O documento discute a democracia no mundo e no Brasil, abordando seu processo histórico, princípios e exercício. Resume os principais pontos da democracia ateniense, sua evolução para a democracia representativa e os movimentos que influenciaram seu surgimento. Também descreve o processo democrático no Brasil desde a independência e analisa os direitos de voto e elegibilidade.

1. FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI
DEMOCRACIA
Por: Ana Cláudia Marques
Antônio Júnior
Fabiana Lino
Gilmário Carvalho
Henrique Reis
Higia Barreto
Lívia Bertoldi
Nadson Morais
Paula Isensee
ILHÉUS-BA
2012

2. INTRODUÇÃO
 TEMA: Democracia
 OBJETIVO GERAL:
Elucidar questões que permeiam e norteiam a
democracia
 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Analisar historicamente o processo democrático
Apresentar os critérios para votar e ser votado
Descrever o Processo Eleitoral no Brasil

3. PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
 ORIGEM: Local e época
 FUNDADOR
 DIVISÃO DA ÁTICA: 4 TRIBOS

4. PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
 REFORMA DE CLÍSTENES:
10 tribos
Conselho dos Quinhentos
Unidade de Governo

5. PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
 REVOLUÇÃO BURGUESA: SÉCULO XVIII
 LOCKE E ROUSSEAU

6. PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
 MOVIMENTOS QUE INFLUENCIARAM PARA O
SURGIMENTO DA DEMOCRACIA:
Revolução Inglesa
Revolução Americana
Revolução Francesa

7. PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
 PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS:
Supremacia da vontade popular
Preservação da Liberdade
Igualdade de Direitos

8. PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
 DEMOCRACIA DIRETA
 DEMOCRACIA SEMI-DIRETA:
Referendum, plebiscito, iniciativa, veto popular e
recall
 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA OU
INDIRETA

9. PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO
 MANDATOS:
REPRESENTATIVO
IMPERATIVO

10. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
 Proclamação da Independência em 1822
 Constituição de 1824
 Regido pelo Executivo, Legislativo e Judiciário
 Quarto Poder: Moderador
 Eleição indireta, realizada em 2 turnos

11. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
 Proclamação da República em 1889
 Retirada a exigência da renda mínima
 Direito de voto concedido as mulheres
 A primeira República
 A tomada do poder pelos Militares

12. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
 Golpe de Estado em 1937
 Nova Constituição
 Ditadura
 Envolvimento na participação da 2ª Guerra
Mundial
 O retorno do Estado Democrático com o
Presidente Tancredo Neves.

13. SUFRÁGIO
 CONCEITO
 FUNDAMENTO
 CARACTERÍSTICA

14. TIPOS DE SUFRÁGIO
• UNIVERSAL
 É o poder de voto conferido a todos de forma
indiscriminada.

15. TIPOS DE SUFRÁGIO
 RESTRITO
• É quando existe restrição do poder de voto em
razão de vários motivos :
IDADE;
SEXO;
CONDENAÇÃO CRIMINAL;
DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL;
ENGAJAMENTO NO SERVIÇO MILITAR.

16. O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO
 Direitos políticos positivos
 Direito de sufrágio
Ativo
Passivo

17. CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA
 ALISTAMENTO ELEITORAL
 Obrigatória:
 Dos 18 aos 70 anos de idade
 Facultativa:
 Dos 16 aos 18 anos de idade
 Depois dos 70 anos de idade
 Analfabeto

18. CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA
 ELEGIBILIDADE
 Nacionalidade brasileira;
 Pleno exercício dos direitos políticos;
 Alistamento eleitoral;
 Domicílio eleitoral na circunscrição;
 Filiação partidária;
 Idade mínima, conforme o cargo almejado

19. O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE NO
BRASIL
• Direitos de cidadania
• Sigilo do voto
• Elegibilidade
• Sistema majoritário e
proporcional

20. CONCLUSÃO
 PROCESSO HISTÓRICO
 DESVIO DA FUNÇÃO DO GOVERNO
 REPERCUSSÃO:
Elevado índice de abstenção de votos;
Grande número de votos nulos e brancos.
 O que se esperar da democracia como norteador
para o futuro desta nação?

21. REFERÊNCIAS
• CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil - O
longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2002.
• CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Inácio.
Contratos no Direito Civil Brasileiro. Rio de
Janeiro: Revista Forense, 1957.
• CAVALCANTE, Rodrigo. Nação cidadã: O processo
de consolidação da democracia no
Brasil.Disponívelem:<http://guiadoestudante.abril.co
m/estudar/historia/naçao-cidada-
processoconsolidacaodemocracia-brasil-681287.
shtml>. Acesso em: out/2012.

22. REFERÊNCIAS
• DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de
Teoria Geral do Estado. 29. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
• DANTAS, Luís Rodolfo Souza. A Democracia
Nascente: Atenas depois de Clístenes.
Disponível em: <
http://bugiosepapagaios.blogspot.com.br/2010/0
3/democracia-nascente-atenas-depois-
de31.html>.Acesso em: out./2012.
• FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso
de Direito Constitucional. 31. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.

23. REFERÊNCIAS
• MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional.
18. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
• QUEIROZ, Ari Ferreira de. Direito Eleitoral. 6.
ed. Goiânia: Editora Jurídica IEPC, 2002.
• SILVA, José Afonso da. Curso de Direito
Constitucional Positivo. 19. ed. São Paulo:
Malheiros Editores, 2000.

24. SERÁ MESMO QUE NOSSO PAÍS É
DEMOCRÁTICO?
OBRIGADO !!!