Esta portaria permite que instituições de ensino superior ofereçam até 20% da carga horária dos cursos na modalidade semi-presencial, caracterizada por atividades didáticas com mediação de recursos digitais e encontros presenciais. As instituições devem comunicar tais modificações ao MEC e incluir os planos de ensino no sistema SAPIEns.

1. PORTARIA N° 4.059/04:
OFERTA DE 20% (VINTE POR CENTO)
DA CARGA HORÁRIA DOS CURSOS SUPERIORES NA
MODALIDADE SEMI-PRESENCIAL
Pedro Ferreira de Andrade
Núcleo de Educação a Distância
NEAD / FAST

2. Propósito
Per mitir que às instituições de ensino super ior
intr oduzam na or ganização pedagógica e
cur r icular de
seus cur sos super ior es r econhecidos, a ofer ta de
disciplinas integr antes do cur r ículo que utilizem
modalidade semi-pr esencial
• Poder ão ser ofer tadas as disciplinas, integr al ou
par cialmente, desde que a ofer ta não ultr apasse
20% (vinte por cento) da car ga hor ár ia total do

3. Caracterização
• Car acter iza-se a modalidade semi-pr esencial
como quaisquer atividades didáticas, módulos ou
unidades de ensino-apr endizagem centr ados na
auto-apr endizagem e com a mediação de r ecur sos
didáticos or ganizados em difer entes supor tes de
infor mação que utilizem tecnologias de
comunicação r emota
• Dever á incluir métodos e pr áticas de ensino-
apr endizagem que incor por em o uso integr ado
de tecnologias de infor mação e comunicação par a
a r ealização dos objetivos pedagógicos, bem
como pr ever encontr os pr esenciais e atividades
de tutor ia

4. Caracterização
• A tutor ia das disciplinas ofer tadas na
modalidade semi-pr esencial implica na existência
de docentes qualificados em nível compatível ao
pr evisto no pr ojeto pedagógico do cur so, com
car ga hor ár ia específica par a os momentos
pr esenciais e os momentos a distância
• A ofer ta de disciplinas na modalidade semi-
pr esencial ser á avaliada e consider ada nos
pr ocedimentos de r econhecimento e de
r enovação de r econhecimento dos cur sos da
instituição

5. Caracterização
• A s avaliações das disciplinas ofer tadas na
modalidade semi-presencial dever ão ser
pr esenciais

6. Responsabilidade das
instituições de ensino
superior
Comunicar as modificações efetuadas em
pr ojetos
pedagógicos à Secretaria de Educação
Superior –
SESu, do MEC, bem como inserir na
r espectiva Pasta
Eletr ônica do Sistema SA PIEns, o plano de
ensino de

7. Fim
Elabor ada em 2007 by Pedro Ferreira de A ndrade