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Carregado porRoberto Dias Duarte
Pós-Validando o SPED - slides da palestra
O documento discute os principais problemas tributários e trabalhistas do Brasil, como a alta carga tributária, a complexidade e frequência das normas, e a burocracia. Também analisa os desafios de implementação do SPED para integrar os sistemas tributários e reduzir a sonegação, e os eventos exigidos pelo eSocial para o envio de informações trabalhistas.
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- 6. www.robertodiasduarte.com “O Estado nãotem poderes divinos. Tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar para outro. Nesse processo há um custo da burocracia para operar a distribuição.” Mário Henrique Simonsen custo da burocracia
- 7. RobertoDiasDuarte Brasil Bolívia VenezulelaArgentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Burocracia 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º 183º Custo da burocracia terceirizada
- 8. www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES eIBPT Carga Tributária (%PIB) Arrecadação crescente
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- 10. www.robertodiasduarte.comFonte: Fiesp Carga tributáriax renda per capita
- 11. www.robertodiasduarte.comFonte: IBGE, BACEN,apud Ideias Consultoria Investimento Público (%PIB) x Carga Tributária (%PIB) Arrecadação maior, investimento menor
- 12. www.robertodiasduarte.comFonte: IBPT Índice deRetorno de Bem Estar à Sociedade País Carga IDH IRBES 1 Estados Unidos 24,3% 0,937 165,78 2 Austrália 26,5% 0,929 163,49 3 Coreia do Sul 26,8% 0,909 161,45 4 Irlanda 28,3% 0,916 160,32 5 Suíça 28,2% 0,913 160,18 6 Japão 28,6% 0,912 159,63 7 Canadá 30,07% 0,911 157,85 8 Bélgica 30,7% 0,897 155,94 9 Nova Zelândia 32,9% 0,919 155,28 10 Israel 31,6% 0,900 155,16 11 Eslováquia 28,3% 0,840 153,86 12 Espanha 32,9% 0,885 152,39 13 Uruguai 26,3% 0,792 152,08 14 Alemanha 37,6% 0,920 149,96 15 Islândia 37,2% 0,906 149,23 País Carga IDH IRBES 16 Grécia 33,8% 0,860 149,23 17 Reino Unido 35,2% 0,875 148,90 18 República Tcheca 35,5% 0,873 148,38 19 Eslovênia 37,4% 0,840 147,81 20 Noruega 42,2% 0,955 147,65 21 Luxemburgo 37,8% 0,875 145,91 22 Áustria 43,2% 0,895 141,40 23 Suécia 44,3% 0,916 141,15 24 Argentina 37,3% 0,811 141,04 25 Hungria 38,9% 0,831 140,90 26 Finlândia 44,1% 0,892 140,11 27 Itália 44,4% 0,881 138,83 28 Dinamarca 48% 0,901 136,39 29 França 45,3% 0,893 138,81 30 Brasil 36,27% 0,730 135,34 é "nóis"
- 13. www.robertodiasduarte.com Carga Tributária (%PIB) OCDE(2011) Fonte: OCDE
- 14. www.robertodiasduarte.comFonte: OCDE Carga Tributária(%PIB) OCDE (2011)
- 15. www.robertodiasduarte.com Arrecadação concentrada Fonte: ReceitaFederal Outros 2% Propriedade 4% Renda 19% Seguridade Social 26% Consumo 49% Quem consome mais, paga mais
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- 21. RobertoDiasDuarte Fonte: IBPT 309.147 normastributárias 3.471.723 artigos 8.089.114 parágrafos 25.864.334 incisos 3.402.288 alíneas Em 25 anos foram:
- 22. RobertoDiasDuarte Fonte: IBPT 1.602.748 regrastributárias com 11.157.749 combinações 105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES
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- 24. www.robertodiasduarte.com Antônio Lopes deSá “Impostos menores são ainda meios para reduzir a inflação, acelerar ou reduzir o fluxo de créditos, aumentar oportunidades de empregos”
- 25. RobertoDiasDuarte Cenário trabalhista 70 anosde CLT 500 modificações 922 artigos Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940.
