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O documento apresenta as diretrizes de ordenamento territorial do município de São Paulo, dividindo o território em duas macrozonas (Estruturação e Qualificação Urbana e Proteção e Recuperação Ambiental) e definindo regras para cada uma das sete macroáreas.

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Elaboração: SMDU, 2014 Preservação dos Ecossistemas Naturais Áreas de remanescentes florestais que conservam suas características naturais.
Elaboração: SMDU, 2014 Contenção Urbana e Uso Sustentável Grandes parcelas de vegetação natural intercaladas com atividades agrícolas e chácaras. Localizada integralmente na Área de Proteção de Mananciais.
Elaboração: SMDU, 2014 Controle e Qualificação Urbana Áreas vazias ou subutilizadas com ou sem cobertura vegetal, áreas de reflorestamento, exploração mineral e algumas áreas industriais. Ocupação predominantemente horizontal.
Elaboração: SMDU, 2014 Redução da Vuln. Urbana e Recuperação Ambiental Áreas com elevado nível de vulnerabilidade socioambiental e de assentamentos precários.
Redução da Vulnerabilidade Urbana Elevado índice de áreas precárias, irregulares e de risco, além de baixa oferta de infraestrutura e equipamentos. É ocupada predominantemente por população de baixa renda. Elaboração: SMDU, 2014
Qualificação da Urbanização Combinação entre usos residenciais e não residenciais, possui moderada oferta de serviços e equipamentos. Elaboração: SMDU, 2014
Urbanização Consolidada Área mais urbanizada do município, com vias saturadas e grande concentração de empregos e serviços. Elaboração: SMDU, 2014
Estruturação Metropolitana Grande oferta de infraestrutura e eixos de mobilidade, mas com desequilíbrios na relação entre emprego e moradia. Elaboração: SMDU, 2014
Estruturação Metropolitana Grande oferta de infraestrutura e eixos de mobilidade, mas com desequilíbrios na relação entre emprego e moradia. Urbanização Consolidada Área mais urbanizada do município, com vias saturadas e grande concentração de empregos e serviços. Qualificação da Urbanização Combinação entre usos residenciais e não residenciais, possui moderada oferta de serviços e equipamentos. Redução da Vulnerabilidade Urbana Elevado índice de áreas precárias, irregulares e de risco, além de baixa oferta de infraestrutura e equipamentos. É ocupada predominantemente por população de baixa renda. Elaboração: SMDU, 2014 Redução da Vuln. Urbana e Recuperação Ambiental Áreas com elevado nível de vulnerabilidade socioambiental e de assentamentos precários. Controle e Qualificação Urbana Áreas vazias ou subutilizadas com ou sem cobertura vegetal, áreas de reflorestamento, exploração mineral e algumas áreas industriais. Ocupação predominantemente horizontal. Contenção Urbana e Uso Sustentável Grandes parcelas de vegetação natural intercaladas com atividades agrícolas e chácaras. Localizada integralmente na Área de Proteção de Mananciais. Preservação dos Ecossistemas Naturais Áreas de remanescentes florestais que conservam suas características naturais.
Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Elaboração: SMDU, 2014 ORDENAÇÃO TERRITORIAL Área do MSP Macro zonas Macro áreas Urbano x Rural 100% 1.527,4 km² 54,0% 824,6 km² 46,0% 702,8 km² 14,9% 6,7% 13,5% 10,9% 12,9% 11,8% 14,2% 15,1% Zona Urbana Zona Rural 29,3% 448,0 km² 70,7% 1.079,4 km² Miolo Eixos (Exi.) Eixos (Plan.) ZEIS 83% 4% 4% 10% 81% 14% 4% 1% 84% 7% 5% 4% 61% 4% 4% 31% 52% 2% 1% 45% 1% 1% 9% 0% 0% 0% 89% 100% 0% 0% 0% 100%
1 SOCIALIZAR OS GANHOS DA PRODUÇÃO DA CIDADE esse é o nosso plano
Coeficiente de Aproveitamento Básico = 1 PARA TODA CIDADE Elaboração: SMDU, 2014
FUNDURB Fundo de Desenvolvimento Urbano Potencial Construtivo Adicional Outorga Onerosa Elaboração: SMDU, 2014
FUNDURB Fundo de Desenvolvimento Urbano Potencial Construtivo Adicional Outorga Onerosa Habitação de Interesse Social Equipamentos Sociais Unidades de Conservação Ambiental Espaços Públicos Planos de Bairro Áreas Verdes Transporte Público, Ciclovias e Calçadas Patrimônio Cultural Elaboração: SMDU, 2014
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR necessário UTILIZAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR IMÓVEL SUBUTILIZADO Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do local necessário UTILIZAR e/ou necessário UTILIZAR necessário PARCELAR necessário EDIFICAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR IMÓVEL SUBUTILIZADO Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do local IMÓVEL NÃO UTILIZADO Edifícios e outros imóveis situados na área central que tenham no mínimo 60% de sua área construída desocupada há mais de um ano necessário UTILIZAR e/ou necessário UTILIZAR PARCELADO EDIFICADO necessário UTILIZAR necessário PARCELAR necessário EDIFICAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
PAGAMENTO: IPTU + 2%* FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAGAMENTO: IPTU + 4%* IPTU Progressivo no Tempo PAGAMENTO: IPTU + 15% PAGAMENTO: IPTU + 15% LIMITE MÁXIMO 15% Enquanto o proprietário do imóvel não se adequar às obrigações para que seu imóvel cumpra a função social da propriedade o seu IPTU irá aumentar anualmente: * VALORES EXEMPLIFICATIVOS PAGAMENTO: IPTU + 8%* Elaboração: SMDU, 2014
2 IMPLEMENTAR A POLÍTICA HABITACIONAL PARA QUEM PRECISA esse é o nosso plano
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo Elaboração: SMDU, 2014
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares Elaboração: SMDU, 2014
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária Elaboração: SMDU, 2014
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária FONTES DE RECURSOS 30% FUNDURB no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS BEM LOCALIZADOS SUBSÍDIO EM PROGRAMAS DE PROVISÃO DE HIS 25% OUC OU AIU no mínimo PREFERENCIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS (ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO) Elaboração: SMDU, 2014
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária FONTES DE RECURSOS 30% FUNDURB no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM ZEIS 3 25% OUC OU AIU no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO COTA SOLIDARIEDADE Todo empreendimento maior que 20 mil m2 deve doar 10% de sua área construída para produção de Habitação de Interesse Social ou aquisição de terrenos Elaboração: SMDU, 2014
ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5 143 km2 13,8 km2 6,8 km2 4,9 km 2 3,5 km 2 Ampliação em 107% das áreas para produção de moradia popular ZEIS prevalece sobre todas as outras zonas. Elaboração: SMDU, 2014 ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL !
