A Fundação Clínica Carmem Lucia oferece serviços médicos gratuitos para a população da Região V de Vila Velha desde 2009. O documento declara a fundação como de utilidade pública para que possa continuar fornecendo atendimento de qualidade a milhares de pessoas na área da saúde. O vereador que propôs o projeto de lei espera a aprovação para apoiar o desenvolvimento do município.
Prot. 476 17 pl determina a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos ...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 476/17, de autoria do vereador Valdir do Restaurante (Avante), que reserva os apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares do município a pessoas com deficiência e idosos, desde que contemplados como beneficiários em programas de habitação popular instituídos pelo Poder Executivo.
Prot. 476 17 pl determina a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos ...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 476/17, de autoria do vereador Valdir do Restaurante (Avante), que reserva os apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares do município a pessoas com deficiência e idosos, desde que contemplados como beneficiários em programas de habitação popular instituídos pelo Poder Executivo.
Prot. 2146 16 pl altera e revoga dispositivos da lei municipal nº 5.450-201...Claudio Figueiredo
Autógrafo de Lei nº 3572/16, de autoria do vereador Belarmino Nunes, "Belo” (PRB), alterando e revogando dispositivos da Lei Municipal nº 5450/2013, que dispõe sobre a isenção da taxa de estacionamento rotativo para idosos.
Moção “PELA DEFESA DAS NOSSAS 8 FREGUESIAS E CONTRA A LEI APROVADA PELO PSD E PELO CDS-PP”, sobre a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, apresentada pelo Partido Socialista na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Cartaxo, em 12 de Outubro de 2012.
Prot. 441 16 pl 012 - institui bônus assiduidade a ser conferido aos servid...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 441/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que institui Bônus Assiduidade para servidores ocupantes dos cargos de Cuidador Escolar e Auxiliar de UMEI, com carga horaria de 40 horas semanais, lotados nas Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.
Esclarecemos que diante dos anseios de uma categoria que há anos clama por atenção e se vê em situação de difícil relação quanto à sobrecarga de trabalho e salário não equivalente às atribuições desenvolvidas e suas competências assistenciais e administrativas nas Equipes de Atenção à Saúde.
Conselho Tutelar manifesta agradecimentos ao vereador Diogo ManeraLuís Carlos Nunes
Cinco Conselheiras do Conselho Tutelar de Ribeirão Pires assinaram manifesto de agradecimento ao vereador Diogo Manera (PSDB).
Segundo o documento, a entidade responsável pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes na cidade agradece o envio do Requerimento nº 103/2021 ao prefeito Clóvis Volpi (PL), que trata dos relevantes trabalhos do Conselho Tutelar e solicita a inclusão de seus membro no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Ver o documento ao final.
"Agradeço o reconhecimento externado pelas Conselheiras que vem desempenhando importantíssimos trabalhos para a sociedade e em especial às nossas crianças e adolescentes muitas vezes se expondo a diversos risco durante o cumprimento de suas atribuições. Quero ressaltar que o nosso mandato está sempre pautado pela valorização e exaltação das boas ações. Reconhecer o conselho Tutelar como atividade essencial e de risco é uma questão das mais obvias uma vez que o órgão através de seus representantes estão sempre em contato direto com pessoas o que pode comprometer a suas condições de saúde", disse o parlamentar Diogo Manera.
Prot. 2941 16 pl 51 - denomina estação de bombeamento do sítio batalhaClaudio Figueiredo
Processo protocolizado sob o nº 2941/16, de autoria do Prefeito Municipal, contendo Projeto de Lei que denomina de “Joel Rangel Pinto” a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais do Sítio Batalha, situada no Bairro Sítio Batalha, neste município.
Prot. 2146 16 pl altera e revoga dispositivos da lei municipal nº 5.450-201...Claudio Figueiredo
Autógrafo de Lei nº 3572/16, de autoria do vereador Belarmino Nunes, "Belo” (PRB), alterando e revogando dispositivos da Lei Municipal nº 5450/2013, que dispõe sobre a isenção da taxa de estacionamento rotativo para idosos.
Moção “PELA DEFESA DAS NOSSAS 8 FREGUESIAS E CONTRA A LEI APROVADA PELO PSD E PELO CDS-PP”, sobre a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, apresentada pelo Partido Socialista na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Cartaxo, em 12 de Outubro de 2012.
