1. O documento descreve as propostas de um programa de governo para a agricultura familiar na Bahia, com ênfase em fortalecer a assistência técnica, ampliar o acesso a crédito e incentivar a comercialização dos produtos. 2. Entre as ações propostas, destacam-se a regularização fundiária de 60 mil propriedades, o reassentamento de 10 mil famílias sem terra e a ampliação de programas como o Pronaf e a garantia da safra. 3. O documento também defende a difusão de te

1. Metropolitana, ampliação das redes locais de comercialização, in-
tensificação da concessão do Selo da Agricultura Familiar para no-
vos empreendimentos e apoio à dinamização da comercialização
nos mercados institucionais como o PAA (Programa de Aquisição
de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), as compras governamentais e a comercialização nas lojas da
Cesta do Povo;
9. Reassentar 10.000 novas famílias rurais sem terra ou proprie-
tários de minifúndios de baixa produção através do Programa de
Crédito Fundiário em parceria com o MDA, continuar dando apoio
aos novos assentamentos no INCRA da Bahia e universalizar a www.souwagner13.com.br
regularização fundiária no estado com a concessão de 60 mil
novos títulos georeferenciados, priorizando as áreas de fundo de
pasto, assim como instituir, a partir do diálogo com a sociedade e
a Assembléia Legislativa, a nova Lei de Terras do Estado; PROPOSTAS DA
10. Dinamizar a produção das principais cadeias produtivas dos 3
grandes biomas do estado (semiárido, mata atlântica e cerrado), or-
ganizando programas específicos em cada um deles, sejam públicos
ou privados, articulando e integrando os diversos atores envolvidos,
AGRICULTURA
cada qual aportando suas respectivas atribuições técnicas e ou finan-
ceiras, desde a base de produção até o consumo. Atenção especial
será dedicada à caprino/ovinocultura, apicultura, bovinocultura leitei-
ra, fruticultura, mandiocultura, cotonicultura (algodão) e psicultura;
FAMILIAR
Comitê de Militantes dos Movimentos dos Trabalhadores
11. Valorizar ainda mais as atividades rurais não agrícolas, como o ar- da Agricultura Familiar da Bahia
tesanato, o turismo rural e os empreendimentos de prestação de
serviços à população, concedendo, de um lado, oportunidade de
financiamento através do microcrédito do Desembahia, que che-
gará a todo o interior do Estado com a implantação de novos
100 postos de atendimento em parceira com as prefeituras mu-
nicipais e organizações sociais e, de outro lado, com a implantação
de um programa de capacitação e assistência técnica no âmbito da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobre-
za (SEDES);
12. Ampliar o Programa TRILHA, para atender mais 10.000 jovens ru-
rais com projetos produtivos que alinham formação adequada com
investimentos de alavancagem de empreendimentos coletivos, a se-
rem desenvolvidos em parceria com os centros de ensino público e
instituições do terceiro setor especializadas no apoio à juventude;
13. Estimular o cooperativismo em todo o estado com a regulamentação
do Programa COOPERAR, com transversalidade nas várias secre-
tarias de Estado que fazem correspondência com os ramos coo-
perativos do crédito, da produção agropecuária, do transporte,
da educação e dos serviços como eletrificação e mineração.
Programa de Governo - Agricultura.indd 1 10/09/10 15:50

2. Por que os movimentos dos trabalhadores 2. Apoiar, integrar e c oordenar as aç ões de assistência técnica dos
diversos órgãos de go verno e da sociedade civil , a par tir dos pla-
da agricultura familiar apoiam nos municipais e territoriais de ATER, com controle social, estabele-
Dilma, Wagner, Pinheiro 130 e Lídice 400. cendo a proporção de 1 técnico para cada 120 famílias , com um
O último c enso agropecuário confirmou a c ondição de esta- atendimento monitorado de longo praz o, baseado em r esultados
do mais rural do Brasil para a Bahia: aqui vivem mais de 15% de e, c oncomitantemente, c onsolidar a reestruturação da EBD A,
toda população rural brasileira em 761.528 estabeleciment os, com a resolução do passivo trabalhista, realização de concurso
dos quais 87% são de base familiar, alcançando 1,9 milhões de público, implantação de plano de carreira e intensificação da ca-
habitantes. pacidade física e operacional da empresa;
Convencido da impor tância ec onômica e social dest e seg- 3. Aperfeiçoar e ampliar os P rogramas de distribuição de insu-
mento, o governo Jaques Wagner criou a S ecretaria de Desen- mos pr odutivos c omo animais melhorados , sêmen, sement es e
volvimento e Integração Regional (SEDIR) e a Superintendência mudas, estimulando o fornecimento a partir da própria agricultura
de Agricultura Familiar (SUAF) no âmbito da Secretaria de Agri- familiar e valorizando experiências exitosas, tais como as sementes
cultura, I rrigação e Ref orma Agrária (SEAGRI), as quais desen- crioulas, as redes de trocas, os bancos comunitários, a inseminação
volveram importantes programas e projetos como o Gente de em tempo fixo e as biofábricas e viveiros de mudas;
Valor e Terra de Valor, o Sertão Produtivo, o Semeando, o Unia- 4. Viabilizar a difusão de tecnologias ino vadoras e agr oecológi-
ter (Univ ersalização da A ssistência Técnica), o Trilha e o M ata cas de produção e manutenção da sociobiodiversidade, tais como
Verde, além de dinamizar os programas federais como o Pronaf, a permacultura, os sist emas agroflorestais, a pr odução orgânica e
o Garantia Safra, o Crédito Fundiário e o Programa Nacional de
biodinâmica, os biodigest ores, a c ompostagem, os cultiv os prote-
Biodiesel.