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- 28. RobertoDiasDuarte Cenário Trabalhista 2,2 milhõesde novos processos trabalhistas por ano ! Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões Fonte: CNJ/2012
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- 30. RobertoDiasDuarte "Quanto mais corrupto oEstado, maior o número de leis" Públio (Caio) Cornélio Tácito RobertoDiasDuarte
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- 32. RobertoDiasDuarte 36 milhões de brasileirossão empreendedores Fonte: GEM 2012
- 33. RobertoDiasDuarte Muitos já estãolegalizados Microempreendedor Individual (MEI) Simples Nacional Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
- 34. RobertoDiasDuarte 52% de inadimplência! Fonte:Receita Federal Microempreendedores individuais
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- 36. RobertoDiasDuarte Quase 49% dosentrevistados não sabe como regularizar o próprio negócio. Pesquisa divulgada pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
- 37. RobertoDiasDuarte A maioria nãopretende formalizá-lo porque teme a burocracia, a queda no rendimento e novos custos Pesquisa divulgada pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
- 38. RobertoDiasDuarte Quais os problemasque o SPED se propõe a resolver?
- 39. RobertoDiasDuarte TecnologiaTributária Combater a sonegação Integraros Fiscos Reduzir o "Custo Brasil" Reduzir a carga tributária?
- 40. RobertoDiasDuarte Fonte: FGV ,projeção de Roberto Dias Duarte 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2015 13,7% 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB) +R$20bidoeSocial
- 41. RobertoDiasDuarte Fonte: RFB 2012 2013 190,0 116,3 Autuaçõesda Receita Federal R$ Bilhões 63% de aumento
- 42. RobertoDiasDuarte Fonte: Agência Brasil “Ogrande responsável foi a qualidade da seleção dos contribuintes a serem fiscalizados antes de iniciarmos a auditoria"
- 43. RobertoDiasDuarte Fonte: Agência Brasil 4,6%apenas foram recebidos
- 44. RobertoDiasDuarte Fonte: CONJUR A primeirae principal origem da maior parte dessas autuações estratosféricas, que ocorrem nos três níveis de fisco, federal, estadual e municipal, está na negativa de vigência ao artigo 150, inciso IV, da CF, que veda a cobrança de tributo com efeito confiscatório. Fisco não confisca
- 45. RobertoDiasDuarte Abril/2008 Dez/2008 Abril/2009Set/2009 nov/2010 Jun/2011 Jun/2012 2013 1.000.000 847.000 623.000 373.000 15.0005.0002.500850 Emissores de NF-e em 8 anos Combustíveis Cigarros Veículos Medicamentos Cimento Bebidas Siderurgia Energia Fonte: Receita Federal Ajuste SINIEF 07/2005
- 46. RobertoDiasDuarte EFD-ICMS/IPI em 7anos (arquivos recebidos) jan/2009 jul/2009 jan/2010 jul/2010 jan/2011 jul/2011 jan/2012 jan/2013 jan/2014 470.016 308.539 154.152 123.723 66.669 50.179 22.393 1.4880 Fonte: Receita Federal CONVÊNIO ICMS 143/2006
- 47. RobertoDiasDuarte EFD ICMS/IPI: Saldocredor anterior diverge do saldo atual Em Minas Gerais: 28%
- 48. RobertoDiasDuarte EFD ICMS/IPI xValor da Guia x Declaração de apuração do ICMS Em Minas Gerais: 14%
- 49. RobertoDiasDuarte EFD-Contribuições em 3anos (arquivos recebidos) 2010 dez/2011 jun/2012 mar/2013 1.043.647 154.615 10.0850 Fonte: Receita Federal IN RFB 1.052/2010
- 50. RobertoDiasDuarte eSocial em 2anos (empregadores obrigados) 2013 2014 2015 12.000.000 155.0000 Fonte: projeção de Roberto Dias Duarte ADE SUFIS 5/2013
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- 52. RobertoDiasDuarte De onde vêmos eventos?
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- 54. RobertoDiasDuarte Sensibilizar a gestãoe (re)definir os processos S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários ! ! ! S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente Processos para eSocial transmitirassinardigitar obter informação evento ocorrido
- 55. RobertoDiasDuarte AM AC RO RR MA PA AP MT TO GO DF MS RS SC PR SP MG RJ ES BA PI CE RN P AL SE NFC-e: obrigatório AM, MT,AC, RS NFC-e: voluntário MA, RN, SE, MS Indefinido Implantação em 2014 AP, RO, BA, PB,DF SAT/MFE x NFC-e Padronização?
