Diário Oficial do Estado em cores

Diário OficialEstado de Pernambuco
Poder Executivo Recife, quarta-feira, 13 de maio de 2015Ano XCII • N0
87
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Influenza: 279,8 mil pessoas
já foram vacinadas no Estado
AA
Secretaria Estadual
de Saúde divulgou
o balanço do Dia D
contra a influenza. Com a
vacinação do último sábado,
já chega a 279,8 mil pessoas
em Pernambuco imunizadas
contra os vírus que provocam
a gripe, 13,3% do total es-
perado. A ação ocorreu nos
postos de saúde e unidades
especiais, como o Hospital
Geral de Areias. Contudo a
meta da campanha em
Pernambuco, que segue até o
próximo dia 22, é chegar a
2,09 milhões de pessoas.
O público alvo da vaci-
nação contra a influenza é
formado por crianças de 6
meses a menores de 5 anos,
gestantes, puérperas, tra-
balhadores de saúde, povos
indígenas, idosos, popu-
lação privada de liberdade e
funcionários do sistema
prisional. Pessoas porta-
doras de doenças crônicas
não transmissíveis e outras
condições clínicas especiais
(diabetes, transplantadores,
obesos, doentes car-
díacos/renais/hepáticos/
neurológicos crônicos, entre
outros) também devem ser
imunizadas, mediante
apresentação de prescrição
médica especificando o
motivo da indicação da
vacina.
A expectativa é imunizar,
no mínimo, 80% do público
alvo contra três vírus da
influenza (dois da sazonal -
gripes comuns - e o da
pandêmica H1N1). As con-
traindicações são para quem
tem alergia a ovo e hiper-
sensibilidade a algum dos
componentes da vacina,
além de pessoas que esti-
verem com febre moderada
ou grave, que deve esperar a
melhora do quadro.SECRETARIA de Saúde quer chegar a 2,09 milhões de pessoas vacinadas contra influenza até o próximo dia 22
FOTO: MIVA FILHO/SES
““
CComo nosso Patrimônio Vivo, Dona Selma
continuará sendo uma grande referência da
cultura de Pernambuco, por sua alegria contagiante,
por sua fidelidade às raízes e à expressão mais
profunda do nosso povo. Dona Selma levou toda essa
riqueza a diversos países, mostrando a diversidade e a
resistência da cultura das pernambucanos e dos
pernambucanos. Expresso as minhas sinceras con-
dolências aos seus familiares e amigos”.
Governador Paulo Câmara
REFERÊNCIA CULTURAL
FOTO:BANCODEIMAGENS/SEI
FOTO: DIVULGAÇÃO/PROCON
PRODUTOS
apreendidos
em supermercado
em Amaraji.
Alguns deveriam
ter sido
recolhidos das
prateleiras
desde novembro
Produtos vencidos
há mais de 6 meses
apreendidos em blitz
Fiscais do Procon-PE
recolheram mais de 500
produtos com validade
vencida em um super-
mercado do município
de Amaraji, localizado
na Zona da Mata de Per-
nambuco. A ação fez
parte de um trabalho que
o órgão vem intensifi-
cando em todas as re-
giões do Estado em de-
fesa do consumidor.
No estabelecimento
Bom Preço-São Luiz, na
Rua Francisco Andrade,
no bairro Alice Batista
dos Anjos, havia diver-
sos alimentos impróprios
para o consumo. Alguns
com vencimento datado
para novembro de 2014,
ou seja, há mais de 6 me-
ses deveriam ter sido re-
colhidos das prateleiras.
Cinco carrinhos de
compras e uma mesa
ficaram lotados com o
material recolhido. En-
tre os produtos havia
refrigerantes, farinha de
mandioca, leite, macar-
rão instantâneo, salga-
dinhos e uma grande
variedade de biscoitos.
O supermercado rece-
beu multa no valor de
R$ 50 mil.

2 – Ano XCII • N0
87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2015
Governo do Estado desenvolve trabalhos
técnicos e sociais no bairro da Imbiribeira
As comunidades Vila
Imbiribeira e Ilha de Deus,
localizadas no bairro da
Imbiribeira, Zona Sul do
Recife, estão recebendo o
projeto Compesa no Meu
Bairro. Até o próximo dia
16, moradores das locali-
dades poderão contar
com o Carro de Atendi-
mento Local - CAL, que
vai oferecer diversos ser-
viços operacionais e co-
merciais no bairro.
Neste período, os mo-
radores poderão solicitar
consertos de vazamentos,
emissão da segunda via
de conta, cadastramento
na Tarifa Social e nego-
ciação de débito. Quem
negociar dívida durante a
realização do evento con-
tará com descontos para o
pagamento à vista e vá-
rias opções para o parce-
lamento do débito.
A unidade móvel da
Compesa está instalada
no Centro Social Urbano
Afrânio Godoy, situado
na Rua Serafim Couto,
s/n, na Imbiribeira, e fun-
ciona das 9 às 16h. Além
da prestação de serviços,
a Compesa preparou uma
série de atividades
socioeducativas com foco
no consumo racional de
água.
AÇÃO CONJUNTA - A
ação está sendo desen-
volvida em parceria com
o Governo do Estado,
que também está pres-
tando atendimento de
cidadania e saúde. Quem
participar do Compesa
no Meu Bairro poderá
também solicitar emis-
são da carteira de iden-
tidade e de trabalho,
atualização e abertura do
cartão do SUS, aferição
de pressão arterial, teste
de glicemia, exame of-
talmológico, entre ou-
tros. Também haverá
doação de lâmpadas com
o Projeto Vale Luz e
atendimento comercial
da Celpe, Detran móvel,
oficinas, palestras e
apresentações culturais.
Esta é mais uma edi-
ção do Compesa no Meu
Bairro que envolve a par-
ticipação de vários outros
órgãos prestadores de
serviços. “Temos como
desafio no projeto Com-
pesa no Meu Bairro cons-
truir uma nova cultura de
relacionamento por meio
dos serviços prestados,
de forma integrada, aces-
sível e participativa. Sem
dúvida, o envolvimento
de diversas secretárias e
órgãos agrega ainda mais
valor ao projeto, visto às
necessidades sociais dos
usuários”, diz a assistente
social da Compesa, Vi-
viane Souza.
OO
secretário Exe-
cutivo de Meio
Ambiente e Sus-
tentabilidade de Per-
nambuco, Carlos André
Cavalcanti, participa
até esta quarta-feira do
Viva a Mata - Encontro
Nacional pela Mata
Atlântica - PNMA, pro-
movido pela organiza-
ção não governamental
Fundação SOS Mata
Atlântica, no Jardim Bo-
tânico, Rio de Janeiro.
Essa é a 11a
edição do
encontro, que prossegue
até domingo com o obje-
tivo de promover o in-
tercâmbio de experiên-
cias e aproximar o públi-
co de práticas de educa-
ção ambiental, por meio
de jogos educativos, gin-
canas, contação de histó-
rias, oficinas e rodas de
conversas com o público,
tudo de forma gratuita.
Uma das reuniões te-
máticas do encontro vai
abordar os Planos Muni-
cipais de Mata Atlântica e
contará com a participa-
ção dos Ministérios Pú-
blicos Federal e Estadual
e Secretarias Estaduais e
Municipais de Meio Am-
biente para troca de expe-
riências bem sucedidas.
No encontro, o secre-
tário Carlos André Ca-
valcanti vai relatar as
experiências de Pernam-
buco, entre elas, a do
município de Glória do
Goitá, que já tem seu
PNMA elaborado, e de
Olinda, Bonito e Lagoa
dos Gatos, que têm seus
planos em fase de ela-
boração. “É importante
o intercâmbio de expe-
riências, saber como ca-
da Estado trabalha a le-
gislação ambiental e que
tipo de apoio aos muni-
cípios eles oferecem”,
disse Carlos André.
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEI
NO ENCONTRO vão ser relatadas experiências exitosas, entre elas a de Glória do Goitá que já tem seu PNMA elaborado
PERNAMBUCO NO ENCONTRO VIVA A MATA
MEIO AMBIENTE
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEI
O PROJETO
Compesa no
Meu Bairro é
desenvolvido
juntamente
com secretarias
que trabalham
com saúde
e cidadania

Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 87-3
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
LEI Nº 15.496, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Autoriza a concessão de subvenção social em favor da
entidade que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a conceder subvenção social no valor total de R$ 2.100.000.000 (dois milhões
e cem mil reais), pelos próximos 12 meses, parcelada em 4 (quatro) vezes, à Associação Casa do Estudante de Pernambuco, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.319.897/0001-09, sediada na Rua Henrique Dias, s/n, bairro do Derby, Recife, neste Estado.
Art. 2º A subvenção social de que trata o art. 1º destina-se a auxiliar nos custos da manutenção das atividades administrativas
e educacionais desenvolvidas pela Casa do Estudante de Pernambuco.
Art. 3º Como condição para a efetiva concessão da subvenção social deverá ser celebrado contrato de gestão entre o Estado
de Pernambuco e a entidade beneficiária, no qual sejam estipuladas, entre outros requisitos, as atribuições, as responsabilidades e as
obrigações a serem cumpridas pela entidade, bem como o prazo da respectiva concessão.
Art. 4º A entidade beneficiária deverá prestar contas dos recursos recebidos do Estado de Pernambuco, na forma prevista em
contrato de gestão.
Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
MARCELO CANUTO MENDES
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 12 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.353-Colocar à disposição da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, o servidor Divaldo de Almeida
Sampaio, matrícula nº 1511, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 1.354-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE
Carla Cavalcante Passos Gonçalves 324.648-5 SAD 01/02/2015
Nº 1.355-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados:
NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE
Francisca Uilany de Souza 12.513-0 DER 01/05/2015
Lorena Mascarenhas Vasconcelos 299.713-4 SAD 01/05/2015
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº 324,
de 07/03/2013, publicada no DOE de 08/03/2013, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.356-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/03/2015. 4-
FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº NOME
166/2012 PAULO CESAR RODRIGUES CARVALHAL
Nº 1.357-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/03/2015. 4-
FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº NOME
173/2012 YANNA BRUNA DE VASCONCELOS FLORENCIO
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 68 DE 12 DE 05 DE 2015
A GERENTE GERALADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo relacionada
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO
0046245-3/2014
MARCIA CRISTINA FRAGA
SILVA
243.924-7 MÉDICO SM-1 SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 24.07.2014
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 13/05/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940442162015 – Quitéria Costa Ramos, mat. 1411950, concedo 30 dias a partir de 17/08/11.
940442622015 – Sônia Maria P. da G. Ferreira, mat. 1786369, concedo 60 dias a partir de 27/10/14.
940442842015 – Daniela Holanda Barbosa, mat. 2542854, concedo 15 dias a partir de 16/10/14.
940442952015 – Alda Lúcia Lima dos Santos, mat. 2637618, concedo 15 dias a partir de 22/10/14.
940443062015 – Renata de Almeida, mat. 2624745, concedo 15 dias a partir de 20/10/14.
940443302015 – Michelle Eugênia do Nascimento, mat. 3032507, concedo 30 dias a partir de 21/10/14.
940443412015 – Jussara Maria P. de A. Santos, mat. 1852612, concedo 90 dias a partir de 27/10/14.
940443522015 – Manoel Ferreira de Lima, mat. 1968289, concedo 90 dias a partir de 08/10/10.
940443632015 – Maria Aparecida Nunes B. de Sá, mat. 1540580, concedo 60 dias a partir de 07/10/14.
940443852015 – João Alberto Soares de Moraes, mat. 1444840, concedo 30 dias a partir de 16/09/14.
940443962015 – Ana de Queiroz Alves, mat. 2507315, concedo 15 dias a partir de 09/09/14.
940444182015 – Wydya Dutra Santana de Oliveira, mat. 1755560, concedo 20 dias a partir de 10/09/14.
940444422015 – Sueli Cristina Alves E. da Silva, mat. 2659476, concedo 60 dias a partir de 16/09/14.
940444532015 – Rozana Ferreira Nascimento, mat. 1318446, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
940444642015 – Alda Lúcia Lima dos Santos, mat. 1119346, concedo 15 dias a partir de 22/10/14.
940444972015 – Maria Auxiliadora O. Araújo, mat. 1422189, concedo 90 dias a partir de 05/03/12.
940445212015 – Fabiana da Conceição de Lacerda, mat. 3005860, concedo 10 dias a partir de 23/10/14.
940445432015 – Marcella Bastos Soares da Cunha, mat. 1776835, concedo 30 dias a partir de 23/10/14.
940445542015 – Yeda Luiz de Sousa P. de Lima, mat. 2566281, concedo 30 dias a partir de 20/10/14.
940445652015 – Laudicéia Assis do Nascimento, mat. 2569264, concedo 30 dias a partir de 14/10/14.
940445872015 – Laudiceia Assis do Nascimento, mat. 2399261, concedo 30 dias a partir de 14/10/14.
940446002015 – Lidiane Laedja Amorim de Lima, mat. 2657350, concedo 07 dias a partir de 03/10/14.
940446112015 – Valdenir Albuquerque Silva, mat. 2495457, concedo 120 dias a partir de 13/10/14.
940446332015 – Maria Rita Lima da Silva, mat. 1094254, concedo 15 dias a partir de 23/10/14.
940446552015 – Robson Pedro da Silva, mat. 2648911, concedo 15 dias a partir de 28/10/14.
940446662015 – Gustavo José Monteiro Fragoso, mat. 2427150, concedo 07 dias a partir de 23/10/14.
940446882015 – Robson William da Silva, mat. 3026191, concedo 15 dias a partir de 27/10/14.
940447012015 – Maria José da Silva Olimpio, mat. 1461958, concedo 90 dias a partir de 19/09/14.
940447232015 – Maria de Fatima Campos, mat. 1594206, concedo 30 dias a partir de 06/03/13.
940447342015 – Tatiana Gouveia Sales, mat. 2705273, concedo 15 dias a partir de 08/09/14.
940447672015 – Adelia Maria Correia Cavalcanti, mat. 1288822, concedo 15 dias a partir de 10/09/14.
940447912015 – Araci de Amorim Araujo, mat. 1454404, concedo 05 dias a partir de 25/05/10.
940448022015 – Consolacion do L. Didier L. Cavalcanti, mat. 1298100, concedo 90 dias a partir de 16/10/14.
940448242015 – Maria de Lourdes Alves P. do Rêgo, mat. 12917347, concedo 30 dias a partir de 12/09/14.
940448572015 – Maria Izabel Gouveia Goyana, mat. 1461810, concedo 60 dias a partir de 18/09/14.
940448682015 – Edna Elizia da Silva, mat. 1740938, concedo 30 dias a partir de 02/08/14.
940448702015 – Sueli Barros Silva, mat. 1890646, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
940448812015 – Severino Felix da Costa, mat. 1840266, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
940448922015 – Maria Pia Marques de Souza, mat. 2395410, concedo 30 dias a partir de 16/10/14.
940449252015 – João Geraldo Fragoso da Silva, mat. 1908790, concedo 30 dias a partir de 20/10/14.
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
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4-Ano XCII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2015
940449362015 – Valdene Duarte Fonseca, mat. 2629259, concedo 45 dias a partir de 05/09/14.
940449472015 – Sileide Maria Arruda de Oliveira, mat. 1806211, concedo 30 dias a partir de 09/09/14.
940449602015 – Ana Paula Cândida Bezerra, mat. 3025357, concedo 60 dias a partir de 20/10/14.
940449712015 – Quitéria Costa Ramos, mat. 1411950, concedo 60 dias a partir de 18/10/14.
940449822015 – José Antão de Lira, mat. 1125281, concedo 10 dias a partir de 22/10/14.
940449932015 – Maria Daurineide Muniz Barbosa, mat. 1651714, concedo 60 dias a partir de 21/10/14.
940351262015 – Marilez de Souza França, mat. 1274503, concedo 15 dias a partir de 15/08/14.
940353412015 – Elen de Farias Coutinho, mat. 1152866, concedo 30 dias a partir de 16/08/14.
940361732015 – Auralana Monteiro Ferreira, mat. 3017010, concedo 15 dias a partir de 19/08/14.
940361952015 – Adriana Maria da Silva, mat. 2542170, concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
940362302015 – Maria de Fátima C. Barbosa Sá, mat. 1103571, concedo 90 dias a partir de 01/03/12.
940362522015 – Israella Regina Lira A. de Melo, mat. 2560020, concedo 15 dias a partir de 08/09/14.
940362632015 – Mychelinne Jurema Alvim, mat. 3008371, concedo 20 dias a partir de 30/07/14.
940362852015 – Alzira Moraes da Fonsêca, mat. 1255150, concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
940363072015 – Bernadete de L. P. de Q. F. Silva, mat. 1616692, concedo 15 dias a partir de 04/08/14.
940363182015 – Eliane Andrade Espinoza, mat. 2405733, concedo 15 dias a partir de 14/08/14.
940363422015 – Ederval Soares Trajano da Silva, mat. 2542145, concedo 15 dias a partir de 11/08/14.
940363532015 – Sandra Patricia Guerra de Oliveira, mat. 3000842, concedo 45 dias a partir de 14/08/14.
940363642015 – Claúdia Danielle da Silva Oliveira, mat. 2548461, concedo 15 dias a partir de 05/08/14.
940363862015 – Maria de Fáima Campelo Barbosa Sá, mat. 1103571, concedo 15 dias a partir de 04/02/11.
940364432015 – Tatiana Nunes Cavalcanti Alves, mat. 2760509, concedo 07 dias a partir de 11/08/14.
940364102015 – Tatiana Nunes Cavalcanti Alves, mat. 2443732, concedo 03 dias a partir de 11/08/14.
940364652015 – Patricia Silva Lemos, mat. 2496704, concedo 15 dias a partir de 30/07/14.
940364762015 – Stela Maria de Mendonça Guerra, mat. 466395, concedo 60 dias a partir de 18/08/14.
940364872015 – Simone Bezerra de A. Borborema, mat. 1626868, concedo 30 dias a partir de 11/08/14.
940364982015 – Adriana Maria da Silva, mat. 2403218, concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
940365222015 – Marília Teixeira M. Silva, mat. 3038645, concedo 15 dias a partir de 15/08/14.
940365552015 – Emília Apolinário Vital, mat. 2599562, concedo 30 dias a partir de 18/08/14.
940365772015 – Emília Apolinário Vital, mat. 1578928, concedo 30 dias a partir de 18/08/14.
940365882015 – Angela Marinho da Silva, mat. 1968181, concedo 10 dias a partir de 13/08/14.
940365902015 – Angela Marinho da Silva, mat. 1763407, concedo 10 dias a partir de 13/08/14.
940366122015 – Marcia Heloisa G. de M. Castro, mat. 3017362, concedo 30 dias a partir de 25/08/14.
940366342015 – Marinalva de Souza Alencar, mat. 2545276, concedo 31 dias a partir de 29/09/11.
940366562015 – Lilian Germana Barbosa da Silva, mat. 2702606, concedo 07 dias a partir de 14/04/14.
940366802015 – Vicente Barbosa da Silva Neto, mat. 1032704, concedo 60 dias a partir de 07/04/14.
940367132015 – Edileide Fernandes de Souza, mat. 2556596, concedo 10 dias a partir de 09/04/14.
940368142015 – Edileide Fernandes de Souza, mat. 1620789, concedo 10 dias a partir de 09/04/14.
940368472015 – Valdemar Silva Costa, mat. 1429310, concedo 90 dias a partir de 12/08/14.
940368582015 – Ana Maria C. Costa da Nobrega, mat. 1453840, concedo 08 dias a partir de 20/08/14.
940368822015 – Maria do Socorro Inácia A. de M. Lima, mat. 1898663, concedo 45 dias a partir de 18/08/14.
940369152015 – Eliane Paulo do M. B. Nunes, mat. 1732420, concedo 30 dias a partir de 18/08/14.
940369482015 – Vera Lucia Rodrigues Andrade, mat. 1738178, concedo 15 dias a partir de 21/08/14.
940369502015 – Vera Lúcia Rodrigues Andrade, mat. 1904035, concedo 15 dias a partir de 21/08/14.
940369942015 – Eveline Teles Vasconcelos, mat. 2519780, concedo 20 dias a partir de 01/08/14.
940370162015 – Carleide Silva Liandro Santos, mat. 2708019, concedo 60 dias a partir de 14/08/14.
940370382015 – Luciana Clécia Lopes Gomes, mat. 2596997, concedo 10 dias a partir de 25/08/14.
940370512015 – Doraci de Lima Almeida, mat. 1645714, concedo 60 dias a partir de 03/11/10.
940370622015 – Doraci de Lima Almeida, mat. 1645714, concedo 60 dias a partir de 24/10/11.
940371062015 – Iris de Sá Lima, mat. 1180452, concedo 30 dias a partir de 09/08/10.
940371172015 – Sandra de Melo Ferraz Justino, mat. ,1913638 concedo 45 dias a partir de 04/08/14.
940371522015 – Danielle Rodrigues Gomes, mat. 2524503, concedo 15 dias a partir de 13/08/14.
940371852015 – Elizabete Botelho Carvalho, mat. 1745026, concedo 30 dias a partir de 13/08/14.
940431932015 – Alcinete Carmen de Castro, mat. 1166107, concedo 07 dias a partir de 17/09/14.
940432042015 – Teopisto Esmeraldo Abath, mat. 3028143, concedo 20 dias a partir de 29/09/14.
940432152015 – Maria Edileusa Pereira Sousa, mat. 1644718, concedo 15 dias a partir de 12/09/14.
940432262015 – Maria Aparecida Ferreira da Silva, mat. 1754998, concedo 30 dias a partir de 10/09/14.
940432372015 – Maria do Socorro Raimundo, mat. 1461214, concedo 08 dias a partir de 15/09/14.
940432482015 – Severina Bezerra da Silva, mat. 1236210, concedo 20 dias a partir de 13/09/14.
940432502015 – Maria da Glória R. da Rocha, mat. 1637967, concedo 08 dias a partir de 17/09/14.
940432612015 – Sinesio Telis Gomes, mat. 2708426, concedo 30 dias a partir de 05/09/14.
940432942015 – Domiciana B. Alves de Carvalho, mat. 1592343, concedo 23 dias a partir de 08/09/14.
940433162015 – Helines Timóteo Braga, mat. 2530414, concedo 07 dias a partir de 17/09/14.
940433402015 – Luzia Lucia da Silva Bantim, mat. 2643847, concedo 30 dias a partir de 19/09/14.
940433732015 – José Renato da Silva Filho, mat. 1943782, concedo 15 dias a partir de 09/09/14.
940433842015 – Ângela Maria Bandeira de Melo, mat. 2507250, concedo 60 dias a partir de 15/09/14.
940434282015 – José Cícero da Silva, mat. 1419196, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
940434412015 – Luis Antonio Gonçalves de Melo, mat. 1942263, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
940435972015 – Jane Márcia José de França, mat. 1651153, concedo 60 dias a partir de 05/09/14.
940436102015 – Giorgia Consuelo Cruz Mendes, mat. 2999005, concedo 04 dias a partir de 17/09/14.
940436762015 – Geni Maria dos Santos, mat. 1797387, concedo 30 dias a partir de 09/09/14.
940437662015 – Ana Paula Valença B. Correia, mat. 2622947, concedo 07 dias a partir de 25/09/14.
940437902015 – Nanci Inácio de Sousa, mat. 1274678, concedo 60 dias a partir de 18/09/14.
940438122015 – Welba Maria Nunes P. Alves, mat. 1610821, concedo 60 dias a partir de 16/09/14.
940438912015 – Odete Ramos Freitas, mat. 1747811, concedo 30 dias a partir de 24/09/14.
940439242015 – Mayra Roberta Bione Gomes, mat. 1912488, concedo 30 dias a partir de 23/09/14.
940439922015 – Mandelina Xavier Cavalcante, mat. 1571257, concedo 08 dias a partir de 24/09/14.
940440602015 – Vondrick Correia Leal, mat. 1898434, concedo 30 dias a partir de 24/09/14.
940441372015 – Adriano Paixão dos Santos, mat. 2403250, concedo 07 dias a partir de 17/09/14.
940441722015 – Elizangela Barbosa do Nascimento, mat. 2500860, concedo 64 dias a partir de 22/09/14.
940444202015 – Julieta Vitoria dos Santos Silva, mat. 1054619, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.
940399202015 – Ivoneide de Sá Silva Leandro, mat. 2499967, concedo 30 dias a partir de 27/08/12.
940398852015 – Fernando de Barros A. Junior, mat. 1257765, concedo 120 dias a partir de 07/08/14.
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940362172015 – Maria de Fátima Tavares da Silva, mat. 1154206, indeferido.
940362282015 – Adriene Nunes de Siqueira, mat. 1809083, indeferido.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940382432015 – Maria de Fátima Campelo B. Sá, mat. 1103571, concedo 30 dias a partir de 23/05/11.
940379732015 – Elaine Cristina Nunes, mat. 2563428, concedo 30 dias a partir de 19/07/10.
940379842015 – Maria Rejane de Lima Oliveira, mat. 1265318, concedo 30 dias a partir de 08/09/14.
940383552015 – Fernando R. Sotero Caio, mat. 2657635, concedo 90 dias a partir de 04/09/14.
940383662015 – Guiomar Maria R. Cavalcanti, mat. 1261967, concedo 90 dias a partir de 17/09/14.
940383882015 – Eda Maria Andre Cabral, mat. 2599651, concedo 30 dias a partir de 04/09/14.
940384012015 – Lúcia Helena Sarmento, mat. 1753835, concedo 15 dias a partir de 19/08/14.
940384232015 – Rosinete Francelino de C. Florencio, mat. 1324659, concedo 90 dias a partir de 20/08/14.
940384452015 – Flávia Regina A. Fernandes, mat. 1167383, concedo 30 dias a partir de 21/08/14.
940384782015 – Ieda Xavier Philippini, mat. 1765493, concedo 30 dias a partir de 18/08/14.
940397952015 – Bernadete de Lourdes P. de Q. F. Silva, mat. 1616692, concedo 15 dias a partir de 25/08/14.
940384802015 – Bernardete de Lourdes P. de Q. F. Silva, mat. 1616692, concedo 15 dias a partir de 09/09/14.
940385572015 – Maria Goretti Ferreira de Aguiar, mat. 2433753, concedo 30 dias a partir de 05/09/14.
940385702015 – Maria Goretti Ferreira de Aguiar, mat. 2508575, concedo 30 dias a partir de 05/09/14.
940386032015 – Ivonete Lemos da Silva, mat. 1624717, concedo 30 dias a partir de 09/09/14.
940386252015 – Carlos Eduardo Barros dos Santos, mat. 2555590, concedo 30 dias a partir de 05/09/14.
940386602015 – Carlos Eduardo Barros dos Santos, mat. 2708833, concedo 30 dias a partir de 05/09/14.
940387262015 – Ivete Maria Ribeiro de Andrade, mat. 1732749, concedo 180 dias a partir de 01/09/14.
940387942015 – Sandra Buarque de Macêdo, mat. 1572784, concedo 74 dias a partir de 08/09/14.
940388052015 – Katia Maria Araujo Sobral, mat. 1419935, concedo 30 dias a partir de 08/09/14.
940388162015 – Alcilene Nascimento Alves da Silva, mat. 1720333, concedo 60 dias a partir de 18/08/14.
940388272015 – Ilka Teresa de Carvalho P. Ferreira, mat. 1646222, concedo 60 dias a partir de 03/09/14.
940388402015 – Maria da Betânia Ferreira Carneval, mat. 1621335, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
940388512015 – Osvaldo Emilio M. dos Santos, mat. 2403226, concedo 90 dias a partir de 15/08/14.
940388622015 – Osvaldo Emilio M. dos Santos, mat. 1754220, concedo 90 dias a partir de 15/08/14.
940388732015 – Virginia Lima da Rocha, mat. 1744424, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
940389302015 – Irani Alves Assis da Silva, mat. 1242113, concedo 30 dias a partir de 13/08/14.
940389412015 – Cynthia Cristiane da Rocha Carvalho, mat. 2450372, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
940389852015 – Cynthia Cristiane da Rocha Carvalho, mat. 2640732, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
940395932015 – Luciane Souto Maior P. de Lyra, mat. 1568167, concedo 30 dias a partir de 26/08/14.
940396152015 – Luciane Souto Maior P. de Lyra, mat. 1916530, concedo 30 dias a partir de 26/08/14.
940396372015 – Maria das Graças S. Lins Maciel, mat. 1805827, concedo 60 dias a partir de 27/08/14.
940396482015 – Ivaneide Maria Silva de Albuquerque, mat. 3095223, concedo 15 dias a partir de 18/08/14.
940396502015 – Júlio Ricardo de Almeida Carneiro, mat. 2438100, concedo 30 dias a partir de 03/08/14.
940396832015 – Maria de Fátima B. de A. Silva, mat. 1724428, concedo 60 dias a partir de 18/08/14.
940397272015 – Magno Santos do Nascimento, mat. 2545420, concedo 30 dias a partir de 29/03/11.
940397512015 – Paulo F. de Araujo e Sá, mat. 1763660, concedo 45 dias a partir de 02/08/14.
940397622015 – José Ricardo da Silva, mat. 1754653, concedo 90 dias a partir de 26/08/14.
940397732015 – Maria de Fátima C. de Andrade, mat. 1609904, concedo 15 dias a partir de 19/08/14.
940398062015 – Iris de Sá Lima, mat. 1180452, concedo 30 dias a partir de 08/09/10.
940398302015 – Iris de Sa Lima, mat. 1180452, concedo 30 dias a partir de 18/10/10.
940398412015 – Ana Lucia de Oliveira, mat. 2637782, concedo 90 dias a partir de 01/09/14.
940398522015 – Ana Lúcia de Sousa Amorim, mat. 3006301, concedo 90 dias a partir de 20/08/14.
940398962015 – Renato Vieira Santos, mat. 1318225, concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
940307622015 – Cassia Maria Campos Lima, mat. 1637193, concedo 30 dias a partir de 16/09/14.
940307732015 – Mara Rita Lima do Amorim, mat. 1300679, concedo 15 dias a partir de 18/09/14.
940307952015 – Erizete Rodrigues de Souza, mat. 2578689, concedo 20 dias a partir de 13/06/11.
940308172015 – Luciany Cristina Torres Pontes, mat. 2597195, concedo 90 dias a partir de 01/10/14.
940309422015 – Tânia Vanderlei Griz, mat. 1367722, concedo 08 dias a partir de 25/09/14.
940310082015 – Klébia Pollyanna G. X. do Carmo, mat. 2542250, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.
940310432015 – Jociela Barboza Morais, mat. 2502399, concedo 10 dias a partir de 23/09/14.
940310652015 – Pedro Luis Gonzaga de Araújo, mat. 3470024, concedo 30 dias a partir de 31/07/14.
940311002015 – José do Monte Batista, mat. 1489348, concedo 90 dias a partir de 21/07/14.
940311332015 – Clarissa Roberta da Rocha, mat. 2648105, concedo 60 dias a partir de 01/07/14.
940312122015 – Severino dos Ramos Alves Feitoza, mat. 1762699, concedo 45 dias a partir de 26/09/14.
940312342015 – Severino dos Ramos Alves Feitoza, mat. 1898736, concedo 45 dias a partir de 26/09/14.
940312452015 – Damiana Alves da Silva, mat. 1550438, concedo 30 dias a partir de 06/10/14.
940312562015 – Mauricéa Torres da Silva, mat. 1261282, concedo 30 dias a partir de 27/09/14.
940313242015 – Maria Lenice Pereira de Menezes, mat. 1221671, concedo 22 dias a partir de 08/06/12.
940313462015 – Patricia Gerlânia das Neves da Silva, mat. 2555018, concedo 30 dias a partir de 25/09/14.
940313572015 – Patricia Gerlânia das Neves da Silva, mat. 3000273, concedo 30 dias a partir de 25/09/14.
940313922015 – Adjane Maria Souza de Freitas, mat. 1152351, concedo 15 dias a partir de 22/09/14.
940314252015 – Ivanira Martins Ferreira Silva, mat. 1436600, concedo 15 dias a partir de 25/09/14.
940314582015 – Maria da Paz Batista Araujo, mat. 1377159, concedo 30 dias a partir de 29/09/14.
940314712015 – Adilma Santos Silva, mat. 1839136, concedo 15 dias a partir de 25/09/14.
940316402015 – Jorgeano Gregorio Lobo Filho, mat. 2495562, concedo 30 dias a partir de 30/09/14.
940316512015 – Ivone Trajano de Brito, mat. 1652567, concedo 30 dias a partir de 01/10/14.
940316622015 – Clênia Cristine de Pontes Lima, mat. 2702487, concedo 30 dias a partir de 12/09/14.
940317302015 – Edinalda Maria da Silva Santos, mat. 1598732, concedo 30 dias a partir de 16/09/14.
940317412015 – Sabrina Alves Soares, mat. 2596504, concedo 30 dias a partir de 23/09/14.
940317522015 – Francisco Ramos da Silva, mat. 0881287, concedo 30 dias a partir de 15/10/12.
940317852015 – Rita de Cássia Braga Cordeiro, mat. 2646927, concedo 10 dias a partir de 19/09/14.
940319082015 – Rita de Cássia Braga Cordeiro, mat. 1751018, concedo 10 dias a partir de 19/09/14.
940318422015 – Suzane Selma Gomes e Silva, mat. 882860, concedo 30 dias a partir de 20/09/14.
940318752015 – Suely Maria Magalhães Nunes, mat. 1754408, concedo 60 dias a partir de 24/09/14.
940318862015 – Carlos Alberto Batista de Lucena, mat. 1782037, concedo 30 dias a partir de 23/09/14.
940318972015 – José Inaldo de Santana, mat. 1458108, concedo 30 dias a partir de 25/09/14.
940319322015 – Francisco de Assis Lima, mat. 2036622, concedo 90 dias a partir de 10/07/14.
940319542015 – Maria das Graças S. Lins Maciel, mat. 1805827, concedo 45 dias a partir de 10/07/14.
940319652015 – José Heleomar Soares Dantas, mat. 1745301, concedo 15 dias a partir de 27/09/12.
940319762015 – Roseane S. Lins A. de Menezes, mat. 1472283, concedo 15 dias a partir de 14/07/14.
940319872015 – Elza Moraes dos Santos, mat. 896799, concedo 30 dias a partir de 10/07/14.
940320002015 – Maria Serrate Acioli Lins, mat. 2570068, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940320112015 – Lucia Maria Coelho dos Santos, mat. 1559222, concedo 60 dias a partir de 07/07/14.
940320222015 – Jeanne Rodrigues Machado, mat. 2559340, concedo 17 dias a partir de 11/08/14.
940320332015 – Ligia Neto Ribeiro, mat. 471801, concedo 90 dias a partir de 28/07/14.
940320662015 – Jeanne Rodrigues Machado, mat. 2400960, concedo 17 dias a partir de 11/08/14.
940320772015 – Maria Goretti Barros da Silva, mat. 1447807, concedo 60 dias a partir de 21/07/14.
940320882015 – Kleuby Irismar Pereira de Souza, mat. 3025314, concedo 30 dias a partir de 09/07/14.
940320902015 – Rosilda Maria Pinto dos Santos, mat. 1737538, concedo 60 dias a partir de 14/07/14.
940321232015 – Maria da Piedade M. de B. Coêlho, mat. 1042017, concedo 05 dias a partir de 11/08/14.
940321452015 – Daniella Crivellare de Castro Gomes, mat. 15504602, concedo 20 dias a partir de 11/08/14.
940321672015 – Alba Cleide Alves de Queiroz Santos, mat. 0787329, concedo 45 dias a partir de 26/09/14.
940321782015 – Patricia Silva Lemos, mat. 2496704, concedo 07 dias a partir de 11/08/14.
940322022015 – Luciana Clécia Lopes Gomes, mat. 2596997, concedo 20 dias a partir de 22/09/14.
940322132015 – Marcia Alves Annegues, mat. 3017028, concedo 15 dias a partir de 01/08/14.
940322242015 – Marcia Alves Annegues, mat. 1547259, concedo 15 dias a partir de 01/08/14.
94037282015 – Ivania Maria Ribeiro Costa, mat. 1637681, concedo 30 dias a partir de 18/08/14.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940403352015 – Claudenice Maria dos S. S. Mota, mat. 2523507, concedo 20 dias a partir de 10/11/14.
940407282015 – Ângela Cristina M. Borges Pereira, mat. 1541412, concedo 30 dias a partir de 01/10/14.
940411802015 – Ângela Cristina M. Borges Pereira, mat. 1541412, concedo 30 dias a partir de 14/11/14.
940403572015 – Jacinta de Fátima Gomes da Silva, mat. 1894552, concedo 05 dias a partir de 03/11/14.
940403682015 – Angela Maria Cabral da Silva Ribeiro, mat. 1284377, concedo 45 dias a partir de 31/10/14.
940403702015 – Maria Ivoneida da Silva, mat. 1317172, concedo 30 dias a partir de 11/11/14.
940403812015 – Jacinta de Fátima Gomes da Silva, mat. 1971050, concedo 05 dias a partir de 03/11/14.
940404032015 – Janeide de Oliveira Rodrigues, mat. 2523191, concedo 15 dias a partir de 29/09/14.
940404252015 – Juliana Karla Ramos Marques, mat. 2555174, concedo 03 dias a partir de 01/10/14.
940404362015 – Juliana Karla Ramos Marques, mat. 2403153, concedo 03 dias a partir de 01/10/14.
940404602015 – Conceição Alzimar C. M. Queiroz, mat. 2614936, concedo 09 dias a partir de 19/09/14.
940405042015 – Maria das Graças Santos Silva, mat. 1469800, concedo 60 dias a partir de 10/05/12.
940405152015 – Maria Freire Novaes Ferreira, mat. 1594435, concedo 15 dias a partir de 17/05/10.
940405482015 – Mariovan Vieira Braga, mat. 1279033, concedo 15 dias a partir de 22/09/14.
940405612015 – Severino Vicente da Silva, mat. 1318624, concedo 30 dias a partir de 29/09/14.
940405832015 – Cléa Ferreira de Lima, mat. 1779761, concedo 08 dias a partir de 18/09/14.
940406162015 – Adriana Patricia P. de Oliveira, mat. 2710439, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
940406272015 – Marilia Toscano de Brito Melo, mat. 1224000, concedo 36 dias a partir de 26/08/14.
940407062015 – Shirley Waleska Simplício Silva, mat. 2637715, concedo 30 dias a partir de 30/09/14.
940407302015 – Tâmara Farias de Saboya, mat. 2544296, concedo 30 dias a partir de 23/09/14.
940407412015 – Ilze Darlene Brito Barboza de Barros, mat. 2406829, concedo 30 dias a partir de 24/09/14.
940407632015 – Vilma Rocha de Holanda, mat. 2644223, concedo 30 dias a partir de 30/09/14.
940407852015 – Jane Lúcia Pereira F. de Medeiros, mat. 1651161, concedo 60 dias a partir de 01/10/14.
940407962015 – Maria do Carmo Barbosa da C. M. Ribeiro, mat. 1580817, concedo 45 dias a partir de 14/09/14.
940408312015 – Josedite Romão de O. Pires, mat. 1066595, concedo 60 dias a partir de 08/09/14.
940408642015 – Rejane Wanderley Calumbi, mat. 969575, concedo 30 dias a partir de 13/09/14.
940408862015 – Fabiana Maria da Silva Andrade, mat. 3068307, concedo 05 dias a partir de 16/09/14.
940409212015 – Maria do Socorro Santos, mat. 1721283, concedo 30 dias a partir de 10/11/14.
940409322015 – Izabel Christina Braz Cavalcante, mat. 1044044, concedo 30 dias a partir de 10/11/14.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940409542015 – Liliane Cristina de Oliveira Barros, mat. 2654199, concedo 180 dias a partir de 22/09/14.
940404822015 – Cláudia Danielle da Silva Oliveira, mat. 2548461, concedo 180 dias a partir de 22/09/14.
940409082015 – Raquel Neves de Souza Bibiano, mat. 3025187, concedo 180 dias a partir de 17/11/14.
940410442015 – Raquel Neves de Souza Bibiano, mat. 2778580, concedo 180 dias a partir de 17/11/14.
940409762015 – Janaina Maria de França, mat. 2642301, concedo 180 dias a partir de 16/09/14.
940409872015 – Evanice Silva de Noronha, mat. 2561034, concedo 180 dias a partir de 04/11/14.
940410112015 – Karla Roberta Ferreira da Silva, mat. 2553082, concedo 180 dias a partir de 05/11/14.

