Operação Waze O acesso ao diagnóstico do câncer com qualidade e em tempo oportuno ainda é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários do SUS. Desafios não faltam: imensas filas de espera para realizar exames e consultas médicas, carência de médicos, equipamentos sem manutenção, além da pouca transparência na comunicação dos serviços de saúde com a população. Em 2013, fizemos um intenso esforço para aprovação do Projeto de Lei nº 5722/13, que estabelecia o prazo de 30 dias para o diagnóstico de câncer, porém, devido ao fim da legislatura, o projeto foi arquivado definitivamente. Nas discussões e estudos que se seguiram, avaliamos que a simples fixação de prazo, sem a adoção de outros critérios de transparência, não garantiria o acesso e ainda traria sérios comprometimentos para a gestão dos serviços de saúde. Por essa razão, redesenhamos a iniciativa a fim de sensibilizar as autoridades a aprovar legislação capaz de contribuir na redução das filas de espera para consulta, exames e outros procedimentos de saúde no SUS, por meio da transparência nos fluxos combinada com o estabelecimento de prazos máximos de atendimento, de acordo com a avaliação médica. Utilizando-se a lógica do aplicativo de navegação "Waze", o projeto de lei pretende estabelecer que o paciente, tão logo receba a indicação de uma consulta, exame ou procedimento, saia da unidade de saúde com um protocolo indicando local, data e horário da realização. Também obriga os gestores a divulgarem as filas de espera, sem identificação do paciente, de modo a permitir a fiscalização da sociedade, evitando fraudes e quebra injustificada na ordem de pacientes que aguardam a realização de procedimentos no SUS.

1. OPERAÇÃO
WAZE
Diagnóstico Precoce e
a Transparência nas
Filas do SUS

2. Mais de 60% dos casos de câncer no Brasil são diagnosticados
em estágio avançado devido a dificuldades no acesso a consultas
e exames. (TCU 2010)

3. Só na cidade de São Paulo existem mais de 661 mil pessoas
esperando na fila do SUS para realização de consultas ou
exames. (Jornal Folha de São Paulo).

4. Você tem ideia do que representa esse número?
São 10 Estádios do Itaquerão lotados de pessoas
aguardando na fila!

5. Segundo a OMS, todos os anos, milhões de pacientes
com câncer poderiam ser salvos de uma morte
prematura e de sofrimento se tivessem tido acesso
ao diagnóstico de forma rápida.

6. Quando o diagnóstico é tardio o tratamento do paciente
se torna mais complexo e os custos para o sistema
aumentam substancialmente.

7. Outra consequência é o
aumento dos custos
previdenciários decorrentes
do prolongado afastamento
do paciente do mercado de
trabalho.

8. O processo de diagnóstico é hoje um dos pontos mais críticos do
SUS. Até o paciente chegar ao resultado, existe uma longa
peregrinação.
E nessa peregrinação existem ainda dois agravantes:
1. não há transparência e controle na lista de espera por consultas, exames e
procedimentos em saúde, o que pode dar margem a todo tipo "jeitinho",
como aquele paciente que literalmente "fura a fila porque é amigo de um
político“; E
2. na grande maioria das vezes o paciente sai da consulta com o pedido de um
exame sem o respectivo agendamento, ou seja, não sabe nem quando e
nem onde irá realizar o procedimento. Orientam-no a aguardar por um
telefonema.

9. Imagine só a angústia
de um paciente com
sinais e sintomas de
câncer aguardando
meses por um
telefonema de mero
agendamento?

10. Casos reais de pacientes que
enfrentaram todos esses problemas
foram perfeitamente retratados pelo
Programa Fantástico no dia 30/11/16.
Veja aqui a matéria completa.

11. Uma maior transparência das filas de
espera, até para que o paciente saiba
quantas pessoas estão na sua frente, e
informações mais precisas sobre os
caminhos que o paciente deverá
percorrer, por si só, poderiam contribuir
para a organização do sistema e
garantir maior agilidade na realização de
consultas, exames e procedimentos no
SUS.

12. Pensando em resolver esses problemas o Oncoguia apresentou, em outubro
de 2016, uma sugestão de Projeto de Lei à Comissão de Direito Humanos e
Legislação Participativa do Senado (CDH), espaço aberto para facilitar a
participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.
Esta sugestão inspirou uma série de propostas legislativas muito parecidas, a
exemplo do PLS n° 140/17, que englobou todas as propostas do Instituto
Oncoguia e está avançando rapidamente no Congresso.

13. CONTINUE ACOMPANHANDO cada novidade dos andamentos
desta iniciativa nos informes publicados abaixo!
Você é o responsável direto pelas políticas públicas dentro do
seu País. Cuidar do seu governo é também cuidar da sua saúde.
CONTINUE ACOMPANHANDO!!!