O documento discute a expansão da educação a distância (EAD) no Brasil, especialmente no que se refere à formação de professores. Apresenta problemas relacionados à precarização do trabalho docente e à baixa qualidade da EAD devido à ênfase na massificação em detrimento da mediação pedagógica. Também critica a concepção da EAD como mero substituto tecnológico que desconsidera as condições históricas da docência.

1. Formação de Professores e a EAD Contexto da Educação Políticas Públicas de Formação de Professores UAB Precarização da docência para o Ensino Superior

2. Políticas e Gestão da Educação Superior a Distancia: Novos marcos regulatórios? – Luiz Fernando Dourado (UFG) A expansão do ensino Superior no Brasil e a EaD: Dinâmicas e Lugares – Kátia Morosov Alonso (UFMT) As Tecnologias na Política Nacional de Formação de Professores a Distancia: Entre expansão e a Redução – Raquel Goulart Barreto (UERJ) Educação a Distancia e a Precarização do Trabalho Docente – Andrea Lapa (UFSC) & Nelson Pretto (UFBA)

3. Cenário da Educação Básica e Superior no Brasil Fonte: MEC/ INEP apud Dourado (2008) Universalização da Educação fundamental. Aumento do número de matrículas no Ensino Médio. Maior demanda do Ensino Superior Fonte: MEC/ INEP apud Dourado (2008) Fonte: MEC/ INEP apud Dourado (2008)

4. Educação a Distancia: Política de Expansão da Educação Básica e Superior Demandas: Estudantes que ao fim da Educação Básica procuram o Ensino Superior. Formação de Professores para garantir a expansão e qualidade da Educação Básica. Expansão da EAD: Em 2002 efetiva-se o processo de credenciamento das IES para ofertar cursos na modalidade a distancia. Do total de vagas 818.580 foram destinadas à Educação. Fonte: MEC/ INEP apud Dourado (2008)

5. Formação de Professores na EAD: iniciativas do MEC. Centralização das ações direcionadas à educação básica e à Formação de Professores na CAPES. Ampliação das Políticas Públicas para a Formação de Professores Criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). INEP e FNDE passam a atuar como espaços de acompanhamento, avaliação e financiamento direcionados à educação básica e Formação de Professores. Democratização de acesso ao Ensino Superior Público

6. Universidade Aberta do Brasil Sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. O Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas.

8. Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância e Formação de Professores A EAD é claramente tomada como modalidade de ensino para a aceleração rápida da expansão de vagas no ensino superior (Alonso, 2010). Qualquer instituição de ensino superior que disponibilize os itens para seu credenciamento em EAD teria, a priori , as condições para oferta de vagas/cursos nessa modalidade (Alonso, 2010). Padrão de Qualidade do MEC: Decreto n. 5622/ 2005 e o documento “Parâmetros de Qualidade para a Educação Superior a Distancia”. Definem as especificações da EAD. Medem a qualidade da instituição pública ou particular.

9. Panorama da EAD no Brasil (2003 – 2007) Segundo o INEP (apud Alonso, 2010): Entre os anos de 2003 e 2006 houve aumento de 571% de cursos a distancia e 371% dos matriculados nessa modalidade. Em 2007 o Censo do Ensino Superior indica que a graduação a distancia aumentou em número de matrículas 89,4% em relação a 2006. De acordo com o Anuário Brasileiro Estatístico de EAD (2008) existem 2.504.438 alunos matriculados nessa modalidade de ensino, sendo que 46,65% dos alunos em IES privadas se concentram em quatro instituições: UNOPAR, UNITINS, UNIASSELVI e FAEL.

10. Avaliação do Ensino Superior: EAD é inferior ao presencial? A expansão do Ensino Superior foi acompanhada por índices de baixa qualidade de ensino/aprendizagem. Tanto a modalidade a distância como a presencial mostraram baixo desempenho. O argumento de que a modalidade a distancia é de qualidade inferior devido a sua rápida expansão não se valida diante dos resultados. Alonso (2010) argumenta que: Devido a sua maior visibilidade e o crescimento de diversos pólos espalhados pelo país a EAD foi tomada como símbolo da baixa qualidade do Ensino Superior.