Nº 444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM STÊNIO SOBRAL
DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 13 a 16 de maio de 2015, participar do Treinamento Técnico
Teórico em Material Balístico, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 20 de maio de 2015, participar da Reunião do Conselho
Nacional dos Dirigentes de Órgãos Periciais do Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ FRANKLIN
BARBOSA MENDES LEITE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 27 de maio de 2015, representar o Comandante Geral
da Polícia Militar de Pernambuco na 2ª Reunião Extraordinária do CNCG-PM/CBM 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 447 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Natal - RN, no período de 07 a 10 de maio de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel RRPM MILTON LUIZ DINO
SOBRAL, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 18 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do
referido Órgão.
Nº 449 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tem Cel BM LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA e do 3º Sgt BM ALUÍZIO WELLINGTON CRUZ CALLENDER, do referido Órgão, para, em Maceió-AL, no dia 18
de maio de 2015, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas
referentes às .diárias.
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário da Casa Civil em Exercício
ERRATA
Na Portaria nº 323, de 16 de abril de 2015:
Onde se lê: ...no período de 14 a 17 de abril de 2015...
Leia-se: ...no período de 14 a 18 de abril de 2015...
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE
Nº 033 - Designar MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FÉLIX, Matricula n.º 363.712-3, como suplente do Presidente da Comissão
de Tomada de Contas Especial desta Secretaria;
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 12 de Maio de 2015– ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO -
SECRETÁRIO DAS CIDADES.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CICLO JUNINO 2015
CONVOCATÓRIA ESTADUAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco - SETUR e a Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR tornam público, para conhecimento dos interessados, que realizarão as
festividades do São João de 2015, com a finalidade de promover, preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do
Ciclo Junino Pernambucano. As inscrições para a seleção das propostas que comporão a programação do CICLO JUNINO 2015 deverão
ser realizadas no período de 14 a 25.05.2015, na sede da Secretaria de Cultura e da FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa
Vista – Recife/PE, CEP: 50.050-000, de segunda a sexta feira, no horário das 08 às 18 horas ou no Museu do Barro de Caruaru, situado
no Espaço Cultural Tancredo Neves, na Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100, Centro, Caruaru/PE, de segunda a sexta feira, no
horário das 09 às 13 horas, ou, ainda, pelos correios, preferencialmente via sedex, com aviso de recebimento (A.R), postadas até o dia
25/05/2015, com as seguintes informações: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco-FUNDARPE. São João 2015 – Gerência de Política Cultural, Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE, CEP:
50.050-000 - Nome do Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica), PROPOSTA DE (registrar o seguimento de inscrição): Cultura
Popular; Dança; Música. A convocatória (Regulamento) e o Formulário de Inscrição estarão à disposição dos interessados a partir de
14.05.2015, nos mesmos endereços acima mencionados e nos portais www.cultura.pe.gov.br, www.setur.pe.gov.br, www.empetur.com.
br. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (81) 31843095 e 31843072. Recife, 12 de maio de 2015. MARCELINO
GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE. FELIPE
AUGUSTO LYRA CARRERAS. Secretário de Turismo. LUIZ EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES. Diretor Presidente da EMPETUR.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2449, DE 12/05/2015 – Designar a Perita Papiloscopista Wilma dos Santos Alves, matrícula nº 285583-6, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal da Gerência do Instituto de Identificação
Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/05 a 29/07/2015, durante o afastamento do seu titular, o Perito Papiloscopista João
Manoel dos Santos, matrícula nº 136999-7, em gozo de férias e Licença Prêmio.
Nº 2450, DE 12/05/2015 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Ingrid Talita Silva Pinto, matrícula nº 269660-6, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Perícias Médico-Legais, da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo
Cunha-IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Policia Carlindo Joaquim de Santana, matrícula nº
158783-8, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2451, DE 12/05/2015 – Atribuir ao Cabo PM Silas Buriti da Silva, matrícula n° 980841-8, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada
de Apoio-2, símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais.
Nº 2452, DE 12/05/2015 – Atribuir a 2º Sargento PM Milena Rocha Cabral, matrícula nº 103193-7, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/
GGAIIC/SDS, ficando dispensada 3º Sargento PM Danielle Cristina de Melo Sales, matrícula nº 104746-9.
Nº 2453, DE 12/05/2015 – Dispensar a 2º Sargento PM Milena Rocha Cabral, matrícula nº 103193-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/GGAIIC/SDS.
Nº 2454, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Orlando Barros Cavalcanti, matrícula nº 273500-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª
Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.
Nº 2455, DE 12/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Danilo Ricardo da Silva Aragão, matrícula nº 350783-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição
- Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.
Nº 2456, DE 12/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Jarbas Luciano de Souza Santos Junior, matrícula nº 319595-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.
Nº 2457, DE 12/05/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Nibania Maria Rodrigues Lima, matrícula nº 319755-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição - Varadouro, da
7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.
940410552015 – Irene dos Santos Alves, mat. 2530031, concedo 180 dias a partir de 01/10/14.
940410772015 – Francicleide Carneiro de Santana, mat. 2533286, concedo 180 dias a partir de 13/09/14.
940410882015 – Maria Valdelane Cabral de A. Lima, mat. 2706253, concedo 180 dias a partir de 01/10/14.
940411012015 – Maria de Fátima Ferreira da Silva, mat. 2647036, concedo 180 dias a partir de 29/09/14.
940411232015 – Nádia Rodrigues de Almeida, mat. 3036235, concedo 180 dias a partir de 25/09/14.
940411452015 – Fernanda Roberta da Silva Monteiro, mat. 3623378, concedo 82 dias a partir de 15/09/14.
940411672015 – Anny Caroline Silva Souza, mat. 2708370, concedo 180 dias a partir de 17/09/14.
940411782015 – Taynee Hodade Monteiro dos Santos, mat. 2520214, concedo 180 dias a partir de 08/09/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940323032015 – Ana Maria Ferreira de Melo, mat. 2321505, concedo 14 dias a partir de 16/08/14.
940323252015 – Ione Maria de Souza Ferraz, mat. 1235561, concedo 30 dias a partir de 25/08/14.
940323582015 – Simone Cristina S. Cavalcante, mat. 2527707, concedo 07 dias a partir de 27/08/14.
940323712015 – Eldezita Maria S. de Souza, mat. 2527839, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
940323822015 – Maria de Fátima da Conceição, mat. 1334956, concedo 90 dias a partir de 20/08/14.
940324042015 – Claudia Maria de A. Nóbrega, mat. 2611368, concedo 15 dias a partir de 26/08/14.
940324152015 – Eldezita Maria Sacramento de Souza, mat. 1918524, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
940324372015 – Marcia Cristina T. do Nascimento, mat. 2580888, concedo 07 dias a partir de 24/08/14.
940324482015 – Renata Grace M. Bastos Soares, mat. 3187489, concedo 02 dias a partir de 19/08/14.
940324502015 – Célia Maria Soares da Costa, mat. 3014126, concedo 30 dias a partir de 21/08/14.
940324612015 – Célia Maria Soares da Costa, mat. 3014126, concedo 07 dias a partir de 05/11/10.
940324722015 – Michelle Barbosa Ribeiro, mat. 2618109, concedo 07 dias a partir de 23/08/14.
940324832015 – Karla Maria Cunha de Abreu, mat. 2077400, concedo 08 dias a partir de 24/08/14.
940325512015 – Cleide Ricardo Câmara, mat. 1488449, concedo 15 dias a partir de 27/08/14.
940325732015 – Josélio Ribeiro de Melo, mat. 3554899, concedo 02 dias a partir de 20/08/14.
940325952015 – Marilúcia Costa Santos, mat. 2333805, concedo 15 dias a partir de 19/08/14.
940326062015 – Josiane Maria Pereira, mat. 2303116, concedo 30 dias a partir de 26/08/14.
940326282015 – Rita de Cássia Pereira da Silva, mat. 124710, concedo 13 dias a partir de 20/08/14.
940333502015 – Erika de Oliveira Pimentel, mat. 2559510, concedo 15 dias a partir de 25/08/14.
940333612015 – Maria de Fátima São M. Q. Barbosa, mat. 2300311, concedo 08 dias a partir de 22/08/14.
940333832015 – Rosyane Sobral dos Santos, mat. 2538130, concedo 15 dias a partir de 25/08/14.
940334272015 – Macilon Gomes da Silva, mat. 996823, concedo 30 dias a partir de 20/08/14.
940334402015 – Celia Maria ds Santos, mat. 2334704, concedo 60 dias a partir de 19/08/14.
940334622015 – Roseane Andrade de Souza, mat. 1924265, concedo 90 dias a partir de 06/08/14.
940334732015 – Ana Maria da Rocha, mat. 2353865, concedo 11 dias a partir de 26/08/14.
940334952015 – Maria Graças Leite Reis, mat. 3268764, concedo 15 dias a partir de 26/08/14.
940335062015 – Luciane Maria Riera de Siqueira, mat. 2346605, concedo 30 dias a partir de 22/08/14.
940335302015 – José Francisco de Almeida Neto, mat. 2288354, concedo 15 dias a partir de 25/08/14.
940335412015 – Ana Claudia T. B.da Palma, mat. 2540690, concedo 60 dias a partir de 23/06/14.
940335522015 – Maria Ivanilda da Costa Lira, mat. 2263475, concedo 15 dias a partir de 21/08/14.
940335742015 – Jaelson Barbosa da Silva, mat. 1101170, concedo 30 dias a partir de 25/08/14.
940336072015 – Vania Passos Guimaraes, mat. 2314126, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
940336202015 – Kesia Oliveira da Silva, mat. 2536420, concedo 10 dias a partir de 19/08/14.
940336642015 – Gresse Maria Ramos de Lima, mat. 433683, concedo 30 dias a partir de 12/07/14.
940337102015 – Rosangela Martins V. da Silva, mat. 1451677, concedo 08 dias a partir de 22/08/14.
940337432015 – Josefa Izidio da Silva Pereira, mat. 2468433, concedo 30 dias a partir de 12/08/14.
940337542015 – Josefa Izidio da Silva Pereira, mat. 1930559, concedo 30 dias a partir de 12/08/14.
940337762015 – Vania Gonçalves de Santana Luna, mat. 2345935, concedo 04 dias a partir de 18/08/14.
940337982015 – Eliane Valença Correia, mat. 2337584, concedo 15 dias a partir de 21/08/14.
940338002015 – Ronaldo Dantas Lins Filgueira, mat. 2344394, concedo 15 dias a partir de 21/08/14.
940338332015 – Rita de Cassia Pereira da Silva, mat. 2349469, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
940338772015 – Geisa Ferreira da Silva Santos, mat. 2539128, concedo 07 dias a partir de 19/08/14.
940338882015 – Katia Barbosa Rodrigues, mat. 2260506, concedo 15 dias a partir de 18/08/14.
940339122015 – Katia Barbosa Rodrigues, mat. 2452111, concedo 15 dias a partir de 16/08/14.
940339342015 – Rosilene Carvalho da Silva, mat. 2349485, concedo 15 dias a partir de 22/06/14.
940339562015 – Gleyduce Antunes Cruz da Silva, mat. 2326213, concedo 08 dias a partir de 26/08/14.
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940339452015 – Luciana Machado Dias R. Luz, mat. 2094410, indeferido.
940334382015 – Ana Paula Cordeiro de Oliveira, mat. 2304228, indeferido.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940459502015 – Cleuma Clivia Magalhães Ferreira, mat. 1271768, concedo 30 dias a partir de 19/07/14.
940459942015 – Ana Catarina C. Heuer Guimarães, mat. 2451531, concedo 30 dias a partir de 23/07/14.
940460272015 – Izabel Cristina Cavalcanti Silva, mat. 2098024, concedo 04 dias a partir de 22/07/14.
940460402015 – Monica Leal Pimentel, mat. 2298074, concedo 15 dias a partir de 31/07/14.
940460512015 – Edileuza de Lemos Bispo, mat. 2277441, concedo 20 dias a partir de 20/07/14.
940460732015 – Ester dos Santos Silva, mat. 2276143, concedo 31 dias a partir de 01/07/14.
940461282015 – Angela Maria Bezerra Lins, mat. 2305259, concedo 08 dias a partir de 14/04/14.
940461302015 – Shyrley Alexandra Moreira Costa, mat. 3554562, concedo 20 dias a partir de 26/07/14.
940461632015 – Vivia de Paula Dias M. Arruda, mat. 2582074, concedo 03 dias a partir de 02/08/14.
940461852015 – Luciane Maria Riera de Siqueira, mat. 2346605, concedo 10 dias a partir de 02/08/14.
940462182015 – Claudenice da Costa Bento, mat. 2547040, concedo 15 dias a partir de 11/07/14.
940462202015 – Tereza Angelica S. de A. Barros, mat. 1385909, concedo 15 dias a partir de 26/07/14.
940463322015 – Quitéria de Sales Barbosa, mat. 2346656, concedo 30 dias a partir de 29/07/14.
940463432015 – Maria Lucia Medeiros de Oliveira, mat. 2316803, concedo 07 dias a partir de 28/07/14.
940463542015 – Antonia Batista da Silva, mat. 2353253, concedo 15 dias a partir de 28/07/14.
940463762015 – Jacineide Pedrosa dos Santos, mat. 2326358, concedo 30 dias a partir de 15/07/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11
de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 437 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 11 de maio de
2015, tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 438 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo Pernambuco S/A
- EMPETUR, de ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO e TATIANA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, da referida Empresa,
para, em Manaus – AM, Belém – PA e Palmas - TO, no período de 18 a 22 de maio de 2015, e de 17 a 19 de junho de 2015, participarem
de Visita Técnica aos Mercados do Norte e Nordeste.
Nº 439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em, Brasília – DF, no dia 06 de maio
de 2015, participar do Seminário 5 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 440 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
CARLOS FERNANDO ARRUDA COSTA, e dos Agentes de Polícia JOAB JOSÉ DA SILVA e LEONARDO DOUGLAS GOUVEIA DE
ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no dia 23 de abril de 2015, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria.
Nº 441 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia OSIAS
TIBÚRCIO FERNANDES DE MELO, do Comissário de Polícia MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, e da Agente de Polícia
ROSANGELA SILVA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 28 e 29 de abril de 2015, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 442 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
LUIZ DE UZÊDA LUNA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 11 a 15 de maio de 2015, participar da XVIII
EXPOSEC - Feira Internacional de Segurança, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 443 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 13 de maio de 2015, participar da Reunião na
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

de 2015, publicada no BG/SDS nº 072, de 18 de abril de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de
abril de 2015 pelo critério de Antiguidade, a Militar Estadual, concluinte do CHC/2015, Mat. 103575-4/DANIELLE TAVARES VIANA DA
SILVA. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de abril de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM
Comandante Geral
ERRATAS
Na Portaria do Comando Geral nº 166, de 29/04/2015, publicada no DOE 081, de 05/05/2015, onde se lê - Mat. 21178-8 / JOSÉ CARLOS
DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 19991-5 / Emanuel Gomes da Silva e Mat. 21937-1
/ Manoel Guerra de Lima...-; leia-se “... Mat. 106946-2 / JOSÉ CARLOS DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros
Sargentos PM, Mat. 106632-3 / Vanessa Gisely de Oliveira Valença e Mat. 23039-1 / José Alberto Guedes de Andrade...”.
Na Portaria do Comando Geral nº 168, de 04/05/2015, publicada no DOE 081, de 05/05/2015, onde se lê “… Mat. 103433-2...” leia-se
“... Mat. 102433-2...”.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH
PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 005, de 12 de maio de 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
003/2015, Processo Administrativo nº 004/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Elaboração de Propostas de Criação de Unidades de Conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Cosme Castro Junior – Matrícula nº 279.790-9, Joselma
Maria de Figueirôa – Matrícula nº 278.608-7, servidores da CPRH, e Arthur Guilherme de Oliveira Falcão, CPF: 830.134.744-91,
consultor do PSHPE.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 30 de abril de 2015.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, _____ de ______________de 2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
PORTARIA CONJUNTA SDEC/APAC Nº 004 de 12 de maio de 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico – SDEC e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima -
APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 14.028,
de 26 de março de 2007, respectivamente,
RESOLVEM:
Art. 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
Realização de Estudos Hidrogeológicos e Modelagem das Bacias Sedimentares de Betânia, Mirandiba, Carnaubeira da Penha e Cedro.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: José de Assis Ferreira, matrícula nº 2904-1, servidor da
SDEC, Thyego Roberto da Silva, matrícula nº 10137-0 e Silvio Braga, matrícula nº 318153-7, ambos servidores da APAC.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, _____ de ________________ de 2015.
Secretário
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 006, de 12 de maio de 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
Execução das Ações Necessárias para Criação dos Conselhos Gestores e Elaboração dos Planos de Manejo Para os Refúgios de Vidas
Silvestres: Mata de Tapacurá, Engenho de Tapacurá, Oiteiro do Pedro, Camocim e Toró – São Lourenço da Mata/PE.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Liana Melo Lins de Azevedo - Matrícula nº 278.544-4,
Maria Claudelúcia Nogueira – Matrícula nº 279.764-0, servidores da CPRH, e Arthur Guilherme de Oliveira Falcão, CPF: 830.134.744-
91, consultor do PSHPE.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 07 de maio de 2015
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, _____ de ______________de 2015
Secretário
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
PORTARIA SDEC Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 15.452, de 15.01.2015
e no Decreto nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Designar JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT, CPF 001.466.841-68, como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras 240101 e
700401 para o exercício de 2015, com efeito retroativo a partir de 02/05/2015
SECRETÁRIO
Nº 2458, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, matrícula nº 351025-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa
do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.
Nº 2459, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima Crasto, matrícula nº 273002-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2460, DE 12/05/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima Crasto, matrícula nº 273002-2, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2461, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Fatima Andrea Costa Reis, matrícula nº 319712-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Olinda, da DHMN/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2462, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Ramos da Silva, matrícula nº 350949-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Patrício Rodrigues de Lima, matrícula nº 350960-5, com
efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2463, DE 12/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Miguel Pacifico Filho, matrícula nº 221282-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão Delegacia de Polícia 88º Circunscrição –
Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2464, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Isaias Alves, matrícula nº 320296-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2465, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edenildo Firmino da Silva, matrícula nº 156894-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 55ª Circunscrição –
Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2466, DE 12/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Sergio Barbosa Barreto, matrícula nº 221309-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia – Goiana, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Luis Carlos de Sousa, matrícula nº 143128-5, com efeito retroativo ao
dia 01/05/2015.
Nº 2467, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, matrícula nº 320602-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88º
Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2468, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo de Alencar Belchior, matrícula nº 273252-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da
11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2469, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Claudiovan Maranhão de Araújo, matrícula nº 151841-0, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição –
Rio Doce, da 24ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2470, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Andre Jose Trajano do Nascimento, matrícula nº 272745-5, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição
– Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial
de Polícia José Da Silva, matrícula nº 152706-1, no período de 01/04 a 31/05/2015.
Nº 2471, DE 12/05/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1444, de 12/03/2015, referente à Agente de Polícia Aline Soares
de Melo, matrícula nº 272809-5, até 17/05/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos
Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia
13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação
de SUBTENENTE PM, o ex-Primeiro Sargento QPMG/31161-8 / CARLOS SILVEIRA DO CARMO, a contar de 19 de Janeiro de 2015; II - Está
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de Janeiro de 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras
dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, o ex-Cabo QPMG/28602-8/ FRANCISCO GOMES DE ANDRADE FILHO, a contar de 14 de julho de 2013; II
- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14 de Julho de 2013.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso V, da Lei Complementar nº 134, de
23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015,
RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de PRIMEIRO SARGENTO
PM, a contar de 06 de Março de 2015, o SEGUNDO SARGENTO PM Matrícula 921077-6/ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, ficando
classificado entre os Primeiros Sargentos Mat. 950559-8/Wellington Lourenço de Araújo e Mat. 930248-4 / Marcos Aurélio de Almeida. II
- Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06
de Março de 2015, o TERCEIRO SARGENTO PM Matrícula 103871-0/ WAGNER TENÓRIO BARBOSA, ficando classificado entre os
Segundos Sargentos Mat. 990234-1 / Robson Ferreira da Silva e Mat. 29400-4 / Anna Nery da Silva; III - Promover em ressarcimento de
preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, o TERCEIRO
SARGENTO PM Matrícula 107998-0/ CARLOS SILVEIRA DE MORAIS, ficando classificado entre os Segundos Sargentos Mat. 102986-
0/Marcela de França Fonseca e Mat. 980848-5 / Claudio Albuquerque das Neves; IV - Está Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06 de Março de 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso III, da Lei Complementar nº 134,
de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de
29ABR2015, RESOLVE: I - Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 15 de Setembro de 2014, o
SOLDADO PM Matrícula 920660-4/ ADEILTON GUILHERME DE FARIAS; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 15 de Setembro de 2014.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2082, de 22ABRIL2015, publicada no
BG/SDS nº 074 de 23 de abril de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de
abril de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual Mat. 24623-9 / RONALDO ROBERTO COSTA, concluinte do CFS/2015/ 1ª
turma; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de abril de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 189, DE 09 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2074, datada de 18 de abril

