento, armazenamento, coleta,
transporte, tratamento e disposição final) em
decorrência dos imediatos e graves riscos que
podem oferecer, por apresentarem componentes
químicos, biológicos e radioativos.
2. Resíduos de Serviços de Saúde
2.1 Classificação
A classificação dos RSS objetiva destacar a composição
desses resíduos segundo as suas características
biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e
origem, para o seu manejo seguro
2. Resíduos de Serviços de Saúde
2. Resíduos de Serviços de Saúde
2.2 Classificação
Grupos de
resíduos
Símbolo Definição
Grupo A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos
que, por suas características, podem apresentar risco de
infecção,
Grupo B Resíduos contendo produtos químicos que podem
apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente,
dependendo de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade e toxicidade,
Grupo C Rejeitos radioativos
Grupo D Resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou
radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser
equiparados aos resíduos domiciliares
Grupo E Resíduos perfurocortantes ou escarificantes
3. Resíduo Químico
Resíduos contendo produtos químicos que
podem apresentar risco à saúde pública ou ao
meio ambiente, dependendo de suas
características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade carcinogenicidade,
tetragenicidade, mutagenicidade e quantidade
3. Resíduo Químico
-Produtos farmacêuticos
-Resíduos de saneantes, desinfetantes,
desinfetantes; resíduos contendo metais
pesados; reagentes para laboratório, inclusive
os recipientes contaminados por estes.
- Efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores).
- Efluentes dos equipamentos automatizados
utilizados em análises clínicas.
- Demais produtos considerados perigosos:
tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos.
Os resíduos de medicamentos contendo produtos
hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos;
antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos,
imunomoduladores; anti-retrovirais, quando
descartados por serviços assistenciais de saúde,
farmácias, drogarias e distribuidores de
medicamentos ou apreendidos, devem ser
submetidos a tratamento ou dispostos em aterro
de resíduos perigosos - Classe I.
3. Resíduo Químico
3. Gerenciamento dos resíduos
Químicos
3.1 Acondicionamento
O gerenciamento dos RSS do Grupo B deve
observar a periculosidade das substâncias
presentes, decorrentes das características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
toxicidade.
3. Resíduo Químico
Os RSS líquidos devem ser acondicionados em
recipientes constituídos de material compatível com o
líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques,
com tampa que garanta a contenção do RSS e
identificação conforme o Anexo II desta resolução.
Os RSS químicos no estado sólido devem ser
acondicionados em recipientes constituídos de
material rígido, resistente, compatível com as
características do produto químico.
3.Gerenciamento dos resíduos
Químicos
3.1 Segregação
A segregação dos RSS do Grupo B deve:
Observar quanto a periculosidade;
Quanto ao estado físico: líquido ou sólido;
Compatibilidade química
3. Resíduo Químico
3.2 Identificação
A identificação dos RSS deve estar afixada nos
carros de coleta, nos locais de armazenamento e
nos sacos que acondicionam os resíduos.
O grupo B é identificado por meio de símbolo e
frase de risco associado à periculosidade do
resíduo químico.
3.3 Tratamento
Os RSS do Grupo B com características de
periculosidade, no estado líquido, devem ser
submetidos a tratamento antes da disposição final
ambientalmente adequada.
•Quando submetidos a processo de solidificação
devem ser destinados conforme o risco presente.
• É vedado o encaminhamento de RSS na forma
líquida para disposição final em aterros sanitários.
3. Resíduo Químico
As embalagens e os materiais contaminados por
produtos químicos, exceto as embalagens primárias
vazias de medicamentos cujas classes farmacêuticas
constem no Art. 59 desta Resolução, devem ser
submetidos ao mesmo manejo do produto químico
que os contaminou.
3. Resíduo Químico
3. Resíduo Químico
3.4 Armazenamento interno
O armazenamento interno de RSS químico ou rejeito
radioativo pode ser feito no local de trabalho onde
foram gerados.
Os procedimentos para o armazenamento interno
devem ser descritos e incorporados ao PGRSS do
serviço.
5. Armazenamento externo
I.- Respeitar a segregação das categorias de RSS
químicos e incompatibilidade química;
II.- Estar identificado com a simbologia de risco
associado à periculosidade do RSS químico;
III.- Possuir caixa de retenção a montante das
canaletas para o armazenamento de RSS líquidos ou
outra forma de contenção validada;
IV.- Possuir sistema elétrico e de combate a incêndio,
que atendam os requisitos de proteção estabelecidos
pelos órgãos competentes.
3.Resíduo Químico
3.6 Destinação
Apresentar cópia do contrato de prestação de
serviços e da licença ambiental das empresas
prestadoras de serviços para a destinação dos RSS;
Aterro de resíduos perigosos - Classe I: local de
disposição final de resíduos perigosos no solo, sem
causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando
os impactos ambientais e utilizando procedimentos
específicos de engenharia para o confinamento
destes;
3. Resíduo Químico
4. Referências
BRASIL. RESOLUÇÃO DA DIRETORIACOLEGIADA– RDC 222/18 DE 28 DE
MARÇO DE 2018. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA.
ALVES, S;B MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA, Universidade Federal de Goias, 2010.
