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Carregado porDaniel Granhen
Sobre a SUDAM
A SUDAM promove o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, atuando em planejamento, competitividade econômica e inclusão social por meio de instrumentos como o FDA. Sua atuação beneficia estados da Amazônia e parte do Maranhão, focando em projetos de pesquisa, zoneamento ecológico e promoção de comunidades. A Ouvidoria da SUDAM recebe demandas de colaboradores internos e externos.
Sobre a SUDAM
- 2. SOBRE A SUDAM Criação da Nova SUDAM Lei Complementar N 124, de 3 de janeiro de 2007 Aprovação da Estrutura Regimental Decreto N 6.218, de 4 de Outubro de 2007 O que faz a SUDAM? promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Atuação em toda a Amazônia Legal: Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parcela do Estado do Maranhão
- 3. SOBRE A SUDAM Seus Focos de Atuação: • Planejamento e Coordenação Estratégica; • Informação e Conhecimento; • Competitividade Econômica e Integração Regional; e • Inclusão Social Seus Instrumentos Financeiros: • Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; • Dotações orçamentárias consignadas no OGU; e • Captação de fontes alternativas de recursos, mediante convênios, acordos ou contratos com entidades nacionais e internacionais.
- 4. SOBRE A SUDAM Suas principais atribuições • Objetivos e metas econômicas e sociais; • Política de Desenvolvimento Regional – PNDR, • Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE; • Articular e propor programas e ações ; • Fomentar a cooperação das forças sociais representativas;
- 5. SOBRE A SUDAM Suas principais atribuições • Agente do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; • Em articulação com o MI, assessorar o MPO na elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do Orçamento Geral da União; • Apoiar investimentos públicos e privados para o desenvolvimento regional; • Estimular, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários;
- 6. SOBRE A SUDAM Principais Ações Realizadas (2003 a 2008): • Estudos para o Desenvolvimento Regional • Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais • Fundo de Desenvolvimento de Amazônia – FDA • Incentivo Fiscal • Cooperação Técnica • Integração Econômica • Desenvolvimento Social • Apoio ao Ensino, Pesquisa e Tecnologia Madeireira • Manejo Florestal e Geoprocessamento • Investimentos em Gestão de Pessoas • Projetos garantem Infraestrutura e Investimentos • Comunidades da Amazônia ganham incentivo à Produção
- 7. SOBRE A SUDAM Suas principais atribuições? • Coordenar programas de extensão e gestão rural, assistência técnica e financeira internacional; • Estimular a obtenção de patentes em detrimento dos interesses da região e do País; • Propor as prioridades e os critérios de aplicação dos recursos dos fundos de desenvolvimento e dos fundos setoriais; • Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental da Amazônia, por meio da adoção de políticas diferenciadas.
- 8. SOBRE A SUDAM Os principais projetos em andamento são: • Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico • Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e do comércio Exterior Ação 1 – Fomento de centros de ensino e pesquisa na área de biotecnologia e recursos genéticos Ação 2 – Fomento a projetos de transformação da biodiversidade amazônica • Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE da BR-163 ZEE da BR-319
- 9. SOBRE A SUDAM Os principais projetos em andamento são: • PROMOVER – Promoção e Inserção Econômica de Sub-Regiões; • PROMESSO – Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais; • Emendas Parlamentares Ação – Apoio às Políticas de Desenvolvimento; • PRODUZIR – Organização Produtiva de Comunidade; • Promoção de Investimentos – FDA e IRPJ.
- 10. SOBRE A SUDAM Sobre a inserção da Ouvidoria na SUDAM • Estrutura regimental, com subordinação direta ao Superintendente; • Projeto de Implantação, Exposição de Motivos, Plano de Ação; • Planejamento e Relacionamento Institucional; • Conscientização dos Agentes Internos; • Participação nas Ações Estruturantes; • Divulgação.
- 11. SOBRE A SUDAM O perfil do público-alvo da SUDAM: • Instituições de Pesquisa e Ensino Superior; •Iniciativa Pública e Privada; •Pólos de Desenvolvimento; •Representações Sociais; O perfil do público-alvo da Ouvidoria da SUDAM: • Colaboradores Internos •Colaboradores Externos
- 12. OUVIDOR Daniel Granhen Tavares da Rocha daniel.rocha@sudam.gov.br ouvidoria@sudam.gov.br (91) 4008-5689