O documento descreve um empreendimento habitacional construído em uma Área Especial de Interesse Social (AEIS) em Diadema, São Paulo. O empreendimento consiste em 360 apartamentos entregues a famílias de baixa renda pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" entre 2013-2014 a um custo de R$23,4 milhões. As AEIS são zonas da cidade reservadas prioritariamente para habitação popular e regularização fundiária.

1. UNINOVE
PLANEJAMENTO URBANO
ZEIS - DIADEMA
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
8º SEMESTRE – TURMA (A)
ANA PAULA, JÉSSICA PITRENAS, LAIANE MOURA, MÁRICA FERENCZUK,
NATHÁLIA SANTOS, RODRIGO NEVES

2. O que são as ZEIS?
• As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) ou AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social) são
instrumentos urbanísticos que definem regras para o uso e a ocupação do solo nas cidades e
estabelecem áreas da cidade destinadas para construção de moradia popular.
• São porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização
fundiária e produção de Habitações de Interesse Social – HIS ou do Mercado Popular HPM,
incluindo a recuperação sociais e culturais, espaços públicos, serviços e comércio de caráter local.
• De acordo com o Plano diretor de Diadema: Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS são aquelas
destinadas à implantação ambientalmente sustentável de Empreendimentos Habitacionais de
Interesse Social – EHIS e Planos de Reurbanização de Interesse Social – PRIS, voltados ao
atendimento da demanda da população de baixa renda através da produção habitacional e
regularização fundiária e urbanística.
• Objetivos
Incorporar a cidade clandestina à cidade legal
Reconhecer a diversidade local no processo de desenvolvimento
urbano (x padronização dos critérios e intervenções)
Estender o direito à cidade e à cidadania
Associar desenvolvimento urbano à gestão participativa
Estimular a produção da Habitação de Interesse Social
Estimular a regularização fundiária
Estimular ampliação da oferta de serviços e equipamentos urbanos

3. Diadema e as AIES-1
• Em 1994 - Aproximadamente 190 núcleos habitacionais - 1/3 da
população do município ocupando 4% do território.
• As Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) foram implantadas no município de
Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, a partir da aprovação do Plano
Diretor de 1994. As áreas utilizadas para a regularização fundiária foram
denominadas como AEIS-2, que abrangiam a totalidade das favelas da cidade,
independentemente de sua localização ou regime fundiário. As AEIS-1
demarcaram áreas particulares vazias.
• A aplicação das AEIS-1 se destaca por ter sido um dos primeiros instrumentos
urbanísticos a demarcar terrenos particulares vazios, fazendo com que eles
cumprissem de fato sua função social, o de serem utilizados para a produção de
habitações de interesse social.
• No Plano Diretor de 94 foram delimitadas 36 áreas privadas desocupadas como
AEIS-1 distribuídas por todo o território do município, exceto em áreas de
mananciais. As AEIS somavam aproximadamente 750.000 m². Em 2009 a Revisão
do Plano Diretor estabeleceu cerca de 282.350 m² só para AIES-1.

4. Contextualização Geográfica
CARTA 1 – ZONAS DE USO E ÁREAS ESPECIAIS (2011)
LOCALIZAÇÃO - CONJ. MAZZAFERRO I e II
LEGENDA

5. Dados do empreendimento
• O Empreendimento se insere em uma AEIS 1 (Área Especial de Interesse Social) e foi
viabilizado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o município e a RG
Arquitetura e Construção, dentro do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. 360
famílias com renda de até R$ 1,6 mil foram contempladas com as habitações. Órgãos
públicos foram responsáveis por subsídios, distribuição e venda destes imóveis para a
população.
• Endereço - Rua Pau do Café, Casa Grande, Diadema - SP
• Características do empreendimento - O Empreendimento Mazzaferro divide-se em dois
conjuntos: um com 120 apartamentos e outro com 240, totalizando 360 apartamentos
(sendo 12 unidades adaptadas p/ deficientes) com 43m², dois dormitórios, banheiro,
sala, cozinha e área de serviço. 180 vagas para carros, sendo 5 especiais para
deficientes. Duas quadras poliesportivas.
• Adesão - Assinatura do termo de adesão para o programa MCMV 1 se deu em 22 de
maio de 2009 e, no dia 27 de outubro de 2011, assinou MCMV 2.
• Construção - Início: Fevereiro de 2013 / Conclusão: Agosto de 2014.
• Investimento - R$ 23.400.000,00.

6. Fotos do empreendimento
Fotos via satélite da área do empreendimento
24-08-2012 16-07-2013 07-04-2014
Fotos da construção do empreendimento

7. Bibliografia
• http://www.rgac.net.br/#!mazzaferro/c9xy
• http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/legislacao/plano_diretor/index.php
• http://www.abcdoabc.com.br/diadema/noticia/prefeitura-diadema-realiza-entrega-conjunto-habitacional-mazzaferro-
20469
• http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10027308
• www.google.com.br/maps