Quem ensina, quem estuda, para o quê? Sem ter a clareza sobre essas três dimensões em um processo educativo corre-se o risco de não entender o que está ocorrendo com a formação universitária dos jovens no Brasil. Mais de vinte anos após a lei de diretrizes e bases do ensino superior (LDB) e dez anos do Programa de Reestruturação da Universidade (REUNI) já se pode ter uma ideia da trajetória da universidade brasileira. No caso esta análise vai se concentrar nas universidades públicas federais em face da dimensão e da diversidade de instituições de ensino superior (IES) no Brasil, mas a mesma abordagem pode ser utilizada para IES privadas e ou não universitárias. A análise parte do efeito da LDB sobre a organização do ensino superior e de sua potencialização pelo REUNI num processo que permanece até os dias atuais e se projeta para o futuro à margem da opinião e participação da sociedade real brasileira.

1. *Slides da palestra proferida na Fundação Armando Fajardo para o
Instituto de Desenvolvimento da Liderança da Associação
Internacional de Lions Clubes, no dia 14 de maio de 2018
**Professor da UFRJ, membro da ALAC,coordenador do OBSUNI
Os três “q´s” da formação universitária de jovens no Brasil:
Para o quê? Quem ensina, quem estuda?
(O caso das universidades federais)*
Luis Paulo**
1

2. Introdução
Para o quê?
Quem ensina?
Quem estuda?
Conclusões
2

3. Introdução
3

4. A análise parte do efeito da LDB sobre a
organização do ensino superior e de sua
potencialização pelo REUNI num processo que
permanece até os dias atuais e se projeta para o
futuro.
4

5. A dinâmica envolvendo metas, corpo docente e
discente foi de tal maneira atropelada nos
últimos vinte anos que a universidade pública
vive hoje uma situação de caos, prognosticando-
se uma grave crise institucional no futuro
próximo.
5

6. 6

7. Entender como essa tempestade perfeita se
formou é entender como metas e pessoas se
envolveram e foram envolvidas em um
processo de médio prazo cujas
consequências somente agora se
evidenciam.
7

8. Para o quê?
8

9. 9
Oito princípios ambiciosos norteiam todas as
instituições de ensino superior, segundo a LDB. Como
se sabe, aquilo que sobra, falta. A Universidade de
Berkeley, uma universidade pública norte-americana,
a 18ª melhor do mundo, sintetiza em apenas três os
seus princípios fundamentais.

10. Artigo 43º da LDB
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a
inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da
sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e,
desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e
possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que
vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do
conhecimento de cada geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular
os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e
estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão
das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa
científica e tecnológica geradas na instituição.
VIII - atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica,
mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas
pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os
dois níveis escolares.
10

11. 11
Princípios fundamentais da U. de Berkeley, EUA

12. Ao estabelecer para todas as instituições de
ensino superior os mesmos princípios a LDB cria
também para essas instituições uma multitude
de obrigações mas as distingue somente por
critérios quantitativos – número de cursos,
número de mestres e doutores, horistas e tempo
integral, grau de autonomia didática, etc...
12

13. Ao longo do tempo o modelo universitário
instituído pela LDB conseguiu ser muito
abrangente nas finalidades e demasiadamente
restritivo no perfil dessa instituição de ensino
superior.
13

14. Essa multitude de finalidades interfere no
aprofundamento e qualidade do aproveitamento
do estudante que tem que se dividir entre um
sem número de atividades para conseguir se
formar.
14

15. Quem ensina?
15

16. O corpo docente das universidades federais é
integrado quase exclusivamente por mestres e
doutores formados no sistema nacional de pós-
graduação e também no exterior (cada vez menos
proporcionalmente)
16

17. PNE 2014-2024
Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar
a proporção de mestres e doutores do corpo docente em
efetivo exercício no conjunto do sistema de educação
superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do
total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
Meta 14: elevar gradualmente o número de matrículas na
pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação
anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e
cinco mil) doutores. 17

18. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Mestres e doutores 2015.
MCTIC 2016. 18

19. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Mestres e doutores 2015.
MCTIC 2016.
19

20. As universidades públicas (federais) estão
compondo seu corpo docente com
pesquisadores, uma parcela dos recursos
humanos com especificidades nem sempre
intercambiáveis com as necessidades mais
imediatas e flexíveis do mercado de trabalho
padrão.
20

21. Boa parte desses docentes, cerca de 70%, se
doutorou na mesma universidade onde fez a
graduação e/ou o mestrado. Furtado, C. A., Davis, C. A. Davis,
Gonçalves M. A., Almeida, J.M. A Spatiotemporal Analysis of Brazilian Science
from the Perspective of Researchers’ Career Trajectories PLOS ONE October 29,
2015.
A consequência desse quadro de pessoal é que a
formação dos estudantes será predominantemente
teórica e no viés da pesquisa científica fechada aos
temas dos fundadores. 21

22. Quem estuda?
22

23. Uma série de decretos a partir de 2007 mudou
radicalmente o volume e a composição do corpo
discente das universidades federais
23

24. DECRETO No 6.096, DE 24 DE
ABRIL DE 2007, do Poder
Executivo, criando o programa
REUNI que fixa em cinco anos
as metas de 90% para a taxa
de conclusão de curso e de
100% de aumento das vagas
discentes.
24

25. 25

26. 26

27. COTAS
27

28. PNE 2014-2024
Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação
superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida
para 33% (trinta e três por cento) da população de 18
(dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a
qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40%
(quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento
público.
28

29. A composição e o volume do corpo discente
mudou e aumentou radicalmente e não
houve nenhuma preparação adequada para
isso.
29

30. A consequência é que de maneira geral a evasão e
o rendimento dos cotistas nas universidades
federais é pior do que daqueles não cotistas.
[Carvalho 2016] Carvalho, M.M. Educação Superior no Brasil: evolução,
cobertura demográfica e resultados das ações afirmativas in Caminhos
trilhados e desafios da educação superior no Brasil org Paulo Tafner et al:
EdUERJ 2016. 444p.
Além disso em muitos cursos há um
desalinhamento entre as expectativas e o projeto
político pedagógico do curso.
30

31. Nos gráficos seguintes baseados em dados do
INEP sobre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro, vemos os efeitos do REUNI para a evasão
e retenção de alunos
31

32. 32
O aumento de alunos não representou aumento
correspondente de diplomados

33. 33Em alguns cursos a taxa de desistência supera os 60%

34. 34Dificilmente a taxa de desistência é menor do que 20%

35. Conclusões
35

36. As universidades federais nos últimos vinte anos
passaram por um reforma não declarada, imposta
por medidas fatiadas.
Embora a motivação fosse justa – inclusão e
ampliação do número de vagas para a faixa etária 18-
24 anos – os meios e as estratégias para alcançá-la
foram inadequados no tocante às universidades
federais. 36

37. Uma proposta muito ambiciosa em termos de perfil
desejado para os alunos, um corpo docente com
pouca experiência de mercado e de didática, um
corpo discente muito heterogêneo na sua formação
básica e nas suas aspirações.
37

38. Somente uma nova reforma universitária
poderá realinhar as universidades federais
compatibilizando meios com finalidades. Até
então, um complexo sistema de compensações
e improvisações vai cumprindo precariamente
as finalidades declaradas da LDB e as
necessidades imperiosas da sociedade e da
nação brasileiras.
38

39. OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
39