Prot. 441 16 pl 012 - institui bônus assiduidade a ser conferido aos servid...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 441/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que institui Bônus Assiduidade para servidores ocupantes dos cargos de Cuidador Escolar e Auxiliar de UMEI, com carga horaria de 40 horas semanais, lotados nas Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.
Esclarecemos que diante dos anseios de uma categoria que há anos clama por atenção e se vê em situação de difícil relação quanto à sobrecarga de trabalho e salário não equivalente às atribuições desenvolvidas e suas competências assistenciais e administrativas nas Equipes de Atenção à Saúde.
Conselho Tutelar manifesta agradecimentos ao vereador Diogo ManeraLuís Carlos Nunes
Cinco Conselheiras do Conselho Tutelar de Ribeirão Pires assinaram manifesto de agradecimento ao vereador Diogo Manera (PSDB).
Segundo o documento, a entidade responsável pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes na cidade agradece o envio do Requerimento nº 103/2021 ao prefeito Clóvis Volpi (PL), que trata dos relevantes trabalhos do Conselho Tutelar e solicita a inclusão de seus membro no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Ver o documento ao final.
"Agradeço o reconhecimento externado pelas Conselheiras que vem desempenhando importantíssimos trabalhos para a sociedade e em especial às nossas crianças e adolescentes muitas vezes se expondo a diversos risco durante o cumprimento de suas atribuições. Quero ressaltar que o nosso mandato está sempre pautado pela valorização e exaltação das boas ações. Reconhecer o conselho Tutelar como atividade essencial e de risco é uma questão das mais obvias uma vez que o órgão através de seus representantes estão sempre em contato direto com pessoas o que pode comprometer a suas condições de saúde", disse o parlamentar Diogo Manera.
Prot. 2941 16 pl 51 - denomina estação de bombeamento do sítio batalhaClaudio Figueiredo
Processo protocolizado sob o nº 2941/16, de autoria do Prefeito Municipal, contendo Projeto de Lei que denomina de “Joel Rangel Pinto” a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais do Sítio Batalha, situada no Bairro Sítio Batalha, neste município.
A obesidade é definida como excesso de tecido adiposo, ou seja, tecido gorduroso. Existem vários métodos diferentes para determinar o excesso de tecido adiposo (gordura), o mais comum é o Índice de Massa Corporal (IMC) assim como a relação quadril / abdômen através de uma fita métrica. Uma célula de gordura é uma célula do sistema endócrino e tecido adiposo é um órgão endócrino.
O Centro de Apoio Psicossocial Dianova surge como uma resposta social face a necessidades actuais emergentes e à preocupação da Dianova como Organização Socialmente Responsável em disponibilizar uma intervenção terapêutica e psicossocial como um tratamento acessível à comunidade em geral, através da prestação de 7 Serviços com qualidade e a um custo socialmente justo:
- Avaliação Psicológica;
- Aconselhamento Psicológico / Psicoterapêutico;
- Intervenção Familiar;
- Intervenção na Adolescência;
- Orientação Vocacional e Profissional;
- Avaliação e Intervenção em Necessidades Educativas Especiais.
- Plano Reforma Activa
O OBJECTIVO GERAL
Facilitar o acesso a cuidados de saúde mental não disponíveis à população em geral no serviço nacional de saúde e a preços financeiramente comportáveis, através da promoção do bem-estar emocional e psicológico dos beneficiários, considerando que a melhoria das condições de vida das pessoas é um poderoso instrumento de transformação social.
Mais info em www.apoiopsicossocial.dianova.pt
Pl 1189 15 campanha de conscientização sobre malefícios da infestação de po...Claudio Figueiredo
PL institui campanha de conscientização junto aos moradores de Vila Velha, sobre os malefícios provocados pela infestação de pombos em áreas urbanas densamente povoadas.
Prot. 2402 16 pl declara de utilidade pública a “associação dos diabéticos ...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 2402/16, de autoria do vereador Zé Nilton (Rede), que declara de utilidade pública a “Associação dos Diabéticos de Vila Velha (ADVV)”.
Prot. 1186 17 pl declara de utilidade pública o centro de recuperação e re...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 1186/17, de autoria do presidente da Câmara de Vila Velha, Ivan Carlini (DEM), que declara de utilidade pública o “Centro de Recuperação e Reintegração AMAR – CRER AMAR”, localizado no bairro Alvorada.
Pl 1577 14 utilidade pública instituto agente do bem joel rangelClaudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 1577/14, de autoria vereador Joel Rangel (PMDB), que declara o “Instituto Agente do Bem”, como entidade de reconhecida utilidade pública no município.
