O documento discute o contexto histórico e o desenvolvimento do Orçamento Participativo em Porto Alegre desde os anos 1970. Apresenta a evolução do movimento social e comunitário na cidade e como isso levou à implementação do Orçamento Participativo em 1989, que permitiu que moradores participassem da elaboração do orçamento municipal. Também descreve os desafios iniciais do processo participativo e como ele foi se aprimorando nos anos seguintes.

1. Prefeitura de Porto Alegre

2. PRÁTICAS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM PORTO ALEGRE: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL E SUAS FERRAMENTAS JULIO PUJOL - 2010

3. Orçamento Participativo 1 – Contexto histórico 2 – Sustentabilidade 3 – Desafios

4. Um pouco de história – o breve século XX 1 – Karl Marx (1818-1883) e a Luta de Classes (o Manifesto Comunista de 1848) 2 – A Revolução Russa – 1917 (Lênin, Trotski, Stalin) (Todo Poder aos Soviets)

5. Marx

6. Revolução Russa LÊNIN Tomada do Palácio de Inverno

7. Um século de Guerras... 1914 – 1918 – Primeira Guerra Mundial 1939 – 1945 – Segunda Guerra Mundial 1945 – Criação da ONU Guerra Fria – EUA X URSS

8. Um século de Revoluções... 1917 – Revolução Russa 1949 – Revolução Chinesa O socialismo na América 1959 – Revolução Cubana 1979 – Revolução Nicaraguense (Peru, Colômbia, Bolívia, Guatemala, El Salvador...)

9. Década de 1970 Chile – o socialismo pela via eleitoral Libertação da África – Angola, Moçambique

10. Revolução Cubana Revolução Chinesa

11. Um século de Golpes... ... e ditaduras Brasil – 1964 Uruguai – 1973 Paraguai – 1954 Chile – 1973 Argentina - 1976

12. e no Brasil... 1922 – Semana de Arte Moderna, criação do Partido Comunista Brasileiro, Tenentismo 1924-27 – Coluna Prestes, Luis Carlos Prestes Revolução de 30 – Getúlio Vargas 1937-45 – Ditadura de Vargas 1945 – Queda de Vargas; Redemocratização

13. A arte se renova Abaporu – Tarsila do Amaral

14. ... e no Brasil... 1954 – Suicídio de Vargas 1960 – Inauguração de Brasília (Juscelino) 1961 – Renúncia de Jânio, Campanha da Legalidade (Brisola), posse de Jõao Goulart (vice – PTB). Jango e as “Reformas de Base” 1964 – O Golpe (fim)

15. Brasil, tempos difíceis... 1964-1985: Ditadura Militar Censura à imprensa, Bipartidarismo (ARENA, MDB) “ Enquadramento” dos sindicatos Perseguições políticas, tortura, mortes... Exílio (ame-o ou deixe-o) “ Milagre Econômico” (...esse é um país que vai pra frente...)

17. Brasil, mostra a tua cara... Final da década de 1970 – Novo Sindicalismo (ABC), Greves, movimentos sociais (... Quando novos personagens entram em cena...) 1984 – DIRETAS JÁ 1985 – REDEMOCRATIZAÇÃO 1988 – NOVA CONSTITUIÇÃO 1989 – ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

18. Redemocratização

19. ... Não vou me perder por aí... ANOS 90 CAI O MURO – (1961-1989) A URSS ACABA - 1991 CUBA FICA “ILHADA” FIM DA LUTA DE CLASSES???????? FIM DA HISTÓRIA????????? NASCE O OP

20. Fim do século XX

21. Orçamento Participativo em Porto Alegre

22. OP – PORTO ALEGRE Anos 70 – Movimento Sindical e Comunitário , Crise Econômica , Enfrentamento da Ditadura Questão Urbana – favelização, enfrentamentos, barricadas, protestos, remoções forçadas de famílias FRACAB – (década de1950, reorganização 1977) Lutas nos bairros e regiões Auto-organização, Uniões de Vilas, Conselhos Populares UAMPA – (1983)

23. Eleições Diretas 1986-88 – Governo Collares – PDT Conselhos Populares UAMPA – Reivindica participação na elaboração do Orçamento Municipal Participação: AMs X participação Individual FASE – CIDADE 1989-92 – FRENTE POPULAR início do OP

24. 1989 1989 – SPM, 16 regiões “ crise de Identidade” Mov. Social X Governo Conselhos – Soviets - duplo poder 1989-1990 – Crise da AP (não faz obras do OP) 1990 – Reforma Tributária Municipal (IPTU – 143%) – Reforma Adm., Investimentos

25. 1990 prestação de contas Assembléias populares – 16 regiões 2 rodadas Assembléia geral 2 representantes por região (COP) Critério de carência máxima Certo descrédito no processo de OP

26. 1991 Primeiro “PI” impresso CROPs FROPs COP Investimentos, 3694 pessoas nas Assembléias

27. 1992 Investimentos maciços Projeto de regulamentação do OP Aumento da participação social Eleição municipal.