11. A EAD enquanto modalidade de ensino: Enquanto modalidade de ensino/aprendizagem a EAD possui especificidades. Os documentos oficiais indicam itens que definem o que é necessário para a instalação do sistema EAD. Exercício da mediação: 100 alunos para um professor-tutor. Ilusão do atendimento massificado e a autonomia do aluno de EAD. O discurso do respeito aos ritmos e tempos de aprendizagem gera diferenças significativas entre o aluno presencial e o do não-presencial (Preti apud 2009). Algumas reflexões (Alonso, 2010): Os professores para atuarem na EAD de suas universidades recebem uma bolsa entre R$ 900,00 e R$ 1.200,00. O trabalho remunerado não é computado na carga horária semanal dos professores.

12. Os pólos presenciais Pólo Caruaru. Núcleo em Educação a Distância - NEAD -CODAI/UFRPE Enquanto as IES privadas os pólos presenciais são organizados por contrato com terceiros, na UAB são de responsabilidade dos municípios que se candidatam para ofertar ensino superior, dispondo a infraestrutura requerida. Relatório do Tribunal de contas da união sobre a implementação dos pólos UAB: Metade dos pólos não haviam concluídos suas instalações embora os cursos já estivessem em andamento. Mau funcionamento ou inexistencia de bibliotecas. Falta de bibliotecas. Precariedade na formação de recursos humanos nas coordenações e tutoria. Descompasso entre o número de vagas disponíveis e a capacidade de atendimento. Deficiencia na articulação entre tutores, professores formadores e supervisão.

13. As TIC’s na EAD. Recontextualização: As TIC’s são produzidas em outros contextos e para outras finalidades, sendo apropriada e realocada para fins educacionais (Fairclough apud Barreto, 2008). Expansão: Considera as TIC’s como solução para todos os problemas educacionais ou não, e ainda como a origem de uma revolução para uma sociedade informata (Mattelart). Redução: TIC’s como estratégia para a EAD na perspectiva de massificação na formação de professores. Desafio: Modo como a contradição expansão-redução tem sido “resolvida” em termos de política educacional: ao invés de fortalecer as instancias universitárias de formação docente pela incorporação das TIC, esta promove um modelo de substituição tecnológica.

14. A Dimensão Técnica da EAD Metas do PNE: 1. Prover, até o final da década, a oferta de educação superior para , pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos. 2. Ampliar a oferta de ensino público de modo a assegurar uma proporção nunca inferior a 40% do total das vagas, prevendo inclusive a parceria da União com os Estados na criação de novos estabelecimentos de educação superior. A estrutura básica da UAB e dos Consórcios deve se assemelhar mais a uma “fábrica”, enfatizando a alta produção de cursos (planejamento curricular e pedagógico; preparação de roteiros de cursos; produção audiovisual; de textos de acompanhamento; atendimento a suporte ao aluno; avaliação do aluno e do curso), via várias formas tecnológicas. (Fórum das Estatais pela Educação apud Barreto, 2008)

16. EAD: Massificação do Ensino Superior? Massificação posta como espécie de democratização ilimitada. UAB: Ressignificação da distância – da geográfica para a das vagas. Conformam os professores a uma concepção de caráter subordinado e instrumental, em contraposição do professor de caráter sócio-histórico (Freitas apud Barreto, 2008). Sobre a UAB: trata-se de um “sistema de articulação de instituições existentes para levar ensino superior público de qualidade aos municipios brasileiros que não possuem cursos de formação superior ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos os cidadãos ( Link Sobre a UAB ).

17. Política Nacional de Formação de Professores: algumas críticas Discurso do acesso às TIC’s = produção do acesso em série de professores. Materiais de ensino auto-instrucionais e explicativos em nome de uma autonomia da aprendizagem substitui a mediação pedagógica. EAD: sistema paralelo mais democrático e mais viável economicamente: barateamento da formação de professores. Reducionismo e neotecnicismo: TIC para EAD a postos a serviço da “fabrica” de professores. Processo de ensino – aprendizagem substituído por TIC – aprendizagem.

18. Simplificações da EAD: TIC’s, pacotes instrucionais e tutores no lugar do trabalho docente. Ausencia de discussões coletivas. Respostas prontas em lugar da formulação de questões a partir de situações concretas no processo de ensino e aprendizagem. Derramamento de diplomas e certificações. Práticas apartadas da pesquisa. Ênfase na multiplicação de pólos de formação a partir da tomada da “fábrica” como parâmetro. Negação das condições históricas da formação e trabalho docente sendo sustentado pelo discurso da “falta”.