gidos e o controle natural de pragas e doenças;
Até o final dos 4 anos, o governo terá investido na aquisição,
5. Continuar priorizando o direito à ÁGUA de qualidade para beber e
produção e distribuição de 12,6 mil t oneladas de sement es e
cozinhar PARA TODOS com a construção de mais 120 mil cisternas
2,9 milhões de mudas frutíf eras e essências florestais. Já foram
de placas em par ceria com a ASA ( Articulação do S emiárido),
adquiridos e distribuídos mais de 38 mil matriz es e reproduto-
perfuração de 1.000 no vos poços artesianos e implantação de
res caprinos e ovinos melhorados, além dos recursos aplicados
mais 500 sistemas simplificados de abastecimento (SSA), assim
em sistemas comunitários de abast ecimento de água, peque -
como também incrementar a disponibilidade de ÁGUA PARA PRO-
nas áreas irrigadas e assistência técnica.
DUÇÃO c om a c onstrução de sist emas c omunitários de captação
A Bahia saltou da marca vergonhosa de 6,6 para 64,8 mil ade- e armazenamento, como as cist ernas de enxurrada e calçadão , os
sões ao Programa Garantia Safra; R$ 1,24 bilhões do P ronaf fo- barreiros trincheiras e as mandalas;
ram aplicados, beneficiando mais de 190 mil famílias e outras
25 mil foram integradas à cadeia pr odutiva do biodiesel c omo 6. Intensificar a parceria com as universidades federais e estaduais e as
fornecedores de mat éria-prima para a P etrobras Biocombustí- escolas agrotécnicas para a r ealização de pesquisas ag ropecuárias
veis, por 5 anos, com preço pré-fixado e garantia de assistência com vistas ao aprimoramento dos sistemas produtivos, bem como
técnica. concluir o pr ocesso de revitalização dos campos e xperimentais
e dos centros de difusão de tecnologias da EBDA;
É por t odas essas r ealizações que nós , dos mo vimentos da
agricultura familiar, apoiamos a r eeleição de Wagner para go - 7. Construir mais 400 no vas agroindústrias de pequeno e médio
vernador da Bahia neste pleito eleitoral. porte e 20 de gr ande porte, com a c oncessão de gestão para as
cooperativas e associaç ões de ag ricultores familiar es, c om o in-
tuito de ampliar o númer o de pr odutores verticalizados que v en-
Conheça as bandeiras de luta dem seus produtos com valor agregado, e, criar a Lei Estadual de
da agricultura familiar: Agroindústria Familiar para viabilizar as pequenas inicia tivas
de beneficiamento da produção primária;
1. Pactuar, organizar arranjos institucionais e monit orar com os cole- 8. Instituir o Sistema Estadual de C omercialização da A gricultu-
giados territoriais e ór gãos gestores e financiadores, nos âmbit os ra F amiliar e Ec onomia S olidária (SEC AFES), dando melhor es
federal, estadual e municipal, as metas a serem atingidas, por cada condições de funcionamento para as bases t erritoriais de serviços,
Plano Safra, dos Programas PRONAF, PAA, PNAE, DAPS, Regulariza- implantação da Base de Serviços Estadual em Salvador com lo-
ção Fundiária, Crédito Fundiário e Garantia Safra; gística de r ecepção e distribuição dos pr odutos para a Região
Programa de Governo - Agricultura.indd 2 10/09/10 15:50