Prot. 2129 17 pl dispõe sobre a criação do programa “horta legal” - ricardo...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 2.129/17, de autoria do Vereador Ricardo Chiabai (PPS), que dispõe sobre a criação do programa “Horta Legal”. O objetivo da proposição é autorizar a criação de hortas comunitárias em terrenos ociosos, públicos e privados, no município.
A edição 397 do Jornal Acontece Agora traz na capa a matéria que vai falar sobre o descaso com o dinheiro público, onde as autoridades gastaram mais de 7 milhões de dólares construindo uma escola técnica federal que hoje encontra-se abandonada e destruída. Confira.
Semelhante a Prot. 1037 15 pl declara de utilidade pública a fundação clinica carmem lucia, com sede neste município - duda da barra (20)
Emenda modificativa da vereadora Dona Arlete, ao PL 4754/17, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para simplificar licitações na Prefeitura de Vila Velha
Emenda aditiva do vereador Osvaldo Maturano, ao PL 4754/17, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para simplificar licitações na Prefeitura de Vila Velha
Projeto de Lei de autoria do vereador Arnaldinho Borgo (PMDB) que proíbe a criação, manutenção e alimentação de
pombos domésticos em vias, praças, prédios e
locais de acesso público na zona urbana do
município de Vila Velha e estabelece penalidades
para o seu descumprimento.
Prot. 2782 17 pl institui o “boletim escolar eletrônico” nas escolas da red...Claudio Figueiredo
Projeto de autoria da vereadora Tia Nilma (PRP), que institui o “Boletim Escolar Eletrônico” nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Vila Velha.
Prot. 4117 17 pdl - cria a frente parlamentar de promoção da igualdade raci...Claudio Figueiredo
Projeto de autoria da vereadora Patrícia Crizanto (PMB) e outros, que cria a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial na Câmara Municipal de Vila Velha.
Prot. 2572 17 pl cria o plano municipal de conscientização e prevenção ao ...Claudio Figueiredo
Projeto de autoria do vereador Professor Heliosandro (PR), que cria o plano municipal de conscientização e prevenção ao uso de drogas e entorpecentes no ensino fundamental no município de Vila Velha.
Prot. 2000 17 pl acrescenta inciso iv ao artigo 1º da lei nº 5.466-13 - hel...Claudio Figueiredo
Projeto de autoria do vereador Professor Heliosandro (PR), que acrescenta inciso IV ao artigo 1º da Lei 5.466/13, visando conceder prioridade aos servidores públicos municipais, policiais militares e civis e agentes penitenciários para realizar a matrícula dos filhos e dependentes na unidade de ensino infantil mais próxima a sua residência.
Prot. 1726 17 pl cassação dos postos que comercializarem combustível adulte...Claudio Figueiredo
Projeto de autoria do vereador Reginaldo Almeida (PSC), que dispõe sobre a cassação da Inscrição Municipal e do Licenciamento Ambiental Municipal dos estabelecimentos que comercializarem combustível adulterado.
Prot. 3363 17 pl dispõe sobre o desmembramento da secretaria municipal de a...Claudio Figueiredo
o Projeto de Lei nº 3.363/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sem elevação da despesa legalmente fixada.
Prot. 1138 17 pl institui a gratuidade no sistema municipal de transporte c...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 1.138/17, aprovado em 08 de maio deste ano, que institui a gratuidade no sistema municipal de transporte coletivo para o trabalhador desempregado que estiver sob a assistência do benefício do seguro desemprego.
Prot. 3089 17 mensagem de veto 021 - integral ao autógrafo de lei nº 3640-17Claudio Figueiredo
Veto Integral nº 3.089/17 interposto pelo prefeito Max Filho ao Autógrafo de Lei nº 3.640/17, referente ao Projeto de Lei nº 1.138/17, aprovado em 08 de maio deste ano, que institui a gratuidade no sistema municipal de transporte coletivo para o trabalhador desempregado que estiver sob a assistência do benefício do seguro desemprego.
Prot. 3088 17 mensagem de veto 023 - integral ao autógrafo de lei nº 3646-17Claudio Figueiredo
- Veto Integral nº 3.088/17 ao Autógrafo de Lei nº 3.646/17, referente ao Projeto de Lei nº 247/17, aprovado na sessão do último dia 03 de maio, instituindo o nono mês do ano como “Setembro Amarelo” e autorizando o Poder Executivo a instituir o “Plano Municipal de Valorização da Vida” e a “Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio”.
