O documento discute a equidade racial na educação, definindo termos como racismo, preconceito e discriminação racial. Também aborda o mito da democracia racial no Brasil e dicas para promover a equidade racial na escola, como reconhecer privilégios, interromper conversas racistas e valorizar produções de negros.

1. EQUIDADE RACIAL
Hildenes Barbosa Delfino
Psicóloga CRP- 02/21420

2. CRP – 02/21420
• Pedagoga com Habilitação em Educ. Infantil e Ensino Fundamental.
• Neuropsicologia: Avaliação e Reabilitação Neuropsicológica;
• Terapia Cognitivo Comportamental – TCC;
• Psicopedagogia Institucional e Clínica.
• Espaço Neurocogni: Neuropsicologia, Psicologia
e Desenvolvimento Humano.
Rua Almirante Nelson Fernandes, nº 29 Quadra J – Lote 01
Vila Castelo Branco -Goiana – PE (81)993354441.

4. APRESENTAÇÃO
A vida da população negra e dos
povos indígenas no Brasil não é
fácil, em virtude de todo o passado
escravocrata e seus haveres, que
ecoam, ainda, hoje.
Talvez por isso, falar de racismo
faça muitas pessoas mudarem de
assunto, desviarem o olhar ou,
mesmo, encerrarem a conversa.

5. HISTÓRICO
Linha do tempo de leis que enfrentam a
desigualdade racial

6. Leis Federais
Lei 2.040
Declara de condição livre os
filhos de mulheres
escravizadas que nascerem
desde a data desta lei (...)
Lei 3.353
Declara extinta a
escravidão no Brasil.
1888
1885
1871
1851
1850
Lei 1390
Inclui entre as contravenções
penais a prática de atos
resultantes de preconceitos
de raça ou de cor.
Lei 581
Estabelece medidas para a repressão
do tráfico de africanos no
período imperial.
Lei do Sexagenário Libertava
Homens escravizados com
mais de 60 anos

7. Lei 10.639
Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no
currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira"
Lei 2.288
Institui o Estatuto da
igualdade Racial
2014
2010
2004
2003
1889
Lei 1.716
Define os crimes resultantes
de pre- conceito de raça ou de cor.
Parecer CNE/CP nº 3/2004 Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana.
Lei 12.990
Instaura a reserva de
vagas em concursos
públicos na esfera federal

8. CONCEITOS
Termos importantes para a pauta racial

9. Preconceito
É definir conceitualmente uma pessoa ou grupo. Por
exemplo, dizer que “negros são mais violentos”, visto que
pressupõe e conceitua que negros são violentos.
DiscriminaçãoRacial
É dar tratamento diferenciado a alguém ou a um grupo em
razão da raça. Por exemplo, proibir a entrada de pessoas
negras em estabelecimentos.

10. Racismo
É o sofisma da existência de diferentes raças, possuindo
hierarquia entre elas. Consequência desse pensamento é
a discriminação racial, que gera violência e segregação de diferentes
grupos étnicos. O crime de racismo está previsto no Art. 20 da Lei
7.716/1989. A transgressão da lei é inafiançável e imprescritível.
Racismo Estrutural
É o processo histórico em que condições de desvantagens e privilégiosa
determinados grupos étnico-raciais são reproduzidos nos âmbitos
políticos, econômicos, culturais e até mesmo nas relações cotidianas.
Racismo Institucional
É o tratamento diferenciado entre raças no interior de organizações,
empresas, grupos, associações e instituições congêneres .

11. Injúria Racial
É a ação de ofender a dignidade de uma pessoa com base
na raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. O crime de
injúria racial está previsto no parágrafo 3º do Art. 140 do Código Penal. O
crime de injúria racial foi equiparado ao crime de racismo em 2021. A
partir de então, o crime de injúria racial tornou-se imprescritível, ou
seja, passível de punição a qualquer tempo.
Epistemicídio
É o apagamento de produções e saberes produzidos por
grupos oprimidos. O termo foi cunhado por Boaventura de
Sousa Santos para ilustrar o processo de invisibilização e ocultação das
contribuições culturais e sociais de grupos oprimidos.

12. Genocídio
Genocídio é toda forma de aniquilação de um povo - seja
moral, cultural ou epistemológica. O termo tem origem
na discussão acerca do holocausto – assassinato dos judeus durante
a segunda guerra mundial, e passou a ser utilizado com sentido de
extermínio de uma comunidade.
Equidade
O conceito de equidade aparece na Grécia Antiga, nos
escritos do filósofo Aristóteles. Equidade entende como
justo proporcionar resultados iguais para pessoas
diferentes tratando os diferentes de maneira diferente. O conceito de
equidade está relacionado a justiça. Na busca por igualdade, é preciso
reconhecer que existe desigualdade.

13. O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
Falar em democracia racial é assegurar que
em uma sociedade não existam tensões e
desigualdades pautadas a partir da
diversidade racial.
Ao introduzir a democracia racial como mito,
estamos afirmando que se trata de uma
falácia construída para conter tensões raciais
e manter privilégios, pois existem
desigualdades de acesso a bens, serviços,
inserção no mercado de trabalho, bem como
garantia de direitos entre pessoas
historicamente racializadas.

