1) O documento é um informativo de prestação de contas do mandato do vereador Murilo Barletta, apresentando seus trabalhos e projetos nos últimos dois anos. 2) Entre os projetos, estão a criação de escadarias no Morro Pacheco, novas regras para o habite-se, sistema de câmeras em pet shops e VLT pela Zona Noroeste. 3) O vereador também defende a criação de uma força-tarefa para combater o avanço de favelas e tem cobrado melhorias na mobilidade e servi

1. Um mandato a serviço
da população santista
Vereador propõe
VLT também pela
Zona Noroeste
Comunidade do
Morro Pacheco
ganha escadarias
Sistema de câmeras em pet shops é
exigido por lei
Lei garante
escadas rolantes
mais seguras
INFORMATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DO VEREADOR MURILO BARLETTA - Nº 1 - DEZEMBRO DE 2014
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Lá se vão dois anos de meu primeiro man-
dato como vereador. É uma experiência posi-
tiva, constituída de muito trabalho e andanças
por todos os cantos de Santos, visitando co-
munidades e entidades que prestam assistên-
cia às pessoas e participando dos encontros
do projeto Viva o Bairro.
Venho observando as necessidades, apon-tando as deficiências, debatendo e enca-minhando
projetos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos.
Convido você a conferir um pouco desse trabalho através da leitura deste informati-vo. Sinta-se à vontade para comentar, criticar ou sugerir por meio de nossos canais de co-municação
(Facebook, Twitter, e-mail, tele-fones) ou pessoalmente em nosso gabinete. Minha assessoria e eu estaremos sempre à disposição.
Aproveito para reiterar o meu compromisso
de permanecer atuante em prol da sociedade
santista e do progresso de nossa cidade, sem-
pre com seriedade, responsabilidade, transpa-
rência e dedicação.
Um grande abraço
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2. Após denúncia de Barletta,
MP investiga junção de favelas
Quem é Murilo Barletta?
Engenheiro civil, está em seu 1º mandato como vereador em Santos e ocupa o cargo de 2º vice-
-presidente da Câmara. Acumula ainda a Vice-Presidência do PR na cidade e uma cadeira no Conselho Deliberativo do Santos FC, além de participar das comissões perma-nentes de Obras, Habitação Social, Serviços Públicos e Transportes, de Esportes, Turismo e Lazer, e de Educação, Cultura, Ciência e Tec-nologia
da Câmara, e da Comissão de Transportes e Mobilidade da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS), onde também é diretor de Comunicação. Foi corretor de café durante 22 anos na praça de Santos, atleta de base do Santos FC na década de 70 e membro da diretoria de Fute-bol
Amador. Ainda no clube, idea-lizou e coordenou o futebol femi-nino
com as Sereias da Vila. Atuou também na diretoria no Clube dos Ingleses e da Associa-ção
de Engenheiros e Arquitetos de Santos, e na Federação dos En-genheiros e Arquitetos do Estado. Trabalhou ainda no antigo De-mutran (Departamento Municipal de Trânsito), na Nossa Caixa Nosso Banco, em algumas construtoras e empreiteiras da Baixada Santista e na CET-Santos.
Uma das bandeiras levantadas pelo vereador Murilo Barletta desde o iní-cio
de seu mandato é a necessidade da criação de uma força-tarefa para conter o avanço das favelas. Para ele, esse é um dos maiores desafios da po-lítica
habitacional na Baixada Santista e pouco se tem feito para minorar esse problema nos últimos tempos.
O parlamentar tem insistido junto às autoridades uma ação enérgica e urgente, tanto em Santos quanto em São Vicente, já que submoradias foram erguidas sobre o rio que separa as ci-dades, cujas margens estão em pro-cesso iminente de junção.
Barletta inclusive acionou o Minis-tério Público, que instaurou inquérito para averiguar a ocupação desordena-da
sobre o manguezal.
“As áreas onde vivem famílias que forem contempladas com casa ou apartamento em conjuntos habitacio-nais
não podem ser reocupadas e de-vem receber imediatas intervenções urbanas e ambientais. Caso contrário, estaremos enxugando gelo e nunca teremos uma solução para o problema de submoradias e consequentemente não reduziremos o déficit habitacional. É claro que não é só chegar lá e der-rubar. Mas, à medida em que os mo-radores forem mudando para novas residências, os antigos locais devem ser isolados.”