Prot. 247 17 pl autoriza o pe a instituir o plano municipal de valorização ...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 247/17, aprovado na sessão do último dia 03 de maio, instituindo o nono mês do ano como “Setembro Amarelo” e autorizando o Poder Executivo a instituir o “Plano Municipal de Valorização da Vida” e a “Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio”
Prot. 342 17 pl autoriza o pe a instituir o plano diretor municipal de arbo...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 342/17, aprovado em 22 de maio deste ano, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Diretor Municipal de Arborização de Vila Velha. A proposição prevê instrumento de planejamento municipal para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização na cidade
Prot. 3087 17 mensagem de veto 024 - integral ao autógrafo de lei nº 3658-17Claudio Figueiredo
Veto Integral nº 3.087/17 ao Autógrafo de Lei nº 3.658/17, referente ao Projeto de Lei nº 342/17, aprovado em 22 de maio deste ano, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Diretor Municipal de Arborização de Vila Velha. A proposição prevê instrumento de planejamento municipal para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização na cidade;
Prot. 3085 17 mensagem de veto 022 - integral ao autógrafo de lei nº 3647-17Claudio Figueiredo
Veto Integral nº 3.085/17 ao Autógrafo de Lei nº 3.647/17, referente ao Projeto de Lei nº 2.050/17, aprovado em 03 de abril deste ano, em regime de urgência, acrescentando o artigo 31-“A” à Lei nº 5.577, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em taxis de Vila Velha, tornando facultativo ao permissionário conceder desconto de 30%, aos clientes, sobre o valor da tabela de preços e sobre o valor estipulado no taxímetro;
Prot. 2050 17 pl dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passag...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 2.050/17, aprovado em 03 de abril deste ano, em regime de urgência, acrescentando o artigo 31-“A” à Lei nº 5.577, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em taxis de Vila Velha, tornando facultativo ao permissionário conceder desconto de 30%, aos clientes, sobre o valor da tabela de preços e sobre o valor estipulado no taxímetro
Relatório de atividades do Instituto Oncoguia2022Oncoguia
Apresentamos o nosso relatório anual, onde divulgamos os principais resultados e atividades de 2021, reforçando nosso comprometimento com a transparência e a ética.
Diretriz - Sociedade Militar - o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022,
Prot. 1037 15 pl declara de utilidade pública a fundação clinica carmem lucia, com sede neste município - duda da barra
1. Estado do Espírito Santo
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
“Tabalho, Transparência e Desenvolvinento”
“Deus seja louvado”
Praça Frei Pedro Palácios, S/N – Prainha – Vila Velha – ES – CEP: 29.100-500
Tels.: 3349-3232 – 3219-6964 – Fax: 3349-3229 Site: WWW.cmvv.es.gov.br
PROJETO DE LEI
Declara de utilidade pública a Fundação
Clinica Carmem Lucia, com sede neste
município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso legal de suas
atribuições:
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “Fundação Clínica Carmem Lucia”, entidade
sem fins lucrativos, sediada na Rodovia do Sol, nº 52, Bairro Riviera da Barra, neste
município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de Maio de 2015.
dudadabarra.com.br /Facebook/Email:
vereador.dudadabarra@gmail.com
2. JUSTIFICATIVA
Vila Velha, (ES) 05 de Maio de 2015.
A Fundação Carmem Lucia, entidade sem fins lucrativos, oferece serviços de saúde gratuitos
para a população da Região V de Vila Velha, desde 2009 e tem como missão melhorar a
qualidade de vida destas pessoas. A população atendida na fundação deve ser morador da
Região Cinco e estar devidamente cadastrado no sistema da fundação, onde os mesmos
podem utilizar serviços médicos como clinico geral, pediatria, psicólogo, ginecologista e
assistente social na área da saúde, tendo também atendimento odontológicos. Hoje a
Fundação atende milhares de pessoas, podendo oferecer um serviço de qualidade e
continuo, onde a população tem um atendimento de prevenção a doenças.
Certo do interesse de todos para a continuação do desenvolvimento de nosso Município,
pedimos a aprovação de todos os ilustres pares nesta Augusta Casa de Leis.
Encaminho assim, ao Poder Legislativo o Presente Projeto de Lei, solicitando a Aprovação,
conforme vontade compartilhada pela maioria absoluta dos Moradores de todos os Bairros
da Região Cinco.
Com o Apoio dos Nobres Vereadores, espero a aprovação deste Projeto.
dudadabarra.com.br /Facebook/Email: vereador.dudadabarra@gmail.com