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EQUIDADE RACIAL
Hildenes Barbosa Delfino
Psicóloga CRP- 02/21420
CRP – 02/21420
• Pedagoga com Habilitação em Educ. Infantil e Ensino Fundamental.
• Neuropsicologia: Avaliação e Reabilitação Neuropsicológica;
• Terapia Cognitivo Comportamental – TCC;
• Psicopedagogia Institucional e Clínica.
• Espaço Neurocogni: Neuropsicologia, Psicologia
e Desenvolvimento Humano.
Rua Almirante Nelson Fernandes, nº 29 Quadra J – Lote 01
Vila Castelo Branco -Goiana – PE (81)993354441.
APRESENTAÇÃO
A vida da população negra e dos
povos indígenas no Brasil não é
fácil, em virtude de todo o passado
escravocrata e seus haveres, que
ecoam, ainda, hoje.
Talvez por isso, falar de racismo
faça muitas pessoas mudarem de
assunto, desviarem o olhar ou,
mesmo, encerrarem a conversa.
HISTÓRICO
Linha do tempo de leis que enfrentam a
desigualdade racial
Leis Federais
Lei 2.040
Declara de condição livre os
filhos de mulheres
escravizadas que nascerem
desde a data desta lei (...)
Lei 3.353
Declara extinta a
escravidão no Brasil.
1888
1885
1871
1851
1850
Lei 1390
Inclui entre as contravenções
penais a prática de atos
resultantes de preconceitos
de raça ou de cor.
Lei 581
Estabelece medidas para a repressão
do tráfico de africanos no
período imperial.
Lei do Sexagenário Libertava
Homens escravizados com
mais de 60 anos
Lei 10.639
Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no
currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira"
Lei 2.288
Institui o Estatuto da
igualdade Racial
2014
2010
2004
2003
1889
Lei 1.716
Define os crimes resultantes
de pre- conceito de raça ou de cor.
Parecer CNE/CP nº 3/2004 Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana.
Lei 12.990
Instaura a reserva de
vagas em concursos
públicos na esfera federal
CONCEITOS
Termos importantes para a pauta racial
Preconceito
É definir conceitualmente uma pessoa ou grupo. Por
exemplo, dizer que “negros são mais violentos”, visto que
pressupõe e conceitua que negros são violentos.
DiscriminaçãoRacial
É dar tratamento diferenciado a alguém ou a um grupo em
razão da raça. Por exemplo, proibir a entrada de pessoas
negras em estabelecimentos.
Racismo
É o sofisma da existência de diferentes raças, possuindo
hierarquia entre elas. Consequência desse pensamento é
a discriminação racial, que gera violência e segregação de diferentes
grupos étnicos. O crime de racismo está previsto no Art. 20 da Lei
7.716/1989. A transgressão da lei é inafiançável e imprescritível.
Racismo Estrutural
É o processo histórico em que condições de desvantagens e privilégiosa
determinados grupos étnico-raciais são reproduzidos nos âmbitos
políticos, econômicos, culturais e até mesmo nas relações cotidianas.
Racismo Institucional
É o tratamento diferenciado entre raças no interior de organizações,
empresas, grupos, associações e instituições congêneres .
Injúria Racial
É a ação de ofender a dignidade de uma pessoa com base
na raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. O crime de
injúria racial está previsto no parágrafo 3º do Art. 140 do Código Penal. O
crime de injúria racial foi equiparado ao crime de racismo em 2021. A
partir de então, o crime de injúria racial tornou-se imprescritível, ou
seja, passível de punição a qualquer tempo.
Epistemicídio
É o apagamento de produções e saberes produzidos por
grupos oprimidos. O termo foi cunhado por Boaventura de
Sousa Santos para ilustrar o processo de invisibilização e ocultação das
contribuições culturais e sociais de grupos oprimidos.
Genocídio
Genocídio é toda forma de aniquilação de um povo - seja
moral, cultural ou epistemológica. O termo tem origem
na discussão acerca do holocausto – assassinato dos judeus durante
a segunda guerra mundial, e passou a ser utilizado com sentido de
extermínio de uma comunidade.
Equidade
O conceito de equidade aparece na Grécia Antiga, nos
escritos do filósofo Aristóteles. Equidade entende como
justo proporcionar resultados iguais para pessoas
diferentes tratando os diferentes de maneira diferente. O conceito de
equidade está relacionado a justiça. Na busca por igualdade, é preciso
reconhecer que existe desigualdade.
