Baixar para ler offline
Informativo de Prestação de Contas do Mandato do Vereador Murilo Barletta
- 1. Um mandato aserviço da população santista Vereador propõe VLT também pela Zona Noroeste Comunidade do Morro Pacheco ganha escadarias Sistema de câmeras em pet shops é exigido por lei Lei garante escadas rolantes mais seguras INFORMATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DO VEREADOR MURILO BARLETTA - Nº 1 - DEZEMBRO DE 2014 Pág. 3 Pág. 2 Pág. 6 Pág. 7 Lá se vão dois anos de meu primeiro man- dato como vereador. É uma experiência posi- tiva, constituída de muito trabalho e andanças por todos os cantos de Santos, visitando co- munidades e entidades que prestam assistên- cia às pessoas e participando dos encontros do projeto Viva o Bairro. Venho observando as necessidades, apon-tando as deficiências, debatendo e enca-minhando projetos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Convido você a conferir um pouco desse trabalho através da leitura deste informati-vo. Sinta-se à vontade para comentar, criticar ou sugerir por meio de nossos canais de co-municação (Facebook, Twitter, e-mail, tele-fones) ou pessoalmente em nosso gabinete. Minha assessoria e eu estaremos sempre à disposição. Aproveito para reiterar o meu compromisso de permanecer atuante em prol da sociedade santista e do progresso de nossa cidade, sem- pre com seriedade, responsabilidade, transpa- rência e dedicação. Um grande abraço DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
- 2. Após denúncia deBarletta, MP investiga junção de favelas Quem é Murilo Barletta? Engenheiro civil, está em seu 1º mandato como vereador em Santos e ocupa o cargo de 2º vice- -presidente da Câmara. Acumula ainda a Vice-Presidência do PR na cidade e uma cadeira no Conselho Deliberativo do Santos FC, além de participar das comissões perma-nentes de Obras, Habitação Social, Serviços Públicos e Transportes, de Esportes, Turismo e Lazer, e de Educação, Cultura, Ciência e Tec-nologia da Câmara, e da Comissão de Transportes e Mobilidade da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS), onde também é diretor de Comunicação. Foi corretor de café durante 22 anos na praça de Santos, atleta de base do Santos FC na década de 70 e membro da diretoria de Fute-bol Amador. Ainda no clube, idea-lizou e coordenou o futebol femi-nino com as Sereias da Vila. Atuou também na diretoria no Clube dos Ingleses e da Associa-ção de Engenheiros e Arquitetos de Santos, e na Federação dos En-genheiros e Arquitetos do Estado. Trabalhou ainda no antigo De-mutran (Departamento Municipal de Trânsito), na Nossa Caixa Nosso Banco, em algumas construtoras e empreiteiras da Baixada Santista e na CET-Santos. Uma das bandeiras levantadas pelo vereador Murilo Barletta desde o iní-cio de seu mandato é a necessidade da criação de uma força-tarefa para conter o avanço das favelas. Para ele, esse é um dos maiores desafios da po-lítica habitacional na Baixada Santista e pouco se tem feito para minorar esse problema nos últimos tempos. O parlamentar tem insistido junto às autoridades uma ação enérgica e urgente, tanto em Santos quanto em São Vicente, já que submoradias foram erguidas sobre o rio que separa as ci-dades, cujas margens estão em pro-cesso iminente de junção. Barletta inclusive acionou o Minis-tério Público, que instaurou inquérito para averiguar a ocupação desordena-da sobre o manguezal. “As áreas onde vivem famílias que forem contempladas com casa ou apartamento em conjuntos habitacio-nais não podem ser reocupadas e de-vem receber imediatas intervenções urbanas e ambientais. Caso contrário, estaremos enxugando gelo