Os princípios fundamentais da Constituição do Brasil, delineados nos artigos 1º a 4º, abrangem valores como soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana, além de estabelecer a estrutura do Estado e diretrizes para promover uma sociedade justa e solidária. A Constituição é considerada a lei suprema, definindo os limites das legislações nacionais. Os princípios também enfatizam a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a cooperação internacional.

1. Princípios
Fundamentais da
Constituição
No BRASIL

2. Tais princípios apresentam-se entre os
artigos 1º ao 4º
É um conjunto de definições e objetivos a
serem respeitados, mantidos e
alcançados dentro de todo território
nacional.
A

3. O primeiro artigo da Constituição
• soberania
• cidadania
• dignidade da pessoa humana
• os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
• pluralismo político.
W

4. O segundo artigo
Apresenta a clássica divisão estatal em três poderes
•Executivo
•Legislativo
•Judiciário

5. No terceiro
• construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• garantir o desenvolvimento nacional;
• erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir
as desigualdades sociais e regionais;
• promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação
L

6. A seguir, no artigo quarto
• independência nacional;
• prevalência dos direitos humanos
• autodeterminação dos povos;
• não-intervenção;
• igualdade entre os Estados
• -----------------------------------------------------------------------------------------------------
• defesa da paz
• solução pacífica dos conflitos;
• repúdio ao terrorismo e ao racismo
• cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• concessão de asilo político

7. Importancia da Constituição
• Ela é a lei máxima de uma nação.
Estabelece os limites do que pode ou
não fazer. Nenhuma outra lei nacional
deve tentar extrapolá-la.
L