O documento discute a necessidade de reformas na previdência e o fortalecimento de políticas econômicas para garantir o desenvolvimento, incluindo investimentos em infraestrutura e estímulos ao mercado interno. Destaca a importância de ajustes fiscais e o enfrentamento da demografia desafiadora, com um envelhecimento populacional que demanda mudanças graduais nas regras previdenciárias. O objetivo é melhorar a sustentabilidade do sistema de seguridade social, reduzindo a volatilidade econômica e incentivando investimento e emprego.

1. 17
de
fevereiro
de
2016
Previdência:
Aperfeiçoar
para
Fortalecer
Fórum
de
Debates
sobre
Polí<cas
de
Emprego,
Trabalho
e
Renda
e
de
Previdência
Ministro
da
Fazenda
Nelson
Barbosa

2. 2
1) Retomar
o
inves<mento
público
e
privado
em
infraestrutura
produ<va,
social
e
urbana;
2) Retomar
e
ampliar
os
inves<mentos
no
setor
de
energia;
3) Destravar
o
setor
de
construção
com
instrumentos
ins<tucionais
adequados,
inclusive
acordos
de
leniência;
4) Criar
condições
para
o
aumento
da
produção
e
das
exportações
da
indústria
de
transformação;
5) Priorizar
adoção
de
polí<cas
de
incen<vo
e
sustentabilidade
do
setor
produ<vo;
6) Ampliar,
em
condições
emergenciais,
o
financiamento
de
capital
de
giro
para
as
empresas,
com
contrapar<das
sociais
e
ambientais;
7) Adotar
polí<cas
de
fortalecimento
do
mercado
interno
para
incremento
dos
níveis
de
consumo,
de
emprego,
renda
e
direitos
sociais.
Centrais
Sindicais:
“Compromisso
pelo
Desenvolvimento”

3. 3
1) Criação
do
Programa
de
Proteção
ao
Emprego
(PPE)
2) MP
para
aperfeiçoar
o
combate
à
corrupção
e
acordos
de
leniência
3) Aumento
da
disponibilidade
de
recursos
para
capital
de
giro
(PME,
exportações
e
agricultura)
4) Aumento
da
disponibilidade
de
recursos
para
financiamento
habitacionais
5) Possibilidade
de
refinanciamento
de
operações
do
junto
ao
BNDES
6) Programa
de
concessões
7) Aumento
da
disponibilidade
de
recursos
para
infraestrutura
8) Proposta
de
garan<a
adicional
para
reduzir
taxa
de
juro
e
aumentar
volume
de
crédito
9) consignado
para
trabalhadores
do
setor
privado
Principais
Ações
Implementadas
pelo
Governo
em
consonância
com
as
Solicitações
das
Centrais
3

4. 4
Potencial
de
Expansão
do
Crédito
Medida
Modalidade
R$
bi
Retomar
linha
de
pré
custeio
do
BB
Crédito
rural
10
Aplicar
recursos
do
FGTS
em
CRI
liberando
capacidade
de
financiamento
para
novas
operações
Crédito
habitacional
10
Agilizar
aplicação
FI-­‐FGTS
em
infraestrutura
e
simplificar
emissão
de
debêntures
de
infraestrutura
Infraestrutura
22
Reabrir
linha
de
capital
de
giro
do
BNDES
com
garanNa
do
FGI
e
redução
da
taxa
de
juros
Capital
de
giro
5
Abrir
linha
de
refinanciamento
para
prestações
do
PSI
e
da
FINAME
Bens
de
capital
15
Aumento
de
prazo
máximo
e
redução
da
taxa
de
juro
da
linha
de
pré
embarque
Exportações
4
Autorizar
uNlização
do
FGTS
como
garanNa
para
operações
de
crédito
consignado
(Congresso
Nacional)
Crédito
consignado
17
TOTAL
83
Fonte:
MF

5. 5
• Completar
as
medidas
de
ajuste
fiscal
e
iniciar
um
processo
de
reforma
fiscal;
• Estabilizar
e
recuperar
o
nível
de
renda
e
de
emprego
com:
• incenNvo
ao
invesNmento
e
às
exportações;
e
• reformas
insNtucionais
para
aumentar
produNvidade.
Estratégia
de
Polí<ca
Econômica
5

6. 6
Composição
do
Gasto
Primário
da
União
(PLOA
2016,
Gasto
Total
de
R$
1,2
trilhão)
Fonte:
SOF/MPOG
Discricionárias
não
con<ngenciáveis
12,2%
Con<ngenciáveis
8,5%
Demais
Obrigatórias
13,5%
Previdência
40,4%
LOAS
3,9%
RPPS
9,3%
Pessoal
12,2%
Previdência,
LOAS
e
RPPS
correspondem
a
53,6%
do
total
das
despesas

7. 7
Despesas
Previdenciárias
e
Assistenciais
(%
do
PIB)
Fonte:
STN/MF.
5,8
6,1
6,4
6,7
6,9
6,8
6,4
6,7
6,6
6,4
6,6
6,7
6,9
7,4
8,0
0,3
0,4
0,4
0,4
0,5
0,5
0,5
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,7
0,7
0,7
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
LOA
Benebcios
Assistenciais
(LOAS
e
RMV)
Benebcios
Previdenciários

8. 8
As
projeções
populacionais
mostram
que,
em
2050,
teremos
pra<camente
o
mesmo
número
de
pessoas
em
idade
a<va
que
hoje.
Ao
mesmo
tempo,
o
número
de
idosos
irá
crescer
217%
nesse
mesmo
período.
0
a
14
anos 15
a
64
anos
65
anos
ou
mais
Jovens
/
Adultos
Idosos
/
Adultos
2015 47,4 140,9 16,1 33,6 11,5
2020 44,3 147,8 20,0 30,0 13,5
2030 39,3 153,9 30,0 25,5 19,5
2040 35,4 152,6 40,1 23,2 26,3
2050 31,8 143,2 51,3 22,2 35,8
Variação
%
2015
a
2050
-­‐32,8% 1,7% 217,5% -­‐33,9% 212,4%
Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013
Projeções
da
População
Brasileira
(em
milhões
de
pessoas)

9. 9
• O
processo
de
envelhecimento
populacional
exige
um
aperfeiçoamento
das
regras
previdenciárias
para
fortalecer
a
sustentabilidade
do
sistema
de
seguridade
social.
• É
importante
realizar
esses
aperfeiçoamentos
agora
de
forma
gradual,
evitando
que
no
futuro
as
mudanças
tenham
que
ser
abruptas.
• Qualquer
mudança
deve
respeitar
os
direitos
adquiridos
e
ter
impactos
graduais
e
crescentes
sobre
o
resultado
da
previdência
e
da
economia.
Desafios
da
Demografia
9

10. 10
• Para
estabilizar
a
economia
no
curto
prazo
é
indispensável
adotar
reformas
de
longo
prazo.
• A
garan<a
da
sustentabilidade
da
previdência
melhora
as
contas
públicas
no
futuro,
o
que
tem
impacto
imediato
na
economia.
• A
melhora
das
expecta<vas
fiscais
reduz
a
vola<lidade
cambial,
possibilita
a
queda
das
taxas
de
juros
de
longo
prazo
e
incen<va
o
inves<mento
e
a
geração
de
emprego.
Previdência:
Uma
Agenda
Pró-­‐Crescimento
10