EXPEDIENTE
Jornalista Responsável: Eduardo Rodrigues (MTb 46.560-SP)
Textos e Revisão: Eduardo Rodrigues
Fotos e Imagens: Arquivo e Divulgação
Projeto Gráfico e Diagramação: Robson de Castro
Tiragem: 20 mil exemplares
Gráfica: Diário do Grande ABC
CPF Contratante: 034.489.258-10
CNPJ Contratada: 57.541.377/0001-75
Gabinete do Vereador na Câmara Municipal de Santos
Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda nº 1 - Sala 10
Vila Nova - Santos/SP - CEP 11013-360
(13) 3211-4100 ramais 4234 e 4120
www.murilobarletta.com.br
vereadormurilobarletta@gmail.com
/murilobarletta e /murilobarlettaII
Taxistas com trajes
mais confortáveis
Como forma de enfrentar as al-
tas temperaturas dos últimos tem-
pos, os taxistas agora podem trajar
roupas mais confortáveis. A medida
foi sancionada recentemente pelo
prefeito Paulo Alexandre e atende
a uma reivindicação da categoria,
articulada por Barletta e pela dire-
toria do Sindicato dos Taxistas. É
permitido, por exemplo, o uso de
saias ou vestidos pelas mulheres e
de bermudas, pelos homens, desde
que na altura dos joelhos, acompa-
nhadas de camisa polo.
Sonho antigo: moradores do
Morro Pacheco ganham escadarias
Falta muito pouco para que os moradores do Morro Pacheco pos-sam circular pelas ruas do bairro com mais conforto e segurança. Isso porque as obras de construção das escadarias da Rua 11 estão pratica-mente finalizadas. Esse era um anseio de mais de 20 anos daquela comunidade, uma das poucas opções de acesso a determi-nados
lugares do morro que, em dias de chuva, tornava-se intransitável, especialmente para crianças, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida. “Acompanhei de perto os traba-lhos. Era um compromisso meu com os moradores e desde que assumi o mandato vinha solicitando essa atenção por parte do prefeito Paulo Alexandre, que entendeu e determi-nou
a construção das escadarias.”
ANTES DEPOIS
@murilobarletta
Informatido de Prestação de Contas do Mandato do Vereador Murilo Barletta - nº 1 - Dezembro de 2014

3. VLT pela Zona Noroeste agilizaria
viagem e atenderia maior demanda
Novas regras
para o habite-se
Agora, a obtenção do habite-se está condicionada à análise das con-dições das redes de drenagem do entorno das obras, no início e no fi-nal
dos trabalhos. A norma, oriunda de um projeto do vereador Murilo Barletta, contribui com as medidas que visam anular os riscos de obs-truções nas redes de escoamento e, consequentemente, de enchentes. “É uma garantia coletiva. Quem resi-de
vizinho à obra não correrá riscos, e quem irá construir, além de ter o dever de cuidar da tubulação esta-rá assegurado de que um eventual entupimento não foi provocado pela sua construção.”
O vereador Murilo Barletta vem defendendo nos diversos fóruns de discussão a reformulação do traça-do
da 2ª etapa do VLT. Para ele, uma ligação São Vicente/Santos partindo da Av. Antonio Emmerick (estação da 1ª etapa) e seguindo pela Av. Nossa Senhora de Fátima “atenderia um número maior de pessoas e agi-lizaria
a viagem dos passageiros que vêm do Litoral Sul – notoriamente a maior demanda do VLT”. Segundo ele, esse transporte poderia ser implantado numa es-trutura suspensa, com menos in-tervenções urbanas e menores impactos nos sistemas viários das cidades, a exemplo de como acon-tece em São Paulo. Barletta sustenta que o VLT re-presenta o progresso do sistema de transporte público metropolitano da Baixada Santista, um projeto gran-dioso, com alto nível de investimen-to. Por isso, diz o vereador, deve ser discutido exaustivamente, de forma que não se cometam erros.
