O Ministro da Saúde se dirige aos prefeitos para reforçar a parceria entre o governo federal e os municípios no enfrentamento dos desafios do Sistema Único de Saúde, como reduzir filas, cuidar melhor de grupos vulneráveis e combater o desperdício. O Ministério oferece recursos para ampliar a rede básica de saúde e diminuir o tempo de espera por tratamentos. Os prefeitos devem aderir a programas como o PROVAB para levar mais médicos às áreas de maior necessidade

1. Queridos prefeitos e queridas prefeitas,
O Ministério da Saúde é um grande parceiro dos municípios para vencer o desafio que cada um de vocês assumiu:
melhorar a saúde e a vida das pessoas de sua cidade por meio do Sistema Único de Saúde.
Para nós, essa melhoria requer atenção especial em três grandes ações: reduzir o tempo de espera por consultas,
exames e cirurgias na rede pública; cuidar melhor de quem precisa, com atenção especial a mulheres, crianças e
pessoas com deficiência; e combater o desperdício de recursos públicos na saúde.
É compromisso do governo da presidenta Dilma e da minha gestão como ministro da saúde possibilitar que todas
as políticas e incentivos do Ministério alcancem metas que se traduzam em uma saúde mais digna e acessível a
todo o cidadão brasileiro. Para obter sucesso nessa tarefa é fundamental consolidar cada vez mais a parceria
entre o governo federal, os estados e, especialmente, os municípios. São as prefeituras que contratam os
médicos, distribuem os remédios e organizam toda a rede de saúde para atender a população.
Essa parceria já tem dado resultados com a Rede Cegonha. Superamos, em 2012, a meta do milênio de redução
da mortalidade infantil, quatro anos antes do estipulado pela ONU. Com o Saúde não tem Preço, multiplicamos
por cinco o número de pessoas que recebem remédios de graça do programa Farmácia Popular e conseguimos
interromper o crescimento nas internações por diabetes, entre outras ações prioritárias do governo para a saúde.
Ainda temos muitos desafios a superar. Desde o primeiro dia do seu governo, vamos ajudá-lo a reformar, ampliar
e construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a ampliar a oferta de Unidades de Pronto Atendimento (UPA
24 horas), que salvam vidas e reduzem filas nos prontos-socorros dos hospitais. Temos recursos para ajudá-lo a
diminuir o tempo de espera pelo tratamento do câncer e por cirurgias especializadas.
Queremos levar mais médicos para onde as pessoas mais necessitam. Para isso é importante que cada um de
vocês conheça as iniciativas do Ministério da Saúde, como o Programa de Valorização dos Profissionais na
Atenção Básica (PROVAB). Um novo edital já está disponível no portal da Saúde (www.saude.gov.br) e todos os
municípios podem aderir ao programa até primeiro de fevereiro.
Cada um de vocês pode contar com meu empenho e de todos os integrantes do Ministério para construir
soluções para os desafios do SUS na sua cidade. A prioridade dada à saúde e o empenho pessoal dos prefeitos
eleitos, farão toda a diferença para melhorar a vida dos brasileiros, que é o nosso compromisso.
Nosso desejo é que o início de sua gestão municipal represente um marco na saúde do seu município, do seu
estado e do Brasil.
Boa sorte e boa saúde para todos
Um abraço,
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde
Janeiro de 2013