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 4,0 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 4,0 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4 USOS ZEIS 1, 2, 3 e 4 ZEIS 5 máx. 20% HMP E OUTROS mín. 60% HIS 1 máx. 40% OUTROS mín. 40% HIS
COTA DA SOLIDARIEDADE Vale para todo empreendimento com área computável maior que 20 mil m2 para obtenção do certificado de conclusão. Elaboração: SMDU, 2014 % Produção de HIS
3 MELHORAR A MOBILIDADE URBANA esse é o nosso plano
CONSIDERANDO QUE UM AUTOMÓVEL EM DESLOCAMENTO OCUPA, EM MÉDIA, 40 m2 ... ... E QUE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO É DE CERCA DE 4,5 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS ... ... O TOTAL DE AUTOMÓVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIA 180 km2 DO ESPAÇO URBANO DE SÃO PAULO (O QUE CORRESPONDE A 6 VEZES A ÁREA DA SUBPREFEITURA DA SÉ) Elaboração: SMDU, 2014
MÉDIA DE PASSAGEIROS *1 Considerando todos sentados EMISSÃO DE CO2 *2 Emissões em kg de CO2 / litro / passageiro VELOCIDADE MÉDIA *3 Com a implantação das faixas exclusivas de ônibus a velocidade média aumentou em 45,1% *5 *1 SPTrans *2 CARVALHO, C. H. R. Emissões relativas de poluentes do transporte motorizado de passageiros nos grandes centros urbanos brasileiros. Texto para Discussão 1660. IPEA, abril de 2011 *3 Companhia de Engenharia de Tráfego - CET *4 Média entre pico da manhã (20,6 km/h) e pico da tarde (7,6 km/h) – CET *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT Elaboração: SMDU, 2014
Elaboração: SMDU, 2014 SISTEMAS DE MOBILIDADE
Renato Cerqueira/FuturaPress/Estadão Conteúdo
Via Trolebus
Eduardo Pompeo
4 QUALIFICAR A VIDA URBANA DOS BAIRROS esse é o nosso plano
Antonio Miotto/SMDU
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável LIMITE DE GABARITO Altura máxima = 28 metros (aprox. 8 pavimentos) * Exceto em quadras onde edificações que ocupam mais de 50% da área dos lotes já tenham ultrapassado esse limite
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) Elaboração: SMDU, 2014 NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DE GARAGEM COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável LIMITE DE GABARITO Altura máxima = 28 metros (aprox. 8 pavimentos) * Exceto em quadras onde edificações que ocupam mais de 50% da área dos lotes já tenham ultrapassado esse limite
Fabio Arantes/SECOM
Mecanismo para financiamento de parques em áreas definidas pela Prefeitura: para cada real doado por cidadãos ou empresas, a Prefeitura é obrigada a contribuir com a mesma quantia FUNDO DE PARQUE PREFEITURA Cada parque possuirá conta específica para facilitar a identificação e acompanhamento pelos cidadãos CIDADÃO ou INICIATIVA PRIVADA FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES Elaboração: SMDU, 2014
5 ORIENTAR O CRESCIMENTO DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DO TRANSPORTE PÚBLICO esse é o nosso plano
EIXOS PREVISTOS: Passam a valer as regras para os eixos previstos após a emissão das licenças para as obras e emissão da respectiva ordem de serviço. Início da vigência declarado por decreto.