Remover SANDRA MARIA DA SILVA, Prof. LP, Classe I, A, mat. 274.517-8, para a Esc. Cleto Campelo, Gravatá, GRE Mata Centro, com
150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 16.04.15. SIGEPE 04167314/15.
Designar NEIVONETE GOMES SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 194.172-0, para a função Gratificada de Supervisão1, Símbolo FGS-1, no
Programa de Correção do Fluxo Escola, da Gerência Geral do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da SEDE, ficando dispensada da
referida função na mat. 159.292-0, a partir de 04.05.15. SIGEPE nº 04390391/15.
Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, nesta
Gerência Geral, no período de 13.04 a 11.06.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE 04347191/15.
Designar SILVANA MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. 160.604-2, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, na
Secretaria de Desenvolvimento da Educação, no período de 04.05 a 02.07.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE 04400201/15.
Designar VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS, mat. 89.832-5, para a função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, na
Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 09.04 a 07.06.15, em substituição a SUZANE SELMA GOMES
E SILVA, mat. 88.286-0. SIGEPE 04372514/15.
Designar KATIA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, mat. 305.941-3, para a função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3,
na Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 28.04 a 27.05.15, em substituição a SHEILA MARIA LEITE
LIRA MONTEIRO, mat. 107.970-0. SIGEPE 04426648/15.
Designar ANTONIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, mat. 176.135-8, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, na
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 25.03.15. SIGEPE 04293674/15.
Remover PAULO HENRIQUE GREGÓRIO DA SILVA, LP, I, A, mat. 303.965-0, para a EREM Padre Antônio Barbosa Júnior, Jurema, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 19.02.15.
ERRATA
Na Portaria nº 1200 de 16.03.15, referente a KELLYANNE BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 274.525-9. SIGEPE 0429349-4/15.
Onde se lê: Escola Cleto Campelo
Leia-se Escola Monsenhor José Elias de Almeida.
Na Portaria nº 1826 de 08.05.15, na parte referente a FABIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 257.365-2.
Onde se lê: a partir de 24.1214.
Leia-se: a partir de 24.12.14.
PORTARIA SE Nº 1861 DE 12 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de MARIA DO
SOCORRO ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 126.985-2. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1862 DE 12 DE 05 DE 2015.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IVA, para NB4/EB4/IVA de MARIA
HOSANA BRAGA FERREIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 132.496-9. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1863 DE 11 DE MAIO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (02) dois
3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO
767/2015 LUIS ALEXANDRE TAVARES SILVA 08/05/2015 08/08/2015 RECIFE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
768/2015 JOSMAR ESPINHARA BRADÃO 01/05/2015 01/08/2015 PARANATAMA ENSINO REGULAR
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO
PF00009/15
ANDRÉ JOSÉ
GOMES FONTES
COORDENADOR EXE-
CUTIVO REGIONAL
08/05/2015 08/05/2016
VITÓRIA DE SAN-
TO ANTÃO
PAULO FREIRE
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (65) Sessenta e Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO
ER00257/15
ADILZA CAVALCANTE
CARDOSO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/05/2015 31/12/2015
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ENSINO
REGULAR
ER00283/15
ALESSANDRA FERREIRA
HONORATO SEVERO
PROFESSOR EXATAS 08/05/2015 31/12/2015 SERTÂNIA
ENSINO
REGULAR
ER00300/15
ALEXSANDRA MARIA
MOREIRA REIS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/05/2015 31/12/2015 RECIFE
ENSINO
REGULAR
TV00013/15
ANDRÉIA DE SIQUEIRA
CAVALCANTI DINIZ
PROFESSOR EXATAS 05/05/2015 05/11/2016 PEDRA TRAVESSIA
ER00272/15
BENJAMIM RODRIGUES
DE SANTANA FILHO
PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015 CONDADO
ENSINO
REGULAR
ER00259/15 BRENA OLIVEIRA DE LIRA PROFESSOR EXATAS 04/05/2015 31/12/2015 CONDADO
ENSINO
REGULAR
MC00044/15
CECÍLIA GUIMARÃES
SANTOS BRITO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/05/2015 31/12/2015 AGUAS BELAS
MÃE CO-
RUJA
ER00281/15
CHARLES DE SOUZA
OLIVEIRA
PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015 CAETÉS
ENSINO
REGULAR
ER00298/15
CICERA CRISTINA DA
SILVA COSTA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2015 31/12/2015
SÃO BENTO DO
UNA
ENSINO
REGULAR
ER00268/15
CÍCERO NICOLAU DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS 06/05/2015 31/12/2015 CAETÉS
ENSINO
REGULAR
ER00274/15
CLAUDECIR JOSEFA
FALCAO DA SILVA
PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00273/15
CLÁUDIO MONTEIRO DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015 RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00293/15 DANIEL LEITE FERREIRA PROFESSOR EXATAS 11/05/2015 31/12/2015 GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
ER00255/15
DEON VITAL RODRIGUES
COELHO
PROFESSOR EXATAS 04/05/2015 31/12/2015 DORMENTES
ENSINO
REGULAR
ER00296/15
EDLA MARIA SOARES
MENDES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2015 31/12/2015 RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00282/15
EDUARDO PAULINO
FERREIRA
PROFESSOR EXATAS 08/05/2015 31/12/2015 CAMARAGIBE
ENSINO
REGULAR
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 84 - Designar, EVANGELINA DE MELO BRANCO, mat. 166.645-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, ficando
a mesma dispensada da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.05.2015.
Nº 85 - Dispensar a servidora, CLAUDIA FONSECA ARAGONE, mat. 111.105-1, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01.05.2015.
Nº 86 - Dispensar, VALDERIZE MILANEZ CAMPOS DE ALMEIDA, mat. 362.126-0, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01.05.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1859 DE 12 MAIO DE 2015.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fulcro no art. 219 da Lei nº 6123/68, RESOLVE: designar o servidor Pablo Henryque de
Medeiros Souza, professor, matrícula 259.945-7, para substituir pelo período de 04.05.2015 a 03.06.2015 como vogal a servidora Ariadne
Maria Vasconcelos de Arruda, professora, matrícula: 120.767-9, nos trabalhos da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em
razão das férias da servidora.
PORTARIA SE/GGDP Nº 1860 DE 12 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Remover ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 190.094-3, para a Esc. Des. José Neves Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04349711/15.
Remover EDJANE CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 277.686-3, para a Esc. Edmur Arlindo de Carvalho, com 150 h/a mensais,
de História e Geografia, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04349542/15.
Remover UBERICO DA SILVA SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 277.286-8, para a Esc. Edmur Arlindo de Carvalho, com 200 h/a mensais, de
Educação Física, a partir de 18.03.05. SIGEPE 04349237/15.
Remover MARIA REJANE CORREIA RAMOS, Prof. LPE, I, A, mat. 257.905-7, para a EREM Profa. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru,
com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.15. SIGEPE 04251666/15.
Remover VALERIA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. LPE, Classe III, FS-A, mat. 172.084-8, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/ a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04205158/15.
Remover MARTA CORDEIRO DOS PASSOS, Prof. LPE, III, A, mat. 174.350-3, a Esc. São Luiz, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a
mensais Apoio Pedagógico, a partir de 03.03.15. SIGEPE 04349160/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JANAINA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, FS-A, mat. 259.824-8, loc. na Esc.
Joaquim Xavier de Brito, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04142272/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de CLAUDIA VALERIA DA SILVA CAMPOS BARROS, Prof. LPE, III, A, mat. 140.587-0, loc.
na Esc. Normal Estadual de Afogados da Ingazeira, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04328278/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EDNA SOARES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 303.794-0, loc. na Esc. Francisco de
Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04351241/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MAGNA KELLY DA SILVA SALES CALADO, Prof. LPE, I, A, matrícula nº 271.802-2, loc. na
Esc. Mons. Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 19.02.15. SIGEPE 04355370/15.
Localizar CECYLIANA ROSA SOARES, Prof. LP, II, A, mat. 165.080-7, na Esc. Raimunda Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Geografia e História, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04162353/15.
Remover MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 177.183-3, na Esc. Padre Luiz Gonzaga, Araripina, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04408301/15.
Dispensar IGOR FERNANDO FELIX DE ARAUJO FELLOWS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 309.476-6, da função
de Chefe de Secretaria da ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15;
Remover MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 303.017-2, para a ETE Maria José
Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, com 40 horas semanais, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15;
Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 303.017-2, para a função de Chefe
de Secretaria da ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15.
Remover ANTONIO ARNALDO DA SILVA, LPE, II, A, mat. 240.601-2, para a Esc. Cardeal Roncalli, Vitória, GRE Mata Centro, com 200
h/a mensais, de História, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04378162/15;
Remover VALERIA MARIA TAVARES, Prof. LPE, I, A, mat. nº 256.005-4, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Araripina, com a 200 h/a
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.04.15. SIGEPE 04327053/15;
Remover WASHINGTON JOSE DOS SANTOS, Prof. MEE, I, A, mat. 275.368-5, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, GRE Mata
Centro, com 200 h/a mensais, como Intérprete de Libras, a partir de 18.03.15. SIGEPE 04378206/15;
Remover MARIA ADRIANA RODRIGUES, Prof. .LPE, I, A, mat. 260.025-0, para a Esc. Pe Jose Augusto, Bonito, GRE Mata Centro, com
200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04378307/15;
Remover MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 157.492-2, para a Esc. Profª.. Amélia Coelho, Vitória, GRE Mata Centro,
com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04378230/15;
Remover ROZANA LUCIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Prof. LP, IV, A, mat. 117.986-1, para a Esc. Comp. Antonio Maria, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, em Disc. Pedagógicas, a partir de 11.03.14. SIGEPE 04299017/15;
Remover BARTIRA GOVEIA DE AMORIM E SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 251.100-2, para a EREM Edson Simões, S Jose do Egito, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04245772/15;
Remover SEVERINO FELIX DA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 184.026-6, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, de Educ. Física, a partir de 03.02.15. SIGEPE 04105315/15;
Remover JOSE JERONIMO DA SILVA, Prof. LPE, Classe I, A, mat. 262.810-4, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 150
h/a mensais, de História, a partir de 10.02.15. SIGEPE 04280905/15;
Designar ANA LUCIA DOS SANTOS, Assistente Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 303.147-0, para a função de Chefe de Sec. da Esc.
Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, a partir de 10.03.15.
SIGEPE 04378408/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de NATERCIA MARIA MIRANDA BEZERRA, Prof. LPM, I, A, mat. nº 252.011-7, loc. na EREM
Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 18.03.15. SIGEPE 04419336/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARCELO SANTANA DE FARIAS, Prof. LPE, II, A, mat. nº 184.431-8, loc. na EREM Dom
Sebastião Leme, GRE R Sul, a partir de 25.03.15. SIGEPE 04421722/15;

Nº 1867 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito
Administrativo nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5843, de 04.11.2014, DOE de 05.11.2014, considerando justificativa emitida
pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos
trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88.
Nº 1868 - Conceder 30 (trinta) dias, em prorrogação, para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo nº 005.2014.04, instaurado
através da Portaria SE nº 5652 de 07.11.2014, DOE PE de 08.11.2014, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 1869 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 004.2014.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 5833 de 28.11.2014, publicada no DOE PE de 29.11.2014,
considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 1870 - conceder 20 (vinte) dias, em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 002.2014.06, instaurada pela Portaria SEE nº 5658 de 10.11.2014, DOE PE 11.11.2014, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 1871 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 001.2015.02, instaurado pela Portaria SEE nº 138, de 12 de janeiro de 2015, DOE de 13/01/2015,
considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 1872 - Conceder 30 (trinta) dias, em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 137 de 12.01.2015, DOE PE 13.01.2015, considerando a solicitação
da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE Nº 1873 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
I – Criar um Grupo de Trabalho para propor minuta de normativo que regulamente a Institucionalização da Orquestra Jovem do
Conservatório Pernambucano de Música, composto por integrantes indicados pelos respectivos órgãos, conforme abaixo relacionados:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO SECRETARIA
Renata de Araújo Rodrigues 3484840 Gerente Geral do Gabinete Secretaria de Educação
Roseane Hazin Cordeiro de Melo 218.439-7 Diretor do Conservatório Pernambucano de Música Secretaria de Educação
Marceli Silveira de Lima Seabra 218.420-6 Gerente de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical. Secretaria de Educação
José Renato Accioly Bezerra 218.414-1 Professor Secretaria de Educação
Elton Rodolfo Assunção da Silva 365-929-1 Chefe da Unidade de Controle de Estrutura Organizacional do Estado Secretaria de Administração
Bianca Batista da Rosa 289.583-8 Assessora da Secretaria Executiva de Administração Secretaria de Administração
Andreza Jatobá Portella 346.278-1 Diretor de Políticas Culturais Secretaria de Cultura
Silvano Lopes Vila Nova 989862-6 Coordenador Jurídico Secretaria de Cultura
II - Os trabalhos serão presididos pela Gerente Geral do Gabinete desta Secretaria de Educação.
III – O Grupo de Trabalho ora instituído terá prazo de duração de 90 (noventa) dias, sendo certo que seus membros não fazem jus a
qualquer espécie de remuneração adicional pelas atividades que ora lhe são atribuídas.
IV – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Frederico Da Costa Amancio
Secretário de Educação
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2015
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
A F DE MELO C V TAVARES ME; 0534790-41; RUA DOUTOR JOSE MARIA N.804,LOJA B, ENCRUZILHADA, RECIFE - PE;
2015.000002102639-43
ADEILSON A . DO E. SANTO PADARIA-ME; 0299755-06; RUA LOURENÇO GADELHA N.69, BELA VISTA, GOIANA - PE;
2015.000001784814-80
ANA CLAUDIA CLEMENTINO DA COSTA; 0390057-63; RUA DOUTOR MANOEL BORBA N.123, B SALA 10, CENTRO, GOIANA - PE;
2015.000002102624-67
ANNA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; 0428105-58; RUA MANOEL BORBA N.123, SALA 09, CENTRO, GOIANA - PE; 2015.000002052422-67
BEZERRA DE PAULA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; 0504382-47; AVENIDA CAPITÃO OSVALDO FREIRE N.912, CAJA,
CARPINA-PE; 2015.000001986742-51
C. C. DE QUEIROZ & CIA LTDA; 0379498-96; RODOVIA PE-075 N.187, E, ZONA RURAL, ITAMBÉ - PE; 2015.000002049361-41
COMERCIAL DE ALIMENTOS DW LTDA ME; 0431981-80; RODOVIA PE-075 N.2, KM 28, CENTRO, ITAMBÉ - PE; 2015.000001970590-55
EDUARDO R. DA SILVA EMBALAGENS ME; 0588278-89; RUA ABELARDO N.134, BLOCO B, GRAÇAS, RECIFE – PE;
2015.000001868456-41
E.P PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ; 0598099-22; AVENIDA MARIO MELO N.457, RODOVIA PE 35, CAMPINA DE FEIRA,
IGARASSU – PE; 2015.000002002450-98
IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; 0393220-68; RUA DOUTOR LUIZ CORREIA DE ARAUJO N.106, CENTRO, SÃO
LOURENÇO DA MATA – PE; 2015.000002060423-85
J A DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME; 0557875-25; RODOVIA PE-075,KM 20, VILA DE IBIRANGA, ITAMBÉ – PE;
2015.000001771014-63
J C GOMES DA SILVA; 0376070-73; RUA MANOEL INACIO N.162, CENTRO, NAZARE DA MATA – PE; 2015.000001989180-61
J. LUIZ DA SILVA MERCEARIA ME; 0478165-11; RUA GOIANA N.560, QUEBEC, ITAMBÉ –PE; 2015.000001774689-28
JOSE ORLANDO RODRIGUES DA SILVA - ALIMENTOS; 0585145-97; RUA TREZE N.85, VILA DA COHAB, ALIANÇA - PE;
2015.000001634274-77
MARIA DE JESUS G. DOS SANTOS MERCEARIA ME ; 0419222-20; RUA SEVERINO DE VASCONCELOS ARAGÃO N.516, JOSE
FERNANDES SALSA, LIMOEIRO -PE; 2015.000001968049-11
MORAIS E FRANCA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; 0380045-85; LOTEAMENTO BARRO VERMELHO, CENTRO, GOIANA -
PE; 2015.000002123278-41
MICARLA MARTINS ARTIGO DO LAR ME; 0321482-67; RUA ANTONIO FERNANDES SALSA N.535, B, JOSE FERNANDES SALSA,
LIMOEIRO - PE; 2015.000002089251-95
MONICA MARIA DA SILVA LEITE; 0440329-00;AVENIDASETE DE SETEMBRO N.741, CENTRO, CONDADO - PE; 2015.000002103125-88
M. F. DA SILVA MERCADINHO ME ; 0380709-60; AVENIDA LEOPOLDINO CANUTO DE MELO N.887, CAIXA D’AGUA, OLINDA - PE;
2015.000002059719-35
MARCOS AURELIO V. DE FARIAS INDUSTRIA E COMERCIO; 0381685-02; CHACARA BOM PASTOR N.10, ZONA RURAL, CAMPO
GRANDE, LAGOA DO CARRO - PE; 2015.000001953081-12
NATALIA VIRGINIA VIEIRA ; 0373562-16; RUA JOSE BATISTA RAMOS N.52,A, SÃO SEBASTIÃO, CARPINA - PE; 2015.000001840507-12
NADJA MARIA DA SILVA PERFUMARIA - ME; 0498063-86; AVENIDA ESTACIO COIMBRA N.579,B, SÃO JOSE, CARPINA - PE;
2015.000002107145-46
PONTO CERTO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA; 0356762-13; RODOVIA BR-101 SUL, GALPÃO LA LJ 24,26 E 34,
CURADO, RECIFE- PE; 2015.000002406401-76
SERGIO MARQUES BEZERRA ; 0403294-29; RUA UM N.15, LOTEAMENTO BAIRRO NOBRE, NOBRE, LAGOA DO CARRO - PE;
2015.000001966427-33
SIMONE C. ESTELITA ME; 0386860-58; TRAVESSA CHAVES N.17, CENTRO, NAZARE DA MATA - PE; 2015.000001980349-43
SOCIEDADE DE ALIMENTOS ZONA DA MATA LTDA; 0379662-00; RUA DA SAUDADE, CENTRO, ARAÇOIABA - PE;
2015.000001884025-67
RIVALDA B G DA SILVA ; 0387177-00; TRAVESSA DOS MARTIRIOS N.24, CENTRO, GOIANA - PE; 2015.000002120829-89
RICARDO GONÇALVES DA SILVA; 0291260-02; TRAVESSA MISERICORDIA N.83, CENTRO, GOIANA - PE; 2015.000002091703-17
W. A MARTINS CONFECÇÕES LTDA ME; 0418298-75; RUA CAMPOS NOVOS N.30, BEBERIBE, RECIFE - PE; 2015.000002053417-53
Recife, 12 de Maio 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
ER00263/15
EDVALDO ALVES DE
VASCONCELOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/05/2015 31/12/2015 PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00291/15
ELIANE FRANCISCA DE
SOUZA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2015 31/12/2015 CARPINA
ENSINO
REGULAR
ER00287/15
EMMANUEL HORTENCIO
DE MELO
PROFESSOR EXATAS 08/05/2015 31/12/2015 GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
ER00286/15 GEANE SILVA GOMES PROFESSOR EXATAS 08/05/2015 31/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
MC00045/15
GÉSSIKA MARIA MENDES
ALVES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/05/2015 31/12/2015 CORRENTES
MÃE CO-
RUJA
MC00042/15
GILVANETE FONSÊCA
NOVAIS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 31/12/2015 FLORESTA
MÃE CO-
RUJA
ER00279/15
GISELMA MARIA ALVES
GOMES DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 31/12/2015
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ENSINO
REGULAR
ER00269/15
GLEICY SCHOMMER DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/05/2015 31/12/2015 PETROLINA
ENSINO
REGULAR
MC00041/15
GRETIANI XAVIER DO
NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/05/2015 31/12/2015 JUREMA
MÃE CO-
RUJA
ER00297/15
ISABEL CRISTINA FER-
REIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2015 31/12/2015 RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00290/15
IVONALDA COSTA CAVAL-
CANTE
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2015 31/12/2015
SÃO BENTO DO
UNA
ENSINO
REGULAR
ER00302/15
JACYARA EVANGELINA
CABOCLO NOGUEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/05/2015 31/12/2015 PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00308/15 JEANE MARIA DA SILVA PROFESSOR EXATAS 12/05/2015 31/12/2015 BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER00260/15 JOSÉ ENOQUE DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/05/2015 31/12/2015 TUPANATINGA
ENSINO
REGULAR
ER00264/15
JOSÉ FABIANO SERAFIM
DA SILVA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00261/15
JOSUALDO JORGE DE
LIMA DEODATO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/05/2015 31/12/2015 FERREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00295/15
JULIANA ANBGELICA DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2015 31/12/2015 CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00301/15
KERLIANNY BEZERRA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/05/2015 31/12/2015 PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00288/15
LIDIANE MARIA DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/05/2015 31/12/2015 ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
MC00040/15
LUCIANA BIZARRIA BE-
ZERRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/05/2015 31/12/2015 PALMEIRINA
MÃE CO-
RUJA
ER00292/15
LUCINEIDE MARIA DE
LIMA ARAÚJO
ENSINO
REGULAR
ER00285/15
LUIZ CARLOS JATOBÁ
DUARTE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00306/15
MANUEL COSME DE
CARVALHO FILHO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/05/2015 31/12/2015 GOIANA
ENSINO
REGULAR
ER00276/15
MARIA DE FATIMA OLI-
VEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 31/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00289/15
MARIA FRANCIDALVA
SOUSA RIBEIRO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/05/2015 31/12/2015 ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER00305/15
MARIA NIZETE RODRI-
GUES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/05/2015 31/12/2015 PETROLINA
ENSINO
REGULAR
MC00039/15
MARIA ZILVANIA FERRAZ
DE SIQUEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/05/2015 31/12/2015 AGUAS BELAS
MÃE CO-
RUJA
ER00270/15
MARINEIDE DA SILVA
SOUSA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 31/12/2015 MACAPARANA
ENSINO
REGULAR
ER00278/15
MARLENE MARIA DE
OLIVEIRA LIMA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 31/12/2015 TIMBAUBA
ENSINO
REGULAR
CP00047/15
MICHELLE CRHISTINA
LIMA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 07/08/2015
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
CHAPÉU DE
PALHA
ER00284/15
MONASIA SOUZA DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/05/2015 31/12/2015 BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER00266/15
MONICA CHARLENE DA
SILVA PEREIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/05/2015 31/12/2015 GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
CP00049/15
NATANA EUFRASIO DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 07/08/2015
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
CHAPÉU DE
PALHA
ER00265/15
PATRICIA SANTOS DA
SILVA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00275/15
PAULO ROGÉRIO PEREI-
RA LÉO
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00304/15 RÉGIA MARIA DE SÁ
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/05/2015 31/12/2015 PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00258/15
ROSANGELA GOMES
TRINDADE
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/05/2015 31/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
CP00048/15
ROSILANE GONÇALVES
DE SA RODRIGUES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 07/08/2015
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
CHAPÉU DE
PALHA
ER00267/15
RUMMENIGGE FELIX
PEREIRA OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/05/2015 31/12/2015 PASSIRA
ENSINO
REGULAR
ER00280/15
SANDRA PEREIRA SAM-
PAIO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 31/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00271/15 SELMA ANA GALDINO PROFESSOR EXATAS 07/05/2015 31/12/2015 LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00299/15
SILVIA MARCELA PAIVA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2015 31/12/2015 TIMBAUBA
ENSINO
REGULAR
ER00256/15 SILVIO CESAR BARBOSA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/05/2015 31/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00307/15
SIMONE MARIA RAMOS
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/05/2015 31/12/2015
NAZARÉ DA
MATA
ENSINO
REGULAR
ER00262/15
TACIANA GOMES DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/05/2015 31/12/2015 CABROBO
ENSINO
REGULAR
ER00303/15
TÂNIA MARIA CANTINHO
PAREDES DE ARAÚJO
ENSINO
REGULAR
ER00294/15
TEREZA CRISTINA SAN-
TIAGO GUIMARÃES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2015 31/12/2015 RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00277/15
VALÉRIA MARIA DE BAR-
ROS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 31/12/2015
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ENSINO
REGULAR
MC00043/15 VANUZIA ALVES VICENTE
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
07/05/2015 31/12/2015 LAJEDO
MÃE CO-
RUJA
PORTARIAS SE/GGDP DE 12 DE MAIO DE 2015
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 1866 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014, D.O.E. de 05.11.2014 considerando
justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.

Nº 543/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 103/2015 – Gerência/ PJALLB, SGNET nº 2605706-8/2015, o servidor ELUILSON
GOMES NUNES DA SILVA, mat.337.123-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antonio
Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Cleverson Hermano do Carmo Rodrigues, mat. 337.115-8, a partir de
01.05.2015. (Republicado por haver saído com incorreção).
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
COMISSÃO ADMINISTRATIVA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
REUNIÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
RESULTADO - 6ª REUNIÃO
DATA: 12/05/2015
DATA DE
ENTRADA
NOME MATRÍCULA CURSO APRESENTADO
ÓRGÃO CONCEDENTE
DO TÍTULO
PARECER DA
COMISSÃO APÓS
ANÁLISE
08.05.15
Vitor Carvalho
Pinheiro
Costa
3233726-5
MBA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA E RESPONSABILIDADE
FISCAL
UNINTER DEFERIDO
06.05.15
Marcelo
Araujo Dantas
326219-7
MBA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA E RESPONSABILIDADE
FISCAL
UNINTER DEFERIDO
Recife, 12 de maio de 2015
Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 12/05/2015
Estabelece a criação de Comissão Especial tendo como objeto a padronização dos medicamentos ofertados pela Rede Estadual
de Saúde.
PORTARIA Nº 177 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, no uso das atribuições legais e,
Considerando o Regulamento da Secretaria Estadual de Saúde conforme Decreto nº 36.622 de 08.06.2011;
Considerando a disposição contida no Decreto Estadual nº 41.466/2015, de 05/02/2015, Art. 5º, XX;
RESOLVE:
Art. 1°. Esta Portaria estabelece a composição da Comissão Especial de Trabalho, para realização da padronização dos medicamentos
ofertados na Rede Pública de Saúde, visando atender à determinação governamental contida no Decreto Estadual nº41.466/2015.
Art. 2° A Comissão, que será multidisciplinar, será composta dos seguintes membros, sendo presidida por Rafaela Dourado, cargo
Superintendente de Suprimentos, matrícula 364119-8; Os demais membros são os servidores abaixo indicados:
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
NOME CARGO MATRÍCULA
Fernanda Souza Gerente de Medicamentos 362190-1
Luiza Aquino Farmacêutica do HCP 1427
Mônica de Melo Macedo Papaléo Assessora (DGAIS) 365877-5
Teresinha Callou Pinheiro SAF 227259-8
Valéria Santos Bezerra Farmacêutica do HR 230146-0
Veruska Mikaelly Paes Galindo Farmacêutica da SAF 3369684
Art. 3° A Comissão terá um prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Caso a Comissão não conclua os trabalhos no prazo estabelecido, este poderá ser prorrogado, à critério da autoridade máxima
do órgão, desde que devidamente justificado.
Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 178 DE 12 DE MAIO DE 2015
Estabelece a criação de Comissão Especial tendo como objeto a padronização de órteses e próteses ofertados pela Rede
Estadual de Saúde.
PORTARIA Nº 178 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, no uso das atribuições legais e;
Considerando o Regulamento da Secretaria Estadual de Saúde conforme Decreto nº 36.622 de 08.06.2011;
Considerando a disposição contida no Decreto Estadual nº 41.466/2015, de 05/02/2015, Art. 5º, XX;
RESOLVE:
Art. 1°. Esta Portaria estabelece a composição da Comissão Especial de Trabalho, para realização da padronização de órteses e próteses
ofertados na Rede Pública de Saúde, visando atender à determinação governamental contida no Decreto Estadual nº41.466/2015.
Art. 2° A Comissão, que será multidisciplinar, será composta dos seguintes membros, sendo presidida por Rafaela Dourado, cargo
Superintendente de Suprimentos, matrícula 364119-8 ; Os demais membros são os servidores abaixo indicados:
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
NOME CARGO MATRÍCULA
Fernanda Souza Gerente de Medicamentos 362190-1
Arthur Bruno de Araújo Medeiros Médico Traumatologista do HGV 303834-3
Ana Maria Amorim Ferreira Coordenadora da Política de Traumato-Ortopedia 212129-8
Bernardo Freitas de Castro Chaves Médico traumatologista do HR 194449-5
Gustavo Sampaio de Souza Leão Diretor do HGV 193933-5
Art. 3° A Comissão terá um prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Caso a Comissão não conclua os trabalhos no prazo estabelecido, este poderá ser prorrogado, à critério da autoridade máxima
do órgão, desde que devidamente justificado.
Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário;
EDITAL DPC Nº 081/2015
EDITAL DISPENSA DE ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto no inciso I, alínea “a”, item 4, subitem 4.3 da portaria
147/2008, de 29.08.2009 e alterações, ficam dispensados, no período de 01 a 31 de maio de 2015, para efeito da antecipação tributária,
os contribuintes constantes da relação a seguir:
INSCRIÇÃO ESTADUAL RAZÃO SOCIAL
33399557 AB BORDADOS PERSONALIZADOS E CONFECOES LTDA
49318829 ACO GRAVATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
40564851 ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
40968600 ANA ELISABETH FALCAO INTERAMINENSE
41914040 BRASILATA S/A EMBALAGENS METALICAS
32279442 CARLOS S. DA SILVA EXPOSITORES
27140512 CONNECTOWAY SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP
54238480 CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
34961801 FABIO ALBUQUERQUE FARIAS
38190192 FRISOKAR EQUIPAMENTOS PLASTICOS LTDA
43292798 GONCALO GONZAGA
38793997 HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE - ME
58126406 IMPACTOS TAPETES PERSONALIZADOS LTDA ME
6617166 INDUSTRIAS REUNIDAS RENDA S/A
32835000 KNAUF ISOPOR LTDA
49983830 MARCIO ANTONIO SOARES DE ALMEIDA ME
33894213 MASTERPLASTIC IND.COM.DE PRODS.PLASTICOS LTDA
19750994 METALURGICA NORDESTINA LTDA ME
21717915 NADJA MARIA DE LUNA ROMA EPP
52044297 NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA
33901287 PRO DELPHUS COM. E IND. IMP.& EXP.DE SIMULADORES E EQUIP. MEDICOS LTDA EPP
49630083 PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A
50527690 ROBSON MICHELL DE LIMA EXPOSITORES ME
51079895 RTS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA
29226570 SG MAQUINAS SERVICOS LTDA
607045 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
46068929 VETRO DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ME
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda-publicações-edital de credenciamento dispensa da
antecipação- www.sefaz.pe.gov.br
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 39/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- COMERCIAL J & M LTDA ME – 0456315-81 – Rua São Vicente Ferrer nº 10,A, Centro, Jatoba – PE - Processo nº 2015.000002486193-62.
Petrolina – PE, 12 de Maio de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 08 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 567/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 062/2015 GP/SERES, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo da
Gerência Prisional de Caruaru/PE, os servidores Valdir Carneiro Moreira Filho, matrícula nº 208.995-5, e Andréa Karla de Medeiros
Miranda, matrícula nº 212.414-9, a partir da data da publicação desta Portaria.
Nº 568/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 062/2015 GP/SERES, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo
da Gerência Prisional de Arcoverde/PE, os servidores Valdir Carneiro Moreira Filho, matrícula nº 208.995-5, e Aldo de Lima Sobral,
matrícula nº 212.544-7, a partir da data da publicação desta Portaria.
Nº 569/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 062/2015 GP/SERES, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo
da Gerência Prisional de Petrolina/PE, os servidores Valdir Carneiro Moreira Filho, matrícula nº 208.995-5, e Edmilson Santana dos
Passos, matrícula nº 212.886-1, a partir da data da publicação desta Portaria.
Nº 571/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 06/2015 (PI), SGNET nº 2606215-4/2015, para exercer o encargo de Ordenador de
Despesas do Presídio de Igarassu - PI, os servidores Ricardo Luiz Pereira da Silva, matrícula nº 216.385-3 e Jocemar Cordeiro do
Nascimento, matrícula nº 337.223-7, ficando dispensados do referido encargo os servidores Benício Caetano da Silva Júnior, matrícula
nº 309.590-8 e Adelson Ranulfo Cavalcanti Leitão, matrícula 212.516-1, a contar da data de publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIAS SERES DO DIA 12, DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 582/2015 – Dispensar, a servidora Reginete Teresa de Souza, mat. 212.665-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1
da Gerência Geral Administrativo Financeira/SERES, a partir de 01.05.2015.
Nº 583 /2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – CPD, SGNET nº 2606665-4/2015, o servidor ALEXANDRE VENTURA
ALVES, mat. 336.983-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Comissão Permanente de Disciplina/
SERES, a partir de 01.05.2015.
Nº 584/2015 – Designar, a servidora MARCELA SIMONE DA SILVA, mat. 337.367-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2, da Gerência de Operações e Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Alexandre José Soares, mat.
179.926-6, a partir de 01.05.2015.
Nº 585/2015 – Designar, a servidora VERALÚCIA GOMES DA SILVA, mat. 208.878-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da Superintendência de Segurança Penitenciária/SERES, a partir de 01.05.2015.
Nº 586/2015 – Designar, o servidor ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, mat. 179.401-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, da Superintendência de Segurança Penitenciária/SERES, ficando dispensado da mesma o servidor
Jocemar Cordeiro do Nascimento, mat. 337.223-5, a partir de 01.05.2015.
PORTARIAS SERES DO DIA 06, DE MAIO DE 2015
Nº 528/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 06/2015 – Gerência do P.I, SGNET nº 2606413-4/2015, o servidor MÁRCIO CARNEIRO
DE HOLANDA, mat. 364.383-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado
da mesma o servidor Célio Rogério da Silva, mat. 179.325-0, a partir de 01.05.2015. (Republicado por haver saído com incorreção).

