FNDE

1. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Módulo: “PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar”
MERENDA ESCOLAR
PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar
JACARACI/BA
dezembro de 2017

2. VILMAR GUIMARÃES JUNIOR
YAGO SANTANA SILVA
Trabalho apresentado ao Programa
FORMAÇÃO PELA ESCOLA, como requisito
final do módulo PNAE- Programa Nacional de
Alimentação Escolar. proposto pela professora
Abnil Oliveira da Silva Azevedo e pela tutora
Bethania Alves Santana.
JACARACI/BA
dezembro de 2017

3. 1- INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi desenvolvido com intuito de aprofundar na prática o que
o PNAE visa atender com suas atividades no município de Jacaraci/BA.
De logo, é importante mencionar que a análise se deu na Escola Joaquim
Soares Santana no distrito de Irundiara/BA.
Ao analisar o conceito do PNAE, perceber que um dos motivos para a
existência do programa são as necessidades nutricionais dos alunos durante
sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar, bem como promover
a formação de hábitos alimentares saudáveis e, que vão de encontro na
economia da sociedade rurícola do Entidade executora.
O referido programa encontra amparo legal com o artigo 208 incisos IV e VII da
Constituição Federal de 1988, vez que coloca o dever do Estado com a
educação a ser efetivada mediante a garantia de atendimento em creche e pré-
escola às crianças de zero a seis anos de idade e ao aluno no ensino
fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde.
Sendo assim, a Entidade Executora exerce o papel de assegurar a execução
do programa no município mediante ao acompanhamento e fiscalização do
Controle Social através do CAE.
É de suma importância a atividade que a Entidade Executora exerce, pois
representa a efetivação do PNAE com o recebimento e uso do dinheiro público,
bem como a prestação de contas.
Outro aspecto importante é o papel do CAE, uma vez que este elabora
soluções possíveis às problemáticas identificadas pela Entidade Executora,
visando melhor aproveitamento dos recursos transferidos pelo FNDE.
2- ANÁLISE DOS DADOS:
A problemática estabelecida para a elaboração do presente trabalho diz
respeito a atuação do CAE, pois é imprescindível que haja uma mobilização
social a fim de tornar público todos os passos do processo de elaboração do
cardápio por nutricionista, processo licitatório para aquisição dos alimentos,
armazenagem adequada e os cuidados com a higiene e na preparação dos
alimentos.
É sabido que a Entidade Executora é a responsável por enviar ao CAE todos
os documentos que dizem respeito à prestação de contas que acontece

4. anualmente, para que este órgão encaminhe-os junto com o parecer conclusivo
ao FNDE.
O PNAE envolve todos os entes federados, contribuído para a promoção de
hábitos alimentares saudáveis e atendendo as necessidades nutricionais dos
alunos no período em que permanecem na escola.
No distrito de Irundiara, podemos perceber a participação popular quanto ao
mencionado assunto, vez que a escola Joaquim Soares Santana promove
eventos e projetos incentivando pais e alunos a conhecerem os procedimentos
o programa e seus benefícios.
Tendo como base essas informações coletadas com os professores,
coordenadores e diretora da escola, concluímos que o MEC sempre visualiza o
PNAE não somente como um programa que oferece alimentos para as
necessidades nutricionais dos alunos, mas também é um mecanismo
educacional capaz de contribuir para a melhoria do processo ensino-
aprendizagem na formação de hábitos alimentares saudáveis na comunidade
local e escolar.
3- PROPOSTA DE SOLUÇÃO:
Ao alisarmos a conduta e acontecimentos da escola, podemos perceber a
importância do CAE, uma vez que este atua como ferramenta do controle
social, sendo um reflexo da redemocratização no Brasil.
O controle social se da na participação da sociedade no acompanhamento e
verificação das ações da gestão pública. Portanto, o CAE acompanha e
fiscaliza a gestão do PNAE no município, estado ou Distrito Federal, sua
finalidade, além dos pressupostos citados, é de assessorar as Entidades
Executoras no que diz respeito à aplicação dos recursos financeiros
transferidos pelo FNDE à conta do programa para a compra de gêneros
alimentícios para a alimentação escolar.
Existem mecanismos possíveis de publicidade para o CAE do município de
Jacaraci/BA, mais precisamente no distrito de Irundiara, quais sejam:
a) Criação de uma agenda local que contemple metas que assegurem uma
alimentação saudável com parcerias locais (agricultura familiar);
b) Criação de um BLOG ou utilização de espaço específico no site da
prefeitura para a divulgação periódica das atividades desenvolvidas pelo
conselho para efetivação do PNAE no município;
c) Cartilha sobre o CAE para alunos, pais, merendeiras, e demais
membros da comunidade escolar e local;