O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
Falar em democracia racial é assegurar que
em uma sociedade não existam tensões e
desigualdades pautadas a partir da
diversidade racial.
Ao introduzir a democracia racial como mito,
estamos afirmando que se trata de uma
falácia construída para conter tensões raciais
e manter privilégios, pois existem
desigualdades de acesso a bens, serviços,
inserção no mercado de trabalho, bem como
garantia de direitos entre pessoas
historicamente racializadas.
O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
• O índice de analfabetismo,
que é de 3,6% entre brancos
de 15 anos para cima, e de
8,9% entre pessoas negras
de tal grupo.
• De acordo com o SAEB - Sistema de
Avaliação da Educação Básica, do 5º ao
9º ano nas disciplinas avaliadas
(português e matemática), há diferenças
consideráveis nos indicadores
alcançados entre estudantes negros e
brancos; os primeiros demonstrando
menor aproveitamento acadêmico nas
avaliações, o que gera desigualdades
educacionais que estão ligadas
diretamente às desigualdades sociais.
• j
• “Só a própria educação é capaz
de desconstruir os monstros que
criou e construir novos indivíduos
que valorizem e convivam com as
diferenças.”
(Kabenguele Munanga)
• “A educação é um processo
social, desenvolvimento. Não é a
preparação para a vida, é a
própria vida".
(John Dewey)
POR QUE ESTUDANTES PODEM E DEVEM
DISCUTIR O RACISMO EM SUAS INTERAÇÕES
ESCOLARES?
• Porque a ideia de que desenvolver empatia é "se colocar no
lugar do outro" não é nem muito acurada, nem muito possível.
• Não se pode vestir a pele do outro, mas podemos trocar
sentimentos e reconhecer juntos o que cada ação provoca em
nós, especialmente quando são ações cujo objeto de insulto é
algo que não nos cabe escolher ou alterar, como a nossa
própria pele.
O QUE É ANTIRRACISMO?
• É um conjunto de práticas ligadas às questões raciais, como
relações étnico-raciais, relações de poder, estrutura social,
tensões, preconceitos, entre outras, e que, se colocadas em
práticas, estimulam o autoconhecimento e a compreensão da
sociedade, em especial das questões raciais e das relações de
poder que estão envolvidas, bem como o desenvolvimento de
ações que incluem reconhecer o privilégio branco, perceber o
racismo internalizado em você, apoiar políticas educacionais
afirmativas, transformar seu ambiente de trabalho, ler autoras e
autores negros, questionar a cultura que consome, combater à
violência racial e conhecer seus afetos e desejos.
ANTIRRACISMO NA PRÁTICA
ESCOLAR
• A gestão escolar, pois precisa
estar atenta a tantos elementos:
o Projeto Político Pedagógico, o
currículo, os diagnósticos, a
criação dos planos de ação e
aprendizagem, a avaliação e o
acompanhamento do
desenvolvimento integral do
estudante.
• Em cada um desses elementos
reside um detalhe, um jeito de
fazer as coisas que precisa ter o
antirracismo como foco, gerando
qualidade educacional e
eficiência pedagógica para todo e
qualquer estudante.
• Ponto de partida: o diagnóstico
do racismo
ANTIRRACISMO NA PRÁTICA
ESCOLAR
• O corpo docente é
convidado a ampliar seus
horizontes, cuidando para
que sua formação
continuada traga olhares
mais diversos e para que as
relações e demonstrações
de afeto sejam equilibradas
com todos os estudantes.
ANTIRRACISMO NA PRÁTICA
ESCOLAR
• Os estudantes são convidados a
olhar para algo muito comum: o
chamado racismo recreativo.
• Piadas e apelidos depreciativos
e de cunho racial que criam um
processo de inferiorização de
pessoas negras e indígenas,
interferindo não só na
aprendizagem hoje, mas ao
longo de toda a vida.
• Alunos brancos também
precisam ser racializados,
entender que possuem
privilégios na sociedade e que
fazem parte da solução dos
problemas causados a negros
e indígenas.
ANTIRRACISMO NA PRÁTICA
ESCOLAR
•A comunidade escolar tem três missões
importantíssimas: a ampliação de horizontes, a
erradicação do racismo cotidiano e o
monitoramento do caráter antirracista das práticas
escolares.