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA Definição das áreas de influência = Eixo da via = Acesso às estações Corredor de ônibus Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias não elevadas Trem Metrô Monotrilho Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias elevadas Elaboração: SMDU, 2014
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA Incentivos e instrumentos de regulação para qualificação urbana COTA MÁXIMA DE TERRENO POR UNIDADE HABITACIONAL INCENTIVOS PARA USO 1* Lotes com área superior a 5.000 m2 podem ter no máximo 25% de sua testada fechada por muros 2* Os parâmetros mínimos definidos para os lotes deverão ser aplicados aos novos parcelamentos. MISTO FRUIÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO (CA) FACHADA ATIVA + PROIBIÇÃO DE MURO CONTÍNUO* DESINCENTIVOS PARA GARAGENS LARGURA MÍNIMA DE CALÇADA TAMANHO MÍNIMO DE TESTADA* Elaboração: SMDU, 2014
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO Elaboração: SMDU, 2014 Em toda a área da cidade, o CA básico é 1,0 e o CA máximo é 2,0. Na Área de Influência dos Eixos, é possível MAIOR ADENSAMENTO, com: CA básico = 1,0 CA máximo = 4,0. Não há limite de gabarito de altura. AMPLIAÇÃO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO (CA) SEM LIMITE DE GABARITO
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA COTA PARTE MÁXIMA COTA MÁXIMA DE TERRENO POR UNIDADE HABITACIONAL Elaboração: SMDU, 2014 NÚMERO MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS N = (CAu x At) / (CAmáx x Q) Exemplo: Q = 20 At = 1000 m² CAu = CAmáx = 4,0 N = (4,0 x 1000) / (4,0 x 20) N = mínimo de 50 UHs ÁREA MÁXIMA (MÉDIA) DAS UNIDADES HABITACIONAIS Auh = (CAmáx x At) / N Exemplo: Auh = (4,0 x 1000) / 50 Auh = 80 m²
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA VAGAS DE GARAGENS DESINCENTIVOS PARA GARAGENS Elaboração: SMDU, 2014 As áreas de garagem só serão consideradas não computáveis até um NÚMERO MÁXIMO DE VAGAS (com Cota Máxima de Garagem = 32 m²): para usos R: 1 vaga por unidade habitacional; para usos nR, 1 vaga para cada 70 m² de área. Para atividades classificadas como polo gerador de tráfego, é vedado o acesso pelas vias onde estão implantados ou planejados corredores de ônibus (a não ser que seja prevista pista dentro do lote).
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA USO MISTO E FACHADA ATIVA Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVOS PARA USO MISTO Incentivos ao uso misto e às fachadas ativas = ocupação horizontal da fachada por uso não residencial com acesso direto ao logradouro público. As áreas destinadas ao uso não residencial construídas no nível da rua (e com acesso direto à calçada) não serão computáveis: até o limite de 20% da área construída computável total; ou até 50% da área do lote (para lotes com testada superior a FACHADA 20m). ATIVA
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA FRUIÇÃO PÚBLICA Elaboração: SMDU, 2014 FRUIÇÃO PÚBLICA Incentivo à destinação de área do lote para fruição pública: potencial construtivo é calculado em função da área original do lote; 50% de potencial construtivo da área destinada será gratuito. Condições: a área destinada à fruição deve ter mínimo 250 m²; e estar localizada junto ao alinhamento da via, no nível da calçada e permanentemente aberta.
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA CALÇADAS Elaboração: SMDU, 2014 LARGURA MÍNIMA DE CALÇADA Lotes com frente para os Eixos = Largura mínima de 5 metros. Contrapartidas: (1) recuo de frente dispensado; (2) potencial construtivo em função da área original Lotes nas Áreas de Influências dos Eixos, mas sem frente para os Eixos = Largura mínima de 3 metros. Contrapartidas: (1) recuo de frente definido pelo alinhamento original; (2) potencial construtivo em função da área original
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA ESPECIFICAÇÕES PARA GRANDES LOTES LOTES COM ÁREA MAIOR QUE 40.000 m² Obrigação de doação de 20% da área do lote para ÁREAS PÚBLICAS; Áreas públicas devem estar junto ao alinhamento e serão aprovadas pela Prefeitura; Das áreas doadas, 15% deve ser área verde, e o restante será destinado a equipamentos públicos; Taxa de permeabilidade mínima de 20% da área; Vedação por MURO não pode exceder 25% da testada do lote ou da face da quadra. LOTES COM ÁREA ENTRE 5.000 E 40.000 m² Obrigação de doação de 20% da área do lote para FRUIÇÃO PÚBLICA (em espaço livre ou edificado); Áreas de fruição pública (mínimo de 250 m²) devem estar junto ao alinhamento, no nível da calçada, sem fechamento; Taxa de permeabilidade mínima de 20% da área; Vedação por MURO não pode exceder 25% da testada do lote ou da face da quadra.