192.324-2 187547/15
BERENIDES DE MOURA
BARBOSA
30 04.05.15 1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
226.835-3 209946/15 CICERA MARIA DE JESUS 60 01.05.15 2º
HOSPITAL JESUS NAZARENO -
CARUARU
153.206-5 312660/15
CLOVIS DE ALMEIDA
JUNIOR
90 01.05.15 2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
118.326-5 203040/15 CLOVIS MARQUES DA SILVA 30 01.05.15 2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS -
RECIFE
192.562-8 303366/15
CRISLEY NATHALIA SABINO
DE PAULA
30 02.05.15 1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -
RECIFE
230.952-1 225011/15
CRISTIANE FERREIRA DE
SOUZA
30 01.05.15 1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
192.181-9 113973/15
CRISTINA DE MIRANDA
SILVA
30 01.05.15 1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA -
RECIFE
227.662.3 204986/15
CRISTINA MARIA ROCHA
FERREIRA
30 02.05.15 1º
RECIFE
230.533-0 95668/15
DAMIANA FERREIRA DE
LIMA SANTOS
30 05.05.15 2º
VII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - SALGUEIRO
227.448-5 303737/15
DENICE MARIA BANDEIRA
DA SILVA SANTOS
180 02.05.15 3º
RECIFE
138.037-0 183644/15 DIVA MARIA LEITE 180 04.05.15 2º
UNIDADE MISTA ADELAIDE
TAVARES DE SA - VERDEJANTE
176.970-7 206976/15
DULCINETE NATANAEL DE
SOUZA
60 01.05.15 3º
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
230.069-9 143908-15
DULCIVANIA DE MELO
FERREIRA
30 02.05.15 2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
103.293-3 182744/15
EDSON MARQUES DE
BARROS
30 01.05.15 2º
LIMA - RECIFE
194.090-2 187694/15
ELMA DELIAN SOARES DE
MEDEIROS
30 07.05.15 1º
103.389-1 268547/15
EUTALINA CRISTINA DE
MELO MUNIZ
60 18.05.15 3º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
224.596-5 247061/15 EUVALDO DA SILVA NUNES 60 01.05.15 2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
226.688-1 166803/15
EVA DE SOUZA
CAVALCANTE
60 01.05.15 2º
- PETROLINA
138.046-0 494443/15
FLAVIA CRISTINA RABELLO
EMERY
30 01.05.15 2º
- RECIFE
230.824-0 203400/15
FRANCISCA JACINTA DA
SILVA SANTOS
30 01.05.15 2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
134.504-4 179550/15
GECIANE FRANCELINA DOS
SANTOS
30 01.05.15 1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO -
RECIFE
229.903-8 143954/15
GERALDO BEZERRA DA
SILVA
30 05.05.15 1º
1108395 303614/15
GIRLEIDE CORDEIRO DE
SIQUEIRA SOUZA
60 04.05.15 2º
UNIDADE MISTA VEREADOR
SILVINO CORDEIRO - CALUMBI
227.159-1 251537/15 HANIEL NUNES DA SILVA 30 04.05.15 1º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
227.514-7 252292/15
IARA MARIA GOMES
COELHO
30 02.05.15 1º
- RECIFE
195.210-2 225044/15
IEDA VIEIRA DE OLIVEIRA
SILVA
30 01.05.15 1º
- GARANHUNS
231.138-0 258726/15
ILO PEREIRA DE ANDRADA
MELO
30 06.05.15 2º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
226.999-6 201510/15
INAIRAM PATRICIA SILVA DA
COSTA
30 04.05.15 1º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
234.054-2 145967-15
IRISLANE RAMOS
FLORENCIO DA SILVA
30 01/05/2015 1º
RECIFE
192.964-0 481780/15
ISMAVETE MARIA DE
OLIVEIRA
30 01.05.15 1º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
131.062-3 196806/15
IVANIZE GOMES DA SILVA
BEZERRA
30 02.05.15 2º
116.439-2 268885/15
JACINTA DE FATIMA
MOREIRA DA CRUZ FAUSTO
30 01.05.15 3º
233.860-2 207033/15 JACIRENE ALVES GRILHO 30 01.05.15 1º
RECIFE
224.801-8 225066/15
JANE MAISE DOS SANTOS
SOUZA
30 01.05.15 2º
- GARANHUNS
232.262-5 303750/15
JOANA DARC DE BARROS
MELO
30 01.05.15 1º
RECIFE
192.891-0 296447/15
JOANA DARC DE LIMA
LUCKWU SILVA
30 01.05.15 1º
RECIFE
225.976-1 281520/15 JOAO ROSENDO DE BRITO 30 02.05.15 1º
RECIFE
228.197-0 252270/15
JONICE MARIA LUCENA
NASCIMENTO
30 04.05.15 2º
RECIFE
228.696-3 181912/15 JOSE EDNALDO DA SILVA 30 04.05.15 1º PAM 9 - CEASA
128.045-7 239635/15
JOSE FERNANDO DOS
SANTOS
60 01.05.15 2º
RECIFE
232.344-3 144000/15 JOSE ISAEL LIMA DA ROCHA 30 02.05.15 2º
132.786-0 236856/15 JOSE RAIMUNDO PEREIRA 30 02.05.15 2º
193.449-0 303816/15 JOSEFA ZELIA DA SILVA 30 01.05.15 1º
RECIFE
233.050-4 131477/15
JOSEFINA GENEIDE ALVES
FERREIRA
60 01.05.15 1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
233.868-8 207088/15 JOSELIA LOPES DA SILVA 30 02.05.15 2º
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
229.044-8 183677/15
JOSEMAR LOPES DA SILVA
ROZA
30 04.05.15 1º
VII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - SALGUEIRO
193.168-7 274138/15
JOSILEIDE MARIA MARTINS
SILVA
30 01.05.15 1º
230.950-5 225022/15 JOSINEIDE MARIA DA SILVA 30 01.05.15 2º
- GARANHUNS
235.007-6 131387/15
JOVENI MARIA DA SILVA
FREIRE
30 01.05.15 1º
- SALGUEIRO
225.888-9 259614/15
JULIA MARIA DA SILVA
GADELHA
30 01.05.15 1º
RECIFE
230.915-7 224998/15
KATIA CILENE ROLIM DOS
SANTOS
30 01.05.15 2º
- GARANHUNS
224.034-3 114197/15
KATIA DE FATIMA DIAS
GOMES
30 02.05.15 1º
RECIFE
230.092-3 222243/15 LEILA MARIA LIMA DA SILVA 30 01.05.15 2º
PORTARIA Nº179 /2015 – SANAR
Ementa: Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo financeiro
para a Vigilância em Saúde, por meio do Programa de Enfrentamento as Doenças Negligenciadas no Estado de Pernambuco – SANAR.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e;
- considerando o art. 4 da Lei nº 10.999, de 15 de Dezembro de 1993, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco/FES-PE; º 152
- considerando a Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde – FES;
- considerando o art. 20 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece que a transferência dos estados para os
municípios destinados a financiar ações e serviços públicos de saúde será realizada diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, de
forma regular e automática, em conformidade com os critérios de transferência aprovada pelo respectivo Conselho de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o repasse de recursos financeiros por meio do Programa de Enfrentamento as Doenças Negligenciadas – SANAR,
referente à intensificação das ações de controle da tuberculose e eliminação da hanseníase como problemas de saúde pública, aos
municípios de Caruaru, São João, Serra Talhada, Petrolândia, Limoeiro e Feira Nova.
Art. 2º - O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, correspondente a parcela única do valor
descrito no anexo a esta portaria, para o Fundo Municipal de Saúde dos Municípios contemplados.
Art. 3º - Fica estabelecido, no anexo a esta Portaria, o valor em parcela única do repasse financeiro, onde a Secretaria de Saúde
municipal assumirá o compromisso com a intensificação das ações de Vigilância em Saúde.
Art. 4º - As despesas orçamentárias relativas à concessão desse recurso aos municípios onerarão à conta da dotação orçamentária
descrita abaixo:
PROGRAMA: 512 (Vigilância em Saúde) AÇÃO: 3093 (Fortalecimento das ações de prevenção e tratamento das DST/AIDS, Hepatites
virais, HTLV e Sífilis Congênita nos Municípios); FONTE: 244 (SUS)
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
MUNICÍPIO POPULAÇÃO (IBGE) REPASSE FINANCEIRO(VALOR)
Caruaru R$ 180.000 ,00
São João R$ 15.000,00
Serra Talhada R$ 30.000,00
Petrolândia R$ 20.000,00
Limoeiro R$ 30.000,00
Feira Nova R$ 15.000,00
Recife, 30 de abril de 2015.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora abaixo relacionada:
SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR UNIDADE
2236162/2014 REJANE CABRAL DE BARROS 2287293 19/10/2014
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR UNIDADE
226912/2015
EDJALVA DANTAS DE
ALBUQUERQUE MELO
1162039 31/07/2012
UNIDADE MISTA JOAO VICENTE - V
GERES
162123/2015
JULIO CEZAR DA CRUZ E
SILVA
1010220 08/04/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA -
VII GERES
244877/2015 LÚCIA BATISTA DA SILVA 1294881 23/06/2010
HOSPITAL MUNICIPAL JULIO ALVES DE
LIMA - IV GERES - CARUARU
234268/2015
MARIA DAS GRAÇAS
FRANCISCA DE ANDRADE
1128418 20/12/2014
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA - II
GERES
261685/2015
MARIA LUZIELIA TEIXEIRA
LIMA
1151983 07/01/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS SES
LICENÇA PREMIO - GOZO
MATRICULA SIGEPE NOME DIAS INICIO DECENIO UNIDADE
192.890-2 296425/15 ADRIANA SOTERO RIBEIRO 30 01.05.15 1º
RECIFE
226.296-7 229206/15
ALAIDE MARIA DO
NASCIMENTO
30 01.05.15 2º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
192.189-4 240491/15
ALBINO FERREIRA DANTAS
FILHO
30 15.05.15 1º
LIMA - RECIFE
194.080-5 232468/15
ALCICLEIDE SEVERIO
ALVES DE OLIVEIRA
30 01.05.15 1º
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
226.951-1 209114/15 ALDENORA MARIA LUSTOSA 180 01.05.15 2º
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO
109.489-0 236700/15
ALEXANDRE JORGE DE
QUEIROZ E SILVA
30 04.05.15 3º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
115.117-7 295593/15 ALICE GUENDLER 30 04.05.13 2º APEVISA - NIVEL CENTRAL
224.384-9 228881/15
ANA CLAUDIA CAVALCANTI
DE MELO
60 01.05.15 1º
232.470-9 96035005/15
ANA PAULA REGAZZI
MAGALHAES
30 01.05.15 1º
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
229.577-6 171922/15 ANA TERESA DA SILVA 30 01.05.15 2º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
227.522-8 203848/15
ANNA CHRISTINA RAMOS
MONTARROYOS
30 01.05.15 1º
JABOATAO PRAZERES
150.716-8 225720/15
ANTONIO AUGUSTO
SANTOS CARVALHO
30 04.05.15 1º
RECIFE
116.194-6 282115/15
ANTONIO BERNARDINO DE
FREITAS
30 01.05.15 2º
BELARMINO CORREIA - GOIANA
226.982-1 96059496/15
ANTONIO JOAQUIM DA
SILVA
30 01.05.15 1º
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
227..648-8 272430/15
AUGUSTO CESAR SOARES
DE AMORIM
60 04.05.15 1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
193.115-6 301713/15
AUREA BEZERRA DE
FIGUEIROA QUEIROZ
30 01.05.15 1º
107.995-6 220803/15
AURECI BATISTA DOS
SANTOS
30 01.05.15 2º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
228.836-2 304176/15 AURINO ARRUDA DA COSTA 30 01.05.15 1º
RECIFE

Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 038/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03 de junho de 2011;
RESOLVE:
I - Dispensar o Servidor CLÁUDIO PLÁCIDO DA FONSECA
SILVA, matrícula nº 5124, do cargo de Chefe da Unidade de Rede
Multidigital– URM, Símbolo FGS-1;
II – Designar o Agente Público ALLAN DE VASCONCELOS,
matrícula nº 1623, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade de
Rede Multidigital– URM, Símbolo FGS-1;
III – A partir de 07/05/2015.
Recife, 08 de maio de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente (F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
ATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS E DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
GOIANA PARA O MANDATO 2014-2017
Aos cinco dias de dezembro de 2014, às 11h, na sede da Agência
de Desenvolvimento de Goiana, em Goiana – PE, realizou-se a
Eleição dos Membros e da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Goiana (COBH Goiana) para o mandato de
novembro de 2014 a novembro de 2017. Na ocasião, estiveram
presentes os representantes das entidades inscritas e habilitadas
no Processo Eleitoral, membros da comunidade e representantes
da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). A Comissão
Eleitoral (CE), escolhida em Reunião do Plenário do COBH
Goiana no dia 02 de abril de 2014, composta pelo senhor Jorge
Ricardo de Oliveira Cavalcanti, representante da Prefeitura
Municipal de Goiana, pelo senhor Luciano Jorge Moreira Alves da
Silva Filho, representante da Companhia Agroindustrial de Goiana
(CAIG), e pelo senhor Luiz Sebastião da Silva, representante
do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, dando continuidade ao
exposto no Edital nº 01/2014, de 23 de julho de 2014, que dispõe
sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para composição
do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Goiana, deu início à reunião. A CE informou a necessidade
da assinatura da lista de presença pelos representantes das
entidades habilitadas a participar do Processo Eleitoral, ato
que confirma o credenciamento da entidade na Eleição e, em
seguida, a CE realizou explanação sobre o Processo Eleitoral.
Neste momento, a CE expôs que o segmento poder público é
composto por doze vagas para membros titulares, o segmento
usuários de água é composto por doze vagas para membros
titulares, e o segmento sociedade civil é composto por seis vagas
para membros titulares. A CE informou que cada vaga de membro
titular corresponde uma vaga para membro suplente, podendo ser
escolhidos entre as entidades presentes que não forem eleitas
membros titulares ou indicando outro representante da própria
entidade através de ofício a Diretoria Executiva que será eleita.
Em seguida, foi encerrado o credenciamento das entidades e
os representantes presentes realizaram eleição dos respectivos
segmentos de participação separadamente. Após as deliberações
de cada segmento, se refez o Plenário e foram apresentadas,
como membros titulares eleitos para o mandato de novembro
de 2014 a novembro de 2017, as entidades, pelo setor poder
público, ADAGRO, entidade representada por Marcel Bezerra
de Lacerda, Agência CONDEPE/FIDEM, representada por
Wellington Eliazar da Silva, Prefeitura Municipal de Aliança,
230.200-4 216000/15 LIDIANE LAMEIRAD COSTA 30 01.05.15 1º
LIMA - RECIFE
229.858-9 275692/15
LILIAN DAVID DE AZEVEDO
VALADARES
30 01.05.15 1º
- RECIFE
192.726-4 247498/15
LUCIA DE FATIMA SILVA
HERCULANO
30 01.05.15 1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
228.346-8 214424/15
LUCIA MARIA DE BRITO
SILVA GALVAO
30 12.05.15 2º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
83.725-3 286334/15
LUZIA LEDA BERNARDO
DA SILVA
90 04.05.15 3º
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- LIMOEIRO
224.959-6 190034/15
LUZINEIDE VILARIM MENDONCA
DE ALBUQUERQUE
30 04.05.15 2º HEMOPE - PETROLINA
209.528-9 225055/15
MAGDA CRISTINA ALMEIDA
OLIVEIRA
30 01.05.15 1º
- GARANHUNS
195.550-0 144077/15 MAIR FERREIRA CHAVES 30 02.05.15 1º
233.675-8 250007/15 MARCIA DE SOUZA BATISTA 60 04.05.15 1º
CARUARU
209.143-7 293321/15
MARCIANA DE LOURDES
RIBEIRO
30 01.05.15 1º
147.397-2 274026/15
MARCOS ANTONIO VERAS
DE MORAIS
90 04.05.15 2º
X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
226.755-1 28157/15
MARIA APARECIDA
GERMANO DA SILVA
30 04.05.15 1º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
224.883-2 23760/15 MARIA CRISTINA DA SILVA 30 04.05.15 1º
CENTRO DE PREVENCAO
TRATAMENTO E REABILITACAO DO
ALCOOLISMO - RECIFE
125.379-4 293815/15
MARIA CRISTINA
GONCALVES DE ARRUDA
180 04.05.15 3º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CARUARU
124.017-0 303794/15
MARIA DA CONCEICAO DE
ASSIS DIAS
60 01.05.15 3º
RECIFE
112.994-5 209081/15 MARIA DALVA LEITE SOUZA 180 01.05.15 3º
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO
193.197-0 187806/15
MARIA DAS DORES CRUZ
REGIS AFONSO
30 03.05.15 1º
234.916-7 266861/15
MARIA DAS DORES
TAVARES NASCIMENTO
120 04.05.15 1º
SUPERINTENDÊNCIA DE
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
192.904-6 242662/15
MARIA DAS NEVES SILVA
MOURA
30 01.05.15 1º
HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
234.844-6 269098/15
MARIA DE FATIMA
CLEMENTE ROSA
30 04.05.15 1º
CENTRAL DE ALERGOLOGIA -
RECIFE
235.344-0 310983/15 MARIA DE FATIMA DA SILVA 60 05.05.15 3º
104.676-4 290248/15
MARIA DE FATIMA GALVAO
GOMES
180 02.05.15 2º
HOSPITAL MUNICIPAL JULIO ALVES
DE LIMA - BELO JARDIM
231.588-2 229127/15
MARIA DE FATIMA MELO DE
SIQUEIRA
30 04.05.15 1º HEMOPE - PALMARES
231.508-4 247015/15
MARIA DE FATIMA MENEZES
DA NOBREGA
30 01.05.15 2º
- PETROLINA
234.068-2 59850/15
MARIA DE LOURDES
SOARES JALES TRAVASSOS
30 04.05.15 1º
- RECIFE
228.190-2 281632/15
MARIA DO CARMO COIMBRA
ARAUJO
30 01.05.15 2º
RECIFE
231.585-8 229037/15
MARIA DO SOCORRO ALVES
DE LIMA
60 01.05.15 2º
232.089-4 232525/15
MARIA DO SOCORRO
FERRAZ FILHA
30 01.05.15 2º
CODECEIRA
228.700-5 131433/15
MARIA DO SOCORRO PIRES
CARVALHO SANTOS
30 01.05.15 2º
- SALGUEIRO
227.335-7 282093/15
MARIA EMILIA DIAS DE
ARAUJO PEREIRA
30 05..05.15 2º
229.026-0 241492/15 MARIA GORETE DA SILVA AS 30 01.05.15 2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ -
FLORESTA
231.965-9 192126/15 MARIA GORETE DE ARAUJO 30 05.04.15 1º
RECIFE
226.063-8 229162/15 MARIA IVONE DA SILVA 60 01.05.15 1º
193.217-9 301691/15 MARIA IZABEL DOS SANTOS 30 04.05.15 1º
224.782-8 111418/15
MARIA JOSE DA SILVA
VIEIRA
30 01.05.15 2º
- GARANHUNS
110.131.5 262102/15
MARIA JOSE DE MOURA
LUCINDO
60 11.05.15 2º
230.955-6 183971/15
MARIA JOSE DE SOUZA
CAVALCANTI
180 01.06.15 2º
UNIDADE MISTA JACOB RODRIGUES DE
MELO - AGUAS BELAS
42.687-3 126/15
MARIA JOSE FERREIRA DO
NASCIMENTO
180 01.05.15 3º
RECIFE
226.267-3 144112/15
MARIA JOSE GOMES
QUIRINO
30 02.05.15 2º
130.633-2 136528/15
MARIA JOSE HONORIO
MARQUES DA SILVA
30 04.05.15 2º
RECIFE
209.129-1 218777/15
MARIA JOSINETE SOBRINHO
RODRIGUES DA SILVA
30 02.05.15 1º
RECIFE
224.494-2 144865/15
MARIA JUCINEIDE
CAVALCANTE DA SILVA
30 04.05.15 1º
CARUARU
192,699-3 148432/15
MARIA MADALENA JOB
VASCONCELOS ARCHANJO
30 02.05.15 1º
RECIFE
234.004-6 241683/15
MARIA MARGARIDA DA
SILVA
30 01.05.15 2º
FLORESTA
228.577-0 207156/15
MARIA SELMA DE
MADEIROS
30 01.05.15 2º
227.394-2 210835/15
MARIA TERESA JATOBA
GUERRA
30 01.05.15 2º
LIMA - RECIFE
226.321-1 229094/15
MARIA VALDENILDA
ANASTACIO
180 01.05.15 2º
UNIDADE MISTA SANTA MONICA -
AGUA PRETA
232.826-7 245518/15 MARIA VALQUIRIA DE LIMA 30 04.05.15 2º
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
233.630-8 134256/15
MARIA VERONICA GOMES
BESERRA
30 01.05.15 1º
- GARANHUNS
228.640-8 265094/15 MARIA ZENAIDE BARBOSA 30 04.05.15 1º
229.957-7 148465/15
MARIA ZORAIDE CARDOZO
DA SILVA
30 01.05.15 1º
RECIFE
193.348-5 232492/15 MARLI REGINA DA SILVA 30 01.05.15 1º
CODECEIRA
230.173-3 273510/15
MARLUCE GOMES DA
ROCHA
180 01.05.15 2º
RECIFE
234.938-8 270527/15
MAURISTER GOMES DE
MORAES
30 01.05.15 1°
CODECEIRA
232.006-1 281575/15 MONICA DE OLIVEIRA LEAL 30 01.05.15 1º
RECIFE
195.511-0 175544/15
NEIDEJANE TRAJANO DO
NASCIMENTO
30 01.05.15 1º
RECIFE
228.964-4 303862/15
OSVALDO CAMPELO DA
SILVA
60 01.05.15 1º
RECIFE
224.825-5 177131/15 PEDRO PESSOA FIDELIS 30 01.05.15 1º
- RECIFE
233.528-0 204658-15
RAIMUNDO FONTINELE DE
CARVALHO
30 02.05.15 1º
RECIFE
192.707-8 205097/15 REJANEIDE VIEIRA SILVA 30 01.05.15 1º
RECIFE
233.231-0 189786/15
RITA DE CASSIA TAVARES
CORREIA
30 01.05.15 2º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
115.687-0 193601/15
ROSANA DORNELAS DOS
SANTOS
60 15.05.15 2º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
234.574-9 156565/15
ROSANGELA KANASHIRO
GAVA
60 01.05.15 2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
103.983-0 307170/15 ROSILDA MARIA DE SOUZA 30 06.05.15 2º
RECIFE
98.654-2 297270/15 ROZIANE GOMES DA SILVA 30 01.05.15 3º UNIDADE MISTA DE IGARASSU
232.160-2 252314/15
RUSCENY CREUZA DOS
SANTOS
30 01.05.15 1º
JABOATAO PRAZERES
138.581-0 188425/15 SEVERINA LUIZ DE ARAUJO 30 02.05.15 2º
RECIFE
195.547-0 144156/15
SEVERINA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE SILVA
30 02.05.15 1º
227.533-3 204906/15
SILVANA BORBA DE
BARROS
60 01.05.15 1º
RECIFE
211.194-2 281610/15
SILVIA FERNANDA
FERNANDES DE LUNA
30 05.05.15 1º
RECIFE
230.644-1 304143/15
SIMONE MARIA DOS
SANTOS LUNA
30 02.05.15 1º
RECIFE
193.702-2 173520/15 SIMONE TEIXEIRA GOES 30 04.05.15 1º HEMOPE - CARUARU
231.045-7 297246/15
SONIA MARIA ARAUJO DE
MORAIS PACHECO
60 04.05.15 1º
VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- ARCOVERDE
120.789-0 248185/15 SONIA MARIA DOS SANTOS 30 04.05.15 3º
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
36.924-1 268648/15
SYLVIO MANOEL DE
CARVALHO PINHO
180 04.05.15 4º
RECIFE
226.642-3 183688/15 TANEA MARIA DA SILVA 30 01.05.15 2º HEMOPE - SALGUEIRO
232.625-6 949746/15 TELMA GOMES DE SANTANA 180 03.05.15 2º
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
228.104-0 220735/15
TEREZA MARIAALBUQUERQUE
CAVALCANTI
30 01.05.15 1º
230.840-1 209250-15 TEREZA MARIA FERREIRA 30 04.05.15 2º
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- CARUARU
232.117-3 303557/15 VALERIA SOARES DE LIMA 30 02.05.15 1º
RECIFE
138.158-0 109585/15
VANIA FERREIRA ELIHIMAS
ALENCA
30 04.05.15 2º
CENTRO DE SAUDE MARIA
BEZERRA SOARES - SALGUEIRO
229.442-7 282104/15
VANIA REGINA CANDIDO
DA SILVA
30 01.05.15 1º
117.545-9 225415/15
VERA LUCIA RODRIGUES
DOS SANTOS
180 04.05.15 2º
UNIDADE MISTA JOAO PEREIRA DE
ANDRADE - CONDADO
208.351-5 148511/15 VERACI FERREIRA DA SILVA 30 01.05.15 1º
RECIFE
234.340-1 299070/15 VERONICA FERREIRA 30 01.05.15 2º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
226.858-2 250604/15
WILMA REGIS DE SOUZA
SILVA
180 26.05.15 2º
VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- ARCOVERDE
224.245-1 241604/15
ZILDA ISABEL DO
NASCIMENTO
30 01.05.15 2º
FLORESTA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a errata:
ERRATA
Na Portaria/DP nº 2732/2015 de 29/04/2015, publicada no Diário
Oficial nº. 79/2015 de 30/04/2015, onde se lê: “(...) em favor dos
servidores da Diretoria de Operações (DO) desta Autarquia (...)”,
leia-se “(...) em favor dos servidores da Diretoria de Operações
(DO) e demais Diretorias desta Autarquia (...)”.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente (F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DE PERNAMBUCO DETRAN/PE
GERENCIA DE PSICOMÉDICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE
ENTIDADE MÉDICA OU PSICOLÓGICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS 2015
1 – O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE vem comunicar a abertura da seleção de
credenciamento de entidades públicas e privadas para a
realização dos exames de aptidão física e mental e da avaliação
psicológica em usuários do DETRAN/PE, tendo em vista o que
dispõem os artigos 147, inciso I e §1º a 4º e 148 do Código de
Trânsito Brasileiro, as Resoluções do CONTRAN nº 425, de
27.11.2012 e nº 517 de 29.01.2015, as normas do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN pertinentes à matéria, a Portaria
DETRAN/PE 2725/2015 e, no que couber, a Lei nº 8.666/93 e
todas as alterações posteriores sobre a matéria.
2 – Poderão inscrever-se pessoa jurídica, pública ou privada,
conforme dispõe a Portaria do DETRAN/PE, disponível no site do
DETRAN/PE, no endereço eletrônico http://www.detran.pe.gov.
br/download/psicomedica/PortariaDP27252015 Credenciamento
Clinicas Medicase Psicologicas.pdf
3 – Os pedidos de credenciamento deverão ser dirigidos via
Protocolo, no assunto CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA –
Código 013.000044, contendo todos os documentos descritos no
item 4 deste Edital, em envelope lacrado, à Unidade de Gestão
de Contratos - DOPG do DETRAN/PE, e obedecerá todas as
exigências estabelecidas na Portaria nº 2725/2015.
4 – O envelope deverá conter os seguintes documentos:
I- Carta de intenção da entidade a ser credenciada segundo
modelo que consta no anexo V da Portaria 2725/2015;
II- Cópia autenticada do Contrato Social da entidade a ser
credenciada;
representada por Emmanuel Alberto Albuquerque da Silva,
Prefeitura Municipal de Ferreiros, representada por José Coelho
de Lemos, Prefeitura Municipal de Goiana, representada por
Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti, Prefeitura Municipal de
Limoeiro, representada por Marcelo da Motta Silveira, Prefeitura
Municipal de Macaparana, representada por Vilma da Silva
Borba, Prefeitura Municipal de Timbaúba, representada por
José Campos Pedroza, Prefeitura Municipal de Vicência,
representada por Luciene Gonçalves da Silva, RESEX Acaú-
Goiana (ICMBio), representada por Marisol Menezes Pessanha,
SEINFRA-PE, representada por Antônio Ferreira de Oliveira Neto,
que substituiu André Luiz Cantanhede, SEMAS-PE, representada
por Lindinalva Girão, que substituiu Joana Teresa Aureliano, pelo
setor usuários de água, ASSECOFE, entidade representada
por Geraldo Zino da Paixão, Associação dos Fornecedores de
Cana de Pernambuco, representada por José Henrique César
de Albuquerque, Atlantis Aquacultura (BRAMEX), representada
por André Vieira Figueiredo, CAIG (Companhia Agroindustrial de
Goiana), representada por Luciano Jorge Moreira Alves da Silva
Filho, Colônia de Pescadores Z-17 Tejucupapo, representada
por Armando Floro de Sousa, KLABIN, representada por Amanda
Felipe Gomes, Usina Central Olho d’Água, representada por
Marcos Ferreira de Mendonça, USIVALE Indústria e Comércio
(Usina Laranjeiras), representada por José Everaldo Bezerra
Tavares, pelo setor sociedade civil, AMATUR (Sociedade de
Apoio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Limoeiro), entidade representada por Júlia Alves Rodrigues
(indicou como suplente Conselho Municipal de Meio Ambiente
de Timbaúba, representada por João Pereira de Moura),
Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço,
representada por Ana Angélica Silva de Souza, FECOPE,
representada por José Alves de Andrade (que apresentou
como suplente Associação Protetora de Animais de Goiana,
representada por Maria das Mercês Ferreira da Silva), Instituto
Brasileiro Pró-Cidadania, representada por Luiz Sebastião
da Silva (e indicou como suplente AMUNAM - Associação das
Mulheres de Nazaré da Mata, representada por Marliete José
da Silva), SINDAÇÚCAR, representada por José Reginaldo
Morais dos Santos Filho, Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Limoeiro, representada por Marina Rocha de Santana. Em
seguida, a CE deu posse aos membros titulares eleitos, explicou
que, de acordo com o Edital nº 01/2014, de 23 de julho de 2014,
a Eleição da Diretoria Executiva deveria ser realizada através de
chapas fechadas, composta por representantes de membros
titulares recém-eleitos, devendo ser formadas por um Presidente,
um Vice-presidente e um(a)Secretário(a) Executivo(a), e
solicitou que, dentre os eleitos membros titulares, três deles,
sem intenção de participar da Diretoria Executiva, formassem
uma comissão ad hoc para conduzir a Eleição da Diretoria
Executiva. Para esta tarefa, foram escolhidos os representantes
de membros titulares recém-eleitos os senhores Antônio Ferreira
de Oliveira Neto, representante da SEINFRA, José Everaldo
Tavares, representante da UNIVALE, e José Henrique César de
Albuquerque, representante da Associação dos Fornecedores
de Cana de Pernambuco. Somente uma chapa se inscreveu no
processo, sendo composta por Marcos Ferreira de Mendonça,
Vilma da Silva Borba e Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti,
respectivamente como Presidente, Vice-presidente e Secretário
Executivo. A chapa foi aclamada eleita pela unanimidade do
Plenário. Em seguida, foi dada posse à nova Diretoria Executiva
para o mandato de novembro de 2014 a novembro de 2017.
Marisol Menezes Pessanha, representante da RESEX Acaú-
Goiana (ICMBio), solicitou que constasse em ata sua discordância
com a metodologia do processo de Eleição. A reunião foi dada
por encerrada e eu, Gustavo Soares Pestana, secretário ad hoc,
lavrei a presente ata, que segue assinada, no original, por mim
e pela CE e deverá ser publicada integralmente no Diário Oficial
do Estado.
Goiana, 05 de dezembro de 2014.
Gustavo Soares Pestana – Secretário ad hoc
Comissão Eleitoral
Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti – Prefeitura Municipal de
Goiana
Luciano Jorge Moreira Alves da Silva Filho – Companhia
Agroindustrial de Goiana (CAIG)
Luiz Sebastião da Silva – Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-PE
ERRATA
Na Resolução CEDCA nº 051/2015, publicada no DOE de
21.04.15, Onde se lê: IV Conferência do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, realizar-se-á na Escola Arquipélago de
Fernando de Noronha, nos dias 29 e 30 de maio de 2015. Leia-
se: IV Conferência do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
realizar-se-á na Escola Arquipélago de Fernando de Noronha, nos
dias 24 e 25 de maio de 2015.
Lídia de Oliveira Lira
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a nomeação do representante titular da
SECRETARIA DE SAÚDE /PE, neste CEDCA/PE, na qualidade
de titular ANA CLAÚDIA CALLOU MATOS, e na qualidade de
Suplente SOLANGE MARIA DE SOUZA LOUREIRO
Lidia de Oliveira Lira
Diretora Executiva/CEDCA-PE
(F)
ATA DA 317ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Realizada em 05 de dezembro de 2014
No quinto dia do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às
treze horas e trinta minutos, no CEDCA, Rua Correia de Araujo,
93, Graças, Recife/Pernambuco é realizada trecentésima décima
sétima Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Registra-se
a presença dos seguintes conselheiros(as): Nivaldo Pereira da
Silva, titular do Centro de Estudos e Desenvolvimento Social
- CEDES; Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia,
titular do Gabinete do Governador, Daniel Pereira Barros, titular
da Secretaria da Criança e da Juventude; Natuch Pinto de
Lira, suplente do CENDHEC; Lourdes Viana Vinokur, titular da
Associação PODE; Alessandra Fam Galvão Machado e Silva,
titular da Secretaria de Saúde; Fabiana Novelino Mariz, suplente
do Centro De Integração Empresa Escola De Pernambuco –
CIEE/PE; Joelson Rodrigues Reis e Silva, titular da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Maria José
Rodrigues da Silva, suplente da Secretaria de Planejamento
e Gestão – SEPLAG; Gicélia Domingos de Carvalho Souza
suplente da Casa de passagem Ana Vasconcelos – CPAV;
Evanilson Alves de Sá, suplente da Secretaria de Educação;
Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão, titular da
Associação Comunitária Inajá Mendes. Também se registra a
presença da Diretora Executiva do CEDCA, Lídia de Oliveira
Lira e dos seguintes membros da equipe técnica do CEDCA:
Ana Paula Leão, Nely Barbosa de Santana, Márcia Santos, Ana
Elisabeth Hale, Mariama Oliveira, José Clemente Neto. Outras
participações: José Fernando da Silva do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento –PNUD da Secretaria de Direitos
Humanos –SDH/PR, Eduardo Paysan Gomes e Luisnaldo Simplicio
da Diretoria da Criança e do Adolescente – DCA da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SDSDH da
Prefeitura da Cidade do Recife, Silvino Neto e Verônica Alves da
Silva do Fórum Estadual DCA, Romero Silva do Movimento Tortura
Nunca Mais, Airton Pessoa da Silva da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, Albiram Sousa A. Lima do COMDICA
de Caruaru, Eleonora Pereira da Silva do Instituto José Ricardo,
Júlio Severino da Silva do COMDICA de Vitória de Santo Antão.
A Plenária é coordenada pela presidente Rosa Barros, que inicia
fazendo a leitura da Ata, em seguida foi solicitado que o relatório
da PMAI – Pesquisa, Monitoramento e Avaliação de Indicadores,
seja digitalizado e encaminhado para os conselheiros, os informes
são: apresentação da Tomada de Contas, Entidade Movimento
Pró-Cidadania com o encaminhamento da plenária pela
aprovação do evento e o conselheiro Daniel Barros sugere colocar
um stand ou outro Contas da entidade Tortura Nunca Mais, leitura
da programação do Seminário da e material de divulgação do
CEDCA. A presidente Rosa Barros apresenta em seguida o Projeto
de Lei sobre “deficiência sensorial” e a conselheira Alessandra
Fam solicita que o setor jurídico do CEDCA emita parecer sobre
a existência de leis semelhantes, a proposição foi aprovada. A
presidente Rosa Barros propõe que o Plano Estadual Decenal de
Atendimento Socioeducativo de Pernambuco seja discutido nesse
pleno, e deliberado ainda este ano, lembra que os Conselhos
Municipais elaboram seus Planos a partir das diretrizes do Plano
Estadual. O conselheiro Mallon Francisco sugere um calendário
para análise e discussão mais ampla do Plano. A presidente
Rosa Barros imformou a composição da comissão que discutiu o
Plano; Nivaldo Pereira, Jaciara Arruda, Fernando Silva e Lidyane
Lopes. A conselheira Lourdes Viana sugere que a minuta do Plano
seja submetido à Consulta Pública, enviando para os Conselhos
Municipais e apresentando ao novo governo um Plano para 10
anos. Os(as) conselheiros(as) Nivaldo Pereira, Natuch Lira, Daniel
Barros, Mallon Francisco, Lourdes Viana, Gicélia Domingos,
Alessandra Fam e Verônica Alves, Fórum DCA, entendem que a
decisão final é do CEDCA e sugerem um prazo para aprofundar o
tema. Fernando Silva, SDH/PR, lembrou que a Lei do SINASE (art
7º) define o prazo para a conclusão do Plano e que espera que
o Ministério Público cobre as responsabilidades dos Estados que
descumprirem a Lei. O conselheiro Joelson Rodrigues argumenta
que há interesse em cumprir essa meta, devendo o Conselho
estabelecer quando a matéria será analisada. O conselheiro
Nivaldo Pereira informa que o documento não é a versão final do
Plano. Silvino Neto indicou erros na gestão do Plano: o Governo
não cumpre prazos; não houve contribuição dos adolescentes;
a composição da comissão tem maioria governamental. O
conselheiro Evanilson Alves ressaltou a contribuição e os avanços
da Secretaria de Educação na elaboração do Plano. A presidente
Rosa Barros lembrou a contribuição do Conselho no Plano de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
em Pernambuco e sugeriu começar a revisão do Plano em
fevereiro de 2015, propõe ainda definir o cronograma no primeiro
Pleno do ano de 2015. Os(as) conselheiros(as) Mallon Francisco,
Lourdes Viana, Alessandra Fam sugerem um calendário de
escuta com a participação do SGD. A conselheira Lourdes Viana
sugere incluir visitas do CEDCA aos municípios que trabalham
Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. Foi
encaminhamento que nos meses de dezembro/2014 e janeiro
e fevereiro/2015 será feita a Consulta Pública, em fevereiro de
2015 será a primeira reunião para analisar o produto da Consulta
Pública, incluindo os adolescentes. Para constar, esta ata foi lida,
aprovada e assinada pela presidente.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
(F)
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a nomeação do representante titular da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO /PE, neste
CEDCA/PE, na qualidade de titular PATRICIA ROSANA ALMEIDA
DANTAS DE ARRUDA e na qualidade de Suplente EDNA
CLAUDINO DINIZ SOARES .
Lidia de Oliveira Lira
Diretora Executiva/CEDCA-PE
(F)
Polícia Militar
190
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2767 de 12.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO solicitação do Coordenador de Articulação Municipal para substituição de Agente Supridor deste DETRAN/PE
RESOLVE:
Art.1º - Substituir o servidor abaixo na relação de Agentes Supridores do DETRAN/PE:
CIRETRAN DE IGARASSU – CLEYCIANA ROBERTA FERRER DE SOUZA– Matrícula nº 3878-4 em substituição JULIANA TORRES
LEITÃO – Matrícula nº 3528-9.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2768 de 12.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada,
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 644/2014(2008.114481/2009.00838
6) onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOÃO BATISTA MARTINS DE SOBRAL-CPF 983.756.444-04,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 03035378726 em nome do Sr. JOÃO BATISTA MARTINS DE SOBRAL pelos fatos e razões
apuradas pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 644/2014(2008.114481).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012 e,
Considerando que as falhas percebidas e analisadas no protocolo de nº 2015.030.229, onde a placa PEY-5311 do veículo (motocicleta)
chassi: 9C2KD0550DR100338 difere da realmente cadastrada nos registros deste DETRAN/PE que é PFY-5311 e, levando em conta o
Relatório da Corregedoria que aponta para possíveis falhas humanas na confecção da placa por parte da Loja autorizada – PLACAUTO
A.A. SILVA JUNIOR ME.
RESOLVE:
Art.1º - Designar Marcio Rogério Queiroz de Assis –Mat. 4236-6, na qualidade de Presidente e como membros, os servidores: Carlos
Antônio Borges de Souza mat. 1969-0, Eder Walter José de Oliveira Silva, mat. 3221-2 e como secretário “Ad Hoc” o servidor: José
Roberto da Silva, mat.3237-9 para comporem a Comissão Processamento Especial, com a finalidade de apurar a responsabilidade pela
falha acima identificada.
Art. 2º - Deliberar que os membros da Comissão ficam autorizados a praticar todos os atos necessários à instrução do processo, para
fins de apuração dos fatos.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DE Nº 2770 de 12.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada,
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 067/2015(2010.013890) onde
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. GENILDO AMANCIO DO NASCIMENTO-CPF 743.958.074-53,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 02532339303 em nome do Sr. GENILDO AMANCIO DO NASCIMENTO pelos fatos e razões
apuradas pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 067/2015(2010.013890).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar DANIELE ALBUQUERQUE MELLO DE CASTRO SILVA, matrícula 4367-2, para responder pela Unidade de
Pareceres, vinculada à Diretoria Jurídica, no período de 04/05/2015 a 30/10/2015, por motivo de licença gestante da titular, JULIANA
ALBUQUERQUE SAMPAIO, matrícula 3491-6, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-1.
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA PERÍODO DECÊNIO
2015.073523 AIRTON LUIZ ROCHA DE VASCONCELOS 3371-5 10/03/2005 A 08/03/2015 1º
2015.073932 ANDRÉ MALISTONE DA SILVA 3448-7 16/03/2005 A 16/03/2015 1º
2015.076034 ANTÔNIO VALE DE OLIVEIRA FILHO 3394-4 10/03/2005 A 07/03/2015 1º
2015.076816 BRENO SIMÕES DA ROCHA 3288-3 01/03/2005 A 28/02/2015 1º
2015.082014 GENILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO 3405-3 10/03/2005 A 10/03/2015 1º
2015.073303 GERLANE KARLA LIBERAL PIRES CINTRA 3382-0 10/03/2005 A 12/03/2015 1º
2015.080674 LUIZ GONZAGA DE LIMA 1904-6 12/04/2000 A 09/04/2010 3º
2015.075763 JANAINA ELIZA CARVALHO PEIXOTO CRUZ 3493-2 25/04/2005 A 22/04/2015 1º
2015.074508 JONATAS ROGERIO BRAGA DE ASSIS 3299-9 01/03/2005 A 26/02/2015 1º
2015.074110 JOSE LEONARDO DIAS LIVRAMENTO 3051-1 01/03/2005 A 26/02/2015 1º
2015.062794 JOSELIA FARIAS CAVALCANTI FERRAZ 1820-1 14/08/1978 A 10/08/1988 1º
2015.081817 JULIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO TENORIO 3491-6 19/04/2005 A 17/04/2015 1º
2015.071448 JULIANA ALVES LEAL 3361-8 10/03/2005 A 09/03/2015 1º
2015.059448 MANOEL JOSE DE BARROS 1874-0 23/01/1980 A 19/01/1990 1º
2015.076859 NESTOR PANTALEÃO CAMARA NETO 3164-0 01/03/2005 A 26/02/2015 1º
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 123/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
I- Tornar sem efeito a Portaria 119/15, datada de
07/05/15, publicada no DOE em 09/05/15.
II- Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO
- 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009,
regido pelo Regime Jurídico de Direito Administrativo regulado
pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17/09/1993 e
posteriores alterações:
Mat. 19.808-0 – JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS – Ag.
Socioeducativo – data da rescisão: 07/05/2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 124/15
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO - 8.3 da Portaria
Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico de Direito Administrativo regulado pela vigente Lei
Complementar Nº 10.954, de 17/09/1993 e posteriores alterações:
Mat. 19.833-1 – CARLOS ROGER ALVES DA SILVA – Ag.
Socioeducativo – data da rescisão: 12/05/15.
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 125/15
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO - 8.3 da Portaria
Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico de Direito Administrativo regulado pela vigente Lei
Complementar Nº 10.954, de 17/09/1993 e posteriores alterações:
Mat. 19.479-4 – JAIRO DA CRUZ FORTUNATO, Ag.
Socioeducativo – Data da rescisão: 12/05/15.
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE PROCESSO MAT.
MARIA FLORA SABINO COSTA 228/2015 361-1
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de maio 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AD Nº 01/2015 – Resultado
do PROCESSO Nº 004/CPL/2015 PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 001/2015 - Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de
ar, com instalação. Empresa Vencedora: GAZIN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Valor
total: R$ 93.948,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes da aquisição dos itens registrados serão
provenientes dos recursos próprios da AD DIPER.
Recife, 11 de maio de 2015. Superintendência Jurídica
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao PROCESSO Nº 048/2014
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2014 do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ, REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS
DE GRANDES VOLUMES - SOROS, POR UM PERÍODO DE 12
MESES. Item 14, empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
- Valor da adesão: R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).
Recife, 12 de maio de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 017/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação
e fornecimento de equipamentos para prevenção e combate a
incêndio, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do
Edital. SITUAÇÃO: FRACASSADA. Empresa desclassificada:
Equiprev Equipamentos de Prevenção Contra Incêndio LTDA –
ME (não atendeu aos itens: 6.8, 6.9 e 6.10). Recife, 12 de maio
de 2015.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Pregoeira da CPL
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 118/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, ( 07 ) sete Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes contratados:
MAT. NOME DATA
20.412-9 GLAUBER CARLOS RAMOS 02/05/15
40.293-1 DEYVISON OLIVEIRA DA SILVEIRA 07/05/15
30.794-7 EGNALDO FELIX DA SILVA 07/05/15
30.578-2 JOSÉ DIEGO MARADONA DOS SANTOS 06/05/15
19.629-0 JOSUE GOMES BATISTA 04/05/15
30.507-3 MARIA VANESSA PEDROSA DE OLIVEIRA 30/04/15
40.028-9 MILTON VICENTE RODRIGUES 17/04/15
Diretor Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
(F)
III- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
IV- Certidão Negativa de Débito (CND) emitida pelas Fazendas
Municipal e Federal (Dívida Ativa da União e Previdência Social),
pelo Tribunal Superior do Trabalho, Declaração de Regularidade
Fiscal Estadual e Regularidade do FGTS válidos para licitação e
autenticados em cartório competente, caso não seja possível a
verificação online da autenticidade;
V- Cópia autenticada em cartório competente da Cédula
de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(s)
responsável(is) técnico(s) pela entidade, dos profissionais médicos
e/ou psicólogos que atenderão pela entidade credenciada e dos
demais sócios da Entidade;
VI- Cópia autenticada em cartório competente do Diploma ou do
Certificado de Conclusão do Curso de Medicina ou de Psicologia,
devidamente registrado no órgão ou entidade competente, do(s)
responsável(is) técnico(s) da entidade e dos profissionais médicos
e/ou psicólogos que atenderão pela entidade credenciada;
VII- Cópia autenticada do Título de Especialista em Medicina
de Tráfego, expedido de acordo com as normas da Associação
Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina
(CFM);
VIII- Cópia autenticada do Título de Especialista em Psicologia do
Trânsito reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)
para os profissionais psicólogos que atenderão pela entidade
credenciada;
IX- Cópia autenticada em cartório competente da carteira de
identidade profissional dos médicos e ou psicólogos autorizados
a atender a usuários deste Órgão de Trânsito e comprovante de
registro válido e atualizado da entidade nos respectivos Conselhos
Regionais;
X- Comprovante de quitação dos encargos exigidos pelo
Conselho Regional de Medicina e pelo Conselho Regional de
Psicologia, relativos à entidade e a todos os médicos e psicólogos
que integram a equipe técnica;
XI- Declaração da entidade a ser credenciada de que concorda e
cumpre plenamente os requisitos solicitados na Portaria DETRAN/
PE 2725/2015, segundo modelo que consta no anexo V;
XII- Cópia de comprovante de Domicílio Bancário em nome da
Pessoa Jurídica a ser credenciada.
XIII- Alvará de localização e funcionamento.
5 – Após o recebimento e, desde que toda documentação entregue
esteja conforme as exigências deste Edital, os pleiteantes ao
credenciamento serão contatados pela Unidade de Supervisão
de Credenciados - DOPC para agendamento da vistoria do local
de funcionamento da clínica e análise do espaço físico pela
Comissão de Vistoria, nos termos dos Artigos 8 a 12 da Portaria
nº 2725/2015.
6 – No ato de assinatura do Termo de Credenciamento, deverá
ser pago a taxa a que se refere o art. 13 da Portaria nº 2725/2015.
7 – Pela contraprestação dos serviços, o DETRAN/PE repassará
à Entidade Credenciada, por exame realizado, a importância de
R$ 51,18 (cinquenta e um reais e dezoito centavos), estabelecida
pela Lei Estadual nº 11.720, de 17.12.99 e alterações posteriores.
Deste valor, será deduzido o percentual de 0,5% (meio por cento),
a título de cobertura dos custos operacionais deste DETRAN/PE.
8 – O credenciamento terá a validade de 01 (um) ano, podendo ser
renovado por igual período, com o pagamento da taxa reajustada,
referida no item 6 deste Edital, a critério desta Autarquia e em
conformidade com as legislações vigentes deste credenciamento,
mediante termo aditivo, pelo período máximo de 60 (sessenta)
meses.
9 – Será desconsiderada a documentação que contrarie os
requisitos expressos da Portaria nº 2725/2015 ou em desacordo
com normas legais, ficando a entidade solicitante com seu
processo de credenciamento indeferido; sendo possível, no
entanto, e desde que dentro do prazo deste Edital, realizar novo
pedido de credenciamento com a documentação completa e
atualizada.
10 – O prazo para análise da documentação e resposta quanto
ao indeferimento, ou não, do pedido de credenciamento será de
60 (sessenta) dias após o recebimento do protocolo do pedido de
credenciamento pela DOPG.
11 – Serão analisados os períodos de prestação serviços dos
últimos 5 (cinco) anos das clínicas que já foram credenciadas a
este órgão e seus responsáveis técnicos na avaliação do pleito,
conforme estabelecido pelo art. 7º da Portaria nº 2725/2015.
13 – As solicitações de credenciamento poderão ser protocoladas
no período de 13 de maio de 2015 a 20 de agosto de 2015,
em todos os pontos de atendimento do DETRAN/PE. Havendo
necessidade do serviço, poderá ser reaberto novo período de
inscrição a critério desta autarquia.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA –GAB
Nº 011/2015- Objeto: Designar Maria de Fátima de Castro
Leão, mat.106-6 e Catarina Marques Gonçalves, mat.0054,
como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento
dos processos de prestação de contas e destituir Leonardo
Fernando Paes Guimarães, mat.101-5 a partir de 01 de maio de
2015.
Nº 013/2015-Objeto: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
da Analista em Ciência e Tecnologia, Jéssica Miranda do
Nascimento, Mat.123-6, a partir de 12 de maio de 2015.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA INTERNA Nº 108/15.
O Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
público,
RESOLVE:
I- Tornar sem efeito a Portaria 100/15, de 08/05/15, publicada no
DOE em 09/05/15.
II- Instituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores:
LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA, MAT. 9744-6 e
ERALDO JOSÉ DE FARIAS, MAT. 2181-4, para sem prejuízo de
suas atuais funções, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
e responsabilidades relativas à ocorrência comunicada através de
MEMORANDO Nº 358/15, DATADO DE 05/05/2015 DA DGGTE,
conforme a Lei 6.123, de 20/07/68 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado de Pernambuco e suas modificações
posteriores
Cumpra-se.
Diretor Presidente
(F)
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Nas Portarias nº 108/15, 117/15 de 28/04/15 e 05/05/15,
publicadas no DOE em 09/05/15, 07/05/15.
Onde se lê: ”Mat.22.208-8 ”
Leia - se: “ 20.208-8”
Onde se lê: ”Mat.9699-7 ”
Leia - se: “Mat. 9727-6”
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 121/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA NOME FUNÇÃO DATA DA RESCISÃO
40.039-4 Tamires Lopes de França Ag. Socioeducativo 12/05/15
30.887-0 Rafael da Silva Moura Ag. Socioeducativo 12/05/15
Diretor Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193

