O documento discute a estratégia de Moçambique para lidar com as mudanças climáticas. A estratégia inclui planos de ação nacionais e locais, leis e estratégias para adaptação e mitigação das mudanças climáticas em setores como recursos hídricos, agricultura e saúde. O documento também descreve o sistema de monitoramento e avaliação implementado para medir o progresso nas ações de adaptação e mitigação.

1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

2. Os elementos climáticos são
condicionantes fundamentais para o
desenvolvimento da população – Economia
baseada em sectores vulneráveis.

3. PROGRAMA DE ACÇÃO
NACIONAL PARA ADAPTAÇÃO
LEI DE GESTÃO DE DESASTRES
LEI DO AMBIENTE
ESTRATÉGIA DE GÉNERO,
AMBIENTE E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
DECRETO SOBRE O REDD+ &
ESTRATEGIA NACIONAL DO
REDD+
ESTRATEGIA NACIONAL DE
ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO AS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PLANOS LOCAIS DE
ADAPTAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO
(5 ANOS)
Prioridade V: Assegurar a gestao sustentavel e
transparente dos recursos naturais e do
ambiente
AGENDA 2025
(Plano
Nacional para
25 anos)
OBJECTIVOS DO
DESENVOLVIMENTO DO
MILLENIUM/SUSTENTAVEL
PARP + CFMP
Código MCA43-01 PPCR
PES + Fundos
(Programas Sectoriais – 1 ano
SISTEMA NACIONAL DE
MONITORIA E AVALIAÇÃO DA
ENAMMC
PLANO NACIONAL DE
ADAPTAÇÃO
ESTRATEGIA
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO -
30 ANOS
PLANO DE CONTIGENCIA

4. 2015
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO
(5 ANOS)
Prioridade V: Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente
2007
2015
2015
2014
2013
2010

5. Redução da Vulnerabilidade – Identificação de medidas de adaptação e redução do risco
climático, mitigação incluindo o desenvolvimento do baixo carbono – Plano de Acção.
Nível Local (PLA)
Nível Nacional
(NAP/SNMAMC)
Nível Provincial
Longo Prazo (2020-2025)
Médio Prazo (2015-2019)
Curto Prazo (2013-2014)
Adaptação – Gestão de Risco Mitigação – Redução de Emissões
Assuntos Transversais – Politicas e Capacitação
Institucional
Bottom Up

6. • Avaliar a vulnerabilidade climática e a
capacidade de adaptação das comunidades.
• Identificar e priorizar as medidas de
adaptação.
• Integrar de MC no processo de planificação.

7. Áreas Cobertas
1. Gestão de Risco de Desastres
2. Recursos Hídricos
3. Agricultura, Pescas, Segurança
Alimentar e Nutrição
4. Proteção Social
5. Saúde
6. Biodiversidade
7. Florestas
8. Infra-estruturas, Turismo e
Zonas Costeiras
• Plano de Acção: 10 anos
• Distritos rurais: 143 (153)
• PLA aprovados: 40
• Em processo: 13

8. ESTRATEGIA NACIONAL DE ADAPTAÇÃO
E MITIGAÇÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
SISTEMA NACIONAL DE MONITORIA E
AVALIAÇÃO
SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÁO
PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
INDICADOR DE RESULTADOINDICADOR DE IMPACTO INDICADOR DE PROCESSO
MITIGACAO: EMISSÕES DE GEE
ADAPTACÇÃO: ÍNDICE DE
VULNERABILIDADE
EFEITO
•Manter os níveis de emissão o mais baixo
possível.
•Reduzir a vulnerabilidade socio-económica do
país.
QUANTITATIVO & QUALITATIVO
(Metas atingidas)
IMELHORAMENTO DAS ESTRATEGIAS
SECTORIAS
(Arranjos institucionais e Desenvolvimento de
Políticas)
INSTITUIÇÕES DO GOVERNO
ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS
PARCEIROS
MEDIÇÃO
RECOLHA DE DADOS
ACADEMIAS
NÍVEL LOCAL
•Recolha de informação
NÍVEL PROVINCIAL
•Verificar e sumarizar os dados colhidos.
NÍVEL CENTRAL
•Ministério da Economia e Finanças
•CONDES
•Conselho de Ministros
Partilha de Informação
•Instituto de Gestão de Conhecimento
sobre Mudanças Climáticas
• Maximizar os investimento nos
diferentes sectores.
• Apoiar na coordenação inter-sectoral.
• Contribuir para a redução da
vulnerabilidade climatica..
• Apoiar aos tomadores de decisão com
dados concretos.
• Preencher os requisites nacionais e
internacionais.
PROPOSITO

9. identifica acções urgentes e imediatas cuja
implementação contribuirá para o aumento da
capacidade de lidar com as mudanças climáticas.
Longo Prazo (02 – 05 anos)
Curto Prazo (01 – 02 anos)
• Gestão dos Recursos Hídricos no Âmbito das
Mudanças Climáticas
• Redução do impacto das mudanças climáticas
nas zonas costeiras
• Fortalecimento das capacidades dos produtores
agrários a lidarem com as mudanças climáticas
• Fortalecimento do sistema de aviso prévio
Acções Propostas

10. Promover a igualdade e equidade de género dentre
outras, nas acções de mitigação e adaptação às
mudanças climáticas através do seu empoderamento.
• Empoderamento das mulheres
• Empoderamento das comunidades
• Mitigação das Mudanças Climáticas
• Adaptação às Mudanças Climáticas
• Uso de recursos naturais
• Participação, Formação e Capacitação
• Equidade de Género
Acções Estratégicas

11. Agricultura
Acção Social
Pescas
Saúde

12. Informe sobre acções em curso em termos de
adaptação e mitigação as mudanças climáticas, para
além de apoios recebidos.
• Resumo sobre vulnerabilidade, impactos e
tendência das mudanças climáticas
• Reporte sobre visão, objectivos e metas de
adaptação a médio e longo prazos.
• Reporte sobre acções de adaptação em
curso e planeadas e o apoio recebido.
• Barreiras e lacunas.
• Resumo das necessidades.
• Monitoria e reporte do progresso.
Contribuição na Adaptação

13. GESTÃO DE CONHECIMENTO
Centro de Gestão de Conhecimento
• Gestão de Informação
• Rede de Mudanças Climácticas
• Página sobre Mudanças Climáticas
(www.cgcmc.gov.mz)
IMPLEMENTAÇÃO
Planos de Acção por sector
• Sector Público
• Sector Privado
• Sociedade Civil
• Organizações Baseadas na Comunidade
• Parceiros de Cooperação
• Monitoria e Avaliação
COORDENAÇÃO GERAL
TÉCNICA
FINANCEIRA
Ministério da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural
Departamento de
Mudanças Climáticas
CT - CONDES NDA/FP
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
(FNDS)
GIIMC ETD
ARRANJO INTITUCIONAL
ETP