- 56. RobertoDiasDuarte Fonte: DCI/SP “Os setoresligados ao varejo deveriam se organizar e solicitar ao CONFAZ um padrão de exigência" Luis Garbelini, vice-presidente da Afrac
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- 58. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade (em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV
- 59. RobertoDiasDuarte Custodeconformidade Fonte: Compliance tributáriono Brasil realizada pela Deloitte
- 60. RobertoDiasDuarte Investimentos Fonte: Compliance tributáriono Brasil realizada pela Deloitte
- 61. www.robertodiasduarte.comPaulo Magarotto, daReceita Federal "Hoje, as empresas menores já custeiam várias obrigações acessórias, preparadas e enviadas por um escritório de contabilidade terceirizado. Não vai mudar nada." FONTE: DC/SP "O assessor contábil terceirizado é quem vai lidar com o sistema."
- 62. RobertoDiasDuarte Afinal, em que oSPED ajudou até agora?
- 63. RobertoDiasDuarte Redução da complexidade regulatória? Redução da cargatributária? Fim da regressividade tributária? Aumento do investimento público? Redução da burocracia? Aumento da transparência? Combate à sonegação! Redução de custos?
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- 65. www.robertodiasduarte.com O Banco Mundial lamentaa falta de agenda para reformas que possam romper com o cenário de baixo crescimento e investimento. O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim / EFE "não há margem para erro"
- 66. www.robertodiasduarte.com "A complexidade ea transparência tributárias estão conectadas." Jeffrey Owens, economista britânico que liderou o Centro de Políticas Tributárias da OCDE. "Quando é muito complexo, é difícil ser transparente."
- 67. www.robertodiasduarte.com Antônio Lopes deSá “Nosso regime fiscal é obsoleto, não satisfaz, é uma colcha de retalhos, não segue a uma filosofia de valor social e tem tantos outros defeitos que só mesmo uma mudança de base poderia resolver a questão” Obsoleto!
- 68. RobertoDiasDuarte Roberto Campos “Quanto mais complicadoo imposto, mais lucram as classes parasitárias.”
- 69. RobertoDiasDuarte Guiherme Afif Domingos “Nãoé eSocial. É eFiscal” “Digitalizaram a burocracia, sem diminuí-la” “Em vez de simplificação, a criação do e-Social teve uma direção de arrecadação” FONTE: DCI/SP 19/3/2014
- 70. RobertoDiasDuarte Sérgio Aprobato “O quefica bem claro é que o governo cometeu com o eSocial o mesmo deslize ao lançar o Sped: reuniu apenas grandes corporações e simulou seus testes.” FONTE: ESTADO DE SÃO PAULO - 18/3/2014 Só os grandes
- 71. RobertoDiasDuarte ABRAM SZAJMAN …e aderrota de um país que, para competir e vencer, precisa criar um bom ambiente de negócios, atrair capitais, investir na capacitação das pessoas e ter altos níveis de produtividade.” FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO - 3/52014 "É a vitória dos que cultivam a rigidez trabalhista…
- 72. RobertoDiasDuarte O eSocial “nãoterá a efetividade desejada pelo governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente às de menor porte” Dificuldade para os pequenos
- 73. RobertoDiasDuarte "Os custos parao comércio com o eSocial podem chegar a R$ 5,15 bilhões" Não existe almoço grátis
- 74. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministrodecano do Tribunal Superior do Trabalho “Mas hoje deixa muito a desejar.” “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada”
- 75. RobertoDiasDuarte ! "Primeiro, porque éuma regulação rígida e fundada na lei federal, que praticamente engessa toda relação entre patrão e empregado" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Regulação rígida
- 76. RobertoDiasDuarte ! ! "Segundo, é excessivamente detalhistae confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Inevitável cumprimento
- 77. RobertoDiasDuarte ! "Terceiro, está cheiade lacunas." presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Cheia de lacunas
- 78. RobertoDiasDuarte ! “O mundo ea sociedade evoluíram. Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista.” presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Obsoleta!
- 79. RobertoDiasDuarte "Não podemos informatizar a burocracia,temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"
- 80. RobertoDiasDuarte Em 10 anos, 180países reduziram a complexidade e o custo dos processos regulatórios. Banco Mundial
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