Nº 159, Riacho das Almas/PE. A vigência será por 24 (vinte quatro)
meses, ficando seu termo inicial no dia 01/10/2014 e o termo
final fixado para 30/09/2016. VALOR: R$ 500 (quinhentos reais)
mensais.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
1º TA IPA/NUJ Nº 007/2015, celebrado com CLAUDIO VIANA
RIBEIRO, Ref. À celebração do presente termo aditivo para
prorrogação da vigência e reajustar o valor do aluguel do Contrato
de Locação de Imóvel CL.IPA/NUJ Nº 04/2012. A vigência será
prorrogada por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo inicial
no dia 01/08/2014 e o termo final fixado para 04/08/2016. VALOR:
R$ 545,34 (quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos) mensais.
TERMO DE ADESÃO
ADESÃO NUJ/IPA Nº 005/2015, celebrado com a AGÊNCIA
AEROTUR LTDA. VALOR: R$ 8000.000,00 (oitocentos mil
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data da sua
assinatura;
CONTRATOS
CT. IPA/NUJ Nº 004/2015 celebrado com a ODAIR TRATORES
& MAQUINAS LTDA- ME. Ref. a prestação de serviço de
engenharia agrícola para preparação de solo para plantio. VALOR:
R$ 505.080,00 (trinta e dois mil e um reais) VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, iniciando dia 06/03/2015;
CT. IPA/NUJ Nº 016/2015 celebrado com AGÊNCIA AEROTUR
LTDA. Ref. serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, iniciando dia 29/04/2015;
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA
CV/NUJ Nº 03/2015 celebrado com CONSORCIO DE
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ, tem por objetivo
implementar ações conjuntas e intercomplementares visando à
execução de serviço para perfuração de 15 poços por mês em
roça cristalina na zona rural dos municípios consorciados.
GABRIEL ALVES MACIEL
Diretor-Presidente
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 031/2014 -
UNAJUR. Contratada: SLA PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto:
prorrogação da execução do Contrato Mater pelo período de
07.03.2015 a 05.05.2015 bem como a prorrogação da vigência
do Contrato Mater, com termo inicial em 21.04.2015 e final
em 19.06.2015, sem custos adicionais para o Estado de
Pernambuco. Recife, 11 de maio de 2015.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Chefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no Art. 26 da Lei
8.666/93, modificada pela Lei 8.883/94, ratificou, em 11.05.2015,
a dispensa de licitação em favor da COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE, cujo objeto é a contratação de prestação
de serviços de publicações oficiais, no Diário Oficial do Estado,
no valor total de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta reais), acatando o Processo Nº 003/2015, Parecer
Dispensa Nº 002/2015 – CPL.
ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE
Chefe de Polícia Civil
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
5° ADT/ CT Nº 2014/010/00. OBJETO: Redução de 04 postos.
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
EPP. VALOR: R$ 278.068,60 (Duzentos e setenta e oito mil
sessenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: § 2º, Inc. II, do Art. 65 Lei n° 8.666/93. Recife, 15 de Abril
de 2015. Olavo de Andrade Lima Neto- Diretor Presidente.
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1° ADT/ CT Nº 2014/036/00. OBJETO: Redução de 07 postos
de serviço, inclusão de cláusula contratual e substituição
do gestor. CONTRATADA: ENGEMAN MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COM. E INDÚSTRIA LTDA. VALOR: R$
90.379,44 (Noventa mil, trezentos e setenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: § 1 º, do
Art. 65 da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual Nº 15.209,13. Recife,
09 de Março de 2015. Olavo de Andrade Lima Neto - Diretor
Presidente.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. 047/2015–PE(SRP) 043/2015, Objeto: FORNEC.
ENOXAPARINA. Proposta até: 26/05/15 às 08h30.
Disputa: 26/05/15 às 08h30.Edital:www.compras.pe.gov.
br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 12/05/15. Adriana B.S.Dias –
Pregoeira.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO
P.L. 0041.2015.CPL.PE.0005.PGE-PE - OBJETO: SERVIÇO
DE DESMONTAGEM E REMONTAGEM DE ARQUIVOS
DESLIZANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Ficam Vossas Senhorias comunicadas que a sessão será reaberta
às 15h00 do dia 14/05/15 (5ª feira) para resultado da análise de
habilitação, declaração do vencedor e disponibilidade da fase
recursal. Mais informações por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 12 de
maio de 2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CT-56/15-ANTARES LTDA- fornec. 1 assinat. anual Folha
PE p/ GAB. PGE, 14/04/15 a 13/04/16, 15NE249 R$ 599,00,
PL.0060.2015.CCD.CD.0029-PGE- DI-03/15.
(F)
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
P.L. 0068.2015.CPL.PP.0002.PGE-PE - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de coleta e entrega
diária de informativo FORENSE ESTADUAL DE PERNAMBUCO
para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – PGE.
Adiamento da data de abertura da sessão inicial/recebimento
dos envelopes. Motivo: Enviados pelo sistema eletrônico dois
comunicados de abertura para o dia 13/05, sendo um com sessão
inicial às 09h00 e outro às 14h00. Nova data: 09h00 (hora local)
do dia 18/05/2015, 2ª-feira. Local: Auditório da PGE. Rua do Sol Nº
143, 7º andar, CEP 50.010-470, bairro de Santo Antônio, Recife-
PE. mais onformações em www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.
pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br; sala da CPL: sobreloja do
mesmo endereço da sessão; fone 81-3181.8505 ou por: cpl@
pge.pe.gov.br. Recife, 12 de maio de 2015. Hélmiton Cunha-
Pregoeiro/PGE.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS
Processo Licitatório Nº 002/15
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/15
Contrato Nº 011/15
Contratante: Prorural
Contratado: Centro de Capacitação e Formação Pública - CEFOP
Objeto: Contratação de Serviço de Organização de Logística para
Reuniões do Comitê Gestor Ampliado, Capacitações e Seminários
Internos e Intercâmbio de Cooperação Técnica.
Valor R$: 194.000,00
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de assinatura: 30/04/2015
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/14
Partes: Prorural e Stylus Viagens e Turismo Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 02/01/15
a 31/03/15
Partes: Prorural e JMF Construções e Serviços Terceirizados
Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 dias ou o
até a finalização dos serviços.
Data de assinatura:13/01/2015
Partes: Prorural e LM Transportes de Serviços e Comércio Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/01/2015 a 31/12/15
Convênio: 042/12
Aditivo: 05
Partes: Prorural e Associação Rural dos Moradores do Sítio
Serra Nova
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/01/15
a 18/07/15
Município: Bodocó
Convênio: 090/13
Aditivo:01
Partes: Prorural e Associação de Ovinocaprinocultura
Ecológica de Areais e Região.
a 04/06/15
Município: Petrolina
Convênio: 012/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores e Agricultoras
Familiares da Agrovila Massangano
a 23/04/15
Município: Petrolina
Convênio: 046/12
Aditivo: 05
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores de
Pau Colher de Belém
a 20/07/15
Município: Belém de São Francisco
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 014/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015.
OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) Ares-Condicionados, para
a Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme
especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do
Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 25/05/2015 às 13h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2015 às 13h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 25/05/2015 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA
DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua
Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81)
3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@
cepe.com.br. Recife, 12/05/2015. Jussara Vilarim Pimentel –
Pregoeira.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 059/2015 CSL - AQUISIÇÃO
DE TUBOS PVC 6,3 COM JUNTA SOLDÁVEL. Abertura das
Propostas: 26/05/15 às 10h. Disputa: 27/05/2015 às 10h. Edital
disponível dia 13/05/15. Alessandra Araújo Chagas da Silva
– Pregoeira. PGE SRP Nº 062/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES: JOELHOS 90º SOLDÁVEIS 25MM, 25X20MM.
Abertura das Propostas: 26/05/15 às 10h. Disputa: 26/05/2015 às
15h. Edital disponível dia 13/05/15. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Resultado de Habilitação
EC 002/2015 DRM/CEL1- Empresas Habilitadas: MULTICON
ENGENHARIA LTDA.; TARGET SERVIÇOS ELÉTRICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP; REAL ENERGY LTDA; SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. Empresa
Inabilitada: VIZIR ENGENHARIA LTDA - EPP. Lúcia da silva
Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº : 009747; Comissão: CPL; -Modalidade: Dispensa:
Objeto Nat.: Locação de imóvel; -Objeto Descr.: Locação dos
galpões A-17 e A-19; - Contrato Nº : 03411.008; -Contratado: C.E
de Almeida Gomes – Ind. e Comércio; CNPJ: 06.864.675/0001-
65; Valor Contratado: R$112.000,00 (cento e doze mil reais);
Termo Aditivo Nº : 05; Prazo Inicial: 12 meses; Prazo Acrescido:
06 meses; Prazo Acrescido Acumulado: 30 meses; Recife, 11 de
maio de 2015 - Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2015. DISPENSA Nº 009/2015.
OBJETO: SERVIÇO DE REMOÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDO E
ENTULHO, ACONDICIONADO EM CONTAINER, COM COLETA
E TRANSPORTE PARA ATERRO SANITÁRIO. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa
de Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93, com
SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI-EPP, CNPJ sob
o Nº 07.147.056/0001-12, totalizando o valor de R$ 43.574,22
(quarenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e
dois centavos). Recife, 12/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 130/2014,
Processo Nº 138/2014 do Hospital Agamenon Magalhães, que
tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento
de medicamentos por 12 (doze) meses. Empresas vencedoras:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Itens: 04 e 09.
R$ 35.988,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais);
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Item: 11. R$ 28.770,00 (Vinte e oito mil, setecentos e setenta
reais), perfazendo o valor total de R$: R$ 64.758,00 (Sessenta e
quatro mil, setecentos e cinqüenta e oito reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
050/2014, Processo Nº 052/2014 do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz, que tem como objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de enxovais e roupas cirurgicas por 12
(doze) meses. Empresas vencedoras: MARINGA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 04. R$ 22.500,00 (Vinte e
dois mil e quinhentos reais); SANTA COTEX INDUSTRIA TEXTIL
LTDA - EPP. Item: 08. R$ 57.900,00 (Cinqüenta e sete mil e
novecentos reais), perfazendo o valor total de R$: R$ 80.400,00
(Oitenta mil e quatrocentos reais).
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde, neste ato representado pelo
Hospital Barão de Lucena, nos termos da Lei 8.666/93, e
10.520/2013, resolve Registrar os preços por período de 12
(doze) meses, em face ao resultado obtido no(s) processo(s)
licitatório(s) abaixo:
PROCESSO 162/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2014,
referente ao fornecimento de material de medico hospitalar
por 12 meses, tendo como empresas vencedoras: BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Itens: 10 e 16.
R$ 38.496,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis
reais); CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Itens: 07, 18 e 19. R$ 235.859,40 (Duzentos e trinta e cinco
mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos);
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMOVEIS LTDA - ME. Itens: 01 e 03. R$ 5.145,90 (Cinco
mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos); ECOMED
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Itens: 04, 08 e 09. R$ 27.600,00
(Vinte e sete mil e seiscentos reais); LABORATORIOS B. BRAUN
S/A. Itens: 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. R$ 280.968,00
(Duzentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e oito reais);
PR COMERCIAL MEDICA LTDA. Itens: 05 e 06. R$ 2.205,00
(Dois mil, duzentos e cinco reais); QUALYMED COMERCIO DE
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Item: 02. R$ 1.675,00 (Um mil,
seiscentos e setenta e cinco reais); Unit – INDUSTRIA COM IMP
E EXP LTDA. Item: 11. R$ 255.150,00 (Duzentos e cinqüenta
e cinco mil, cento e cinqüenta reais), perfazendo um valor total
global R$ 847.099,30 (Oitocentos e quarenta e sete mil, noventa e
nove reais e trinta centavos). Recife, 13 de maio de 2015. Manoel
Alves do Nascimento. Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR Nº 031/2014 - Pregão Eletrônico n° 028/2014
Natureza do objeto: compra
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de materiais de órtese e prótese
para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da
clínica de trauma maxilo-facial.
Valor total máximo aceitável: Lote I) R$ 658.229,80 Lote II) R$
925.810,00 Lote III) R$ 149.250,00 Lote IV) R$ 167.400,00 Lote V)
R$ 870.000,00 e Lote VI) R$ 108.033,10.
Após o processamento do Pregão Nº 028/214, adjudico o seu
objeto da seguinte maneira: Lotes I, II, III e VI - ORTOMÉDICA
COM. E IMP. LTDA. - CNPJ 24.061.657/0001-27; Lote IV -
ENDOCENTER COML. LTDA. - CNPJ 04.237.235/0001-52; Lote
V - fracassado.
Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon
Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através
do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 12/05/2015 - Solange Mª Costa
Araújo - Pregoeira da CPL HR*
(F)
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – Tipo Menor
Preço.
OBJETO: Materiais Médico Hospitalar.
DATA E HORA DE ABERTURA: 28/05/2014 às 09h00min.
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail:
hgmcpl@yahoo.com.br no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 07/05/2015
IVO TORRES DE SOUZA
Presidente da CPL
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/2014-HOMOLOGADO-11/05/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR –FIOS
CIRURGICOS I- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
PARAATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
BIOLINE IND,COM.FIOS CIRURGICOS LTDA-ITENS(01-R$
0,98)(02-R$ 0,98)(03-R$ 1,00)(21-R$ 9,00-TODOS BIOLINE)
DUTRAMED COM.DE ART.MEDICOS LTDA-ITENS(10-R$ 4,80)
(12-R$ 9,81)(20-R$ 13,50-TODOS POLYSUTURE)FORMED
BR MAT.MED.HOSP.LTDA-ITEM(19-R$ 6,40-MICROSUTURE)
FORTMED COML.LTDA-ITENS(04-R$ 3,06)(05-R$ 6,63)(06-R$
6,25)(07-R$ 5,95)(08-R$ 25,83)(09-R$ 6,09)(11-R$ 5,41)(13-R$
5,38)(14-R$13,81)(16-R$ 19,01)(17-R$ 6,48)(18-R$ 6,48-TODOS
JOHNSON).
CARUARU, 12 DE MAIO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CL.IPA/NUJ Nº 011/2013, celebrado com EDVALDO JOSÉ DA
SILVA, Ref. À Locação de Imóvel situado na rua Maria Ferraz de
Brito, Nº 33, Taquaritinga do norte/PE. A vigência será por 24 (vinte
quatro) meses, ficando seu termo inicial no dia 01/04/2013 e o
termo final fixado para 31/03/2015. VALOR: R$ 450 (quatrocentos
e cinquenta reais) mensais.
CL.IPA/NUJ Nº 015/2015, celebrado com MARIA JOSÉ LIMA DA
SILVA, Ref. À Locação de Imóvel situado na rua Antônio Limeira,

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 047/2001 - 14º TA – (Esc.
São José – GRE METRO SUL), LOCADOR: ASSOCIAÇÃO
INSTRUTORA MISSIONÁRIA; CNPJ/MF: 10.579.324/0001-
80. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação
do imóvel, para o funcionamento da Esc. São José, pelo o valor
mensal de R$ 921,57, perfazendo o valor total anual de R$
11.058,84.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fonte 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 038/2013-SEE CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 77.191,99. Data de assinatura: 02 de abril de
2015.
(F)
DE ENGENHARIA N° 038/2013-SEE CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
24/08/2015 à 21/11/2015 e execução no período de 26/04/2015 à
24/07/2015. Data de assinatura: 24 de abril de 2015.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 099/2009 - 6º TA – (Anexo da
Esc. São Vicente de Paula – GRE ARARIPINA), LOCADOR:
AMAURI NUNES DE MAGALHÃES; CPF/MF: 336.925.564-20-
80. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação do
imóvel, para o funcionamento do Anexo da Escola São Vicente
de Paula, pelo o valor mensal de R$ 1.106,74, perfazendo o valor
total anual de R$ 13.280,88.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fonte 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
DE ENGENHARIA N° 048/2014 CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Fornecimento e Instalação de Subestações de energia e elétrica
nas unidades Escolares da Região Metropolitana do Recife - Lote
02, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 22/04/2015 e o termo
final 20/06/2015. Data de assinatura: 22 de abril de 2015.
(F)
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 049/2014 CONTRATADA: JME ENGENHARIA
LTDA CNPJ/MF: 24.0616780/0001-48. Objeto: Fornecimento e
Instalação de Subestações de energia e elétrica nas unidades
Escolares da Região Metropolitana do Recife - Lote 01, para
permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 22/04/2015 e o termo
final 20/06/2015. Data de assinatura: 22 de abril de 2015.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015 – PL Nº 25/2015
EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME:
ROIKA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI, CNPJ Nº 19.887.333/0001-02, única licitante do certame,
com proposta no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e
noventa mil reais). Tendo em vista a renúncia do prazo recursal,
relativo ao julgamento das propostas, pelo representante da
empresa ROIKA, foi dado andamento ao processo e a autoridade
competente adjudicou o objeto à empresa vencedora e homologou
o processo em tela. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-
6123. Recife, 12 de maio de 2015. Odacy Wellington da Silva
– Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Convênio
Convênio Nº 012/2014
Partes: SERES X TEK SHINE TEXTIL LTDA
Objeto: A utilização de mão de obra carcerária da Colônia
Penal Feminina do Recife-CPFR, para execução de atividades
laborativas na arte da industrialização e comercialização de
artefatos têxteis (travesseiros, cortinas e outros), que venha
contribuir na capacitação e ressocialização das reeducandas que
se encontram cumprindo pena sob o regime fechado, obedecendo
às finalidades educativas e produtivas previstas na Lei de
Execução Penal-LEP para o trabalho do reeducando no ambiente
interno e externo da Unidade Prisional.
Vigência: 12 (doze) meses – a partir de 23 de setembro de 2014
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 005/2015
Partes: SERES X W L DA SILVA PEREIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a concessão de mão de obra carcerária do regime
fechado do Sistema Penitenciário de Pernambuco, para execução
de atividades laborativas, na área de fabricação de móveis,
obedecendo a capacidade e finalidades educativa e produtiva,
previstas para o trabalho do preso no ambiente interno da unidade
prisional, objetivando contribuir com a ressocialização dos
reeducandos.
PARÁGRAFO ÚNICO
Para o alcance do objetivo pactuado os partícipes se comprometem
a cumprir o plano de trabalho elaborado previamente, sob pena
da imediata reavaliação e rescisão, na forma da Cláusula Oitava
deste ajuste.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – a partir de 26 de março de
2015
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2015 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em organização de eventos para os serviços de:
locação de espaço e equipamentos, hospedagem, transporte,
confecção de material e apoio na organização, estruturação e
viabilização da realização de 04 (quatro) reuniões ordinárias
do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco –
CONSEMA/PE. Entrega das Propostas até 25/05/2014, às 10:00
horas. Início da Disputa: 25/05/2014, às 11:00 horas. (horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 12/05/2015. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2011 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER -
CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA: ANA VERÔNIKA
DE OLIVEIRA VILA NOVA– CPF:782.555.624-00, Contratação
para atender excepcional interesse público, Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER Nº 096, de 26/08/2009. Objeto: Prorrogação
de prazo. Vigência: por mais 02(dois) anos, de 01/06/2015
a 31/05/2017. Recife, 11 de maio de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 17/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE ME
– CNPJ: 09.061.057/0001-75, PROCESSO Nº 06/2014, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2014. Objeto: Acréscimo de valor. Valor:
R$13.199,65 (treze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta
e cinco centavos). Recife, 11 de maio de 2015 - Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE
ME– CNPJ: 09.061.057/0001-75, PROCESSO Nº 06/2014,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da data da assinatura. Recife, 11 de maio de 2015 - Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-
44, CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – CNPJ:
10.965.693/0001-00, PROCESSO Nº 051.2013.V.PE.022.SAD,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual. Vigência: 14/02/2015 a 12/02/2016. Recife, 11
de maio de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
Convênio: 126/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Fazenda Jatobá
a 31/07/15
Município: Terra Nova
Convênio: 004/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do
Sítio Lagoa Nova de Moreilândia
a 11/04/15
Município: Moreilândia
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação Nº 0001/2015 –
processo Nº 0001/2015 fundamentada no art. 24, inc. IV e art.
26 da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é Contratação direta
da empresa LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, para Prestação de Serviços de recepcionista e auxiliar de
escritório, no valor global de R$77.067,00 (setenta e sete mil e
sessenta e sete reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
ou até conclusão de processo licitatório.
Profª. Vera Lúcia Samico Rocha - Diretora.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 323.2014.IX.PE.220.SARA
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 11/05/2015, está adiada “sine
die” em virtude da necessidade de resposta a esclarecimento
interposto. Ademir Cordeiro, Pregoeiro da CCPLE IX.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 411.2014.IX.PE.260.SCJ
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante JL FRUTAS
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 06.296.325/0001-40, para os
itens 01, 02, 03, 04, 06 por ter ofertado o menor valor total de
R$ 229.228,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos e vinte
e oito reais) e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Ademir Cordeiro. Pregoeiro CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS
MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Concorrência Nº 02/2014 – Objeto: Contratação de Serviços de
Publicidade para a Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA. A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da
Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria
Nº 3.118, de 10 de dezembro de 2014, da lavra do Secretário de
Administração, torna público, de acordo com o disposto no art. 10,
§ 4º da Lei Nº 12.232/2010, que o RESULTADO DO SORTEIO
para a escolha dos 03 (três) membros da SUBCOMISSÃO
TÉCNICA, teve os seguintes membros sorteados, que julgará as
Propostas Técnicas da Concorrência Nº 02/2014:
VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Arthur Henrique Borba da Cunha - Matrícula: 363.275-0 e Irina
Ferreira Terezo - Matrícula: 363.336-5.
NÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo, CPF Nº : 882.768.304-63,
RG Nº 3.407.698 SSP/PE
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira:
3ºT. A. ao CONVÊNIO s/n de 2011- OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 12 meses, de 29/11/2014 até 29/11/2015.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos humanos/SEDSDH, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
INTERVENIENTE: Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS,
CNPJ/MF 01.063.487/0001-14. CONVENENTE: Distrito Estadual
de Fernando de Noronha. CNPJ/MF Nº 40.817.926/0001-99.
Programa Todos com a Nota - 4ºT.A. ao CONVÊNIO Nº 009/2014
- OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, remanejamento
de despesa de material de consumo locação de veículos para
compra de gêneros alimentícios. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude- SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04.CONVENENTE: Associação de Apoio a
Criança e ao Adolescente - AACA, CNPJ/MF 00.071.117/0001-
66. - 1ºT. A. ao CONVÊNIO Nº 081/2014 - OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 04 meses. CONCEDENTE: Secretaria de
MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Centro Comunitário
Salesiano do Recife. CNPJ/MF 11.169.174/0001-07. VIGÊNCIA:
de 07/03/2015 a 07/07/2015. Convênio de Cooperação
Técnica: Nº 006/2015 - OBJETO: Estágio Curricular para
alunos dos Cursos de Psicologia da AECISA-FPS, junto aos
Programas do Governo de Pernambuco desenvolvidos pela
SDSCJ. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social
Criança e Juventude- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTE: Associação Educacional de Ciências da Saúde/
AECISA (Faculdade Pernambucana de Saúde/FPS) CNPJ/MF
Nº 05.834.842./0001-62.VIGÊNCIA: 12 meses de 13/04/2015
a 13/04/2016. Nº 007/2015 - OBJETO: Prestação de Serviços
de Operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Governo
de Pernambuco com atribuições específicas aos Programas
desenvolvidos pela Concedente CONCEDENTE: Secretaria de
MF 08.642.138/0001-04.CONVENENTE: IREP-Sociedade de
Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (Faculdade Estácio
do Recife-FIR).CNPJ/MF Nº 02.608.755/0001-07.VIGÊNCIA: 24
meses, de 20/04/2015 a 20/04/2017. Autorizo, BRUNO JOSÉ
COELHO BARROS – Secretário Executivo de Gestão/SDSCJ.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - CPL I
EXTRATOS DE RESULTADO
PROCESSO Nº 010/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014
– REPETIÇÃO. Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito
Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se
qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar Contrato
de Gestão, visando à prestação de serviço especializado de
acompanhamento, apoio, supervisão e assessoria técnica aos
184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha e aos
13 Centros de Referência Especializados de Assistência Social
presentes nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
(Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Itaparica,
Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe, Agreste
Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Mata Norte,
Mata Sul e Região Metropolitana do Recife), no âmbito da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –
SDSCJ. SELEÇÃO DESERTA.
Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda
se qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar
Contrato de Gestão, visando à prestação dos serviços técnicos
especializados, classificados e tipificados pela Resolução Nº
109, de 11.11.2009, pelo Conselho Nacional de Assistência Social
como Serviços da Proteção Social Especial, a fim de que sejam
executadas as atividades de Apoio à Gestão, Acompanhamento e
Assessoria Técnica aos Serviços Socioassistenciais de Proteção
Social Especial, geridos pelo Programa Vida Nova - Pernambuco
Acolhendo a População em Situação de Risco e Rua. SELEÇÃO
DESERTA.
Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada, ou que Pretenda
se Qualificar, como Organização Social – OS, para Celebrar
Contrato de Gestão, Visando a Implementação das Ações de
Enfrentamento do Trabalho Infantil em Pernambuco e Garantia da
Execução das Atividades de Apoio à Gestão, Acompanhamento e
Monitoramento do PETI, No Âmbito da Proteção Social Especial
de Média Complexidade, para os 184 Municípios e Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, sob s Coordenação da
Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), que Compõe
a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
(SDSCJ). SELEÇÃO DESERTA.
Recife, 12 de maio de 2015. Lúcia de Fátima da Granja dos
Santos – Presidente/Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 - 9º TA – (Escola
Instituto Presbiteriano de Heliópolis – GRE Garanhus).
LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE HELIÓPOLIS ;
CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro 2013. Nota de
Empenho Nº 2013NE000173, de 02/01/2013. Valor: R$ 16.443,90.
Data da assinatura: 02/01/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 – 1° Apostilamento
ao 9º TA - (Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis –
GRE Garanhus). LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir o
pagamento das despesas para os 30 dias do mês de abril de 2013.
Empenho Nº 2013NE006559, de 30/04/2013. Valor: R$ 5.481,30.
Data da assinatura: 30/04/2013.
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir
o pagamento das despesas para período de maio a novembro
de 2013. Empenho Nº 2013NE007834, de 30/05/2013. Valor: R$
38.369,10. Data da assinatura: 30/05/2013.
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir
o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de dezembro
de 2013. Empenho Nº 2013NE028470, de 06/12/2013. Valor: R$
5.480,30. Data da assinatura: 06/12/2013.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho torna público o resultado do Concurso Público realizado em 1º de fevereiro de 2015,
para provimento de cargos de seu Quadro Permanente de Pessoal, nos níveis fundamental, médio e técnico, destinados ao provimento
efetivo de cargos, conforme segue:
Relação dos Classificados por Determinação do TCE-PE
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO - Auxiliar de Manutenção
COLOCAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA
1 16998865899 PEDRO HENRIQUE BATISTA DA SILVA 82,50
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO - Auxiliar de Manutenção - P.C.D.
Não há candidatos.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Auxiliar de Serviços Gerais
1 16998581488 DIOGENES IVISOM DA SILVA RUFINO 87,50
2 16998707489 WILLAMS GOMES DE OLIVEIRA 85,00
3 16998745653 LUIZ CLAUDIO MENDONCA DA SILVA 85,00
4 16998585133 JOSE PEDRO DA SILVA GOME 85,00
5 16998756742 ARDILES GOMES CAMPOS DA SILVA 85,00
6 16998685057 WILSON FERREIRA DE ABDIAS 85,00
7 16998776021 GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA 82,50
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Auxiliar de Serviços Gerais - P.C.D.
1 16998613844 RONALDO RICARDO DE ANDRADE 70,00
GUARDA PATRIMONIAL - Guarda Patrimonial
1 16998639039 CLECIA BARBARA GOMES DA SILVA 97,50
2 16998742619 JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA 95,00
3 16998881805 RAFAEL LUIZ EUZEBIO DOS SANTOS 92,50
4 16998734277 FERNANDA REGINA BENTO VEIGA 92,50
5 16998820043 ANA CECILIA ALVES PEREIRA DE ARAUJO 92,50
GUARDA PATRIMONIAL - Guarda Patrimonial - P.C.D.
1 16998850222 MARCILIO SEVERINO DOS SANTOS 80,00
MOTORISTA - VEÍCULOS LEVES - Motorista - Veículos Leves
1 16998880849 IGOR ALVES CALADO 95,00
MOTORISTA - VEÍCULOS LEVES - Motorista - Veículos Leves - P.C.D.
1 16998863365 ADEILDO VICENTE MELO DA SILVA 90,00
RECEPCIONISTA - Recepcionista
1 16998635821 TATHIANA LEMOS ARAUJO 92,50
2 16998835140 MARILIA NATALIA DE ANDRADE 92,50
RECEPCIONISTA - Recepcionista - P.C.D.
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA - Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
1 16998742924 HENDRIK FRANCISCO EMIL VISSER 85,00
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA - Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - P.C.D.
TÉCNICO LEGISLATIVO - Técnico Legislativo
1 16998828376 VALERIA CRISTINA DA SILVA 95,00
2 16998679779 VANIA MARIA DA SILVA 95,00
3 16998676908 CAMILA MARIA QUEIROZ 95,00
4 16998727016 ADRINALDA PEREIRA GUERRA 92,50
5 16998602961 CLENIO FRANCA DE SOUZA 92,50
6 16998736298 EMMANUELLE CAVALCANTI BESERRA ALVES 92,50
7 16998746685 RAFAEL CAMILO DA SILVA 90,00
8 16998650382 DIEGO FELIPE DOS SANTOS NUNES SILVA 87,50
9 16998721415 CHADIA REIS GEHA 87,50
10 16998607317 ALDA HELENA SILVA MARQUES 87,50
11 16998691758 RUFINO MANOEL LEOANRDO 87,50
12 16998683649 RAFAEL CARVALHEIRA PINTO 87,50
13 16998618348 CARLOS RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA 87,50
14 16998654483 ERIVAN ESTEVAO DOS SANTOS SILVA 87,50
15 16998737635 GEORGE AUGUSTO CORREIA DOS SANTOS 87,50
16 16998757781 DIEGO RODRIGUES MARCOLINO DA SILVA 87,50
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 081.2015.CPLME.PE.046 Pregão Eletrônico Nº
046/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA
LTDA – ITEM 13 no valor total para o respectivo item de R$
30.340,20; CHRON EPIGEN – ITEM 04 no valor total para o
respectivo item de R$ 830.088,00; COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 42.580,98; CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – ITENS 02, 11, 12 e 16 no valor total
para os respectivos itens de R$ 1.010,88 , R$ 48.048,00 , R$
3.588,00 e R$ 2.737,80; DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 08 no valor total para o respectivo
item de R$ 3.008,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMETOS – ITENS 06 e 09 no valor total para os respectivos
itens de R$ 243.846,72 e R$ 210.562,56; MAJELA HOSPITALAR
LTDA – ITENS 10 e 15 no valor total para os respectivos itens
de R$ 12.052,00 e R$ 73.794,24; NORPROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSP. LTDA – ITEM 03 no valor total para o
respectivo item de R$ 410.670,00; UNI HOSPITALAR LTDA –
ITEM 05 no valor total para o respectivo item de R$ 4.071,60; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 12.05.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS-CPLME
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 045/2015, referente ao processo
Nº 080.2015.CPLM.PE.045, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS..
Fica registrado o seguinte preço: NORVATIS BIOCIENCIAS
S/A – ITEM 6, no valor unitário para o respectivo item R$ 9,30
perfazendo um valor global de R$ 257.461,20. Recife, 12 de
maio de 2015. Á Comissão. Vigência: 12/05/2015 a12/05/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 732/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES DO TIPO CARRO DE PARADA COM
CARDIOVERSOR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º,
do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 732/2014 - Pregão Eletrônico Nº 471/2014, por
ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa: PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS- Itens: 1, 2 , perfazendo o valor total para o
respectivo item de R$ 3.750.000,00 (Três milhões e setecentos e
cinquenta mil reais),Recife, 12 de maio de 2015. Lindomar Lopes
da Silva. Pregoeira. CPLM/SES.
ERRATA DO AVISO DO ATO DE AJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 653/2013-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2013:
OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. ONDE LÊ – SE: Lindomar Lopes
da Silva , LEIA – SE: Silvio Romero Muniz Marinho. Publicado no
DOE de 21 de maio de 2014. Recife,12 de maio de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho.Autoridade./ SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 130/2014, referente ao Processo Nº 227.2014.CPLM.
PE.130, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado o seguinte preço:
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – ITEM 09, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,21, perfazendo um valor
global de R$ 259,56. Vigência: 12/11/2014 a 12/11/2015. Recife,
12 de Maio de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.007.13-0/13 participes: Estado
de Pernambuco através da SETRA e a empresa Geoplan
Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo da obra em
mais 178 (cento e setenta e oito) dias, findo em 15/12/2015 e da
vigência em mais 283 (duzentos e oitenta e três) dias, encerrando
em 14/03/2016. Data da assinatura: 07/05/2015.
FERNANDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Gestor do Contrato
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015 – PL N.º 047/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução de Projeto de Trabalho Social – PTS, no âmbito
de preparar os beneficiários para apropriação do ambiente
construído,estimulando a organização comunitária da população
e a sua permanência nos imóveis do Conjunto Residencial Josefa
do Carmo Muliterno, contrato nº 340.064-50 e imóveis do Conjunto
Residencial Leonildo Pessoa da Silva, contrato nº 340.065-65 –
ambos TUPI III, mediante repasse do Governo Federal através
da Caixa Econômica, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tendo em
vista alterações realisadas no Edital e seus anexos decorrentes de
impugnação por empresa interessada em participar do processo
em tela, fica a data de recebimento dos envelopes, abertura
e disputa: 16/06/2015 às 10:00 horas. O Edital poderá ser
retirado na Sala da CPL, localizada no Prédio sede da PMAL com
endereço à Avenida Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e
Lima-PE, das 08h às 14h ou através do Email: cpl.adm@hotmail.
com . Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3542-1061.
Ramal 242.
Abreu e Lima, 12/05/2015.
Joselane Maria Silva Alves dos Santos – Presidente CPL
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Câmara Municipal da Aliança-PE, faz saber que foi adiada
a votação das Contas do Município da Aliança-PE, exercício
de 2012 de responsabilidade do Ex-Prefeito, o Sr. Azoka José
Maciel Gouveia, a qual se realizará na Sessão Ordinária do dia
19/05/2015 14:30hs, ficando notificado qualquer pessoa que
queira defender os atos da gestão, para comparecer na Sessão
Ordinária e apresentar defesa oral. Aliança, 12, de maio de 2015.
Erivaldo Ferreira da Silva-Relator.
(74036)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2015. Encontra-se
à disposição dos interessados o edital da Tomada de Preço nº
001/2015, na sede da Prefeitura de Altinho, das 08:00 às 12:00,
de segunda à sexta. Objeto: Tomada de Preço n° 001/2015. CPL,
relativa à licitação para contratação de empresas de engenharia
para construção da academia da saúde, localizado na Zona
Urbana, incluindo material e mão de obra, conforme proposta
nº 08470342000113004 recurso Ministério da Saúde, conforme
projeto básico, planilha orçamentária, plantas e especificações
técnicas constante no edital. Com reunião de Abertura para
Habilitação/Proposta no dia: 29/05/2015 às 08:30 horas, na Rua
Dr. Nestor Varejão, nº 51, Centro. Altinho/PE. Altinho, 12 de Maio
de 2015. Juliana Alves da Silva - Presidente da CPL
(74028)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015. Objeto: Contratação
de empresa para realização dos serviços de engenharia para
reforma do Matadouro Público. Vencedora: GSN ENGENHARIA
LTDA - EPP. – CNPJ/MF: 14.521.443/0001-32. Valor Global: R$
265.623,20. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. HOMOLOGAÇÃO:
04/05/2015. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2015. Objeto: Registro de
Preço para fornecimento parcelado de materiais de construção,
para a Secretaria Municipal de Obras. Vencedoras: PEDREIRA
BEZERRA E PAES LTDA - ME. – CNPJ/MF: 12.252.677/0001-
04. Valor Global: R$ 759.050,00; RD COMÉRCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME – CNPJ/MF:
12.401.177/0001-89. Valor Global: R$ 69.008,80; PESQUEIRA
PREMOLDADOS LTDA. - ME – CNPJ/MF: 00.956.047/0001-
23. Valor Global: R$ 375.800,00. Prazo: 12 (doze) meses.
HOMOLOGAÇÃO: 06/05/2015. João Mendonça Bezerra Jatobá
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015 – TOMADA DE PREÇOS
PMBJ – Nº 003/2015. Objeto: Contratação de empresa para
realização dos serviços de engenharia para construção do muro
do cemitério no Distrito de Água Fria – Belo Jardim/PE. O certame
foi declarado Fracassado. Belo Jardim, 08 de maio de 2015. Maria
Sônia Braga Alves - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL FMS – Nº 005/2015. Objeto: Registro de
Preços para fornecimento parcelado de pães, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE.
O certame foi Deserto. Belo Jardim, 07 de maio de 2015. Maria
Sônia Braga Alves - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM/PE
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 007/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 26/05/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para fornecimento parcelado de pães. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sala da
CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no
horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 12 de maio
de 2015. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
A Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para
conhecimento dos interessados, que a empresa: J.V SILVA
ENGENHARIA LTDA - EPP, entrou com recurso sobre medida
tomada pelo pregoeiro e o engenheiro da Prefeitura, na decisão
de aceitar a proposta da empresa vencedora, conforme Processo
n.º 011/2015 – Tomada de Preço n.º001/2015. Para conhecimento
público após analisar, NEGO-LHE PROVIMENTO, do recurso
em questão. Bezerros, 12 de Maio de 2015. – Severino Otávio
Raposo. (Prefeito).
(74016)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 – OBJETO: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de mídia,
destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Bonito/PE. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2015 – OBJETO: contratação de empresa(s) para o
fornecimento de mobiliários, equipamentos e Eletro-eletrônicos,
destinados ao Centro de Referência da Mulher (Casa das
Margaridas), a fim de viabilizar os termos do Convênio SPM/
PR nº 087/2014, celebrado entre a Secretaria de Políticas para
as Mulheres e a Prefeitura Municipal de Bonito/PE. Data e hora
de abertura: 26/05/2015, às 08:00 e 14:00hs, respectivamente.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti,
40, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário
das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do
e-mail:pregaobonito@hotmail.com. Caso o interessado opte por
solicitar os Editais e seus anexos via e-mail e não recepcioná-los
no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da CPL, no endereço
retro. Bonito, 12 de maio de 2015. Leandro Diogo Monteiro -
Pregoeiro.
(74027)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES - PE
AVISO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 – PROCESSO
N° 08/2015 Abertura: 26/05/2015 – 09:00 horas, Objeto:
FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS COM
MAIOR DESCONTO PARA O EXERCICIO DE 2015. Os Editais e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às
12:00h. Buenos Aires, 12 de maio de 2015. Pregoeiro Municipal.
(74008)