e nunca teremos uma solução para o problema de submoradias e consequentemente não reduziremos o déficit habitacional. É claro que não é só chegar lá e der-rubar. Mas, à medida em que os mo-radores forem mudando para novas residências, os antigos locais devem ser isolados.” EXPEDIENTE Jornalista Responsável: Eduardo Rodrigues (MTb 46.560-SP) Textos e Revisão: Eduardo Rodrigues Fotos e Imagens: Arquivo e Divulgação Projeto Gráfico e Diagramação: Robson de Castro Tiragem: 20 mil exemplares Gráfica: Diário do Grande ABC CPF Contratante: 034.489.258-10 CNPJ Contratada: 57.541.377/0001-75 Gabinete do Vereador na Câmara Municipal de Santos Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda nº 1 - Sala 10 Vila Nova - Santos/SP - CEP 11013-360 (13) 3211-4100 ramais 4234 e 4120 www.murilobarletta.com.br vereadormurilobarletta@gmail.com /murilobarletta e /murilobarlettaII Taxistas com trajes mais confortáveis Como forma de enfrentar as al- tas temperaturas dos últimos tem- pos, os taxistas agora podem trajar roupas mais confortáveis. A medida foi sancionada recentemente pelo prefeito Paulo Alexandre e atende a uma reivindicação da categoria, articulada por Barletta e pela dire- toria do Sindicato dos Taxistas. É permitido, por exemplo, o uso de saias ou vestidos pelas mulheres e de bermudas, pelos homens, desde que na altura dos joelhos, acompa- nhadas de camisa polo. Sonho antigo: moradores do Morro Pacheco ganham escadarias Falta muito pouco para que os moradores do Morro Pacheco pos-sam circular pelas ruas do bairro com mais conforto e segurança. Isso porque as obras de construção das escadarias da Rua 11 estão pratica-mente finalizadas. Esse era um anseio de mais de 20 anos daquela comunidade, uma das poucas opções de acesso a determi-nados lugares do morro que, em dias de chuva, tornava-se intransitável, especialmente para crianças, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida. “Acompanhei de perto os traba-lhos. Era um compromisso meu com os moradores e desde que assumi o mandato vinha solicitando essa atenção por parte do prefeito Paulo Alexandre, que entendeu e determi-nou a construção das escadarias.” ANTES DEPOIS @murilobarletta Informatido de Prestação de Contas do Mandato do Vereador Murilo Barletta - nº 1 - Dezembro de 2014
- 3. VLT pela ZonaNoroeste agilizaria viagem e atenderia maior demanda Novas regras para o habite-se Agora, a obtenção do habite-se está condicionada à análise das con-dições das redes de drenagem do entorno das obras, no início e no fi-nal dos trabalhos. A norma, oriunda de um projeto do vereador Murilo Barletta, contribui com as medidas que visam anular os riscos de obs-truções nas redes de escoamento e, consequentemente, de enchentes. “É uma garantia coletiva. Quem resi-de vizinho à obra não correrá riscos, e quem irá construir, além de ter o dever de cuidar da tubulação esta-rá assegurado de que um eventual entupimento não foi provocado pela sua construção.” O vereador Murilo Barletta vem defendendo nos diversos fóruns de discussão a reformulação do traça-do da 2ª etapa do VLT. Para ele, uma ligação São Vicente/Santos partindo da Av. Antonio Emmerick (estação da 1ª etapa) e seguindo pela Av. Nossa Senhora de Fátima “atenderia um número maior de pessoas e agi-lizaria a viagem dos passageiros que vêm do Litoral Sul – notoriamente a maior demanda do VLT”. Segundo ele, esse transporte poderia ser implantado numa es-trutura suspensa, com menos in-tervenções urbanas e menores impactos nos sistemas viários das cidades, a exemplo de como acon-tece em São Paulo. Barletta sustenta que o VLT re-presenta o progresso do sistema