CONSTITUCIONAL AULA 001 GPS

AULA 001
DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Fabrício Carlos Zanin

Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 9 8411.1149 | (63) 9 9221.7878
I N T R O D U Ç Ã O
01
02
03
04
PLANEJAMENTO DO CURSO
APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
INÍCIO DO CURSO

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PLANEJAMENTO DO CURSO
01
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03
04
Princípios Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais
Nacionalidade e Direitos Políticos
Administração Pública
05 Defesa do Estado e da Democracia
06 Ordem Social

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APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
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Fabrício Carlos Zanin
Mestre em Filosofia do Direito
Propedêuticas e Direito Público
Doutorado e Concursos
05 1º lugar UNITINS 2014
06 2º lugar UFT 2016

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APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
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Mais importante do Direito
Mais importante dos Concursos
Base para todas as outras disciplinas
Fundamento de todas as outras
05 Alicerce de todas as outras
06 Fundo de todas as outras

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O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO
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03
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Organização do Poder Soberano
Organização do Estado Federativo
Organização dos Poderes Estatais
Organização da Sociedade
05 Organização das Liberdades DFs
06 Organização da Democracia

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PARTES DA CONSTITUIÇÃO
01
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Preâmbulo
Disposições Permanentes
Disposições Transitórias
Emendas Constitucionais
05 “Constituição Cidadã”  YOUTUBE!
06 28 anos: Jovem República Democrática

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PREÂMBULO
01 Nós, representantes do povo brasileiro,
reunidos em Assembléia Nacional Constituinte
para instituir um Estado Democrático,
destinado a assegurar o exercício dos direitos
sociais e individuais, ...

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PREÂMBULO
02 a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
desenvolvimento, a igualdade e a justiça
como valores supremos
de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos (IGUALDADE) ,
fundada na harmonia social e ...

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PREÂMBULO
03 comprometida,
na ordem interna e internacional,
com a solução pacífica (PAZ) das controvérsias,
promulgamos,
sob a proteção de Deus, a seguinte
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL.

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PREÂMBULO – Conceitos
01
02
03
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Democracia Representativa
Soberania Popular
Estado Democrático de Direito EDD
Direitos Sociais e Individuais
05 Valores Sociais
06 República Federativa do Brasil RFB

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FUNDAMENTOS DA RFB/EDD
Art.1
º
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como
fundamentos: (SO-CI-DI-VA-PLU = 5)
*substantivos
*conceitos

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1º,I
SOBERANIA

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1º,II
CIDADANIA

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1º,III
DIGNIDADE
PESSOA
HUMANA

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1º,IV
VALORES SOCIAIS:
TRABALHO
LIVRE INICIATIVA

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1º,V
PLURALISMO
POLÍTICO

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1º§ú.
Todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente,
nos termos desta Constituição.

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1º§ú.
SOBERANIA POPULAR (1º,I)
DEMOCRACIA IN-DIRETA
(1º,II,V)

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ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
Art.2
º
São Poderes da União, independentes e
harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e
o Judiciário.

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Art.2
º PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
PODER JUDICIÁRIO

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OBJETIVOS DA RFB/EDD
Art.3
º
Constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil:
(CO-GA-ERRA-RE-PRO = 5)
*verbos
*ação
*futuro

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3º,I CONSTRUIR
uma sociedade
Livre (LIBERDADE),
justa (JUSTIÇA)
e solidária (SOLIDARIEDADE)

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3º,II GARANTIR
o desenvolvimento
nacional

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3º,III ERRADICAR
Pobreza
Marginalização

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3º,III REDUZIR
Desigualdades Sociais
Desigualdades Regionais
(IGUALDADE)

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3º,IV PROMOVER
Bem de todos = Bem comum
Sem preconceitos
Sem discriminação
(IGUALDADE)

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PRINCÍPIOS DAS RI
Art.4º A República Federativa do Brasil rege-se nas
suas relações internacionais pelos seguintes
princípios
TOTAL = 10
*Estado brasileiro
*Outros Estados