1ª TRAVESSA DO SITIO BOM JESUS; Lote 10 – 3ª TRAVESSA
DO SITIO BOM JESUS; Lote 11 – TRAVESSA HERMANO
CORDEIRO GALVÃO; Lote 12 – RUA TOM JOBIM; Lote 13 – RUA
BOM JESUS e Lote 14 – 2ª TRAVESSA DO SITIO BOM JESUS -
Ilha de Itamaracá-PE, a Comissão Permanente de licitação torna
publico seu julgamento quanto habilitação do certame em epigrafe,
a saber: licitantes INABILITADAS: COFEM CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA deixou de atender os item
11.4.2,11.4.2.2 e 11.4,2,3 do Edital;DANTAS CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA deixou de atender os item 11.4.2,11.4.2.2
e 11.5.1 do Edital; CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA – EPP
deixou de atender os item 11.4.2.2 e 11.4,2,1 do Edital;AP
CONSTRUÇÕES LTDA – ME deixou de atender os item 11.5 al
B e C do Edital; JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP deixou de atender os item 11.4.2,11.4.2.2 e 11.5.1
do Edital e G&M SERVIÇOS LTDA deixou de atender os item 11.3
alínea C,11.4.2.2 e 11.5 b e c do Edital. Restando HABILITADAS
as licitantes TRENA CONSTRUÇÕES LTDA e WALTER L. DA
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Em consequência das decisões
tomadas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação
que inabilitou e habilitou as participantes deste certame. Dar-se-á
a oportunidade para que as mesmas interponham recurso contra
a decisão da comissão, de acordo com os prazos previstos no
art.109, da Lei Nº 8.666/93. Fica marcada o dia 21 de maio de
2015 às 09:00h, para abertura dos envelopes de proposta de
preços.
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Processo nº 138/2014 – Tomada de Preços nº 004/2014.
Contratação de empresa para construção de uma quadra esportiva
coberta com vestiário na Rua do Campo- Praia do Sossego
(25,80X38M), Cumprindo Resolução/FNDE Nº 69 de novembro de
2011. A Comissão Permanente de Licitação, classificou a proposta
de preços da empresa WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA, com o valor global de R$ 613.272,07 (seiscentos e treze
mil, duzentos e setenta e dois reais e sete centavos), dar-se-á
a oportunidade para interposição de recurso contra a decisão
da comissão, de acordo com os prazos previstos no art.109,
da Lei Nº 8.666/93.Processo nº 139/2014 – Tomada de Preços
nº 005/2014. Contratação de empresa para construção de uma
quadra esportiva coberta com vestiário no RioAmbar (25,80X38M).
A Comissão Permanente de Licitação, classificou a proposta de
preços da empresa WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA,
com o valor global de R$ 676.249,60 (seiscentos e setenta e seis
mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), dar-
se-á a oportunidade para interposição de recurso contra a decisão
da comissão, de acordo com os prazos previstos no art.109, da Lei
Nº 8.666/93.A documentação relativa ao processo encontra-se à
disposição dos interessados no endereço constante no preâmbulo
do edital. Jaldeci M. da Silva – CPL – Paulo Batista de Andrade-
Prefeito. Ilha de Itamaracá, 12 de maio de 2015.
(74009)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
Processo nº 032/2015 - Tomada de Preços nº 002/2015
Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para construção da Escola Rural Padrão FNDE com
06(seis)salas de aulas do Programa PAC no município da Ilha
de Itamaracá-PE. Valor máximo aceitável:R$ 1.021.956,0(Um
milhão vinte e um mil novecentos e cinqüenta e seis reais) Fica
designada a data de 29/05/2015 às 10h:00min, para realização da
sessão de abertura. Processo nº 045/2015 - Pregão Presencial nº
017/2015 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição
de Relógio de ponto IDX Biométrico e proximidade,com bobina
de 300 metros, com instalação e treinamento, para atender as
necessidades das escolas municipais do Município da Ilha de
Itamaracá. Valor máximo aceitável: R$ 66.582,00(sessenta e
seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais) Fica designada a
data de 01/06/2015 às 10h:00min, para realização da sessão
de abertura. Processo nº 046/2015 – Pregão Presencial nº
018/2015 Aquisição de Alimentos Perecíveis, Não Perecíveis
e Hortifrutigranjeiros (Polpa de Frutas). Valor máximo aceitável:
lote I- R$ 43.296,00(quarenta e seis mil duzentos e noventa e
seis reais); lote II- R$ 9.300,00(nove mil e trezentos reais); lote
III- R$ 41.500,00(quarenta e um mil e quinhentos reais). Fica
designada a data de 01/06/2015 às 12h:30min, para realização da
sessão de abertura.Processo nº 047/2015 – Pregão Presencial nº
019/2015 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição
de ventiladores de paredes, com instalação inclusa, para atender
as necessidades das escolas municipais do Município da Ilha
de Itamaracá. Valor máximo aceitável:R$ 69.960,00(sessenta e
nove mil novecentos e sessenta reais) Fica designada a data de
19/05/2015 às 10h:00min, para realização da sessão de abertura.
Processo nº 024/2015 – Dispensa nº 006/2015 A Comissão
Permanente de Licitação torna publico que realizou Dispensa de
licitação, fundamentada no Art. 24, P. X da Lei 8.666/93destinado
a Locação de Imóvel por solicitação da Secretaria de Assistência
Social, onde funcionara o Programa Vida Nova CCA I, pelo
período de 12 meses. Valor global R$ 12.000,00(doze mil reais).
Proprietário Sebastião Vieira da Rocha, CPF nº 015.008.304-
10.Edital,anexos e outras informações podem ser obtidos na
Av.João Pessoa Guerra,nº 37 Pilar, mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone:3544-4387,no horário de 08:00 ás
13:00h,segunda á sexta feira. Jaldeci M. da Silva – CPL – Paulo
Batista de Andrade-Prefeito. Ilha de Itamaracá, 12 de maio de
2015
(74009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 40/2015
Carta Convite Nº 002/2015; Objeto: contratação empresa
especializada para fornecimento de acesso a internet de 20
MBPS dedicada E 190 MBPS não dedicada, para as secretaria de
Administração, Finanças, Educação, Infraestrutura e Secretaria de
Assistência Social do município de Itambé-PE; Partes: Prefeitura
Municipal de Itambé-Pe e Unidasnet Comunicações LTDA-ME.
CNPJ nº. 08.837.315/0001-08, Valor Global: R$ 75.920,00;
Prazo Contratual: 08 meses; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93 e
Lei 123/2006. Itambé, 16 de abril de 2015. Bruno Borba Ribeiro-
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, TOMADA DE PREÇO
01/2013
Objeto: contratação de serviços a serem prestados por empresa
especializada de assessoria nas áreas contábil, financeira, de
gestão fiscal, por um período de 12 (doze) meses, conforme
Projeto Básico ANEXO I (A, B e C), para os seguintes órgãos do
Município: a) Prefeitura Municipal; b) Fundo Municipal de Saúde;
c) Instituto de Previdência dos Servidores Municipais; Partes:
Prefeitura Municipal de Itambé-Pe e ACONTEC CONTÁBIL LTDA.
CNPJ nº. 35.444.751/0001-81, Objeto do aditivo: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses; fundamentação: art.57, II
da Lei nº 8.666/93, alterada. Itambé, 03 de março de 2015. Bruno
Borba Ribeiro- Prefeito.
(74011)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/
FMS/2015.
OBJETO: contratação de empresa para serviços de consultoria na
área de Convênios e programas, com elaboração de prestações de
contas dos recursos repassados pelas esferas Estadual e Federal,
inclusive SICONV, elaboração do Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS e monitoramento do
SISMOB, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Itambé/
PE. Especificações constantes no Edital. Abertura: 01/06/2015, às
10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos somente poderá ser
retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Itambé, sito à Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro
– Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé, 11 de maio de
2015. Alexandra Pereira Bezerra de Matos – Presidente da CPL.
(74006)
PREFEITURA DE JAQUEIRA - PE
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO nº 01/2015 – Processo nº 03/2015. O
Município de Jaqueira, através de seu Presidente Paulo Alves
Ferreira, torna público o CANCELAMENTO da licitação acima
referida, que tem por objeto a Contratação de empresa de
Engenharia para Reforma e Ampliação do Prédio do Clube
Municipal para a Instalação da Nova Sede da Prefeitura Municipal
de Jaqueira, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº
8.666/93). Mais informações: Tel: (81) 3689-1156. Paulo Alves
Ferreira – Presidente da CPL.
(74012)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos. Empresa
vencedora: HUGO LUCIANO DE MELO GÁS ME – CNPJ nº.
17.879.121/0001-93, para o Item 01 no valor total de R$ 33.750,00
(Trinta e três mil setecentos e cinqüenta reais). Joaquim Nabuco/
PE, 08 de maio de 2015. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(74013)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2015 – CPL/FMAS
Contratado: MARIETTA COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ:
11.176.075/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes. Dotação
Orçamentária: 03.04.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FMAS, 08.122.0802.2130.0000 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES GERAIS DO FMAS, 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS
E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. Vigência: 22/04/2015 a
22/04/2016. Data da assinatura: 22/04/2015. Valor global: R$
86.898,00 (Oitenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais).
Joaquim Nabuco/PE, 22/04/2015. Mª. Djane Vieira de Melo -
Secretária de Assistência Social.
(74021)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
de carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos, destinados ao
Hospital e Maternidade Lídia Maria de França e Postos de Saúde
da Família (PSF) do Município. Empresa vencedora: HUGO
LUCIANO DE MELO GÁS ME - CNPJ nº. 17.879.121/0001-93,
para o Item 01 no valor total de R$ 29.160,00 (Vinte e nove mil
cento e sessenta reais). Joaquim Nabuco/PE, 08/05/2015. Flávio
Rocha de Moura Silva - Pregoeiro.
(74015)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
RESULTADOS FINAIS DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não
perecíveis. Empresas vencedoras: TRANSROCA COMERCIAL
LTDA - CNPJ nº. 70.175.336/0001-70, para o Lote 01 no valor total
de R$ 71.375,80 (Setenta e um mil trezentos e setenta e cinco
reais e oitenta centavos), e para o Lote 04 no valor total de R$
34.003,80 (Trinta e quatro mil e três reais e oitenta centavos);
ALINE ROBERTA DA SILVA PAPELARIA EPP – ONIX COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES – CNPJ nº. 18.300.337/0001-80, para o
Lote 02 no valor total de R$ 37.696,25 (Trinta e sete mil seiscentos
e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), e para o Lote 03 no
valor total de R$ 37.726,00 (Trinta e sete mil setecentos e vinte e
seis reais); WJR COMERCIAL LTDA – CNPJ nº. 17.327.548/0001-
43, para o Lote 05 no valor total de R$ 85.522,80 (Oitenta e cinco
mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).
de unidades de carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos.
Empresa vencedora: HUGO LUCIANO DE MELO GÁS ME –
CNPJ nº. 17.879.212/0001-93, para o Item 01 no valor total de R$
18.000,00 (Dezoito mil reais). Joaquim Nabuco/PE, 08/05/2015.
Flávio Rocha de Moura Silva - Pregoeiro.
(74014)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15
Objeto: Reforma e Adequações da Praça da Av. Luiz Pereira
Junior, no Município de Caetés/PE. Data de Abertura: 01/06/15.
Horário: 09:00h. O Edital completo será disponibilizado na Sala
da Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura, sito à Rua
Presidente Castelo Branco, nº 23 - Centro - Caetés/PE. Telefones
para contato: 87 - 3783 - 1160/1126. Caetés, 12 de maio de 2015.
Angélica Mirtis dos S. N. Oliveira - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
Objeto: Locação de Estrutura para serem utilizados em eventos
promovidos pelo Município de Caetés. Data de Abertura: 25/05/15.
Horário: 09:00h. O Edital completo será disponibilizado na Sala
da Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura, sito à Rua
Presidente Castelo Branco, nº 23 - Centro - Caetés/PE. Telefones
para contato: 87 - 3783 - 1160/1126. Caetés, 12 de maio de 2015.
Geopson Cleber Dias de Queiroz - Pregoeiro.
(74034)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE
CARNAUBEIRA DA PENHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 – Objetivo:
Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de
exames e consultas especializadas para atender a população da
cidade de Carnaubeira da Penha. DATA: 25.05.2015, Hora 09:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª
das 8:00h as 14:00h, situada à Rua José Germano, nº 49, Vila Pe.
Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.
Carnaubeira da Penha, 12 de Maio de 2015.
Vanderlei Afonso da Silva
Pregoeiro (74018)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
DISPENSA
RATIFICOaDISPENSAden°.:001/2015àempresaGENILSONDE
OLIVEIRA – EMPREENDIMENTOS ALIMENTOS, COMERCIAIS
E SERVIÇOS - ME - CNPJ sob o n°. 21.363.706/0001-98.
OBJETO: contratação de empresa, especializada para fornecer,
parceladamente, gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15
(quinze) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.
Vigência: 15 (quinze) dias corridos, contados da data de assinatura
do contrato. Valor = R$ 19.248,90 (dezenove mil duzentos e
quarenta e oito reais e noventa centavos). Enquadramento Legal:
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Autorizada em: 06/05/2015. F.
Nova, 06/05/2015. Prefeito.
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial – RP n°. 018/2015
Objeto Nat.: Fornecimento parcelado.
Objeto Descr.: Contratação de empresa, especializada, para
fornecer, parceladamente, gêneros alimentícios não perecíveis
para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência
Social, pelo período de 12 meses.
Local e Data/hora de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, sita na
Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, Feira Nova – PE (CEP: 55.715-
000); 25/05/15 às 08h00min.
fornecer, parceladamente, gêneros alimentícios perecíveis para
as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, pelo período de
12 meses.
000); 25/05/15 às 11h00min.
fornecer, parceladamente, gêneros alimentícios para o Serviço
de Convivência de Vínculos da Secretaria Municipal de Asistência
Social.
000); 25/05/15 às 14h00min.
Informações Adicionais: Editais, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura das
08h00min às 12h00min. F. Nova, 12/05/15. Pregoeiro Municipal.
(74029)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 262/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº262/2013-
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Com termo inicial em 25/04/2015 e termo final em 24/04/2016.
LOCADOR: PERICLES JOSE SILVA NUNES - CNPJ/MF sob o
nº 007.497.034-82. Fundamento Legal: Lei nº8.245/91. Ricardo
Mendes Lins, Controlador do Município. Ipojuca, 22 de abril de
2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 106/2014-
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Com termo inicial em 24/03/2015 e termo final em 23/03/2016.
LOCADOR: MARCIO HENRIQUE COSME - CNPJ/MF sob o nº
044.870.6114-69. Fundamento Legal: Lei nº8.245/91. Margareth
Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca 10 de marco de
2015
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 292/2013-
OBJETO: Corrigir o valor global do contrato referente ao Lote I
para R$ 635.760,27(seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos
e sessenta reais e vinte e sete centavos), Re-ratificar o valor
do contrato . Descrecimo de R$455.210,16(quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos)
correspondente ao percentual de 71,60% da planilha inicial do
contrato e o acréscimo de R$37.105,70(trinta e cinco mil, cento
e dez reais e setenta centavos) equivalente a 5,84% do valor
do contrato, passando o referido contrato para R$211.665,81
(duzentos e onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e um centavos). CONTRATADA; MAV CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA- CNPJ sob o nº 05.506.000/0001-81Fundamento
Legal: art.65, I da Lei nº8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 27
de maio de 2014
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 285/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2013
CONTRATO PMI Nº. 133/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº. 133/2014
- OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução do contrato por
mais 31 (trinta e um) dias com termo inicial em 03/02/2015 e
considerando que no momento da paralisação ficou um saldo
de prazo de execução de 29 (vinte e nove) dias a encerrar-se
em 04/03/2015. b) Prorrogar o prazo de vigência por mais 60
(sessenta) dias com termo inicial em 14/02/2015 e termo final em
18/04/2015. c) Acrescer o importe de R$ 58.412,08 (cinquenta e
oito mil quatrocentos e doze reais e oito centavos) correspondente
a 24,08% (vinte e quatro vírgula oito por cento) do contrato, sendo
o acréscimo de R$ 14.733,30 (quatorze mil setecentos e trinta e
três reais e trinta centavos) correspondente a 6,07% (seis vírgula
zero sete por cento) para a Praça São Miguel e de R$ 43.678,78
(quarenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e oito
centavos) correspondente a 18,01% (dezoito vírgula zero um por
cento) para a Praça Pedro Serafim. d) Supressão de R$ 23.930,13
(vinte e três mil novecentos e trinta reais e treze centavos) que
corresponde a 9,86% (nove vírgula oitenta e seis um por cento) do
contrato, sendo de R$ 19.142,23 (dezenove mil cento e quarenta
e dois reais e vinte e três centavos) correspondente a 7,89% (sete
vírgula oitenta e nove por cento) para a Praça São Miguel e R$
4.787,90 (quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa
centavos) que corresponde a 1,97% (um vírgula noventa e sete
por cento) para a Praça Pedro Serafim. CONTRATADA: BLB
ENGENHARIA LTDA – CNPJ/MF sob o nº. 09.391.912/0001-06.
Fundamento Legal: Art. 65 combinado com o art. 57, I e IV ambos
da Lei nº. 8.666/93. ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA,
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 05 de
Janeiro de 2015.
(F)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 010/2015 – Tomada de Preços nº 001/2015.
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
de Pavimentação em paralelepípedos graníticos com meio fio de
diversas ruas: Lote 01 – RUA CARAVELAS; Lote 02 – RUA POR
DO SOL, Lote 03 - RUA JOÃO DE BRITO(COMPLEMENTO);
Lote 04 – RUA JOENVILE; Lote 05 – RUA LOSANGELES; Lote
06 – RUA AUGUSTO RODRIGUES; Lote 07 - 4ª TRAVESSA DO
SITIO BOM JESUS; Lote 08 - RUA SITIO BOM JESUS; Lote 09 –
TÉCNICO LEGISLATIVO - Técnico Legislativo - P.C.D.
1 16998667865 MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA 82,50
TELEFONISTA - Telefonista
1 16998585190 FELIPE JOSE MACEDO NOGUEIRA 92,50
2 16998849943 FILIPE WANDERLEY ALBUQUERQUE 90,00
TELEFONISTA - Telefonista - P.C.D.
TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO - Técnico em Controle Interno
1 16998638155 JOAO VITOR AMARAL DA SILVA 97,50
2 16998841296 AMARINA BERTINO DE FIGUEIREDO NETA 92,50
TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO - Técnico em Controle Interno - P.C.D.
1 16998869719 REGINALDO ANDERSON PAULO 75,00
(74022)
Receita Federal
146