Elaboração: SMDU, 2014 EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA QUALIFICAÇÃO URBANA
6 REORGANIZAR AS DINÂMICAS METROPOLITANAS esse é o nosso plano
CAMPINAS Pop: 1,1 milhão PIB: R$ 36,7 bilhões JUNDIAÍ Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 15,1 bilhões SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Pop: 0,7 milhão PIB: R$ 24,1 bilhões SÃO PAULO Pop: 11,8 milhão PIB: R$ 389 bilhões SANTOS Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 27,6 bilhões SOROCABA Pop: 0,6 milhão PIB: R$ 16,1 bilhão MACROMÉTROPOLE PAULISTA: 4 Regiões Metropolitanas 173 Cidades 50% da área urbanizada do ESP 73.3% da população do ESP 83.4% do PIB do ESP 27.6% do PIB do Brasil (2010) PIRACICABA Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 9,6 bilhão
Prazos especiais para encaminhar projetos lei com disciplina especial de uso do solo, OUC, AIU ou projetos de intervenção urbana para alguns subsetores. Arco Tamanduateí Até 2015 Arco Tietê Até 2016 Arco Jurubatuba Até 2017 Arco Pinheiros Até 2018
URBAN INTERVENTIONS PROJECTS (PIUs) PIU INSTRUMENTS: GOALS: Developing urban projects and defining implementation stages Defining land use and occupation Promoting social housing Installing public facilities Addressing environmental risk areas Improving environmental and landscape conditions Developing economic feasibility studies for the urban interventions Developing financing strategies Implementing mechanisms for participation and social control Developing tools for monitoring and evaluating the actions CONSORTIUM URBAN OPERATIONS URBAN CONCESSION URBAN INTERVENTION AREA LOCAL STRUCTURING AREA Elaboração: SMDU, 2014
7 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE esse é o nosso plano
SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. Elaboração: SMDU, 2014
SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR EIXOS DE DESENVOLVIMENTO CARACTERÍSTICAS Áreas carentes de emprego e muito povoadas. OBJETIVOS Melhorar as condições urbanas e a relação entre oferta de emprego e moradia, a partir de estímulos a incentivos e investimentos públicos. SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. Elaboração: SMDU, 2014
SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR CENTRAL CARACTERÍSTICAS Região central da cidade, onde se encontra o centro histórico, grande oferta de empregos e comércio e serviços especializados. OBJETIVOS Manter seus usos tradicionais e atrair novas atividades de caráter metropolitano. SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA Elaboração: SMDU, 2014 SETOR EIXOS DE DESENVOLVIMENTO CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. CARACTERÍSTICAS Áreas carentes de emprego e muito povoadas. OBJETIVOS Melhorar as condições urbanas e a relação entre oferta de emprego e moradia, a partir de estímulos a incentivos e investimentos públicos.
ARCO TIETÊ ARCO LESTE ARCO PINHEIROS ARCO JURUBATUBA ARCO TAMANDUATEÍ
NOROESTE JACÚ-PÊSSEGO FERNÃO DIAS AVENIDA CUPECÊ
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO: CAmáx = 4,0 Isenção de outorga onerosa para empreendimentos não residenciais e área destinada ao uso não residencial em uso misto NOROESTE (Lei específica) JACÚ-PÊSSEGO FERNÃO DIAS (Lei específica) AVENIDA CUPECÊ
8 INCORPORAR A AGENDA AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE esse é o nosso plano
ZONA RURAL A Zona Rural promove melhorias urbanísticas e ambientais; é uma das principais inovações do novo Plano Diretor. Contenção da expansão urbana Incentivo a usos sustentáveis e à agricultura orgânica Preservação dos ecossistemas naturais Elaboração: SMDU, 2014
SP-Urbanismo
PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Viabiliza a conservação de áreas que contribuem para manutenção da qualidade ambiental da cidade remunerando os proprietários dessas áreas BENEFÍCIOS À SOCIEDADE PREFEITURA PAGAMENTO PELA CONSERVAÇÃO PROPRIETÁRIO DA ÁREA CONSERVAÇÃO Elaboração: SMDU, 2014
Fabio Arantes/SECOM
9 PRESERVAR O PATRIMÔNIO E VALORIZAR AS INICIATIVAS CULTURAIS esse é o nosso plano
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA (APPa) Sítios e logradouros com características ambientais e naturais
ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA (APPa) Sítios e logradouros com características ambientais e naturais ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL (APC) Imóveis de produção e fruição cultural, espaços significativos para manutenção da identidade e memória
Agência CAIXA de Notícias
10 FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DOS RUMOS DA CIDADE esse é o nosso plano
GESTÃO DEMOCRÁTICA INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
GESTÃO DEMOCRÁTICA SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO
GESTÃO DEMOCRÁTICA FUNDURB
GESTÃO DEMOCRÁTICA SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDE
SMDU/PMSP
gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br agosto, 2014

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Pde campinas 141015

  • 6.
    Elaboração: SMDU, 2014 Preservação dos Ecossistemas Naturais Áreas de remanescentes florestais que conservam suas características naturais.
  • 7.
    Elaboração: SMDU, 2014 Contenção Urbana e Uso Sustentável Grandes parcelas de vegetação natural intercaladas com atividades agrícolas e chácaras. Localizada integralmente na Área de Proteção de Mananciais.
  • 8.
    Elaboração: SMDU, 2014 Controle e Qualificação Urbana Áreas vazias ou subutilizadas com ou sem cobertura vegetal, áreas de reflorestamento, exploração mineral e algumas áreas industriais. Ocupação predominantemente horizontal.
  • 9.
    Elaboração: SMDU, 2014 Redução da Vuln. Urbana e Recuperação Ambiental Áreas com elevado nível de vulnerabilidade socioambiental e de assentamentos precários.
  • 10.
    Redução da VulnerabilidadeUrbana Elevado índice de áreas precárias, irregulares e de risco, além de baixa oferta de infraestrutura e equipamentos. É ocupada predominantemente por população de baixa renda. Elaboração: SMDU, 2014
  • 11.
    Qualificação da Urbanização Combinação entre usos residenciais e não residenciais, possui moderada oferta de serviços e equipamentos. Elaboração: SMDU, 2014
  • 12.
    Urbanização Consolidada Áreamais urbanizada do município, com vias saturadas e grande concentração de empregos e serviços. Elaboração: SMDU, 2014
  • 13.
    Estruturação Metropolitana Grandeoferta de infraestrutura e eixos de mobilidade, mas com desequilíbrios na relação entre emprego e moradia. Elaboração: SMDU, 2014
  • 14.
