O documento apresenta propostas de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na Bahia, incluindo a implementação de políticas para resíduos sólidos, combate à desertificação, e fortalecimento de unidades de conservação. Destaca a importância de integrar a gestão das águas, modernizar o licenciamento ambiental, e promover a capacitação na gestão ambiental municipal. As iniciativas visam assegurar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com a participação da sociedade civil.

1. GRASB: 15.719.743/0001-93
• Concluir o Zoneamento Ecológico-Econômico e implementar
suas diretrizes.
7. Programa de Gestão Ambiental Urbana:
Tiragem: 10.000
• Elaborar e implementar a Política e o Plano Estadual de Resíduos
Sólidos.
CNPJ: 12.174.245/0001-14
• Apoiar o desenvolvimento de melhoria da mobilidade urbana.
• Desenvolver programa que busca a sustentabilidade de bacias
hidrográficas em áreas urbanas.
8. Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitiga-
ção dos Efeitos da Seca:
• Apoiar o fomento de sistemas agroflorestais.
• Estruturar um programa de desenvolvimento para o semiárido.
• Estruturar as bases para a restauração florestal nos biomas da
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Bahia.
• Implementar o Plano Estadual de Combate à Desertificação e
Convivência com a Seca.
PROPOSTAS DO
9. Desenvolver programa de assistência técnica à agricultura
familiar:
• Criação de sistemas agroflorestais.
MEIO AMBIENTE E
• Produção de energia a partir de biomassa, reconversão da ativi-
dade produtiva e manejo sustentável e apoio para o desenvolvi-
mento e fortalecimento de programas agroecológicos.
DESENVOLVIMENTO
10. Plano Estadual de Enfrentamento dos Efeitos das Mudan-
SUSTENTÁVEL.
ças do Clima:
Comitê de Militantes do Movimento Ambientalista da Bahia
• Fortalecer o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas Globais e
de Biodiversidade.
11. Integrar os sistemas de informação ambiental através do
desenvolvimento do SEIA.
12. Fortalecer a gestão ambiental e da estrutura de gestão do
Estado:
• Fortalecer o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM).
• Ampliar a rede de monitoramento, comando e controle através
do fortalecimento da Coppa, da instalação de novas delegacias
ambientais e das estruturas de fiscalização dos órgãos da Sema.
• Desenvolver programa de formação continuada e aperfeiçoa-
mento dos trabalhadores da Sema, IMA e INGÁ.
13. Fomentar pesquisas para geração de conhecimento para
aproveitamento industrial, agrícola e garantia de repartição
dos benefícios da conservação da biodiversidade.
Este documento é de responsabilidade
de militantes do Movimento Ambientalista da Bahia.
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2. Por que o movimento Ambientalista Nossas bandeiras de Luta
da Bahia apoia Dilma, Wagner, para o Meio Ambiente:
Pinheiro 130 e Lídice 400
1. Programa de Gestão Florestal e de Unidades de Conservação:
Nós, militantes do Movimento Ambientalista da Bahia, • Criar quatro novas unidades de conservação estaduais e apoiar a
apoiamos a reeleição de Wagner para governador porque criação de unidades federais.
• Criar e fortalecer os corredores de biodiversidade nos três biomas.
o desenvolvimento que desejamos construir busca a sus-
• Fortalecer o programa de prevenção e combate a incêndios flo-
tentabilidade ambiental e econômica, com geração de tra- restais e combate ao desmatamento ilegal.
balho, distribuição de renda e inclusão social. Isso é o que
denominamos desenvolvimento sustentável. 2. Fortalecer e implementar os instrumentos econômicos:
• Pagamento por serviços ambientais, principalmente para as áre-
Um modelo de desenvolvimento que garanta em seu as de recarga de recursos hídricos e áreas prioritárias para a con-
processo de planejamento a inclusão da variável ambien- servação.
tal como estruturadora e promova o equilíbrio de todas • Compensação ambiental relacionada a processos de licencia-
as forças com igualdade de condições e com participação mento ambiental de grandes empreendimentos de infraestrutu-
ra, de mineração e industriais, articulada com as prioridades da
decisiva de todos os segmentos da sociedade como prota-
Política de Gestão de Unidades de Conservação.
gonistas da construção e fortalecimento dessa nova Bahia.
O nosso governo realizou uma série de medidas, como 3. Programa de Gestão de Águas e Clima:
o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS), visando o • Consolidar os comitês de bacias hidrográficas, elaborar e imple-
mentar os Planos de Bacias e Enquadramento em 10 Regiões de
crescimento econômico aliado à preservação do meio am-
Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs).
biente e da qualidade de vida. Dois programas compõem • Consolidar o programa estadual de conservação e restauração
este plano: o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) e de matas ciliares.
os Planos Mestres. • Implementar o programa estadual de reuso de águas e preven-
ção e controle de risco químico.
Com o ZEE, tornar-se-á mais transparente e efetiva a se- • Fortalecer o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas,
gurança jurídica necessária para a aprovação de projetos em especial as bacias afluentes do São Francisco.
de desenvolvimento do estado e com garantia do equilí-
brio ambiental. 4. Programa de Gestão Ambiental Compartilhada:
• Fortalecer o programa Estadual de Gestão Ambiental Comparti-
Destacam-se, ainda, o fortalecimento da gestão de lhada, através de capacitação e apoio à estruturação da gestão
águas com a criação de oito novos comitês de bacias, a municipal.
elaboração de planos de bacias hidrográficas e o apoio à • Capacitar os conselheiros municipais de meio ambiente.
criação de seis novas unidades de conservação no estado.
5. Modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental, auto-
O nosso governo também garantiu a execução de ações rização e outorga:
de recuperação de matas ciliares, o desenvolvimento de • Integrar o licenciamento com as políticas setoriais de meio ambien-
um programa de combate à desertificação, o Programa te, consolidando-o como indutor do desenvolvimento sustentável.
de Gestão Ambiental Compartilhada, a contratação dos • Consolidação dos sistemas de informação e monitoramento da
gestão ambiental.
estudos de espécies ameaçadas de extinção e de áreas
• Integrar a análise dos procedimentos relacionados ao licencia-
prioritárias para conservação. Além disso, nosso governo mento ambiental, autorização de supressão de vegetação, outor-
elaborou o Plano Estadual de Meio Ambiente, o programa ga e anuência.
de adequação e regularização das propriedades rurais e a
instalação da Câmara de Compensação Ambiental. 6. Fortalecimento dos instrumentos de planejamento:
• Elaborar avaliação ambiental estratégica para a região oeste,
Com Wagner Governador, vamos fazer muito mais. para a área de mineração e turismo.
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