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Direito e cidadania
- 3. SOCIOLOGIA • • • • O que écidadania? Direitos e deveres; Cidadania Plena; Tripé da cidadania; Direitos e cidadania
- 4. SOCIOLOGIA • Direitos humanos: •Imprescritíveis. • Inalienabilidade • Irrenunciabilidade • Inviolabilidade • Efetividade • Indivisibilidade • Universalidade Direitos e cidadania
- 5. •Tipos de cidadania •CidadaniaReal; •Cidadania Formal; •Os direitos civis: - principal ramo do Direito privado; - conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de equilíbrio de condições; - direito à vida, à liberdade e à propriedade.
- 6. SOCIOLOGIA Direitos e cidadania •Os direitos políticos: - permitem intervir nos negócios públicos do Estado; - permitem a participação direta ou indireta na formação do governo e na sua administração; - direito de votar e/ou concorrer à um cargo público;
- 7. SOCIOLOGIA Direitos e cidadania •Os direitos sociais: - são os que incluem o bem estar econômico, o direito de compartilhar a riqueza socialmente produzida; - direito à uma vida civilizada, segundo padrões sociais condizentes.
- 8. SOCIOLOGIA Direitos e cidadania •Os direitos civis: - defendidos pela burguesia como universais; - elemento fundamental na luta contra o absolutismo; - instituição mais claramente ligadas aos direitos civis: os tribunais; • Os direitos políticos e sociais: - eram encarados inicialmente como privilégios dos grupos mais poderosos; - foram gradativamente estendidos à setores mais amplos da sociedade;
- 10. SOCIOLOGIA Direitos e cidadania •Direitos de primeira geração: - direitos civis e políticos; - liberdade individual; - igualdade perante a lei; - liberdade de pensamento; - liberdade religiosa; - liberdade de reunião; - direito à vida privada; - direito à participação política; - direito à liberdade econômica.
- 11. SOCIOLOGIA Direitos e cidadania •Direitos de segunda geração: - direitos sociais, econômicos e culturais; - criados pelas novas exigências da sociedade industrial; • Visavam garantir o direito - ao trabalho, ao estudo; - à assistência, à saúde, à segurança; - à justa remuneração; - à organização sindical;
- 12. SOCIOLOGIA Direitos e cidadania •Os direitos de terceira geração: - conhecidos como direitos dos povos; - todo povo tem direito à existência; - conservar sua língua, cultura e tradições; - direito de não ser discriminado; - direito à paz e ao desenvolvimento.
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- 16. • • • • Cláudio Roberto SilvaJúnior Sidinei Kevelyn Botelho Carvalho da Silva Jheimissom Dias Pereira Patrick dos Santos e Santos • Segundo ano “A”. Sete de outubro de dois mil e treze.