    Estruturação Metropolitana Grandeoferta de infraestrutura e eixos de mobilidade, mas com desequilíbrios na relação entre emprego e moradia. Urbanização Consolidada Área mais urbanizada do município, com vias saturadas e grande concentração de empregos e serviços. Qualificação da Urbanização Combinação entre usos residenciais e não residenciais, possui moderada oferta de serviços e equipamentos. Redução da Vulnerabilidade Urbana Elevado índice de áreas precárias, irregulares e de risco, além de baixa oferta de infraestrutura e equipamentos. É ocupada predominantemente por população de baixa renda. Elaboração: SMDU, 2014 Redução da Vuln. Urbana e Recuperação Ambiental Áreas com elevado nível de vulnerabilidade socioambiental e de assentamentos precários. Controle e Qualificação Urbana Áreas vazias ou subutilizadas com ou sem cobertura vegetal, áreas de reflorestamento, exploração mineral e algumas áreas industriais. Ocupação predominantemente horizontal. Contenção Urbana e Uso Sustentável Grandes parcelas de vegetação natural intercaladas com atividades agrícolas e chácaras. Localizada integralmente na Área de Proteção de Mananciais. Preservação dos Ecossistemas Naturais Áreas de remanescentes florestais que conservam suas características naturais.
  • 15.
    Macrozona de Estruturaçãoe Qualificação Urbana Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Elaboração: SMDU, 2014 ORDENAÇÃO TERRITORIAL Área do MSP Macro zonas Macro áreas Urbano x Rural 100% 1.527,4 km² 54,0% 824,6 km² 46,0% 702,8 km² 14,9% 6,7% 13,5% 10,9% 12,9% 11,8% 14,2% 15,1% Zona Urbana Zona Rural 29,3% 448,0 km² 70,7% 1.079,4 km² Miolo Eixos (Exi.) Eixos (Plan.) ZEIS 83% 4% 4% 10% 81% 14% 4% 1% 84% 7% 5% 4% 61% 4% 4% 31% 52% 2% 1% 45% 1% 1% 9% 0% 0% 0% 89% 100% 0% 0% 0% 100%
  • 16.
    1 SOCIALIZAR OSGANHOS DA PRODUÇÃO DA CIDADE esse é o nosso plano
  • 17.
    Coeficiente de AproveitamentoBásico = 1 PARA TODA CIDADE Elaboração: SMDU, 2014
  • 18.
    FUNDURB Fundo deDesenvolvimento Urbano Potencial Construtivo Adicional Outorga Onerosa Elaboração: SMDU, 2014
  • 19.
    FUNDURB Fundo deDesenvolvimento Urbano Potencial Construtivo Adicional Outorga Onerosa Habitação de Interesse Social Equipamentos Sociais Unidades de Conservação Ambiental Espaços Públicos Planos de Bairro Áreas Verdes Transporte Público, Ciclovias e Calçadas Patrimônio Cultural Elaboração: SMDU, 2014
  • 20.
    FUNÇÃO SOCIAL DAPROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR necessário UTILIZAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
  • 21.
    FUNÇÃO SOCIAL DAPROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR IMÓVEL SUBUTILIZADO Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do local necessário UTILIZAR e/ou necessário UTILIZAR necessário PARCELAR necessário EDIFICAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
  • 22.
    FUNÇÃO SOCIAL DAPROPRIEDADE Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) IMÓVEL NÃO EDIFICADO Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero necessário PARCELAR necessário EDIFICAR IMÓVEL SUBUTILIZADO Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do local IMÓVEL NÃO UTILIZADO Edifícios e outros imóveis situados na área central que tenham no mínimo 60% de sua área construída desocupada há mais de um ano necessário UTILIZAR e/ou necessário UTILIZAR PARCELADO EDIFICADO necessário UTILIZAR necessário PARCELAR necessário EDIFICAR e/ou Elaboração: SMDU, 2014
  • 23.
    PAGAMENTO: IPTU +2%* FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAGAMENTO: IPTU + 4%* IPTU Progressivo no Tempo PAGAMENTO: IPTU + 15% PAGAMENTO: IPTU + 15% LIMITE MÁXIMO 15% Enquanto o proprietário do imóvel não se adequar às obrigações para que seu imóvel cumpra a função social da propriedade o seu IPTU irá aumentar anualmente: * VALORES EXEMPLIFICATIVOS PAGAMENTO: IPTU + 8%* Elaboração: SMDU, 2014
  • 24.
    2 IMPLEMENTAR A POLÍTICA HABITACIONAL PARA QUEM PRECISA esse é o nosso plano
  • 25.
    INSTRUMENTOS DA POLÍTICAHABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo Elaboração: SMDU, 2014
  • 26.
    INSTRUMENTOS DA POLÍTICAHABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares Elaboração: SMDU, 2014
  • 27.
    INSTRUMENTOS DA POLÍTICAHABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária Elaboração: SMDU, 2014
  • 28.
    INSTRUMENTOS DA POLÍTICAHABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária FONTES DE RECURSOS 30% FUNDURB no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS BEM LOCALIZADOS SUBSÍDIO EM PROGRAMAS DE PROVISÃO DE HIS 25% OUC OU AIU no mínimo PREFERENCIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS (ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO) Elaboração: SMDU, 2014
  • 29.
    INSTRUMENTOS DA POLÍTICAHABITACIONAL PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação habitacional do município de São Paulo ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação de Interesse Social próxima à infraestrutura O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária FONTES DE RECURSOS 30% FUNDURB no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM ZEIS 3 25% OUC OU AIU no mínimo AQUISIÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO COTA SOLIDARIEDADE Todo empreendimento maior que 20 mil m2 deve doar 10% de sua área construída para produção de Habitação de Interesse Social ou aquisição de terrenos Elaboração: SMDU, 2014
  • 30.