19. O docente na EAD O trabalho docente não é institucionalizado. O professor recebe uma bolsa associado às atividades de extensão e não a de ensino. (Pretto, 2010; Alonso,2010). A carga horária dedicada a EAD passa a ser computada como extra. (Pretto, 2010). O trabalho nos cursos de EAD não aparece nos sistemas de controles das IES ou do Ministério da Educação. (Alonso, 2010). Não há reconhecimento ou benefícios de longo prazo para as instituições e professores que trabalhem nessa modalidade. (Alonso, 2010). Fragmentação do ensino atrás do discurso do trabalho em equipe. (Alonso, 2010). Sobrecarga do trabalho docente, incluindo viagens para atividades nos pólos. (Pretto, 2010).

20. O tutor na EAD A tutoria é ímpar no sentido de inserir um componente pessoal, humanizando o processo de aprendizagem em educação a distancia. (Masuda apud Goulart). A imagem do professor é associado a um mensageiro, um recurso ou mesmo um prestador de serviços pedagógicos. (Zuin apud Goulart, 2010). Desqualificação do tutor, sendo exigido apenas a graduação em áreas afins a que tutora. (Scheibe apud Alonso, 2010; Alonso, 2010). O tutor não tem profissionalmente reconhecimento social/econômico/empregatício compatível com suas atribuições. (Alonso, 2010). As funções do tutor são destinas a tirar dúvidas dos alunos, controle de presença, assessorar professores, entre outras tarefas burocráticas (Pretto, 2010). Diferenças entre os tipos de tutorias. (Pesquisa realizada por Barreto, 2010).

21. O aluno na EAD O controle do aprendizado está mais ligado ao aluno a aos artefatos tecnológicos. (Alonso, 2010). Atendimento massificado: Os sistemas de ensino serão dotados de dispositivos que garantam acesso à informação e os alunos farão a sua parte: aprender. Os alunos de EAD são excluídos da matriz orçamentárias das instituições de ensino: problemas com financiamento e sobrecarga do trabalho docente. Discurso do tempo e ritmo de aprendizagem respeitados: as instituições não dispõe de organismos, instâncias e normas que garantam alguma normalidade no percurso dos alunos. (Preti apud Alonso. 2010).

22. Alguns apontamentos Dourado (2008) defende uma base comum nacional de formação de professores acabando com a dicotomia presencial X distancia visando políticas públicas pela qualidade de ensino. Para Alonso (2010) a EAD tem uma formação frágil devido a uma não institucionalização do trabalho e a uma infraestrutura pífia. Goulart (2008) mostra que a EAD é uma alternativa para multiplicar o número de alunos sem alterar significativamente o quadro docente e os investimentos. A TIC em todo esse contexto acaba tendo a finalidade de promover a distância dos sujeitos, a multiplicação do seu número, a redução do tempo e o aligeiramento dos processos (Goulart, 2008). A recontextualização das TICs na política de formação de professores a distancia tem sido produzida pela negação das condições históricas de formação e do trabalho docente, sendo sustentado pelo discurso da “falta” e pela proposta de preenchimento através das TIC’s (Goulart, 2008).

23. EAD: Para quê? Para quem? Em que termos? Estaria a formação de professores e a expansão do Ensino Superior vivendo a lógica do “melhor a EAD do que nada?”

25. Itens para credenciamento nas IES Biblioteca Mobiliário 04 mesas para 4 pessoas 16 cadeiras estofadas 03 cadeiras giratória com braço 02 mesas para computador 1 mesa de escritório com gavetas 02 armários com fechadura para a guarda de acervo bibliográfico de multimeios: CD Room , disquetes, fitas de vídeo, DVD e outros; 1 mesa para impressora 1 armário com 2 portas 04 estantes de aço (para a disponibilização do acervo bibliográfico de livros e periódicos impressos) Equipamento 2 computadores completos 1 aparelho de telefone 1 impressora 01 sala para Tutores Presenciais Mobiliário 04 mesas de reunião (4 pessoas) 16 cadeiras estofadas reunião 04 cadeiras com braço 04 mesas de escritório 01 mesa de impressora 01 mesa de scanner 02 armários com duas portas Equipamento 04 computadores completos 01 scanner 01 aparelho telefone e fax 01 impressora 04 webcam