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,I
INDEPENDÊNCIA NACIONAL

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,II
DIREITOS
HUMANOS

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,III
AUTODETERMINAÇÃO
DOS POVOS

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,IV
NÃO INTERVENÇÃO

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,V
IGUALDADE
ENTRE ESTADOS

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,VI
DEFESA
DA PAZ

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,VII
SOLUÇÃO
PACÍFICA
DE CONFLITOS

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,VII
I REPÚDIO
AO TERRORISMO
E AO RACISMO

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,IX
COOPERAÇÃO PARA
PROGRESSO DA
HUMANIDADE

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º,X
ASILO
POLÍTICO

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PRINCÍPIOS DAS RI
4º§ú. DIREITO DA
INTEGRAÇÃO
(REGIONAL)
Globalização e Blocos Econômicos
MERCOSUL

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01 A dignidade da pessoa humana foi
sacramentada na Constituição Federal
Brasileira como objetivo da República
Federativa do Brasil. (PM/RS/2009)

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02 Considerados como princípios fundamentais os
politicamente conformadores do Estado, dentre
esses encontram-se na Constituição da República
Federativa do Brasil aqueles referentes à federação,
à república e ao estado democrático de direito.
(PM/GO/2013)

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03 De acordo com a Constituição Federal, são
fundamentos da República Federativa do
Brasil previstos no Artigo 1º do Texto
Constitucional a soberania e a cidadania.
(PM/GO/2010)

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Brasileira como mecanismo de erradicação
da pobreza e marginalização social.
(PM/RS/2009)

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05 Considerados como princípios fundamentais
os politicamente conformadores do Estado,
dentre esses encontram-se na Constituição
da República Federativa do Brasil aqueles
referentes à liberdade, à igualdade e à
fraternidade. (PM/GO/2013)

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Brasileira como mecanismo de integração
social e cultural. (PM/RS/2009)

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Constitucional concessão de asilo político e
a independência nacional. (PM/GO/2010)

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Constitucional o pluralismo político e a
dignidade da pessoa humana.
(PM/GO/2010)

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09 De acordo com disposição expressa da
Constituição Federal, a República Federativa
do Brasil tem como fundamento:
desenvolvimento nacional. (DPE-BA-2016)

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referentes à propriedade privada, à isonomia
e à legalidade. (PM/GO/2013)

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do Brasil tem como fundamento: estado
social de direito. (DPE-BA-2016)

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Brasileira como garantia de promoção
humana. (PM/RS/2009)

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do Brasil tem como fundamento: defesa da
paz. (DPE-BA-2016)

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Constitucional a cidadania e a dignidade da
pessoa humana. (PM/GO/2010)

(69) 9 8411.1149 | (63) 9 9221.7878
do Brasil tem como fundamento: soberania.
(DPE-BA-2016)

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referentes à separação de poderes, à
legalidade e à igualdade. (PM/GO/2013)

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17 A instituição do Estado Democrático visa
garantir a liberdade, a igualdade e a
limitação do acesso à justiça. (AUDITOR MG
2016)

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Brasileira como fundamento do Estado
Democrático de Direito. (PM/RS/2009)

(69) 9 8411.1149 | (63) 9 9221.7878
garantir o bem-estar, a insegurança e a
restrição da liberdade, como forma de
assegurar a dignidade humana, pelo
resguardo da integridade física dos
indivíduos. (AUDITOR MG 2016)

(69) 9 8411.1149 | (63) 9 9221.7878
Constitucional os valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa. (PM/GO/2010)

(69) 9 8411.1149 | (63) 9 9221.7878
garantir o desenvolvimento paulatino da
região sul, para assegurar que a região
norte logre suplantar os problemas
derivados da escassez de água. (AUDITOR
MG 2016)

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C O N C L U S Ã O
01
02
03
04
Gabaritos em breve no blog.
Em breve mais questões no blog.
Justifique suas respostas e aprenda + !
Ler art. 5º CF para próximo encontro!

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