    ZEIS 1 ZEIS2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5 143 km2 13,8 km2 6,8 km2 4,9 km 2 3,5 km 2 Ampliação em 107% das áreas para produção de moradia popular ZEIS prevalece sobre todas as outras zonas. Elaboração: SMDU, 2014 ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL !
  • 31.
    ZONAS ESPECIAIS DEINTERESSE SOCIAL COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 4,0 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4
  • 32.
    ZONAS ESPECIAIS DEINTERESSE SOCIAL COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 4,0 MÁXIMO 1,0 BÁSICO 0,5 MÍNIMO 2,5 MÁXIMO 1,0 BÁSICO ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4 USOS ZEIS 1, 2, 3 e 4 ZEIS 5 máx. 20% HMP E OUTROS mín. 60% HIS 1 máx. 40% OUTROS mín. 40% HIS
  • 33.
    COTA DA SOLIDARIEDADE Vale para todo empreendimento com área computável maior que 20 mil m2 para obtenção do certificado de conclusão. Elaboração: SMDU, 2014 % Produção de HIS
  • 34.
    3 MELHORAR A MOBILIDADE URBANA esse é o nosso plano
  • 35.
    CONSIDERANDO QUE UMAUTOMÓVEL EM DESLOCAMENTO OCUPA, EM MÉDIA, 40 m2 ... ... E QUE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO É DE CERCA DE 4,5 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS ... ... O TOTAL DE AUTOMÓVEIS EM DESLOCAMENTO OCUPARIA 180 km2 DO ESPAÇO URBANO DE SÃO PAULO (O QUE CORRESPONDE A 6 VEZES A ÁREA DA SUBPREFEITURA DA SÉ) Elaboração: SMDU, 2014
  • 36.
    MÉDIA DE PASSAGEIROS*1 Considerando todos sentados EMISSÃO DE CO2 *2 Emissões em kg de CO2 / litro / passageiro VELOCIDADE MÉDIA *3 Com a implantação das faixas exclusivas de ônibus a velocidade média aumentou em 45,1% *5 *1 SPTrans *2 CARVALHO, C. H. R. Emissões relativas de poluentes do transporte motorizado de passageiros nos grandes centros urbanos brasileiros. Texto para Discussão 1660. IPEA, abril de 2011 *3 Companhia de Engenharia de Tráfego - CET *4 Média entre pico da manhã (20,6 km/h) e pico da tarde (7,6 km/h) – CET *5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT Elaboração: SMDU, 2014
  • 37.
    Elaboração: SMDU, 2014 SISTEMAS DE MOBILIDADE
  • 38.
  • 39.
  • 40.
  • 41.
    4 QUALIFICAR AVIDA URBANA DOS BAIRROS esse é o nosso plano
  • 42.
  • 44.
    PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICASDO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável
  • 45.
    PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICASDO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável
  • 46.
    PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICASDO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável LIMITE DE GABARITO Altura máxima = 28 metros (aprox. 8 pavimentos) * Exceto em quadras onde edificações que ocupam mais de 50% da área dos lotes já tenham ultrapassado esse limite
  • 47.
    PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICASDO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS) Elaboração: SMDU, 2014 NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DE GARAGEM COEFICIENTE MÁXIMO = 2 Restrição do potencial construtivo INCENTIVO AO USO MISTO Uso não residencial em até 20% da área do lote, no nível da rua, é considerado área não computável LIMITE DE GABARITO Altura máxima = 28 metros (aprox. 8 pavimentos) * Exceto em quadras onde edificações que ocupam mais de 50% da área dos lotes já tenham ultrapassado esse limite
  • 49.
  • 50.
    Mecanismo para financiamentode parques em áreas definidas pela Prefeitura: para cada real doado por cidadãos ou empresas, a Prefeitura é obrigada a contribuir com a mesma quantia FUNDO DE PARQUE PREFEITURA Cada parque possuirá conta específica para facilitar a identificação e acompanhamento pelos cidadãos CIDADÃO ou INICIATIVA PRIVADA FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES Elaboração: SMDU, 2014
  • 51.
    5 ORIENTAR OCRESCIMENTO DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DO TRANSPORTE PÚBLICO esse é o nosso plano
  • 55.
    EIXOS PREVISTOS: Passama valer as regras para os eixos previstos após a emissão das licenças para as obras e emissão da respectiva ordem de serviço. Início da vigência declarado por decreto.