de transporte público metropolitano da Baixada Santista, um projeto gran-dioso, com alto nível de investimen-to. Por isso, diz o vereador, deve ser discutido exaustivamente, de forma que não se cometam erros. “Cabe ressaltar que o maior contingente de usuários do VLT será de moradores de São Vicente e Praia Grande. O santista mesmo será pouco beneficiado com esse modal, já que ele circulará num raio distante das residências de quem necessita do transporte co-letivo”, ressalta. Traçado – A 2ª etapa ainda pode ser alterada, pois ainda há mui- tas dúvidas quanto aos impactos no sistema viário de Santos. “Pela nossa proposta, o VLT percorreria a Av. Nossa Senhora de Fátima até a entrada da cidade, passaria sobre a Av. Martins Fontes até a Perimetral, por onde faria uma ligação com o teleférico e com a estação de bar- cas Santos-Guarujá. Na Estação Porto (também estação da 1ª eta- pa) surgiria uma futura ligação com Guarujá, através do túnel, e seguiria até a Ponta da Praia, na estação de balsas. Ou seja, um anel viário sus- penso, contribuindo com a mobili- dade urbana, interligando modais e contemplando um número muito maior de passageiros.” Telefones nos pontos de ônibus Imagine-se no ponto de ôni-bus atrasado e o veículo não pas-sa. Os minutos correm, nem sinal do transporte e também ninguém para informar se ele já passou. Para auxiliar os usuários, nessa ou em outras situações correlatas, Barlet-ta propôs a colocação em todos os pontos de ônibus dos números de telefone para informações tanto da CET como das permissionárias do serviço. “Hoje, há uma tendência de estímulo à utilização do transporte coletivo. E as informações sobre as linhas de ônibus são um verdadeiro incentivo, já que os usuários podem organizar seus horários.” Posto do INSS na Zona Noroeste Barletta tem reiterado solicita- ções à prefeitura e ao INSS para que unam forças visando a instalação de uma agência ou posto de aten- dimento ao público na Zona Noro- este. Essa região da cidade concen- tra mais de 100 mil habitantes e o acesso aos serviços do órgão, como benefícios previdenciários ou mes- mo informações preliminares sobre contribuições, torna-se difícil já que a única agência de Santos fica no extremo leste do município. A ge- rência do INSS na cidade afirmou ter comunicado o setor responsável pelos estudos de expansão da rede de atendimento. A ideia é bastante simples e cer-tamente aumentará a confiança e a segurança dos familiares ou res-ponsáveis ao levarem crianças para eventos em locais abertos em que há grande concentração de pessoas. Esse foi um dos argumentos apre-sentados por Barletta na justificativa do projeto que obriga os organiza-dores de eventos de grande porte a fornecerem pulseiras de identifica-ção para crianças de até 12 anos. O utensílio deverá conter as informa-ções essenciais para a fácil reconhe-cimento dos menores e produzido com material que impeça sua reutili-zação e violação. Pulseiras para as crianças nos eventos
- 4. 397 requerimentos Omandato em números (Resumo considerando os trabalhos apresentados no período entre fevereiro de 2013 e junho de 2014) 279 indicações 10 projetos de lei (2 deles transformaram-se em lei) 5 projetos de lei complementar (3 deles transformaram-se em lei) 3 projetos de decreto legislativo 1 projeto de emenda à Lei Orgânica 16 emendas ao Orçamento 2014 (todas aprovadas e sendo utilizadas) 62 emendas às LDOs 2014/2015 (todas aprovadas e à disposição do prefeito) 773 é o total de trabalhos apresentados 87 sessões ordinárias e extraordinárias foram realizadas em 2013 e Barletta foi dos parlamentares mais assíduos Você faz parte
- 5.