5. d) Mobilizações em face de redes sociais, quais sejam Facebook,
Instagram, mecanismo esses que atingem uma grande massa da
população, vez que a sociedade está sempre se interagindo via
conversas web.
4- CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto, podemos ter como resultado final que o referido
trabalho teve como pressuposto o fato de que o PNAE tem por objetivo atuar
não só na busca de garantia da alimentação escolar de qualidade e em
quantidade suficiente a todos os alunos mas também no desenvolvimento de
hábitos saudáveis no contexto escolar e, também para o agricultor, vez que o
nosso município tem um solo poli cultor o que propicia nossa comunidade a
usufruir de maneira positiva de uma alimentação saudável com custos
inferiores, ou seja beneficia toda a sociedade.
Podemos perceber a colaboração do PNAE no sistema educacional tem papel
fundamental no desenvolvimento da educação e do aluno, visto que quando o
sujeito é alimentado adequadamente com certeza a produção do aprendizado
será satisfatória.
Todos, incluindo os profissionais que fazem parte do contexto escolar e a
sociedade tem o dever de ajudar com o programa, visto que todos nós somos
responsáveis em acompanhar/fiscalizar o desenvolvimento deste e com isto
atingir uma educação completa e de qualidade, pois somos todos agentes dos
saberes e de forma direta ou indireta participar das tomadas de decisão que
permeiam este programa tão importante para educação brasileira.
5- REFERÊNCIAS
Formação pela escola. Módulo PNAE. FNDE 2017.
www.mec.gov.br
www.fnde.gov.br

6. d) Mobilizações em face de redes sociais, quais sejam Facebook,
Instagram, mecanismo esses que atingem uma grande massa da
população, vez que a sociedade está sempre se interagindo via
conversas web.
4- CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto, podemos ter como resultado final que o referido
trabalho teve como pressuposto o fato de que o PNAE tem por objetivo atuar
não só na busca de garantia da alimentação escolar de qualidade e em
quantidade suficiente a todos os alunos mas também no desenvolvimento de
hábitos saudáveis no contexto escolar e, também para o agricultor, vez que o
nosso município tem um solo poli cultor o que propicia nossa comunidade a
usufruir de maneira positiva de uma alimentação saudável com custos
inferiores, ou seja beneficia toda a sociedade.
Podemos perceber a colaboração do PNAE no sistema educacional tem papel
fundamental no desenvolvimento da educação e do aluno, visto que quando o
sujeito é alimentado adequadamente com certeza a produção do aprendizado
será satisfatória.
Todos, incluindo os profissionais que fazem parte do contexto escolar e a
sociedade tem o dever de ajudar com o programa, visto que todos nós somos
responsáveis em acompanhar/fiscalizar o desenvolvimento deste e com isto
atingir uma educação completa e de qualidade, pois somos todos agentes dos
saberes e de forma direta ou indireta participar das tomadas de decisão que
permeiam este programa tão importante para educação brasileira.
5- REFERÊNCIAS
Formação pela escola. Módulo PNAE. FNDE 2017.
www.mec.gov.br
www.fnde.gov.br