  • 56.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA Definição das áreas de influência = Eixo da via = Acesso às estações Corredor de ônibus Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias não elevadas Trem Metrô Monotrilho Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias elevadas Elaboração: SMDU, 2014
  • 57.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA Incentivos e instrumentos de regulação para qualificação urbana COTA MÁXIMA DE TERRENO POR UNIDADE HABITACIONAL INCENTIVOS PARA USO 1* Lotes com área superior a 5.000 m2 podem ter no máximo 25% de sua testada fechada por muros 2* Os parâmetros mínimos definidos para os lotes deverão ser aplicados aos novos parcelamentos. MISTO FRUIÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO (CA) FACHADA ATIVA + PROIBIÇÃO DE MURO CONTÍNUO* DESINCENTIVOS PARA GARAGENS LARGURA MÍNIMA DE CALÇADA TAMANHO MÍNIMO DE TESTADA* Elaboração: SMDU, 2014
  • 58.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO Elaboração: SMDU, 2014 Em toda a área da cidade, o CA básico é 1,0 e o CA máximo é 2,0. Na Área de Influência dos Eixos, é possível MAIOR ADENSAMENTO, com: CA básico = 1,0 CA máximo = 4,0. Não há limite de gabarito de altura. AMPLIAÇÃO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO (CA) SEM LIMITE DE GABARITO
  • 59.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA COTA PARTE MÁXIMA COTA MÁXIMA DE TERRENO POR UNIDADE HABITACIONAL Elaboração: SMDU, 2014 NÚMERO MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS N = (CAu x At) / (CAmáx x Q) Exemplo: Q = 20 At = 1000 m² CAu = CAmáx = 4,0 N = (4,0 x 1000) / (4,0 x 20) N = mínimo de 50 UHs ÁREA MÁXIMA (MÉDIA) DAS UNIDADES HABITACIONAIS Auh = (CAmáx x At) / N Exemplo: Auh = (4,0 x 1000) / 50 Auh = 80 m²
  • 60.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA VAGAS DE GARAGENS DESINCENTIVOS PARA GARAGENS Elaboração: SMDU, 2014 As áreas de garagem só serão consideradas não computáveis até um NÚMERO MÁXIMO DE VAGAS (com Cota Máxima de Garagem = 32 m²): para usos R: 1 vaga por unidade habitacional; para usos nR, 1 vaga para cada 70 m² de área. Para atividades classificadas como polo gerador de tráfego, é vedado o acesso pelas vias onde estão implantados ou planejados corredores de ônibus (a não ser que seja prevista pista dentro do lote).
  • 61.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA USO MISTO E FACHADA ATIVA Elaboração: SMDU, 2014 INCENTIVOS PARA USO MISTO Incentivos ao uso misto e às fachadas ativas = ocupação horizontal da fachada por uso não residencial com acesso direto ao logradouro público. As áreas destinadas ao uso não residencial construídas no nível da rua (e com acesso direto à calçada) não serão computáveis: até o limite de 20% da área construída computável total; ou até 50% da área do lote (para lotes com testada superior a FACHADA 20m). ATIVA
  • 62.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA FRUIÇÃO PÚBLICA Elaboração: SMDU, 2014 FRUIÇÃO PÚBLICA Incentivo à destinação de área do lote para fruição pública: potencial construtivo é calculado em função da área original do lote; 50% de potencial construtivo da área destinada será gratuito. Condições: a área destinada à fruição deve ter mínimo 250 m²; e estar localizada junto ao alinhamento da via, no nível da calçada e permanentemente aberta.
  • 63.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA CALÇADAS Elaboração: SMDU, 2014 LARGURA MÍNIMA DE CALÇADA Lotes com frente para os Eixos = Largura mínima de 5 metros. Contrapartidas: (1) recuo de frente dispensado; (2) potencial construtivo em função da área original Lotes nas Áreas de Influências dos Eixos, mas sem frente para os Eixos = Largura mínima de 3 metros. Contrapartidas: (1) recuo de frente definido pelo alinhamento original; (2) potencial construtivo em função da área original
  • 64.
    EIXOS DE ESTRUTURAÇÃODA TRANSFORMAÇÃO URBANA ESPECIFICAÇÕES PARA GRANDES LOTES LOTES COM ÁREA MAIOR QUE 40.000 m² Obrigação de doação de 20% da área do lote para ÁREAS PÚBLICAS; Áreas públicas devem estar junto ao alinhamento e serão aprovadas pela Prefeitura; Das áreas doadas, 15% deve ser área verde, e o restante será destinado a equipamentos públicos; Taxa de permeabilidade mínima de 20% da área; Vedação por MURO não pode exceder 25% da testada do lote ou da face da quadra. LOTES COM ÁREA ENTRE 5.000 E 40.000 m² Obrigação de doação de 20% da área do lote para FRUIÇÃO PÚBLICA (em espaço livre ou edificado); Áreas de fruição pública (mínimo de 250 m²) devem estar junto ao alinhamento, no nível da calçada, sem fechamento; Taxa de permeabilidade mínima de 20% da área; Vedação por MURO não pode exceder 25% da testada do lote ou da face da quadra.
  • 65.
    Elaboração: SMDU, 2014 EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA QUALIFICAÇÃO URBANA
  • 67.
    6 REORGANIZAR AS DINÂMICAS METROPOLITANAS esse é o nosso plano
  • 68.
    CAMPINAS Pop: 1,1milhão PIB: R$ 36,7 bilhões JUNDIAÍ Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 15,1 bilhões SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Pop: 0,7 milhão PIB: R$ 24,1 bilhões SÃO PAULO Pop: 11,8 milhão PIB: R$ 389 bilhões SANTOS Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 27,6 bilhões SOROCABA Pop: 0,6 milhão PIB: R$ 16,1 bilhão MACROMÉTROPOLE PAULISTA: 4 Regiões Metropolitanas 173 Cidades 50% da área urbanizada do ESP 73.3% da população do ESP 83.4% do PIB do ESP 27.6% do PIB do Brasil (2010) PIRACICABA Pop: 0,4 milhão PIB: R$ 9,6 bilhão
  • 74.
