Quem for usar este Slide para apresentar trabalhos na escola não esqueça de explicar os Tópicos. BOA SORTE. Princípios Fundamentais Na Constituição Princípios Fundamentais Na Constituição Princípios Fundamentais Na Constituição Trabalho Princípios Fundamentais Na Constituição Princípios Fundamentais Na Constituição

1. Princípios
Fundamentais da
Constituição
No BRASIL

2. Tais princípios apresentam-se entre os
artigos 1º ao 4º
É um conjunto de definições e objetivos a
serem respeitados, mantidos e
alcançados dentro de todo território
nacional.
A

3. O primeiro artigo da Constituição
• soberania
• cidadania
• dignidade da pessoa humana
• os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
• pluralismo político.
W

4. O segundo artigo
Apresenta a clássica divisão estatal em três poderes
•Executivo
•Legislativo
•Judiciário

5. No terceiro
• construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• garantir o desenvolvimento nacional;
• erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir
as desigualdades sociais e regionais;
• promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação
L

6. A seguir, no artigo quarto
• independência nacional;
• prevalência dos direitos humanos
• autodeterminação dos povos;
• não-intervenção;
• igualdade entre os Estados
• -----------------------------------------------------------------------------------------------------
• defesa da paz
• solução pacífica dos conflitos;
• repúdio ao terrorismo e ao racismo
• cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• concessão de asilo político

7. Importancia da Constituição
• Ela é a lei máxima de uma nação.
Estabelece os limites do que pode ou
não fazer. Nenhuma outra lei nacional
deve tentar extrapolá-la.
L