O documento discute o conceito de preconceito racial, analisando suas definições e formas. Apresenta dois tipos de preconceito racial: de marca, baseado na aparência, e de origem, baseado na ascendência. Também aborda leis e declarações internacionais contra a discriminação racial.

1. Introdução
A palavra preconceito é etimologicamente constituída
(entende-se por etimologia o estudo do significado de
uma palavra a partir dos componentes que a constituem)
por duas partes diferentes: pré, que dá ideia de algo
anterior, antecedente, que existe de forma primária,
primeira, precedente; e conceito, aquilo que se entende
ou compreende em respeito de algo, derivado do latim
conseptus, que se refere à construção ideal do ser ou de
objetos apreensíveis cognitivamente. A ideia do
preconceito refere-se, então, a um conceito formado de
forma anterior ou antecedente à constatação dos fatos,
utilizando-se de características julgadas universais,
sendo atribuíveis a todos que se encaixam na categoria
referida, ou implícitas, naturais ao objeto que é dirigida.

2. Nessa perspectiva, podemos considerar que o preconceito está inserido
em todos os círculos de interação humana, sendo um artifício usado no
convívio e nos momentos em que nos defrontamos com o não familiar, o
desconhecido ou o diferente. Ele nos ajuda a nos situar em determinadas
situações em que o estranho, ao apresentar uma ou outra característica
familiar ou associável a experiências passadas ou herdadas por nosso
meio de convívio primário, passa a ser considerado compreensível dentro
do nosso entendimento individual.
Embora seja um artifício comumente usado em nossas experiências, o
preconceito passa a se tornar um problema na medida em que significados
pejorativos são atribuídos a outros indivíduos ou grupos de forma
generalizada, sendo associados a traços étnicos ou raciais, julgando-os
inerentes ao sujeito que se refere sem, no entanto, considerar suas
particularidades. Em nosso contexto, o preconceito racial é o mais comum
e o mais problemático em suas consequências. Uma delas é a segregação
racial ou o racismo, que também está intimamente ligada a problemas
sociais como a desigualdade, a violência e a pobreza.

3. FORMAS DE PRECONCEITO RACIAL
Antimestiço- é uma forma de racismo menos conhecida e consiste na
crença de que a miscigenação gera indivíduos inferiores aos de "raça pura"
(degeneração).
Uma forma atual de racismo tem ocorrido como reação ao racismo contra
negros e de indígenas e asiáticos que consiste em negar a identidade
mestiça e a defesa de que as populações de pardos fazem de sua condição
de mestiça, exigindo-se que as populações mestiças sejam tratadas como
negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade.
Darwinismo social - é um nome moderno dado a várias teorias da
sociedade, que surgiram no Reino Unido, América do Norte e Europa
Ocidental na década de 1870. Trata-se de uma tentativa de se aplicar o
darwinismo nas sociedades humanas. Descreve o uso dos conceitos de
luta pela existência e sobrevivência dos mais aptos, para justificar
políticas que não fazem distinção entre aqueles capazes de sustentar a si e
aqueles incapazes de se sustentar. Esse conceito motivou as ideias de
eugenia, racismo, imperialismo, fascismo, nazismo e na luta entre grupos
e etnias nacionais.

5. *Ao fazer a diferença entre as raças,
não é sobre raça que pensamos, mas
sobre cultura
Nacionalistas (final Sec. XIX) foram
os primeiros a abraçar os discursos
contemporâneos sobre "raça",
etnicidade e "sobrevivência do mais
forte" para moldar novas doutrinas
nacionalistas. Assim, a raça passou
a representar não apenas os traços
mais importantes do corpo
humano, mas também foi
considerada decisiva na moldagem
do caráter e da personalidade da
nação.
W.E.B. Du Bois
"... uma história comum,
leis e religião comuns,
hábitos de pensamento
semelhantes e um
esforço consciente em
conjunto para certos
ideais de vida"