    Prazos especiais para encaminhar projetos lei com disciplina especial de uso do solo, OUC, AIU ou projetos de intervenção urbana para alguns subsetores. Arco Tamanduateí Até 2015 Arco Tietê Até 2016 Arco Jurubatuba Até 2017 Arco Pinheiros Até 2018
  • 77.
    URBAN INTERVENTIONS PROJECTS(PIUs) PIU INSTRUMENTS: GOALS: Developing urban projects and defining implementation stages Defining land use and occupation Promoting social housing Installing public facilities Addressing environmental risk areas Improving environmental and landscape conditions Developing economic feasibility studies for the urban interventions Developing financing strategies Implementing mechanisms for participation and social control Developing tools for monitoring and evaluating the actions CONSORTIUM URBAN OPERATIONS URBAN CONCESSION URBAN INTERVENTION AREA LOCAL STRUCTURING AREA Elaboração: SMDU, 2014
  • 78.
    7 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE esse é o nosso plano
  • 79.
    SETORES DA MACROÁREADE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. Elaboração: SMDU, 2014
  • 82.
    SETORES DA MACROÁREADE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR EIXOS DE DESENVOLVIMENTO CARACTERÍSTICAS Áreas carentes de emprego e muito povoadas. OBJETIVOS Melhorar as condições urbanas e a relação entre oferta de emprego e moradia, a partir de estímulos a incentivos e investimentos públicos. SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. Elaboração: SMDU, 2014
  • 84.
    SETORES DA MACROÁREADE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA SETOR CENTRAL CARACTERÍSTICAS Região central da cidade, onde se encontra o centro histórico, grande oferta de empregos e comércio e serviços especializados. OBJETIVOS Manter seus usos tradicionais e atrair novas atividades de caráter metropolitano. SETOR ORLA FLUVIAL E FERROVIÁRIA Elaboração: SMDU, 2014 SETOR EIXOS DE DESENVOLVIMENTO CARACTERÍSTICAS Arco ao longo dos principais rios e ferrovias, onde existem grandes terrenos ociosos ou subutilizados. OBJETIVOS Estruturar um processo de transformação planejado por projetos urbanísticos específicos, permitindo que a cidade possa crescer para dentro. CARACTERÍSTICAS Áreas carentes de emprego e muito povoadas. OBJETIVOS Melhorar as condições urbanas e a relação entre oferta de emprego e moradia, a partir de estímulos a incentivos e investimentos públicos.
  • 86.
    ARCO TIETÊ ARCOLESTE ARCO PINHEIROS ARCO JURUBATUBA ARCO TAMANDUATEÍ
  • 87.
    NOROESTE JACÚ-PÊSSEGO FERNÃODIAS AVENIDA CUPECÊ
  • 88.
    INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO: CAmáx = 4,0 Isenção de outorga onerosa para empreendimentos não residenciais e área destinada ao uso não residencial em uso misto NOROESTE (Lei específica) JACÚ-PÊSSEGO FERNÃO DIAS (Lei específica) AVENIDA CUPECÊ
  • 89.
    8 INCORPORAR A AGENDA AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE esse é o nosso plano
  • 94.
    ZONA RURAL AZona Rural promove melhorias urbanísticas e ambientais; é uma das principais inovações do novo Plano Diretor. Contenção da expansão urbana Incentivo a usos sustentáveis e à agricultura orgânica Preservação dos ecossistemas naturais Elaboração: SMDU, 2014
  • 95.
  • 97.
    PAGAMENTO POR PRESTAÇÃODE SERVIÇOS AMBIENTAIS Viabiliza a conservação de áreas que contribuem para manutenção da qualidade ambiental da cidade remunerando os proprietários dessas áreas BENEFÍCIOS À SOCIEDADE PREFEITURA PAGAMENTO PELA CONSERVAÇÃO PROPRIETÁRIO DA ÁREA CONSERVAÇÃO Elaboração: SMDU, 2014
  • 101.
  • 102.
    9 PRESERVAR OPATRIMÔNIO E VALORIZAR AS INICIATIVAS CULTURAIS esse é o nosso plano
  • 103.
    ZONAS ESPECIAIS DEPRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES
  • 104.
    ZONAS ESPECIAIS DEPRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares
  • 105.
    ZONAS ESPECIAIS DEPRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA (APPa) Sítios e logradouros com características ambientais e naturais
  • 106.
    ZONAS ESPECIAIS DEPRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC) BENS IMÓVEIS REPRESENTATIVOS (BIR) Elementos construídos, edificações e respectivos lotes CLASSIFICAÇÕES ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL (AUE) Porções do território ou conjuntos urbanos com características singulares ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA (APPa) Sítios e logradouros com características ambientais e naturais ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL (APC) Imóveis de produção e fruição cultural, espaços significativos para manutenção da identidade e memória
  • 107.
  • 108.
    10 FORTALECER APARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DOS RUMOS DA CIDADE esse é o nosso plano
  • 111.
    GESTÃO DEMOCRÁTICA INSTÂNCIASDE PARTICIPAÇÃO POPULAR E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • 112.
    GESTÃO DEMOCRÁTICA SISTEMADE PLANEJAMENTO URBANO
  • 113.
  • 114.
    GESTÃO DEMOCRÁTICA SISTEMADE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDE
  • 115.
  • 116.

Notas do Editor

  • #113 FIGURES April-September, 2013 “Gestão Urbana SP” entries: 214.007 “Colaborative Map” entries: 5.500 “Participatory Draft Bill” entries: 5.865 Contributions and proposals: 4.549 Mailing views: 15.993 Social Network views: 347.613