1ª Conferência CIDAADS

1. Avaliação da Sustentabilidade: uma
ferramenta para a tomada de decisão
Miguel Coutinho

2. Avaliação da Sustentabilidade: uma
ferramenta para a tomada de decisão
Miguel Coutinho

4. A velha sustentabilidade
Exemplos de culturas Melhor estratégia:
sustentáveis Limitar-se ao que funciona
Aborígenes australianos: Práticas tradicionais
~30.000 anos garantem soluções viáveis
Adaptar-se à natureza Sociedades duradouras
Civilização egípcia: ~3.000 são conservadoras
anos
Mitos fundadores e tabus
Adaptar a natureza:
civilização! O respeito pelo
conhecimento dos anciãos
Principal objectivo da Fazer “como de costume”
maioria das comunidades Trabalhar a terra
humanas ao longo da Educar as crianças
Lidar com familiares
História: Tratar dos mortos
CONTINUAR! Eficácia testada ao longo de
muitas gerações (>10)

5. A velha sustentabilidade
De tempos a tempos é necessário (e desejável)
introduzir alterações
Estas mudanças vão alterar conhecimentos, tradições
e crenças
Sempre ARRISCADO!
Stress provoca:
Evolução civilizacional
O fim
O principal desafio das sociedades é gerir o seu sucesso
Crescimento demográfico implica crescimento de consumo de
recursos
Sociedades complexas podem colapsar
Os Maias

6. A nova sustentabilidade
A ideia de Progresso é recente
Visões mais comuns:
Ciclo repetitivo
Declínio gradual desde um passado perfeito
Iluminismo: coincidente com a “morte” de Deus…
Positivismo
Motores para o progresso:
A natureza está sujeita a leis científicas e pode e deve ser
manipulada
O Homem é um ser de desejos motivado para a maximização da
sua satisfação
Este novo mundo é inevitavelmente dinâmico!
Crescimento, mudança contínua, inovação, empreendedorismo

7. Afinal o que é a sustentabilidade?
Como é que podemos “reconhecer” a
sustentabilidade?
Como é que podemos operacionalizar este
conceito?

8. 7 princípios da sustentabilidade
Princípio 1: Precaução
Princípio 2: Equidade Inter-geracional
Princípio 3: Integridade ecológica e
diversidade biológica
Princípio 4: Equidade e qualidade de vida
Princípio 5: Eficiência
Princípio 6: Democracia e governança
Princípio 7: Integração imediata e a longo
prazo

9. 1 - Precaução
Respeitar a incerteza Projecto:
Evitar riscos pouco Ficar do lado da
estudados e danos precaução em tópicos
menos conhecidos
irreversíveis
Encarar a opção zero de
Planear para estudar forma séria quando há
Estar preparado para demasiadas incertezas
surpresas Demonstrar de forma
clara como se podem
Gerir a adaptação
gerir impactes negativos

10. 2 – Equidade inter-geracional
Favorecer as acções e opções presentes que sejam mais
susceptíveis de preservar e melhorar as oportunidades e
capacidades das gerações futuras de viverem de forma
sustentável
Um projecto deve:
Demonstrar o seu valor para as gerações futuras
Definir de forma clara os impactes negativo futuros e o modo
como e por quem serão geridos
Garantir que os proponentes fiquem comprometidos
Demonstrar que não tem impactes a longo prazo sobre as
actividades pré-existentes

11. 3 – Integridade ecológica
e diversidade biológica
Proteger a diversidade biológica e manter os processo
ecológicos essenciais e os sistemas de suporte à vida
Dar prioridade à protecção ambiental e integridade
ecológica de modo a que qualquer alteração resulta em
benefícios ambientais líquidos
Obriga à implementação de medidas de compensação
sempre que houver impactes residuais não minimizáveis
sobre espécies e ecossistemas importantes

12. 4 – Equidade e qualidade de vida
Garantir equidade de Um projecto deve:
oportunidades para todos, em Fornecer um leque de
particular aos membros mais amenidades e serviços
pobres e mais vulneráveis de disponíveis para toda a
uma comunidade tendo em vista comunidade
a criação de uma boa qualidade Garantir que são criadas
de vida para todos condições para a habitação
social, envolvendo os
Equidade intra-geracional proponentes nesse processo
Demonstrar que o projecto
contribui para uma
comunidade mais coesa
Exemplos: implicações sociais
da construção de arranha-céus,
transportes colectivos,
equipamentos colectivos

13. 5 – Eficiência
Reduzir as necessidades de Um projecto deve demonstrar:
energia e de bens materiais Que segue as regras da
sobre os sistemas sociais e eficiência energética
ecológicos Como é que promove o
Aumentar a eficiência e reduzir emprego local
a produção de resíduos Como é que incorpora a
geração de energias renováveis
Normalmente, para um
e de outros recursos
promotor, a sustentabilidade sustentáveis
limita-se a isto!
Que incorpora todas as medidas
existentes para minimizar a
produção de resíduos e a sua
descarga para o ambiente
Aplica os princípios da análise
de ciclo de vida

14. 6 – Democracia e governância
Garantir que as propostas são Um projecto deve
desenvolvidas através de Envolver de forma genuína
processos de participação a comunidade envolvida
pública e de tomadas de (local, regional, nacional)
decisão transparentes na visão de futuro,
O processo é importante! planeamento e
Não pode ser: desenvolvimento de um
Decidir – Anunciar – Defender projecto
As pessoas afectadas por um Promover um processo de
projecto devem participar na envolvimento do público
tomada de decisão independente
Como lidar com a fadiga do Honrar os resultados dos
público?... processos de consulta
anteriores

15. 7 – Integração imediata e a longo-
prazo
O processo de tomada de Um projecto deve
decisão deve reflectir de Demonstrar que:
modo equivalente a todos os 7 princípios são
importância de cada seguidos
princípio da Há um benefício líquido
sustentabilidade
Não pode haver
compromissos
relativamente a nenhum
dos princípios
Os 7 princípios devem ser
aplicados em simultâneo

16. Na prática…
É muito difícil cumprir isto tudo!
Há sempre trade-offs (compromissos) em cima da mesa…
Os trade-offs devem:
Obter ganho líquido máximo, evitando efeitos adversos significativos
Cabe ao proponente a justificação das opções feitas e não aos seus
opositores
Evitar efeitos adversos significativos a não ser que alternativa seja
ainda mais negativa
Evitar a deslocação do presente para o futuro dos efeitos adversos
Todos os trade-offs devem ser acompanhados de uma justificação
explícita
Todos os trade-offs devem resultar do envolvimento efectivo de todos
os interessados

17. Principais contributos
A velha sustentabilidade dá pistas mas não será a
solução
É necessário “industrializar” a sustentabilidade (paradoxo
aparente)
Consumo sustentável em massa
Procurar novos modelos culturais e de consumo
É possível operacionalizar a sustentabilidade
Não criar novos instrumentos legais
Quase sempre haverá que fazer compromissos
Sustentabilidade não deve replicar o discurso da
caridade