7. CONCEITO SOCIOLÓGICO – RACISMO –DISCRIMINAÇÃO RACIAL –
PRECONCEITO RACIAL
Racismo- consiste na discriminação com base em percepções sociais baseadas em
diferenças biológicas entre os povos. Muitas vezes toma a forma de ações sociais,
práticas ou crenças, ou sistemas políticos que consideram que diferentes raças devem ser
classificadas como inerentemente superiores ou inferiores com base em características,
habilidades ou qualidades comuns herdadas. Também pode afirmar que os membros de
diferentes raças devem ser tratados de forma distinta.
O termo racismo geralmente expressa o conjunto de teorias e crenças que estabelecem
uma hierarquia entre as raças, entre as etnias, ou ainda uma atitude de hostilidade em
relação a determinadas categorias de pessoas. Pode ser classificado como um fenômeno
cultural, praticamente inseparável da história humana.
Discriminação racial- A discriminação racial, por seu turno, expressa a quebra do
princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por
raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas.
Preconceito racial- indica opinião ou sentimento, quer favorável quer desfavorável,
concebido sem exame crítico, ou ainda a atitude, sentimento ou parecer insensato,
assumido em conseqüência da generalização apressada de uma experiência pessoal ou
imposta pelo meio, conduzindo geralmente à intolerância.
Resumindo, o racismo e o preconceito racial nos leva a discriminação racial
Estereótipos- alguns consideram que qualquer suposição de que o comportamento de
uma pessoa está ligado à sua categorização racial é inerentemente racista, não
importando se a ação é intencionalmente prejudicial ou pejorativa, porque estereótipos
necessariamente subordinam a identidade individual a identidade de grupo.

8. PRECONCEITO RACIAL
Preconceito racial de marca e de origem
De acordo com Oracy Nogueira quando acontece um evento discriminatório
por motivo racial, este ocorre por duas formas que se distinguem quanto à
natureza, o preconceito que prevalece no Brasil é aquele baseado no
preconceito de cor, termo que se apresenta difuso na literatura relativa ao
tema, porém o autor prefere nomeá-lo de preconceito de marca. Em
contrapartida, em outros lugares como nos Estados Unidos, o preconceito
racial que prevalece é aquele baseado na origem.
Em outras palavras, quando o preconceito se exerce em relação à aparência
física dos indivíduos discriminados, diz se que é preconceito racial de marca
e quando o preconceito acontece por dedução de que o discriminado tem
uma ascendência de certo grupo étnico, diz que o preconceito é de origem.

9. PRECONCEITO RACIAL
Preconceito racial de marca e de origem
preconceito de marca - depende do modo de atuação do individuo, ou seja, se ele
apresenta habilidades específicas, ou se este indivíduo mostra-se inteligente, ou
mesmo perseverante, ele pode ter o tratamento discriminatório abrandado por essas
particularidades por ele apresentadas.
preconceito racial de origem - a discriminação se mantém, independente da condição
pessoal, ou da qualificação educacional do indivíduo.
preconceito de marca - há uma tendência, desde cedo, no espírito de uma criança
branca que os traços negróides “enfeiam” o seu portador. Outro fato percebido é o de
tratar as crianças negras com apelidos que retratam uma inferioridade por parte
destas. Em ambas as situações, o que importa é uma sensação de superioridade dos
traços brancos e uma depreciação dos traços negros, mesmo que de forma branda, ou
hilária.
preconceito racial de origem - assumindo até um caráter de ódio intergrupal. As
manifestações preconceituosas tendem a segregar, intencionalmente, a população
negra.

10. PRECONCEITO RACIAL
Preconceito racial de marca e de origem
preconceito racial de marca - é possível que uma pessoa preconceituosa
mantenha laços de amizade com uma pessoa negra sem que isso mude sua
concepção preconceituosa.
preconceito é de origem – caso uma pessoa branca que mantenha laços com
uma pessoa negra, a pessoa branca estará sujeito a sansões que podem até
chegar ao ponto do indivíduo ser tratado de forma discriminatória como se
fosse realmente um negro.
preconceito racial de marca - ideologia de miscigenação. Há uma expectativa
de que os outros tipos raciais desapareçam na medida em que haja um
cruzamento desses tipos com os indivíduos brancos. Além disso, espera-se
também que o embranquecimento provocado por esse cruzamento promova
um abandono cultural por parte do não brancos, passando o individuo a
praticar hábitos culturais como língua, religião e costumes do povo branco.
preconceito racial de origem - ideologia segregacionista. Espera-se que as
minorias se mantenham isoladas, que promovam casamentos apenas dentro do
seu clã, mantendo uma separação nítida entre as formas sociais.

11. Preconceito racial
O ponto central de Oracy Nogueira é que independentemente da
forma ou da natureza do preconceito racial, ele está presente tanto
aqui no Brasil como nos Estados Unidos. E em qualquer uma das
modalidades, de marca ou de origem, está intimamente ligado ao
modo de ser, culturalmente condicionado, que se manifesta nas
relações interindividuais. Ele deixa claro a forma velada de
preconceito racial existente aqui no Brasil, envolvendo muitas
etapas até se chegar ao rompimento formal das relações
interpessoais.

13.  APARTHEID : Palavra africânes que significa
separação
 O apartheid na África do Sul é o único caso histórico
de um sistema político onde a segregação racial
chegou ao âmbito institucional. Mesmo com maioria
de não-brancos, o país tinha no histórico decisões
que beneficiavam a minoria branca. Três anos após
sua independência, em 1913, a África do Sul aprovou
a Lei de Terras.