- 6. Projeto de Barlettainstitui em Santos a Pet Terapia Método de apoio ao bem-estar e ao pronto-restabelecimento dos pacientes internados, a Terapia As- sistida por Animais (TAA), popular- mente conhecida como Pet Terapia, reconhecida e implementada com sucesso em várias cidades do País e do Mundo, pode ser oficialmente instituída em Santos. A proposta é do vereador Murilo Barletta e en- volve hospitais públicos e privados, clínicas, casas de repouso e entida- des assistenciais. “Afagar, brincar, conhecer mais sobre os bichos é também uma ma- neira de despertar e externar emo- ções, transformando o ambiente hospitalar em um espaço mais aco- lhedor”, argumentou o parlamentar na justificativa do projeto, lembran- do que esse método terapêutico é reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CRM) desde 1997 e já vem sendo desenvolvido em San- tos por projetos como o Dr. Au Au, e, em São Paulo, pela Ong Patas Therapeutas. Conforme a proposta, os pa- cientes terão direito à Pet Terapia mediante prescrição ou aconselha- mento médico e será aplicada me- diante convênio com ONGs e enti- dades estabelecidas em Santos que desenvolvam esse trabalho. Novo point para surfistas e skatistas Reserva de vagas para deficientes O endereço residencial é a prin-cipal referência para a matrícula nas escolas. Porém, em algumas uni-dades, as vagas disponíveis são in-feriores à demanda, o que faz com que muitos tenham de se cadastrar em escolas distantes, penalizando também os estudantes com defi-ciência física. Para modificar esse panorama, Barletta apresentou pro-jeto que prevê a reserva de vagas prioritárias para esse segmento em Unidades Municipais de Educação próximas às suas residências ou que sejam de mais fácil acesso por meio de transporte coletivo. Barletta: plebiscito sobre maioridade Sensibilizado pelo assassinato de um jovem de 19 anos, em abril de 2013, por um adolescente que tentava roubar seu celular, Barlet-ta propôs ao Ministério da Justiça a realização de pesquisas de opinião, audiências públicas e um plebiscito sobre a possibilidade de redução da maioridade penal, para que, diante da lei, jovens de 16 anos passem a responder inteiramente por seus atos como os cidadãos adultos. Pet shops devem dispor de câmeras de monitoramento Os pet shops de Santos agora são obrigados a dis-por de câmeras de monito-ramento nas dependências em que os animais são atendidos. A lei foi sancionada re-centemente pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa e é oriunda de um projeto de autoria do vereador Murilo Barletta. Segundo o parla-mentar, a medida visa ini-bir a prática de maus tratos contra os bichos, várias ve-zes tema de reportagens jornalísticas Brasil afora. Ainda conforme o ve-reador, o monitoramento é mais uma garantia que o animal será tratado com os devidos cuidados, além de permitir que os do-nos acompanhem em tempo real o atendimento destinado ao seu bicho. E pela nova regra, lembra Barlet-ta, os pet shops devem armazenar as imagens do sistema por no míni-mo 30 dias, e numa eventual ocor-rência poderão auxiliar em muito o trabalho da polícia. “Se recordarmos dos casos que tiveram grande repercussão e cau-saram comoção popular avaliamos que essa norma tem propósitos im-portantes”, ressaltou. Farmácia 24h em Santos A dificuldade de se retirar medi-camentos fora do horário de atendi-mento das policlínicas pode chegar ao fim. Esse é o principal objetivo do programa Farmácia 24 horas, pro-posto por Barletta. A ideia garante o fornecimento ininterrupto dos remé-dios, inclusive aos finais de semana, feriados e em horários em que as policlínicas encontram-se fechadas, a partir de farmácias criadas em pron-tos- socorros, UPAs e hospitais. Elevador para policlínica A Prefeitura de Santos entregou em outubro de 2013 uma nova policlí-nica para o bairro Gonzaga. A unidade é inovadora e conta com o apoio de equipe multidisciplinar e de agentes comunitários de saúde no atendi-mento das especialidades. O espaço foi totalmente remodelado e passou a dispor de um elevador para auxiliar na mobilidade dos pacientes e funcioná-rios, equipamento fruto de uma doa-ção intermediada por Barletta. Entusiasta de esportes radicais, Barletta tem apoiado diversas ini-ciativas do gênero. Essa atuação já resultou, por exemplo, em melho-rias na Escola Radical de Surf de Cis-co Araña e na formatação da Asso-ciação dos Pioneiros do Surf. E vem mais por aí, já que Santos ganhará um novo espaço voltado aos espor-tes radicais no Emissário: Museu do Surf, reforma da Escola de Surf Picu-ruta Salazar e a construção de uma pista halfpipe para skatistas.