“Cabe ressaltar que o maior contingente de usuários do VLT será de moradores de São Vicente e Praia Grande. O santista mesmo será pouco beneficiado com esse modal, já que ele circulará num raio distante das residências de quem necessita do transporte co-letivo”, ressalta. Traçado – A 2ª etapa ainda pode
ser alterada, pois ainda há mui-
tas dúvidas quanto aos impactos
no sistema viário de Santos. “Pela
nossa proposta, o VLT percorreria a
Av. Nossa Senhora de Fátima até a
entrada da cidade, passaria sobre a
Av. Martins Fontes até a Perimetral,
por onde faria uma ligação com o
teleférico e com a estação de bar-
cas Santos-Guarujá. Na Estação
Porto (também estação da 1ª eta-
pa) surgiria uma futura ligação com
Guarujá, através do túnel, e seguiria
até a Ponta da Praia, na estação de
balsas. Ou seja, um anel viário sus-
penso, contribuindo com a mobili-
dade urbana, interligando modais
e contemplando um número muito
maior de passageiros.”
Telefones nos
pontos de ônibus
Imagine-se no ponto de ôni-bus
atrasado e o veículo não pas-sa. Os minutos correm, nem sinal do transporte e também ninguém para informar se ele já passou. Para auxiliar os usuários, nessa ou em outras situações correlatas, Barlet-ta propôs a colocação em todos os pontos de ônibus dos números de telefone para informações tanto da CET como das permissionárias do serviço. “Hoje, há uma tendência de estímulo à utilização do transporte coletivo. E as informações sobre as linhas de ônibus são um verdadeiro incentivo, já que os usuários podem organizar seus horários.”
Posto do INSS
na Zona Noroeste
Barletta tem reiterado solicita-
ções à prefeitura e ao INSS para que
unam forças visando a instalação
de uma agência ou posto de aten-
dimento ao público na Zona Noro-
este. Essa região da cidade concen-
tra mais de 100 mil habitantes e o
acesso aos serviços do órgão, como
benefícios previdenciários ou mes-
mo informações preliminares sobre
contribuições, torna-se difícil já que
a única agência de Santos fica no
extremo leste do município. A ge-
rência do INSS na cidade afirmou
ter comunicado o setor responsável
pelos estudos de expansão da rede
de atendimento.
A ideia é bastante simples e cer-tamente aumentará a confiança e a segurança dos familiares ou res-ponsáveis ao levarem crianças para eventos em locais abertos em que há grande concentração de pessoas. Esse foi um dos argumentos apre-sentados por Barletta na justificativa do projeto que obriga os organiza-dores de eventos de grande porte a fornecerem pulseiras de identifica-ção
para crianças de até 12 anos. O utensílio deverá conter as informa-ções essenciais para a fácil reconhe-cimento dos menores e produzido com material que impeça sua reutili-zação
e violação.
Pulseiras para as
crianças nos eventos

4. 397
requerimentos
O mandato
em números
(Resumo considerando os trabalhos
apresentados no período entre
fevereiro de 2013 e junho de 2014)
279
indicações
10
projetos de lei
(2 deles transformaram-se em lei)
5
projetos de lei complementar
(3 deles transformaram-se em lei)
3
projetos de decreto legislativo
1
projeto de emenda à Lei Orgânica
16
emendas ao Orçamento 2014
(todas aprovadas e sendo utilizadas)
62
emendas às LDOs 2014/2015
(todas aprovadas e à disposição do prefeito)
773
é o total de trabalhos apresentados
87
sessões ordinárias e extraordinárias
foram realizadas em 2013
e Barletta foi dos parlamentares
mais assíduos
Você faz parte

5. dessa história

6. Projeto de Barletta institui
em Santos a Pet Terapia
Método de apoio ao bem-estar
e ao pronto-restabelecimento dos
pacientes internados, a Terapia As-
sistida por Animais (TAA), popular-
mente conhecida como Pet Terapia,
reconhecida e implementada com
sucesso em várias cidades do País
e do Mundo, pode ser oficialmente
instituída em Santos. A proposta é
do vereador Murilo Barletta e en-
volve hospitais públicos e privados,
clínicas, casas de repouso e entida-
des assistenciais.
“Afagar, brincar, conhecer mais
sobre os bichos é também uma ma-
neira de despertar e externar emo-
ções, transformando o ambiente
hospitalar em um espaço mais aco-
lhedor”, argumentou o parlamentar
na justificativa do projeto, lembran-
do que esse método terapêutico é
reconhecido pelo Conselho Federal
de Medicina (CRM) desde 1997 e já
vem sendo desenvolvido em San-
tos por projetos como o Dr. Au Au,
e, em São Paulo, pela Ong Patas
Therapeutas.
Conforme a proposta, os pa-
cientes terão direito à Pet Terapia
mediante prescrição ou aconselha-
mento médico e será aplicada me-
diante convênio com ONGs e enti-
dades estabelecidas em Santos que
desenvolvam esse trabalho.