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS I. AVISO DE CONCORRÊNCIA
Nº 002/2015. P.L. Nº 078/2015 – UG: PMO. Objeto: PERMISSÃO
DE USO DE 10 (DEZ) QUIOSQUES, DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE OLINDA, IMPLANTADOS NA ORLA MARITIMA,
NOS BAIRROS DE CASA CAIADA E RIO DOCE. Abertura:
26/06/15 às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir
Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância
essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do
Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de
CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda,
12 de maio de 2015. Gustavo da Silva Chagas. Presidente da
COPAL/OUTROS I.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DOS PALMARES – PE
Processo Licitatório nº 003/2015 - TOMADA DE PREÇO n.º
001/2015 – Objeto Contratação de empresa especializada em
engenharia para serviços de pintura e hidráulica de diversos
prédios existente na rede municipal da Secretária Executiva de
Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Palmares,
conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Sessão: 28/05/2015 às 10:00 hs na sala da CPL, no Prédio
da Prefeitura na Rua Visconde do Rio Branco, nº 1368, bairro
São Sebastião, nesta cidade. Edital: na íntegra à disposição
dos interessados. Palmares, 11 de Maio de 2015, Aldja Maria
Barbosa da Silva – Presidente da CPL, Secretária Executiva
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vanessa
Vanutti Vasconcelos Ferreira.
(74035)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015, PROC. Nº 022/2015–
OBJETO: Pavimentação em diversas ruas da Sede, Distritos
e Povoados, deste município. Publicado em 16/04/2015 no
Diário Oficial de PE, está sendo adiado para o dia 02 de junho
de 2015, tendo em vista auteração na planilha pela secretaria de
Infraestrurura.
(74005)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
MATERIAS DE USO DOMÉSTICO PARA AS SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Passira, informa que foi vencedora do 01 a empresa
SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de
R$ 173.170,00, e para o lote 02 a empresa ISRAEL SOARES
DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R$ 18.233,00, maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, Passira
08 de Maio de 2015. Eduardo Manoel da Cruz - Pregoeiro
(74023)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA -
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE RESULTADO - Resultado do PL Nº 115/15 TP Nº
011/15 - OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à pavimentação
com intertravado, na Rua 21(Rua José Inácio Pereira), no bairro
Alto do Cocar, no município de Petrolina-PE-SEINFRAM. A
empresa: ESTRELA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME, não compareceu e nem enviou documentos solicitados
na sessão anterior. Diante do resultado, resolveu o Presidente
juntamente com os membros da CPL declarar o referido processo
FRACASSADO. Petrolina, 12/05/15. Vandelmar Nogueira da Silva
-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº 071/15 - TP
Nº 009/2015 - OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia relativos à construção de
clubes do bairro no Projeto Senador Nilo Coleho: N1; N2; N3; N4;
N5; N6; N7; N8; N9; N10; N11; N12; Projeto Bebedouro; Pau Ferro;
Izacolândia e Rajada, no município Petrolina-PE- SEINFRAM
Empresa vencedora: SETE CONSTRUÇÕES LTDA. Valor - R$
1.228.683,04. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Diante do
resultado do certame a Secretária de Infraestrutura no uso de
suas atribuições homologou no dia 07/05/2015, o processo acima
referido. Tatyanne Ferreira de Lima - Gestor. Petrolina, 12/05/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE LICITAÇÃO
- PL Nº 161/15 TP Nº 017/15 - OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à reforma e ampliação dos Postos de Saúde de Pau
Ferro, Agrovila Massangano e Nova Descoberta no Municipio
de Petrolina-PE-SECSAU. Valor global estimado: 277.235,86.
Abert: 29/05/15 às 8h30min. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.
br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 12/05/15.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(74037)
PREFEITURA DE POMBOS-PE. INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO Processo Nº: 014/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Tomada de Preço Nº 001/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de
Engenharia Objeto Descr: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar Obra de Manutenção de Pavimentação de Vias
Publica, neste Município De Pombos/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 443.756,66 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e seis centavos). A CPL torna público, para conhecimento
de quem interessar, que a empresa Rio Branco Construtora
Ltda EPP CNPJ nº 02.951.249/0001-08 interpôs recurso contra
a habilitação da empresa: Construtora Solo Ltda, CNPJ nº
10.569.363/0001-04.Fica assim aberto prazo recursal para
apresentação das contrarrazões. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas na CPL, ou através do fone
(81)3536-1213, no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-
feira. EXTRATO DE CONTRATOS: Processo Nº: 013/2015—
Comissão: CPL- Modalidade - Convite Nº 008/2015-Objeto Nat.:
Fornecimento-Objeto Descr.: Fornecimento de 12.000 (Doze)
mil Kg de Peixe Tipo Castanha, para Distribuição com Pessoas
Carentes, deste Municípi0.Contrato Nº: 032/2015-Contratado MSM
Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ: 13.505.251/0001-70,Valor
Contratado: R$ R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais),. Objeto Nat.: Serviços-Objeto Descr.: Locação de Imóvel
para sediar a ONG-Peniel, neste Município, pelo período de 12
meses-Contrato Nº: 033/2015-Contratado: Samuel Alves dos
Santos, CPF: 569.064.808-63,Valor Contratado: R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais). Processo Nº: 074/2014--Comissão: CPL-
-Modalidade-Pregão Nº 033/2014-Objeto Nat.: Fornecimento-
Objeto Descr.: Fornecimento de Equipamentos, destinado para
Secretaria de e Prefeitura, deste Município, pelo período de 12
meses--Contrato Nº: 034/2015-Contratado: Rede de Negocio
em Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 11.004.395/0001-17, Valor
Contratado: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Processo
Nº: 017/2015--Comissão: CPL--Modalidade-Inexigibilidade Nº
002/2015-Objeto Nat.: Serviços-Objeto Descr.: apresentação da
Banda Forro do Sertão e Adriano Silva, nas Festividades Festa do
Trabalhador, na localidade Usina Nossa Senhora do Carmo, deste
Município, Contrato Nº: 035/2015-Contratado: Adriano & Josivam
Comercio Serviços e tecnologia Ltda-ME CNPJ: 19.843.269/0001-
69, Valor Contratado: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Pombos, 12 de maio de 2015. Severina Maria - Presidente CPL (*).
(74010)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 04/2015 – Objeto:
Aquisição de material didático, pedagógico e de expediente
destinados a manutenção e desenvolvimento da educação
básica no município de Saloá/PE. Empresas vencedoras: JMA
BOOK PAPIRO LTDA-ME. CNPJ 11.398.544/0001-70. Valor R$
383.656,35 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e
seis reais e trinta e cinco centavos); BETA SOLUTION COMÉRCIO
DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA-ME, CNPJ. 11.028.345/0001-
70. Ricardo Fernando de Souza Segundo-Pregoeiro
(74032)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SALOÁ/PE
PREGÃO PRESENCIAL 05/2015 – Objeto: Aquisição de
equipamentos/material permanente conforme Proposta nº
10822.750000/1140-09 do Ministério da Saúde.. NOVA DATA
PARA JULGAMENTO: 28/05/2015, as 10:00 horas. Edital e
informações; Praça São Vicente, 43 Centro Saloá/PE. Ou pelo
e-mail licita.saloa@hotmail.com. Ricardo Fernando de Souza
Segundo – Pregoeiro
(74024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 – PL N.º 069/2014
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Pavimentação e Drenagem em Diversos Bairros do Município
de São Lourenço da Mata/PE. Empresa 1) CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INABILITADA por
descumprir no item 9 do Edital a alínea “a” por apresentar certidão
estadual irregular ; por descumprir a alínea “e” em apresentar
quantitativos insuficientes referente a meio fio e sub-base
conforme parecer técnico de engenharia; 2) CONSTRUTORA
TERRA BRASIL LTDA, INABILITADA por descumprir no item
9 do Edital a alínea “b” por apresentar certidão INSS vencida
em 08/12/2014; por descumprir a alínea ”l” em não apresentar
os originais da caução de garantia à Tesouraria Municipal; por
descumprir a alínea “e” em apresentar quantitativos insuficientes
referente a sub-base conforme parecer técnico de engenharia;
3) CONSÓRCIO – COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA
LTDA E CONSTRUTORA METRÓPOLE LTDA HABILITADA por
atender as exigências editalícias em conformidade com o parecer
técnico. Caso não haja interposição de recurso fica designado
o dia 21/05/2015 ás 12:00hs para abertura das propostas. São
Lourenço da Mata, 12/05/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA
Presidente da CPLOSE.
(74038)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - PE
O Prefeito Municipal de Tacaratu, no uso de suas atribuições
reconhece e ratifica o Processo Licitatório nº 009/2015,
Inexigibilidade nº 003/2015, conforme a Lei nº. 8666/93 Art. 25 III,
em favor da empresa CL DIAS PRODUÇÕES E EVENTOS – ME,
inscrita no CNPJ nº 20.149.158/0001-35, como representante
exclusivo dos seguintes grupos musicais: FORROZÃO DOS
MANOS, com o valor em R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) e
JOAOZINHO E BANDA SETE, com o valor em R$ 17.000,00
(Dezessete mil reais) – DIA 13/05, perfazendo o valor total
em R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Nas Festividades de
Emancipação desta Cidade de Tacaratu – PE, em 12/05/2015 -
José Gerson da Silva - Prefeito.
(74017)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE SUSPENSAO
PREGÃO 005/2015
A Pregoeira do Município de Tacaratu informa que o Processo nº
008/2015, PP nº 005/2015, tendo como objeto: aquisição de peças
e pneus para veículos pertencentes à frota da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TACARATU, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de
TACARATU-PE, que o mesmo encontra-se suspenso para analise
dos quantitativos. Rozelli Cícera de Souza – Pregoeira. 12/05/2015
(74020)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2015
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que vai
realizar Chamada Pública n° 01/2015, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar durante o Exercício 2015, com dispensa
de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do
FNDE de 16/07/2009, os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar documentação para habilitação e projeto de venda no
dia 26/05/2015 as 14: h, na Sede da Prefeitura deste Município,
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103, Jucati, 12 de maio
de 2015.
(74031)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
PROCESSO PML Nº 021/2015, PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
012/2015. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de Material para Ornamentação Junina de Ruas e Praças neste
Município de Lajedo/PE.Abertura: 26/05/2015 às 10:00 Hs. Edital
e Informações na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar. Fone (87) 3773-4732. Lajedo, 12/05/2015.
Nasson Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(74030)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PML Nº 010/2015. Objeto: Contratação
de empresa especializada para os serviços de assessoria, com
vistas à elaboração, implantação, acompanhamento e avaliação
do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Reestruturação
Administrativa dos Servidores Efetivos do Município de Lajedo/
PE.Abertura: 26/05/2015 às 14:00h. (horário de Brasília).Edital
e Informações na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar.Fone (87) 3773-4732. Lajedo, 12/05/2015.
Nasson Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(74030)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL 016/2015
OBJETO: aquisição de placas, faixas e banner’s.
DATA: 22/05/2015. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações.
ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro.
CONTATOS: (81) 3628-0991. Maiores informações de segunda
à sexta-feira das 08 as 12 horas no endereço acima citado.
Limoeiro, 12/05/2015. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(74039)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS-PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO -Processo Nº: 009/2015 -Comissão:
CPL -Modalidade/Nº: Convite Nº 002/2015
-Objeto Nat.: Aquisição de material gráfico -Objeto Descr.:
Contratação de empresa na confecção de materiais
gráficos diversos, a serem fornecidos de forma parcelada
nas diversas secretarias e escolas municipais-Contrato Nº:
006/2015 -Contratado: GRÁFICA FONSECA LTDA -CNPJ:
08.513.512/0001-63 -Valor Contratado: R$ 73.779,00 (Setenta e
três mil e setecentos e setenta e nove)-Machados, 12 de Maio
de 2015. Joseane A. S. Ferreira de Araújo. Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 008/2015 -Comissão:
CPL -Modalidade/Nº: Convite Nº 001/2015-Objeto Nat.: Serviço
de terraplanagem -Objeto Descr Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação 272,45 de
horas de máquinas tipo escavadeira hidráulica sobre esteira para
escavação de piçarros na recuperação de estradas vicinais do
município de Machados-PE, conforme projeto básico. -Contrato
Nº: 007/2015-Contratado: TRANSMÁQUINA LTDA EPP-CNPJ:
41.026.204/0001-89-Valor Contratado: R$ 73.561,50(Setenta
e três mil quinhentos e sessenta e um e cinquenta centavos)-
Machados, 12 de maio de 2015.Joseane A. S. Ferreira de
Araújo.Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO-Processo
Nº: 014/2015-Comissão: CPL-Modalidade/Nº: inexigibilidade Nº
005/2015-Objeto Nat.: Serviço de contratação artística - Objeto
Descr.: Contratação, por meio de inexigibilidade da Banda
Marreta You Planeta, tendo como seu representante exclusivo
F3 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com intuito de abrilhantar
a festividade do carnaval fora de época – Machados Folia a se
realizar nas principais ruas de Machados (trio elétrico) no dia 29
de março de 2015.-Contrato Nº: 010/2015- F3 PROMOÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA -CNPJ: 13.029.985/0001-20-Valor Contratado:
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)-Machados, 12 de Maio de 2015.
Joseane A. S. Ferreira de Araújo.Pregoeira .EXTRATO DE
CONTRATO-Processo Nº: 015/2015-Comissão: CPL-Modalidade/
Nº: Inexigibilidade Nº 006/2015-Objeto Nat.: Serviço de contratação
artística-Objeto Descr.: Contratação, por meio de inexigibilidade
da Banda Forró dos Bossas (Antigo Forró Zero Bala), , com intuito
de abrilhantar a festividade do carnaval fora de época – Machados
Folia a se realizar no Pátio de Eventos sito a Avenida Major João
Marques de Oliveira no município de Machados –PE, no dia 29
de março de 2015.-Contrato Nº: 011/2015-Contratado: MARIA
GILVANIA F. CLEMENTE- ME -CNPJ: 96.350.303/0001-10-Valor
Contratado: R$ 20.000,00(Vinte mil reais)-Machados, 12 de Maio
de 2015.Joseane A. S. Ferreira de Araújo.Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO-Processo Nº: 016/2015-Comissão:
CPL-Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 007/2015- Objeto Nat.:
Serviço de contratação artística - Objeto Descr.: Contratação da
Banda Capim com Mel para realização de shows artísticos com o
intuito de abrilhantar as festividades do carnaval fora de época –
Machados Folia a se realizar no Pátio de Eventos sito a Avenida
Major João Marques de Oliveira no município de Machados-PE,
no dia 28 de Março de 2015.-Contrato Nº: 012/2015-Contratado:
TORYNAYT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME- CNPJ:
11.815.557/0001-05-Valor Contratado: R$ 20.000,00 (Valor vinte
mil reais) -Machados, 12 de Maio de 2015.Joseane A. S. Ferreira
de Araújo. Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO-
Processo Nº: 017/2015-Comissão: CPL-Modalidade/Nº:
Inexigibilidade Nº 008/2015- Objeto Nat.: Serviço de contratação
artística - Objeto Descr.: Contratação da Banda Anjos do Forró
para realização de shows artísticos com o intuito de abrilhantar
as festividades do carnaval fora de época – Machados Folia a se
realizar no Pátio de Eventos sito a Avenida Major João Marques
de Oliveira no município de Machados-PE, no dia 28 de Março de
2015.-Contrato Nº: 013/2015-Contratado: NELSON A. DE SOUZA
- PROMOÇÕES ME LTDA - ME- CNPJ: 03.669.771/0001-64-Valor
Contratado: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)
-Machados, 12 de Maio de 2015.Joseane A. S. Ferreira de
Araújo. Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO-
Processo Nº: 010/2015-Comissão: Pregão-Modalidade/Nº:
Pregão Nº 002/2015- Objeto Nat.: Aquisição de mobiliário em
geral - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento e instalação de placa de Led e placa Lins (telão)
destinado ao Mercado Multicultural do Município.- Contrato Nº:
008/2015-Contratado: GILVANETE BENTO DA SILVA FREITAS
EIRELI- EPP - CNPJ: 11.199.912/0001-50-Valor Contratado: R$
27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) -Machados, 12 de
Maio de 2015.JoseaneA. S. Ferreira deAraújo. Presidente da CPL.
Pregão-Modalidade/Nº: Pregão Nº 003/2015- Objeto Nat.: Serviços
jornalísticos - Objeto Descr.: Contratação de empresa jornalística
com jornal de grande circulação diária de Pernambuco, para
execução de serviços de publicação de Leis, Atos Administrativos
e Processos Licitatórios da cidade de Machados -PE.-Contrato
Nº: 009/2015-Contratado: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP
- CNPJ: 10.550.664/001-88 - Valor Contratado: R$ 110.400,00
(Cento e dez mil e quatrocentos reais) -Machados, 12 de Maio
de 2015.Joseane A. S. Ferreira de Araújo. Presidente da CPL.
Pregão-Modalidade/Nº: Pregão Nº 004/2015- Objeto Nat.:
Aquisição de material didático - Objeto Descr.: Contratação
de empresa especializada para confecção e fornecimento de
kits escolares personalizados destinados aos alunos da Rede
Municipal de ensino-Contrato Nº: 014/2015- GRÁFICA FONSECA
LTDA - ME- CNPJ: 03.669.771/0001-64-Valor Contratado: R$
399.864,00 (Trezentos e noventa e nove oitocentos e sessenta
e quatro reais) -Machados, 12 de Maio de 2015.Joseane
A. S. Ferreira de Araújo. Presidente da CPL. EXTRATO DE
CONTRATO-Processo Nº: 006/2015-Comissão: CPL-Modalidade/
Nº: Tomada de Preço Nº 001/2015- Objeto Nat.: Obras/serviços -
Objeto Descr.: Contratação de empresa sob forma de empreitada
para a realização de obras/serviços de engenharia destinado
a pavimentação de paralelepípedos graníticos, drenagem e
sinalização viária de diversas ruas do município -Contrato Nº:
015/2015-Contratado: CONSTRUTORA MARFERREI LTDA-
CNPJ: 03.420.484/0001-16-Valor Contratado: R$ 472.759,03
(Quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais
e três centavos) -Machados, 12 de Maio de 2015.Joseane A. S.
Ferreira de Araújo. Presidente da CPL.
(74026)
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2015 - P.L. Nº 9003/2015 - U.G. PMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS AÇÕES PREVISTAS NO PTS E 2ª PROPOSTA DE
REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL DA URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DA UE – 07, VARADOURO,
COMUNIDADE PIPOQUEIRA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS:
DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC E FUNDO
NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS,
no Município da Cidade de Olinda – PE. Abertura: 01/06/2015
às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos
gratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CD-
R. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 11 de maio de 2015 – Ricardo Antonio de Barros Leite
- Presidente da CEL
(F)
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2015 - P.L. Nº
077/2015 - U.G. PMO
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA PARA
ACESSIBILIDADE FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO
LEAL – RPA-09, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura:
29/05/2015 às 14:00 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas. Olinda, 12 de maio de 2015 – Mônica Maria
Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
(F)
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
018/2014 - P.L. Nº 163
/2014 - U.G. PMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA DE
CAPINAÇÃO E ROÇO. Abertura: 29/05/2015 às 09:30 horas.
Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CDR. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 12 de
maio de 2015 – Mônica Maria Batista Pereira - Presidente da
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO
- ADIAMENTO “SINE-DIE” DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº
003/2015 - P.L. Nº 76/2015 - U.G. PMO
A Presidente da Comissão de Obras e Serviços de Engenharia
torna público que a sessão inaugural da licitação em epígrafe foi
adiada “SINE-DIE” por conveniência administrativa. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 12 de
maio de 2015 – Mônica Maria Batista Pereira - Presidente da
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)

A CPFL Energias Renováveis S.A., torna público
que recebeu da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente,
a prorrogação da Licença Prévia referente ao Complexo Eólico
Saloá, para Geração de Energia Eólica, projeto localizado nos
municípios de Saloá e Iati, PE.
(74025)
A CPFL Energias Renováveis S.A., torna público
que recebeu da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente,
a prorrogação da Licença Prévia referente ao Complexo Eólico
Serra dos Ventos, para Geração de Energia Eólica, projeto
localizado nos municípios de Saloá e Paranatama, PE.
(74025)
NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ/MF 11.176.971/0001-03
- NIRE 26200220561. AGE - 1ª CONVOCAÇÃO. Considerando
a convocação de AGE da USINA CRUANGI S.A. – EM
RECUPERAÇÂO JUDICIAL, a se realizar, em 1ª. Convocação,
no dia 20/05/2015, às 14 horas, na sua sede social, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: “a) a instalação do
Conselho Fiscal; b) a eleição de membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal, bem como a fixação de sua remuneração;
c) outros assuntos de interesse da Sociedade”. Por sua vez, a
NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. é detentora de ações
representativas, com direito a voto, do capital da USINA CRUANGI
S.A., fazendo-se necessário prévio alinhamento a fim de viabilizar
o seu exercício de direito a voto na AGE da mencionada
companhia, convocar os Senhores Sócios Quotistas da Negocial
de Administração Ltda., a se reunirem em AGE, a se realizar
no dia 20/05/2015, às 10 horas, na sede social em Timbaúba/PE,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar
sobre o voto a ser tomado pela Negocial de Administração
Ltda., na AGE da Usina Cruangi S.A., que se realizará, em 1ª.
Convocação, no dia 20/05/2015, às 14 horas, na sua sede social,
relativamente às matérias indicadas na ordem do dia divulgada no
respectivo edital de convocação publicado na forma do Art. 124,
da Lei 6.404/76; b) deliberar sobre o modo de representação da
Negocial de Administração Ltda. Em Recuperação Judicial,
na referida AGE, por meio de representante a ser nomeado
pelos Sócios Quotistas; c) outros assuntos de interesse da
Sociedade. Timbaúba, 12/05/2015. Daniela Mª. Queiroz Chaves;
José Cândido Rio Filho; Maria da Conceição Q. Rio; Patrícia Mª.
Queiroz Chaves - Dir. Quotistas.
(73996)
EXTRATOS DE CONTRATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
Contrato 07/2015 - EMPRESA : SERV. LAR COMERCIO LTDA
- EPP , inscrita no CNPJ sob o nº06.334.268/0001-46 , vigência
09/02/2015 A 31/12/2015; VALOR R$75.523,50
Contrato 08/2015 - EMPRESA : JAILZA MORAES NUNES –
ME , inscrita no CNPJ sob o nº 02.762.625/0001-16, vigência
09/02/2015 A 31/12/2015; VALOR R$3.444,20
Contrato 09/2015 - EMPRESA : VALNICIA MARIA ALMEIDA DE
OLIVEIRA-ME, CNPJ 06.167.656/0001-01 , vigência 09/02/2015 A
31/12/2015; VALOR R$40.018,50
Contrato 010/2015 - EMPRESA : J,C. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 02.141.636/0001-72, vigência
27/02/2015 A 31/12/2015; VALOR R$70.242,00
Contrato 011/2015 - EMPRESA : Rede Distribuidora e Serviços
Ltda - ME , inscrita no CNPJ sob o nº .: 19.923.315/0001-39 ,
vigência 30/03/2015 A 31/12/2015; VALOR R$74.695,00 -
MARSILIO BRASIL DE SÁ LEITÃO- GESTOR DO FMS
(74033)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA DECISÃO DE RECURSO Processo Nº:
010/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
001/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a construção do
Terminal Leste de TransporteAlternativo. Valor MáximoAceitável:
R$668.897,26(seiscentosesessentaeoitomil,oitocentosenoventa
e sete reais e vinte e seis centavos). DESPACHO: Dou provimento
parcial ao recurso impetrado pela empresa Construtora AFGF Ltda
ME CNPJ nº 10.631.861/0001-21, decidindo pela desclassificação
das propostas de preços das empresas: Rio Branco Construtora
Ltda CNPJ nº 02.951.249/0001-08 e Construtora Solo Ltda CNPJ
nº 10.569.363/0001-04 e nego provimento quanto a solicitação
de classificação da empresa Construtora AFGF Ltda CNPJ nº
10.631.861/0001-21, a íntegra do despacho encontra-se nos autos
do processo. Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada
à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 12 de maio de 2015.
Elias Alves de Lira – Prefeito. (*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo
Nº: 033/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 018/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de
material de expediente destinadas a atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde e a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. Valor
Máximo Aceitável: 1.349.765,10 (um milhão, trezentos e quarenta
e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE;
26/05/2015; Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 12 de maio de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro
(*) (**). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 034/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 003/2015 Objeto Nat.:
Obra e ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação de
empresa para executar a construção da Praça de Campinas
no Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável:
236.568,65 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e
oito reais e sessenta e cinco centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 01/06/2015;
Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
12 de maio de 2015. Wiguivaldo Patriota Presidente CPL (*) (**).
ADIAMENTO Processo Nº: 031/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 003/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Aquisição parcelada de materiais odontológicos para
atender as necessidades das Unidades de Saúde, Policlínica
da Criança e CEO I e II. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.179.651,81
(quatro milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta
e um reais e oitenta e um centavos) Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar
– Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 27/05/2015; Horário:
09:00h. A necessidade do adiamento da licitação decorreu da
necessidade de modificações nas especificações técnicas do
projeto. Informações adicionais: Edital Retificado, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
12 de maio de 2015. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*) (**).
(F)
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA
DOS FISCOS MUNICIPAIS – APEFISCO
ERRATA - Na edição do D.O. do dia 12/05/2015, onde se Lê
22 de Maio de 2015 (sexta-feira), Leia-se 25 de Maio de 2015
(segunda-feira).
(74019)
ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS-
COPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
ATA DA 79ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS,
REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
1 – DATA, HORA E LOCAL: 12/02/2015, às 09h00min, na sede
social da Companhia, na Av. Marechal Mascarenhas de Morais,
533, Imbiribeira, Recife/PE.
2 – CONVOCAÇÃO: Considerada sanada a falta de publicação
dos editais, na conformidade do que dispõe o parágrafo 4º, Artigo
124, da Lei nº 6.404/76.
3 – PRESENÇAS: Totalidade dos acionistas.
4 – MESA: Escolhidos na forma do Artigo 6º, §1º do Estatuto
Social da Companhia: Presidente, Dr. ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA
REIS; e Secretário, Dr. VITOR CALAZANS BARONI.
5 - ORDEM DO DIA:
5.1. Nos termos do inciso II, § 2º do artigo 6º do Estatuto Social
da Companhia, eleger o Membro Efetivo do Conselho de
Administração indicado pelo acionista Estado de Pernambuco,
para completar o mandato de 03 (três) anos, com término em
17/04/2017; e,
5.2. Nos termos do inciso VIII, § 2º, do artigo 6º do Estatuto Social
da Companhia, eleger o Presidente do Conselho deAdministração.
6- DELIBERAÇÕES:
As matérias da ordem do dia foram postas em discussão e
votação, tendo os acionistas presentes, por unanimidade, tomado
as seguintes decisões:
6.1. Eleger para o Conselho de Administração da Companhia o Dr.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, brasileiro, casado,
advogado, portador do CPF nº 617.512.784-68, RG nº 3.018.600
SSP/PE, residente e domiciliado à Avenida Boa Viagem, nº 5274,
apto 1701, Bairro Boa Viagem, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, em substituição ao Dr. FREDERICO DA COSTA
AMANCIO, como membro efetivo, para completar o mandato
de 03 (três) anos, com término em 17/04/2017. Os acionistas
elegeram o indicado pelo acionista Estado de Pernambuco
agradecendo ao Conselheiro substituído os relevantes serviços
prestados à Companhia. Em decorrência, o Conselho de
Administração da Companhia passa ter a seguinte composição:
como membros efetivos o Dr. THIAGO ARRAES DE ALENCAR
NORÕES, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº
617.512.784-68, portador da carteira de identidade nº 3.018.600
SSP/PE, residente e domiciliado à Avenida Boa Viagem, nº 5274
apto 1701, Bairro Boa Viagem, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 51030-000; Dr. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF/MF sob
nº 059.132.414-87, portador da carteira de identidade nº 157083
SSP/PB, residente e domiciliado na Avenida 17 de Agosto, nº 892,
apto 801 – Bairro Casa Forte, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 52060-590; Dr. ALDO GUEDES ALVARO,
brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/
MF sob nº 520.480.044-15, portador da carteira de identidade nº
3.353.734 SSP/PE, residente e domiciliado na Av. Boa Viagem,
nº 4398, 21º andar, Bairro Boa Viagem, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, CEP 51021-000, indicados pelo acionista
Estado de Pernambuco; o Dr. RICARDO ANTÔNIO CAVALCANTI
ARAÚJO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob
nº 106.541.275-49, portador da carteira de identidade nº 1.041.840
SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Rio de São Pedro, nº
327, apto 1101 – Bairro Graça, na Cidade de Salvador, Estado
da Bahia, CEP 40150-120, indicado pelo acionista Mitsui Gás e
Energia do Brasil Ltda.; e, o Dr. DJALMA ROQUE DE AMORIM
JÚNIOR, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob
nº 776.809.607-04, portador da carteira de identidade nº 64954
OAB-RJ, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas, 74, Bl. 2,
apto 304, Bairro Jardim Botânico na Cidade do Rio de Janeiro, CEP
22460-012, indicado pelo acionista Petrobras Gás S/A - Gaspetro;
e como membros suplentes respectivamente, Dr. ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, brasileiro, casado, auditor fiscal,
inscrito no CPF/MF sob nº 374.880.824-00, portador da carteira
de identidade nº 1.644.073 SSP/PE, residente e domiciliado
à Rua Setúbal, 638, apto 502, Bairro Setúbal, na Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51030-010; Dr. ROBERTO
CAVALCANTI TAVARES, brasileiro, casado, Administrador de
empresas, inscrito no CPF/MF sob nº 712.214.414-34, portador
da carteira de identidade nº 3441599 SSP/PE, residente e
domiciliado na Rua Dhália, nº 228, apto 401, Bairro Boa Viagem,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51020-290;
Dr. CHRISTIANO WALTER DE FREITAS, brasileiro, casado,
arquiteto, inscrito no CPF/MF sob nº 022.791.274-82, portador da
carteira de identidade nº 4926364 SSP/PE, residente e domiciliado
à Rua Setúbal, 1462, apto 2201, Bairro Boa Viagem, na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51130-010, indicados
pelo acionista Estado de Pernambuco; Dr. ROGÉRIO SOARES
LEITE, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob nº
853.477.107-30, portador da carteira de identidade nº 05931015-
1-IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua Leite Leal, nº 135 Bl.
02, apto 503, Bairro Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 22240-100, indicado pelo acionista
Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda.; e o Dr. UBIRAJARA RAYOL
FILHO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, inscrito no
CPF/MF sob nº 126.520.321-00, portador da carteira de identidade
nº 007667 SSP/DF, residente e domiciliado à Rua Pereira Valente,
nº 640, apto 1102 Bairro Meireles, Cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará, CEP 60160-250, indicado pelo acionista Petrobras Gás
S/A - Gaspetro.
6.1.1.Eleger para a Presidência do Conselho de Administração o
Dr. THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, permanecendo
na Vice Presidência o Dr. RICARDO ANTÔNIO CAVALCANTI
ARAÚJO.
6.1.2. Para os efeitos do disposto no inciso II, do artigo 35 da Lei
8.934 de 18.11.94, bem como do contido no inciso IV do artigo
53 do Decreto 1800 de 30.01.96 e dos §§ 1º e 2º do artigo 147
da Lei 6.404 de 15.12.76 e ainda, § 1º do art. 1.011 CC/2002,
o membro efetivo ora eleito, declara sob as penas da Lei, que
não está impedido de exercer a administração de sociedade
empresária, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por encontrar-se sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade e não estar
sujeito aos demais impedimentos legais ao exercício do cargo
para o qual foi eleito, comprometendo-se a zelar pelos interesses
sociais e a cumprir as determinações legais e estatutárias.
7 – FORMA DA LAVRATURA:
A Ata foi lavrada, em forma de sumário dos fatos ocorridos, de
acordo com o parágrafo 1º, do Artigo 130, da Lei 6.404/76, tendo
sido os documentos numerados e autenticados pela mesa em
cumprimento à determinação constante na alínea “a” do aludido
dispositivo legal.
8 – ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que após
lida e achada conforme, e por todos os presentes assinada.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO: ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS-
MITSUI GÁS E ENERGIA DO BRASIL LTDA:VITOR CALAZANS
BARONI-PETROBRAS GÁS S.A.–GASPETRO:DIOGO DE
MORAIS E SILVA.
Registrado na JUCEPE sob nº 20159597390 em 15/04/2015.
(F)
BLB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ(MF): 41.069.212/0001-02 NIRE: 26300017148
RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO: Senhores, Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apre-
ciação de V. Sas, as Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013, compostas de: Balanço Patrimonial, Demonstra-
ção das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Colocamo-nos
ao inteiro dispor dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e agradecemos pela con-
fiança depositada. Recife (PE), 06 de maio de 2015. A Diretoria. Luis Carlos de Oliveira - Contador - CRC/GO 11663.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - Em milhares de Reais
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo 2.014 2.013
Circulante 633 833
Disponível 523 703
Depósitos bancários - 28
Aplicações financeiras 523 675
Realizável a curto prazo 110 130
Adiantamento a fornecedores - 15
Contas a receber - -
Estoque de produtos - 19
Impostos a compensar 110 96
Não circulante 2.772 2.501
Investimentos 201 192
Capital em outras empresas 201 192
Imobilizado 2.571 2.309
Imobilizações diversas 3.121 2.796
( - ) Deprecciações acum. (550) (487)
Total do Ativo 3.405 3.334
Passivo 2.014 2.013
Circulante 1.772 1.542
Obrigações diversas 1.772 1.542
Obrigações trib. A recolher - -
Contas a pagar 1.772 1.542
Não Circulante 112 24
Exigivel a longo prazo 112 24
Adiantamentos 112 24
Patrimônio liquido 1.521 1.768
Capital social 2.214 2.214
Capital social integralizado 2.214 2.214
Reservas de capital - -
Reserva de capital - -
Resultados acumulados (693) (446)
(+/-) Lucro/Prejuízo do
exercício corrente (247) (76)
(+/-) Lucro/Prejuízo de
exercícios anteriores (446) (370)
Total do Passivo 3.405 3.334
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
2.014 2.013
Receita operacional líquida - -
Custo dos produtos vendidos ( - ) - -
Lucro operacional bruto - -
- -
Despesas operacionais ( - ) (235) (237)
Despesas com vendas - -
Despesas administrativas (216) (215)
Despesas tributárias (19) (22)
Outras receitas operacionais 44 53
Resultado antes do
custo financeiro (191) (184)
Custo financeiro (56) 108
Receitas financeiras 71 151
Despesas financeiras (127) (43)
Resultado operacional liquido (247) (76)
Resultado não operacional - -
Resultado antes da provisão
para tributos (247) (76)
Provisão IR/CSLL - -
Lucro / prejuízo do exercício (247) (76)
Distribuição de lucros - -
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Lucros
Capital Reservas (prejuízos)
social De lucr. De cap. acumulad. Total
Em 1º de janeiro de 2013 2.214 - - (370) 1.844
Aumento de capital - - - - -
Cisão parcial - - - - -
Constituição de reservas - - - - -
Subven. p/ invest.- Fomentar - - - - -
Lucro/prejuizo do exercício - - - (76) (76)
Ajuste de anos anteriores - - - - -
Distribuição de lucros - - - - -
Em 31 de dez. de 2013 2.214 - - (446) 1.768
Em 1º de janeiro de 2014 2.214 - - (446) 1.768
Aumento de capital - - - - -
Cisão parcial - - - - -
Constituição de reservas - - - - -
Subvenç. p/ invest.- Fomentar - - - - -
Lucro/prejuizo do exercício - - - (247) (247)
Ajuste de anos anteriores - - - - -
Estorno distribuição de lucros - - - - -
Em 31 de dez. de 2014 2.214 - - (693) 1.521
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2.014 2.013
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) do exercicío (247) (76)
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
e equivalentes de caixa gerados pelas ativid. operacionais
Depreciação 81 81
Custo residual do ativo imobilizado baixados - -
Estorno de dividendos - -
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber de clientes - -
(Aumento) adiantamentos a fornecedores 15 -
(Aumento) redução em estoques 19 -
(Aumento) redução em impostos a recuperar (14) (35)
(Aumento) em outras contas a receber - -
Dividendos propostos - -
Aumento (redução) em fornecedores - -
Aumento (redução) em impostos e contribuições a recolher - -
Aumento (redução) em salários e férias a pagar - -
Aumento (redução) em adiantamentos de clientes 88 24
Aumento (redução) em outras contas a pagar 230 (115)
Caixa e equivalentes de caixa gerados pelas
atividades operacionais 172 (121)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Compras de Imobilizado (342) (53)
Vendas de imobilizado (10) -
Aquisição de novos investimentos - -
Emprestimos concediso a partes relacionadas - -
Recebimento de empréstimos conced. a partes relacionadas - -
Caixa e equivalentes de caixa líquido aplicados
nas atividades de investimentos (352) (53)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Integralização de capital - -
Juros incorridos / recebidos - -
Empréstimos tomados com partes relacionadas - -
Pagamentos de emperstimos tomados c/ partes relacionadas - -
Caixa e equivalentes de caixa líquido aplicados
nas atividades de financiamentos - -
Aumento (redução) no caixa e equivamentes de caixa (180) (174)
Demonstração aumento (redução) no caixa
e equivalentes de caixa
No inicio do exercício 703 877
No fim do exercício 523 703
(74007)
SERVIÇ
OS
PÚBLICOS
ÚTEIS E DE
EMERGÊNCIA
PROCON
0800 281 1311

20 – Ano XCII • N0
87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2015
Frutas e hortaliças para
sucos com mais vitaminas
RECEITAS NUTRITIVAS
Kátia Pinto
DD
e maneira di-
reta, as ofici-
nas alcança-
ram um pú-
blico de 400 mulheres
cadastradas no progra-
ma, bem como seus fa-
miliares. Por meio das
receitas elaboradas, os
participantes aprenderam
como utilizar frutas e
hortaliças na preparação
de sucos, elevando o seu
valor nutritivo. Durante
as oficinas, eles puderam
conhecer sucos produzi-
dos a partir da junção de
couve folha com limão;
laranja, maçã e cenoura;
melancia, beterraba e li-
mão, entre outros.
Também foi ensinado
como aproveitar inte-
gralmente alguns vege-
tais, usando técnicas
adequadas de prepara-
ção, aproveitando subs-
tratos na preparação dos
sucos em pratos culi-
nários típicos da região.
“A ideia é desmistificar
a cultura de que não é
possível fazer combina-
ções com frutas e hor-
taliças, as quais não são
comumente utilizadas
nos sucos, como pepino,
cenoura e couve, por
exemplo”, explicou a
extensionista do IPA,
Ana Paula Silva.
Segundo ela, a esco-
lha de combinações dos
vegetais não foi por
acaso. Tudo foi pen-
sado para potencializar
a absorção de vitami-
nas, minerais e fibras
contidas nos vegetais.
“O limão é rico em vi-
tamina e ajuda o orga-
nismo a absorver o fer-
ro contido nos alimen-
tos. E consumido junto
com a couve potencia-
liza a absorção do ferro
encontrado nessa horta-
liça”, ressaltou.
O Programa Mãe Coruja promoveu
oficinas sobre sucos nutritivos em 23
municípios pernambucanos. As palestras
foram ministradas por técnicos do
Instituto Agronômico de Pernambuco -
IPA, da Secretaria de Saúde e da
Superintendência de Segurança
Alimentar e Nutricional - Suasan.
DURANTE OFICINAS, donas de casa
aprendem novas receitas, que
incluem a combinação de vegetais
para potencializar o teor de vitaminas
nos sucos que servem à família
FOTOS: DIVULGAÇÃO/IPA

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