DICAS PARA ENFRENTAR A
DESIGUALDADE RACIAL
No ambiente escolar/ trabalho
1. Ao autoquestionamento é o primeiro passo para evitar reproduzir
esse tipo de violência, que privilegia uns e oprime outros.
2. Sendo um problema estrutural é impossível afirmar não ser racista
no Brasil? O racismo está em nós e nas pessoas ao nosso redor,
• mas grave é não reconhecer e não combater a opressão.
3. Para além de reconhecer os privilégios, a população branca deve
ter atitudes antirracistas. Não se trata de se sentir culpado, mas
• de assumir a responsabilidade. Uma vez responsável, assumir
o compromisso de não mais reproduzir violência.
4. Questione aculturaquevocêconsome. Filmes, séries, programas de
TV e outros canais de entretenimento por vezes apresentam insultos
• ao fenótipo negro transvestido de comédia. Segundo Adison
Moreira, “racismo recreativo” são “mecanismo que encobre a
hostilidade racial por meio do humor”.
DICAS PARA FORTALECER
A EQUIDADE RACIAL
No ambiente escolar/ trabalho
1.Oportunizar a fala de pessoas negras;
2.Interromper conversas racista;
3.Consumir, valorizar e indicar produções de negros e negras;
4.Recusar produções e ambientes racistas;
5.Seguir nas redes sociais criador/criadora de conteúdos negro/ negra;
6.Pesquisar sobre questões raciais de maneira autônoma, sem
perguntar a cada nova conversa com uma pessoa negra, se
determinada ação é racista;
7.Corrigir pessoas brancas, pardas e negras que praticam atos de
racismo;
8.Acolher vítimas do racismo e encaminhar a setores especializados;
9.Denunciar crimes raciais;
10.Usar o privilégio para ajudar grupos oprimidos.
EM OUTRAS PALAVRAS, PROMOVER A EQUIDADE
RACIAL É RECONHECER O DIREITO DE TODAS AS
RAÇAS. O QUE TAMBÉM DEVE SER FEITO NA
EDUCAÇÃO, PROPORCIONANDO UM ENSINO DE
QUALIDADE, INTEGRAL, INCLUSIVO E DEMOCRÁTICO,
QUE VALORIZE OS POVOS E AS CULTURAS AFRICANAS
E AFRO-BRASILEIRAS, ASSIM COMO A INDÍGENA.
27
OBRIGADA!
Psicóloga Hildenes Barbosa
CRP- 02/21420
28

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  • 1. EQUIDADE RACIAL Hildenes Barbosa Delfino Psicóloga CRP- 02/21420
  • 2. CRP – 02/21420 • Pedagoga com Habilitação em Educ. Infantil e Ensino Fundamental. • Neuropsicologia: Avaliação e Reabilitação Neuropsicológica; • Terapia Cognitivo Comportamental – TCC; • Psicopedagogia Institucional e Clínica. • Espaço Neurocogni: Neuropsicologia, Psicologia e Desenvolvimento Humano. Rua Almirante Nelson Fernandes, nº 29 Quadra J – Lote 01 Vila Castelo Branco -Goiana – PE (81)993354441.
  • 3.
  • 4. APRESENTAÇÃO A vida da população negra e dos povos indígenas no Brasil não é fácil, em virtude de todo o passado escravocrata e seus haveres, que ecoam, ainda, hoje. Talvez por isso, falar de racismo faça muitas pessoas mudarem de assunto, desviarem o olhar ou, mesmo, encerrarem a conversa.
  • 5. HISTÓRICO Linha do tempo de leis que enfrentam a desigualdade racial
  • 6. Leis Federais Lei 2.040 Declara de condição livre os filhos de mulheres escravizadas que nascerem desde a data desta lei (...) Lei 3.353 Declara extinta a escravidão no Brasil. 1888 1885 1871 1851 1850 Lei 1390 Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Lei 581 Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos no período imperial. Lei do Sexagenário Libertava Homens escravizados com mais de 60 anos
  • 7. Lei 10.639 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" Lei 2.288 Institui o Estatuto da igualdade Racial 2014 2010 2004 2003 1889 Lei 1.716 Define os crimes resultantes de pre- conceito de raça ou de cor. Parecer CNE/CP nº 3/2004 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Lei 12.990 Instaura a reserva de vagas em concursos públicos na esfera federal
  • 9. Preconceito É definir conceitualmente uma pessoa ou grupo. Por exemplo, dizer que “negros são mais violentos”, visto que pressupõe e conceitua que negros são violentos. DiscriminaçãoRacial É dar tratamento diferenciado a alguém ou a um grupo em razão da raça. Por exemplo, proibir a entrada de pessoas negras em estabelecimentos.