Novo point para
surfistas e skatistas
Reserva de vagas
para deficientes
O endereço residencial é a prin-cipal
referência para a matrícula nas escolas. Porém, em algumas uni-dades, as vagas disponíveis são in-feriores à demanda, o que faz com que muitos tenham de se cadastrar em escolas distantes, penalizando também os estudantes com defi-ciência
física. Para modificar esse panorama, Barletta apresentou pro-jeto que prevê a reserva de vagas prioritárias para esse segmento em Unidades Municipais de Educação próximas às suas residências ou que sejam de mais fácil acesso por meio de transporte coletivo.
Barletta: plebiscito
sobre maioridade
Sensibilizado pelo assassinato de um jovem de 19 anos, em abril de 2013, por um adolescente que tentava roubar seu celular, Barlet-ta propôs ao Ministério da Justiça a realização de pesquisas de opinião, audiências públicas e um plebiscito sobre a possibilidade de redução da maioridade penal, para que, diante da lei, jovens de 16 anos passem a responder inteiramente por seus atos como os cidadãos adultos.
Pet shops devem dispor de
câmeras de monitoramento
Os pet shops de Santos agora são obrigados a dis-por
de câmeras de monito-ramento nas dependências em que os animais são atendidos. A lei foi sancionada re-centemente pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa e é oriunda de um projeto de autoria do vereador Murilo Barletta. Segundo o parla-mentar, a medida visa ini-bir
a prática de maus tratos contra os bichos, várias ve-zes tema de reportagens jornalísticas Brasil afora.
Ainda conforme o ve-reador, o monitoramento é mais uma garantia que o animal será tratado com os devidos cuidados, além de permitir que os do-nos
acompanhem em tempo real o atendimento destinado ao seu bicho. E pela nova regra, lembra Barlet-ta, os pet shops devem armazenar as imagens do sistema por no míni-mo
30 dias, e numa eventual ocor-rência poderão auxiliar em muito o trabalho da polícia. “Se recordarmos dos casos que tiveram grande repercussão e cau-saram comoção popular avaliamos que essa norma tem propósitos im-portantes”, ressaltou.
Farmácia 24h
em Santos
A dificuldade de se retirar medi-camentos fora do horário de atendi-mento das policlínicas pode chegar ao fim. Esse é o principal objetivo do programa Farmácia 24 horas, pro-posto por Barletta. A ideia garante o fornecimento ininterrupto dos remé-dios, inclusive aos finais de semana, feriados e em horários em que as policlínicas encontram-se fechadas, a partir de farmácias criadas em pron-tos- socorros, UPAs e hospitais.
Elevador para
policlínica
A Prefeitura de Santos entregou em outubro de 2013 uma nova policlí-nica
para o bairro Gonzaga. A unidade é inovadora e conta com o apoio de equipe multidisciplinar e de agentes comunitários de saúde no atendi-mento das especialidades. O espaço foi totalmente remodelado e passou a dispor de um elevador para auxiliar na mobilidade dos pacientes e funcioná-rios, equipamento fruto de uma doa-ção
intermediada por Barletta.
Entusiasta de esportes radicais, Barletta tem apoiado diversas ini-ciativas do gênero. Essa atuação já resultou, por exemplo, em melho-rias
na Escola Radical de Surf de Cis-co Araña e na formatação da Asso-ciação
dos Pioneiros do Surf. E vem mais por aí, já que Santos ganhará um novo espaço voltado aos espor-tes radicais no Emissário: Museu do Surf, reforma da Escola de Surf Picu-ruta Salazar e a construção de uma pista halfpipe para skatistas.

7. Maior segurança em
escadas e esteiras rolantes
Os recorrentes aci-
dentes envolvendo es-
cadas rolantes Brasil
afora, vitimando princi-
palmente crianças, moti-
varam Barletta a propor
a adoção de novas nor-
mas de segurança para
esses equipamentos.
A ideia foi absorvida
pela prefeitura e a partir
de agora escadas, es-
teiras e rampas rolantes
existentes nos condo-
mínios de edifícios resi-
denciais, comerciais, de
prestação de serviços e estabeleci-
mentos congêneres devem contar
com novos utensílios de orientação
e apoio aos usuários, inclusive si-
nalização tátil, no próprio equipa-
mento e nas áreas adjacentes, com
adesivos de fácil visualização.