Contatos
Obrigado(a).
resíduos@saude.sc.gov.br
(48)3251-7885
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  • 2. DESCARTE DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Denise Maria S. Lopes Engenheira sanitarista e ambiental Analista técnico em gestão e promoção em saúde Diretoria de Vigilância Sanitária de SC
  • 4. 1. INTRODUÇÃO A ANVISA através da RDC n° 222/2018 regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, que classifica os resíduos em cinco categorias (A, B, C, D e E) e apresenta distintos modos de tratamento e disposição final. Esta apresentação trata especificamente dos resíduos do grupo B (resíduos químicos), o qual engloba os medicamentos, que podem apresentar risco à saúde ou ao meio ambiente.
  • 5. Os resíduos do serviço de saúde ocupam um lugar de destaque pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer, por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos. 2. Resíduos de Serviços de Saúde
  • 6. 2.1 Classificação A classificação dos RSS objetiva destacar a composição desses resíduos segundo as suas características biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e origem, para o seu manejo seguro 2. Resíduos de Serviços de Saúde
  • 7. 2. Resíduos de Serviços de Saúde 2.2 Classificação Grupos de resíduos Símbolo Definição Grupo A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção, Grupo B Resíduos contendo produtos químicos que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade, Grupo C Rejeitos radioativos Grupo D Resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares Grupo E Resíduos perfurocortantes ou escarificantes
  • 8. 3. Resíduo Químico Resíduos contendo produtos químicos que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade carcinogenicidade, tetragenicidade, mutagenicidade e quantidade
  • 9. 3. Resíduo Químico -Produtos farmacêuticos -Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfetantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes. - Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores). - Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas. - Demais produtos considerados perigosos: tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos.
  • 10. Os resíduos de medicamentos contendo produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos, imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços assistenciais de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos, devem ser submetidos a tratamento ou dispostos em aterro de resíduos perigosos - Classe I. 3. Resíduo Químico
  • 11. 3. Gerenciamento dos resíduos Químicos 3.1 Acondicionamento O gerenciamento dos RSS do Grupo B deve observar a periculosidade das substâncias presentes, decorrentes das características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
  • 12. 3. Resíduo Químico Os RSS líquidos devem ser acondicionados em recipientes constituídos de material compatível com o líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques, com tampa que garanta a contenção do RSS e identificação conforme o Anexo II desta resolução. Os RSS químicos no estado sólido devem ser acondicionados em recipientes constituídos de material rígido, resistente, compatível com as características do produto químico.
  • 13. 3.Gerenciamento dos resíduos Químicos 3.1 Segregação A segregação dos RSS do Grupo B deve: Observar quanto a periculosidade; Quanto ao estado físico: líquido ou sólido; Compatibilidade química
  • 14. 3. Resíduo Químico 3.2 Identificação A identificação dos RSS deve estar afixada nos carros de coleta, nos locais de armazenamento e nos sacos que acondicionam os resíduos. O grupo B é identificado por meio de símbolo e frase de risco associado à periculosidade do resíduo químico.
  • 15. 3.3 Tratamento Os RSS do Grupo B com características de periculosidade, no estado líquido, devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final ambientalmente adequada. •Quando submetidos a processo de solidificação devem ser destinados conforme o risco presente. • É vedado o encaminhamento de RSS na forma líquida para disposição final em aterros sanitários. 3. Resíduo Químico
  • 16. As embalagens e os materiais contaminados por produtos químicos, exceto as embalagens primárias vazias de medicamentos cujas classes farmacêuticas constem no Art. 59 desta Resolução, devem ser submetidos ao mesmo manejo do produto químico que os contaminou. 3. Resíduo Químico
  • 17. 3. Resíduo Químico 3.4 Armazenamento interno O armazenamento interno de RSS químico ou rejeito radioativo pode ser feito no local de trabalho onde foram gerados. Os procedimentos para o armazenamento interno devem ser descritos e incorporados ao PGRSS do serviço.
  • 18. 5. Armazenamento externo I.- Respeitar a segregação das categorias de RSS químicos e incompatibilidade química; II.- Estar identificado com a simbologia de risco associado à periculosidade do RSS químico; III.- Possuir caixa de retenção a montante das canaletas para o armazenamento de RSS líquidos ou outra forma de contenção validada; IV.- Possuir sistema elétrico e de combate a incêndio, que atendam os requisitos de proteção estabelecidos pelos órgãos competentes. 3.Resíduo Químico
  • 19. 3.6 Destinação Apresentar cópia do contrato de prestação de serviços e da licença ambiental das empresas prestadoras de serviços para a destinação dos RSS; Aterro de resíduos perigosos - Classe I: local de disposição final de resíduos perigosos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos de engenharia para o confinamento destes; 3. Resíduo Químico
  • 20. 4. Referências BRASIL. RESOLUÇÃO DA DIRETORIACOLEGIADA– RDC 222/18 DE 28 DE MARÇO DE 2018. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. ALVES, S;B MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA, Universidade Federal de Goias, 2010.
  • 23. Avalie a webpalestra de hoje: https://goo.gl/forms/xSMaKlFM6l 9IFS652