  • 10. Racismo É o sofisma da existência de diferentes raças, possuindo hierarquia entre elas. Consequência desse pensamento é a discriminação racial, que gera violência e segregação de diferentes grupos étnicos. O crime de racismo está previsto no Art. 20 da Lei 7.716/1989. A transgressão da lei é inafiançável e imprescritível. Racismo Estrutural É o processo histórico em que condições de desvantagens e privilégiosa determinados grupos étnico-raciais são reproduzidos nos âmbitos políticos, econômicos, culturais e até mesmo nas relações cotidianas. Racismo Institucional É o tratamento diferenciado entre raças no interior de organizações, empresas, grupos, associações e instituições congêneres .
  • 11. Injúria Racial É a ação de ofender a dignidade de uma pessoa com base na raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. O crime de injúria racial está previsto no parágrafo 3º do Art. 140 do Código Penal. O crime de injúria racial foi equiparado ao crime de racismo em 2021. A partir de então, o crime de injúria racial tornou-se imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo. Epistemicídio É o apagamento de produções e saberes produzidos por grupos oprimidos. O termo foi cunhado por Boaventura de Sousa Santos para ilustrar o processo de invisibilização e ocultação das contribuições culturais e sociais de grupos oprimidos.
  • 12. Genocídio Genocídio é toda forma de aniquilação de um povo - seja moral, cultural ou epistemológica. O termo tem origem na discussão acerca do holocausto – assassinato dos judeus durante a segunda guerra mundial, e passou a ser utilizado com sentido de extermínio de uma comunidade. Equidade O conceito de equidade aparece na Grécia Antiga, nos escritos do filósofo Aristóteles. Equidade entende como justo proporcionar resultados iguais para pessoas diferentes tratando os diferentes de maneira diferente. O conceito de equidade está relacionado a justiça. Na busca por igualdade, é preciso reconhecer que existe desigualdade.
  • 13. O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL Falar em democracia racial é assegurar que em uma sociedade não existam tensões e desigualdades pautadas a partir da diversidade racial. Ao introduzir a democracia racial como mito, estamos afirmando que se trata de uma falácia construída para conter tensões raciais e manter privilégios, pois existem desigualdades de acesso a bens, serviços, inserção no mercado de trabalho, bem como garantia de direitos entre pessoas historicamente racializadas.
  • 14. O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL • O índice de analfabetismo, que é de 3,6% entre brancos de 15 anos para cima, e de 8,9% entre pessoas negras de tal grupo. • De acordo com o SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica, do 5º ao 9º ano nas disciplinas avaliadas (português e matemática), há diferenças consideráveis nos indicadores alcançados entre estudantes negros e brancos; os primeiros demonstrando menor aproveitamento acadêmico nas avaliações, o que gera desigualdades educacionais que estão ligadas diretamente às desigualdades sociais. • j
  • 15. • “Só a própria educação é capaz de desconstruir os monstros que criou e construir novos indivíduos que valorizem e convivam com as diferenças.” (Kabenguele Munanga) • “A educação é um processo social, desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida". (John Dewey)
  • 16. POR QUE ESTUDANTES PODEM E DEVEM DISCUTIR O RACISMO EM SUAS INTERAÇÕES ESCOLARES? • Porque a ideia de que desenvolver empatia é "se colocar no lugar do outro" não é nem muito acurada, nem muito possível. • Não se pode vestir a pele do outro, mas podemos trocar sentimentos e reconhecer juntos o que cada ação provoca em nós, especialmente quando são ações cujo objeto de insulto é algo que não nos cabe escolher ou alterar, como a nossa própria pele.
  • 17.