14. Foi a partir de 1948 ,o governo lançou uma séries de
leis que regulariam e legitimariam o apartheid.
Algumas dessas Leis:
• Lei da proibição de casamentos mistos
• Lei do registro populacional
• Lei dos nativos

17. “ Eu tenho um sonho: o de que, um dia, nas
colinas vermelhas da Geórgia, os filhos dos
antigos escravos e os filhos dos antigos senhores
de escravos poderão se sentar juntos à mesa da
fraternidade”

20. PRECONCEITO RACIAL NO BRASIL
Preconceito atribuído ao
“outro” como parentes.
Todo brasileiro parece se
sentir como “numa ilha
de democracia racial,
cercado de racistas por
todos os lados”
Mascaramento da
realidade.

21. NEGAÇÃO E ATUALIDADE
Realidade Social é preconceituosa.
Crime definido em Lei 7.716 com
possibilidade de pena de reclusão,
porém, possívei baixa
coercibilidade: Em 2013 em toda
MG houveram 147 ocorrências de
preconceito de raça ou cor.

22. Preconceito racial
“Existe uma ideia pré-definida de que
os negros são perigosos e potenciais
ladrões que ‘justifica’ atitudes racistas,
como, por exemplo, do segurança que
aborda negros no shopping achando
que são suspeitos. “Esse tipo de
preconceito está introjetado na cabeça
das pessoas e muitas vezes é reforçado
por filmes, novelas e propagandas”.
Segundo o professor, o problema é que,
por a ideia já ser tão forte e comum,
muitas pessoas não percebem que estão
sendo racistas. “Existe a imagem de que
os negros, mesmo sem demonstrar, são
potenciais suspeitos e podem oferecer
perigo, não por intenção, mas porque
sua natureza determina esse
comportamento”
Rodrigo Ednilson de Jesus
Sociólogo e Professor da UFMG.
Coordenador do programa Ações
Afirmativas da UFMG.

23. PRECONCEITO RACIAL
Racismo e o ordenamento jurídico
brasileiro
crime inafiançável - A Constituição Federal de 1988, pela lei nº
7716, de 5 de janeiro de 1989, tornou o racismo um crime
inafiançável. Essa lei, igualmente, se mostrou ineficaz no combate
ao preconceito brasileiro, pois só considera discriminatórias
atitudes preconceituosas tomadas em público.

24. PRECONCEITO RACIAL
Leis com o objetivo de valorizar as pessoas que mais
sofrem com o preconceito racial:
Lei nº10.639 de 2003
Lei nº12.288 de 2010
Lei nº12.519 de 2011

25. PRECONCEITO RACIAL
Algumas leis dividem opinião
Lei nº12.711 de 2012
Lei nº12.990 de 2014

26. Declarações e leis internacionais contra a
discriminação racial
Em 1919, criou-se uma proposta chamada Proposta de Igualdade Racial para
incluir uma provisão de igualdade racial no Pacto da Liga das Nações, a proposta
foi apoiada pela maioria mas não foi adotada na Conferência de Paz de Paris.
O Artigo I da Carta das Nações Unidas de 1945 inclui "promover e estimular o
respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de
raça" como um propósito da ONU
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
redigiu A questão da raça, uma declaração assinada por 21 estudiosos como o
brasileiro Luiz de Aguiar Costa Pinto, Ashley Montagu, Claude Lévi-Strauss,
Gunnar Myrdal , Julian Huxley etc - que continha a sugestão de "abandonar o
termo ‘raça’ completamente e em vez disso falar sobre grupos étnicos". A declaração
condenou teorias de racismo científico que tinham desempenhado grande
papel no Holocausto, outro objetivo também foi desmentir teorias científicas
racistas, popularizando o conhecimento moderno sobre a "questão racial", e
moralmente condenar o racismo.
A Organização das Nações Unidas usa a definição de discriminação racial
estabelecida na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as
Formas de Discriminação Racial, adotada em 1966:

27. Conclusão.
É inegável o avanço das leis contra o preconceito racial, tanto no Brasil como
em outros países.
O preconceito racial ainda existe na nossa sociedade, tanto explícita como
velada.
No Brasil o preconceito racial baseado na cor é o mais recorrente. O preconceito
baseado no estereótipo também é bastante comum no Brasil.
O combate ao preconceito deve ser travado por meio da educação que deve
servir como parâmetro de compreensão do mundo e das diferenças, tendo
sempre como objetivo a afirmação da igualdade de direitos e deveres que todos
temos uns com os outros, independente de sexo, gênero, cor, orientação sexual,
crença ou situação econômica.