- 7. Maior segurança em escadas e esteiras rolantes Os recorrentes aci- dentes envolvendo es- cadas rolantes Brasil afora, vitimando princi- palmente crianças, moti- varam Barletta a propor a adoção de novas nor- mas de segurança para esses equipamentos. A ideia foi absorvida pela prefeitura e a partir de agora escadas, es- teiras e rampas rolantes existentes nos condo- mínios de edifícios resi- denciais, comerciais, de prestação de serviços e estabeleci- mentos congêneres devem contar com novos utensílios de orientação e apoio aos usuários, inclusive si- nalização tátil, no próprio equipa- mento e nas áreas adjacentes, com adesivos de fácil visualização. Ainda conforme a nova lei, as esteiras e rampas rolantes, além dos avisos e sinalizações, terão que dispor de travas de metal que se encaixem perfeitamente às exis- tentes nos carrinhos de compras que trafegam nesses meios de lo- comoção, de modo a impedir des- locamentos desordenados destes durante os trajetos até a saída dos equipamentos. O descumprimento da norma acarretará ao infrator a pena de multa. Quiropraxia na rede de saúde A quiropraxia, aplicada em trata-mentos de saúde voltados ao siste-ma neuromusculoesquelético, tem se espalhado Mundo afora. Há paí-ses, inclusive, em que esse método integra o sistema público de saúde e a política de saúde do trabalhador de empresas privadas. Com vistas a inserir Santos nesse rol de cidades que dispõem dessa ciência inova-dora, Barletta propôs que a quiro-praxia conste na rede de saúde. A epilepsia é uma condição neu-rológica grave que acomete cerca de 1,9 milhões de brasileiros. Não há aparelhos ou exames que acusem a doença, por isso o seu diagnóstico pode surgir da história relatada de quem presencia uma crise. Nesse sentido, projeto de Barletta quer ca-pacitar servidores que prestam aten-dimento direto à população para lidar com situações desse gênero. Projeto de Barletta, em trami- tação na Câmara, cria um selo de comprovação de limpeza e higieni- zação dos aparelhos de ar condicio- nado instalados em lugares de uso público e coletivo. A ideia é garantir a devida manutenção dos equipa- mentos, cujos filtros e dutos acu- mulam impurezas, tornando o ar contaminado de bactérias. O selo deverá ser emitido por empresas credenciadas pela Se-cretaria Municipal de Saúde, com a devida assinatura do responsável técnico. Caso seja transformada em lei a nova regra prevê advertência, multa e até a interdição do estabe-lecimento que não se adequar. Horta: Alimentação saudável na escola Com o objetivo de promover educa-ção ambiental e o incentivo aos bons hábitos alimentares, Barletta apresen-tou o projeto Horta na Escola. Segundo ele, é consenso que a qualidade de vida está diretamente relacionada à boa alimentação e que várias doenças da atualidade estão relacionadas aos hábitos alimentares inadequados e ao sedentarismo. A ideia, diz o parlamentar, é que a horta seja mais um recurso de apren-dizagem para uma alimentação sau-dável, balanceada e com foco também nas questões ambientais. Ar condicionado pode trazer riscos Epilepsia: capacitar os servidores Do chorinho ao Chorão: Barletta garante recursos para a cultura Na elaboração das emendas ao Orçamento deste ano, o vere-ador Murilo Barletta priorizou as áreas que envolvem diretamente o atendimento às pessoas e des-tinou recursos prioritariamente para a assistência social, saúde, educação e cultura, além de segu-rança e esportes. Essas verbas estão sendo devi-damente aplicadas e a população já está tendo a oportunidade de acompanhar ações e projetos em seu benefício. No setor cultural, por exemplo, os recursos do parla-mentar auxiliaram na realização de eventos como Santos Jazz Festival, Dia do Rock, e Dia do Choro. Já na saúde, macas foram dispo-nibilizadas aos morros da cidade. No social, atividades desenvolvi-das por órgãos públicos e entida-des também foram contempladas. Barletta destinou verba também para 0 esporte adaptado para a terceira idade e para a Escola Ra-dical de Surf. Dia Municipal do Choro 2014 Dia Municipal do Rock 2014 Santos Jazz Festival 2014
- 8. MARCIO ALVINO DEPUTADOFEDERAL Barletta acompanha de perto o andamento das obras públicas ANDRÉ DO PRADO DEPUTADO ESTADUAL “Conheço e acompanho o traba-lho do Murilo, que tem se destacado como um dos vereadores mais atu-antes de Santos. Ter o apoio dele é fundamental para desenvolvermos um trabalho conjunto, buscando me-lhorias para o município.” “Murilo é um grande vereador e um ótimo parceiro de trabalho. É in-cansável na busca pela melhoria da qualidade de vida da população san-tista. Tive a oportunidade de ver isso de perto e por isso sou entusiasta da continuidade desse trabalho.”