  • 18. O QUE É ANTIRRACISMO? • É um conjunto de práticas ligadas às questões raciais, como relações étnico-raciais, relações de poder, estrutura social, tensões, preconceitos, entre outras, e que, se colocadas em práticas, estimulam o autoconhecimento e a compreensão da sociedade, em especial das questões raciais e das relações de poder que estão envolvidas, bem como o desenvolvimento de ações que incluem reconhecer o privilégio branco, perceber o racismo internalizado em você, apoiar políticas educacionais afirmativas, transformar seu ambiente de trabalho, ler autoras e autores negros, questionar a cultura que consome, combater à violência racial e conhecer seus afetos e desejos.
  • 19. ANTIRRACISMO NA PRÁTICA ESCOLAR • A gestão escolar, pois precisa estar atenta a tantos elementos: o Projeto Político Pedagógico, o currículo, os diagnósticos, a criação dos planos de ação e aprendizagem, a avaliação e o acompanhamento do desenvolvimento integral do estudante. • Em cada um desses elementos reside um detalhe, um jeito de fazer as coisas que precisa ter o antirracismo como foco, gerando qualidade educacional e eficiência pedagógica para todo e qualquer estudante. • Ponto de partida: o diagnóstico do racismo
  • 20. ANTIRRACISMO NA PRÁTICA ESCOLAR • O corpo docente é convidado a ampliar seus horizontes, cuidando para que sua formação continuada traga olhares mais diversos e para que as relações e demonstrações de afeto sejam equilibradas com todos os estudantes.
  • 21. ANTIRRACISMO NA PRÁTICA ESCOLAR • Os estudantes são convidados a olhar para algo muito comum: o chamado racismo recreativo. • Piadas e apelidos depreciativos e de cunho racial que criam um processo de inferiorização de pessoas negras e indígenas, interferindo não só na aprendizagem hoje, mas ao longo de toda a vida. • Alunos brancos também precisam ser racializados, entender que possuem privilégios na sociedade e que fazem parte da solução dos problemas causados a negros e indígenas.
  • 22. ANTIRRACISMO NA PRÁTICA ESCOLAR •A comunidade escolar tem três missões importantíssimas: a ampliação de horizontes, a erradicação do racismo cotidiano e o monitoramento do caráter antirracista das práticas escolares.
  • 23. DICAS PARA ENFRENTAR A DESIGUALDADE RACIAL No ambiente escolar/ trabalho
  • 24. 1. Ao autoquestionamento é o primeiro passo para evitar reproduzir esse tipo de violência, que privilegia uns e oprime outros. 2. Sendo um problema estrutural é impossível afirmar não ser racista no Brasil? O racismo está em nós e nas pessoas ao nosso redor, • mas grave é não reconhecer e não combater a opressão. 3. Para além de reconhecer os privilégios, a população branca deve ter atitudes antirracistas. Não se trata de se sentir culpado, mas • de assumir a responsabilidade. Uma vez responsável, assumir o compromisso de não mais reproduzir violência. 4. Questione aculturaquevocêconsome. Filmes, séries, programas de TV e outros canais de entretenimento por vezes apresentam insultos • ao fenótipo negro transvestido de comédia. Segundo Adison Moreira, “racismo recreativo” são “mecanismo que encobre a hostilidade racial por meio do humor”.
  • 25. DICAS PARA FORTALECER A EQUIDADE RACIAL No ambiente escolar/ trabalho
  • 26. 1.Oportunizar a fala de pessoas negras; 2.Interromper conversas racista; 3.Consumir, valorizar e indicar produções de negros e negras; 4.Recusar produções e ambientes racistas; 5.Seguir nas redes sociais criador/criadora de conteúdos negro/ negra; 6.Pesquisar sobre questões raciais de maneira autônoma, sem perguntar a cada nova conversa com uma pessoa negra, se determinada ação é racista; 7.Corrigir pessoas brancas, pardas e negras que praticam atos de racismo; 8.Acolher vítimas do racismo e encaminhar a setores especializados; 9.Denunciar crimes raciais; 10.Usar o privilégio para ajudar grupos oprimidos.
  • 27. EM OUTRAS PALAVRAS, PROMOVER A EQUIDADE RACIAL É RECONHECER O DIREITO DE TODAS AS RAÇAS. O QUE TAMBÉM DEVE SER FEITO NA EDUCAÇÃO, PROPORCIONANDO UM ENSINO DE QUALIDADE, INTEGRAL, INCLUSIVO E DEMOCRÁTICO, QUE VALORIZE OS POVOS E AS CULTURAS AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRAS, ASSIM COMO A INDÍGENA. 27