14. O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
• O índice de analfabetismo,
que é de 3,6% entre brancos
de 15 anos para cima, e de
8,9% entre pessoas negras
de tal grupo.
• De acordo com o SAEB - Sistema de
Avaliação da Educação Básica, do 5º ao
9º ano nas disciplinas avaliadas
(português e matemática), há diferenças
consideráveis nos indicadores
alcançados entre estudantes negros e
brancos; os primeiros demonstrando
menor aproveitamento acadêmico nas
avaliações, o que gera desigualdades
educacionais que estão ligadas
diretamente às desigualdades sociais.
• j

15. • “Só a própria educação é capaz
de desconstruir os monstros que
criou e construir novos indivíduos
que valorizem e convivam com as
diferenças.”
(Kabenguele Munanga)
• “A educação é um processo
social, desenvolvimento. Não é a
preparação para a vida, é a
própria vida".
(John Dewey)

16. POR QUE ESTUDANTES PODEM E DEVEM
DISCUTIR O RACISMO EM SUAS INTERAÇÕES
ESCOLARES?
• Porque a ideia de que desenvolver empatia é "se colocar no
lugar do outro" não é nem muito acurada, nem muito possível.
• Não se pode vestir a pele do outro, mas podemos trocar
sentimentos e reconhecer juntos o que cada ação provoca em
nós, especialmente quando são ações cujo objeto de insulto é
algo que não nos cabe escolher ou alterar, como a nossa
própria pele.

18. O QUE É ANTIRRACISMO?
• É um conjunto de práticas ligadas às questões raciais, como
relações étnico-raciais, relações de poder, estrutura social,
tensões, preconceitos, entre outras, e que, se colocadas em
práticas, estimulam o autoconhecimento e a compreensão da
sociedade, em especial das questões raciais e das relações de
poder que estão envolvidas, bem como o desenvolvimento de
ações que incluem reconhecer o privilégio branco, perceber o
racismo internalizado em você, apoiar políticas educacionais
afirmativas, transformar seu ambiente de trabalho, ler autoras e
autores negros, questionar a cultura que consome, combater à
violência racial e conhecer seus afetos e desejos.

19. ANTIRRACISMO NA PRÁTICA
ESCOLAR
• A gestão escolar, pois precisa
estar atenta a tantos elementos:
o Projeto Político Pedagógico, o
currículo, os diagnósticos, a
criação dos planos de ação e
aprendizagem, a avaliação e o
acompanhamento do
desenvolvimento integral do
estudante.
• Em cada um desses elementos
reside um detalhe, um jeito de
fazer as coisas que precisa ter o
antirracismo como foco, gerando
qualidade educacional e
eficiência pedagógica para todo e
qualquer estudante.
• Ponto de partida: o diagnóstico
do racismo

20. ANTIRRACISMO NA PRÁTICA
ESCOLAR
• O corpo docente é
convidado a ampliar seus
horizontes, cuidando para
que sua formação
continuada traga olhares
mais diversos e para que as
relações e demonstrações
de afeto sejam equilibradas
com todos os estudantes.

21. ANTIRRACISMO NA PRÁTICA
ESCOLAR
• Os estudantes são convidados a
olhar para algo muito comum: o
chamado racismo recreativo.
• Piadas e apelidos depreciativos
e de cunho racial que criam um
processo de inferiorização de
pessoas negras e indígenas,
interferindo não só na
aprendizagem hoje, mas ao
longo de toda a vida.
• Alunos brancos também
precisam ser racializados,
entender que possuem
privilégios na sociedade e que
fazem parte da solução dos
problemas causados a negros
e indígenas.

22. ANTIRRACISMO NA PRÁTICA
ESCOLAR
•A comunidade escolar tem três missões
importantíssimas: a ampliação de horizontes, a
erradicação do racismo cotidiano e o
monitoramento do caráter antirracista das práticas
escolares.

23. DICAS PARA ENFRENTAR A
DESIGUALDADE RACIAL
No ambiente escolar/ trabalho

24. 1. Ao autoquestionamento é o primeiro passo para evitar reproduzir
esse tipo de violência, que privilegia uns e oprime outros.
2. Sendo um problema estrutural é impossível afirmar não ser racista
no Brasil? O racismo está em nós e nas pessoas ao nosso redor,
• mas grave é não reconhecer e não combater a opressão.
3. Para além de reconhecer os privilégios, a população branca deve
ter atitudes antirracistas. Não se trata de se sentir culpado, mas
• de assumir a responsabilidade. Uma vez responsável, assumir
o compromisso de não mais reproduzir violência.
4. Questione aculturaquevocêconsome. Filmes, séries, programas de
TV e outros canais de entretenimento por vezes apresentam insultos
• ao fenótipo negro transvestido de comédia. Segundo Adison
Moreira, “racismo recreativo” são “mecanismo que encobre a
hostilidade racial por meio do humor”.

25. DICAS PARA FORTALECER
A EQUIDADE RACIAL
No ambiente escolar/ trabalho

26. 1.Oportunizar a fala de pessoas negras;
2.Interromper conversas racista;
3.Consumir, valorizar e indicar produções de negros e negras;
4.Recusar produções e ambientes racistas;
5.Seguir nas redes sociais criador/criadora de conteúdos negro/ negra;
6.Pesquisar sobre questões raciais de maneira autônoma, sem
perguntar a cada nova conversa com uma pessoa negra, se
determinada ação é racista;
7.Corrigir pessoas brancas, pardas e negras que praticam atos de
racismo;
8.Acolher vítimas do racismo e encaminhar a setores especializados;
9.Denunciar crimes raciais;
10.Usar o privilégio para ajudar grupos oprimidos.

27. EM OUTRAS PALAVRAS, PROMOVER A EQUIDADE
RACIAL É RECONHECER O DIREITO DE TODAS AS
RAÇAS. O QUE TAMBÉM DEVE SER FEITO NA
EDUCAÇÃO, PROPORCIONANDO UM ENSINO DE
QUALIDADE, INTEGRAL, INCLUSIVO E DEMOCRÁTICO,
QUE VALORIZE OS POVOS E AS CULTURAS AFRICANAS
E AFRO-BRASILEIRAS, ASSIM COMO A INDÍGENA.
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28. OBRIGADA!
Psicóloga Hildenes Barbosa
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