Ainda conforme a nova lei, as
esteiras e rampas rolantes, além
dos avisos e sinalizações, terão que
dispor de travas de metal que se
encaixem perfeitamente às exis-
tentes nos carrinhos de compras
que trafegam nesses meios de lo-
comoção, de modo a impedir des-
locamentos desordenados destes
durante os trajetos até a saída dos
equipamentos.
O descumprimento da norma
acarretará ao infrator a pena de
multa.
Quiropraxia na
rede de saúde
A quiropraxia, aplicada em trata-mentos de saúde voltados ao siste-ma
neuromusculoesquelético, tem se espalhado Mundo afora. Há paí-ses, inclusive, em que esse método integra o sistema público de saúde e a política de saúde do trabalhador de empresas privadas. Com vistas a inserir Santos nesse rol de cidades que dispõem dessa ciência inova-dora, Barletta propôs que a quiro-praxia conste na rede de saúde.
A epilepsia é uma condição neu-rológica grave que acomete cerca de 1,9 milhões de brasileiros. Não há aparelhos ou exames que acusem a doença, por isso o seu diagnóstico pode surgir da história relatada de quem presencia uma crise. Nesse sentido, projeto de Barletta quer ca-pacitar servidores que prestam aten-dimento direto à população para lidar com situações desse gênero.
Projeto de Barletta, em trami-
tação na Câmara, cria um selo de
comprovação de limpeza e higieni-
zação dos aparelhos de ar condicio-
nado instalados em lugares de uso
público e coletivo. A ideia é garantir
a devida manutenção dos equipa-
mentos, cujos filtros e dutos acu-
mulam impurezas, tornando o ar
contaminado de bactérias.
O selo deverá ser emitido por empresas credenciadas pela Se-cretaria Municipal de Saúde, com a devida assinatura do responsável técnico. Caso seja transformada em lei a nova regra prevê advertência, multa e até a interdição do estabe-lecimento que não se adequar.
Horta: Alimentação
saudável na escola
Com o objetivo de promover educa-ção
ambiental e o incentivo aos bons hábitos alimentares, Barletta apresen-tou o projeto Horta na Escola. Segundo ele, é consenso que a qualidade de vida está diretamente relacionada à boa alimentação e que várias doenças da atualidade estão relacionadas aos hábitos alimentares inadequados e ao sedentarismo. A ideia, diz o parlamentar, é que a horta seja mais um recurso de apren-dizagem
para uma alimentação sau-dável, balanceada e com foco também nas questões ambientais.
Ar condicionado
pode trazer riscos
Epilepsia: capacitar
os servidores
Do chorinho ao Chorão: Barletta
garante recursos para a cultura
Na elaboração das emendas ao Orçamento deste ano, o vere-ador
Murilo Barletta priorizou as áreas que envolvem diretamente o atendimento às pessoas e des-tinou
recursos prioritariamente para a assistência social, saúde, educação e cultura, além de segu-rança e esportes.
Essas verbas estão sendo devi-damente aplicadas e a população já está tendo a oportunidade de acompanhar ações e projetos em seu benefício. No setor cultural, por exemplo, os recursos do parla-mentar auxiliaram na realização de eventos como Santos Jazz Festival, Dia do Rock, e Dia do Choro. Já na saúde, macas foram dispo-nibilizadas
aos morros da cidade. No social, atividades desenvolvi-das
por órgãos públicos e entida-des
também foram contempladas. Barletta destinou verba também para 0 esporte adaptado para a terceira idade e para a Escola Ra-dical
de Surf. Dia Municipal do Choro 2014 Dia Municipal do Rock 2014 Santos Jazz Festival 2014

8. MARCIO
ALVINO
DEPUTADO FEDERAL
Barletta acompanha de perto
o andamento das obras públicas
ANDRÉ
DO PRADO
DEPUTADO ESTADUAL
“Conheço e acompanho o traba-lho do Murilo, que tem se destacado como um dos vereadores mais atu-antes de Santos. Ter o apoio dele é fundamental para desenvolvermos um trabalho conjunto, buscando me-lhorias para o município.”
“Murilo é um grande vereador e um ótimo parceiro de trabalho. É in-cansável na busca pela melhoria da qualidade de vida da população san-tista. Tive a oportunidade de ver isso de perto e por isso sou entusiasta da continuidade desse trabalho.”