ATUALIDADES 26-8.pptx

 O apresentador Fausto Silva terá de passar por um transplante cardíaco,
por conta do agravamento de um caso de insuficiência cardíaca. A
informação foi divulgada neste domingo (20), por um boletim médico do
Hospital Albert Einstein.
 Faustão foi incluído, portanto na fila de transplantes de órgãos, que é
gerenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
 De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil possui o maior programa
público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, mas o
grande volume de procedimentos faz com que a quantidade de pessoas
ainda precise passar por uma lista de espera.

Veja abaixo um resumo de como funciona o processo, com informações do
Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos:
 O primeiro passo é que o médico responsável cadastre o paciente na lista
única de transplantes;
 A lista é gerida e organizada pela Secretaria Nacional de Transplantes, do
Ministério da Saúde;
 A lista funciona por ordem cronológica de cadastro, ou seja, por ordem de
chegada;
 Os pacientes que estão na fila são classificados de acordo com as
necessidadesmédicas;
 Entre os tópicos de classificação estão o órgão que o receptor precisa, qual
o estágio de gravidade da doença, qual o tipo sanguíneo e outras
especificaçõestécnicas;

 A compatibilidade genética também é um fator importante na decisão de
quem receberá o órgão;
 Outro fator fundamental é a localização porque é preciso levar em conta o
tempo de isquemia, que é o tempo de duração deste órgão fora do corpo;
 O tempo de isquemia, inclusive, determina que se um carro ou avião será
usado para o transplante, com custos arcados pelo SUS;
 Além das particularidades, entre os fatores de desempate estão a gravidade
da doença e crianças, que são prioridade tanto em caso de o doador ser
uma criança como quando concorrem diretamente com adultos.

Fila passou de 50 mil em 2023
 O g1 procurou o Ministério da Saúde, em busca do tamanho atual da fila de
transplantes no Brasil, mas ainda não obteve retorno.
 Em março, o Jornal Nacional mostrou que, pela primeira vez desde 1998, a
fila de transplante de órgãos no Brasil passou de 50 mil pessoas. O dado é da
Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. A maioria dos pacientes
esperava por um rim, quase 30 mil pessoas.
 A Associação Brasileira de Transplantes alerta que precisa aumentar as
autorizações para doação de órgãos. Em 2022, o percentual de recusas foi
recorde: 47%. Nos anos anteriores, esse índice ficava em torno de 40%.

 A Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo e o Ministério da Saúde
anunciaram a confirmação do primeiro caso da variante EG.5 (popularmente
conhecida como Éris) da Covid-19 no Brasil.
 A paciente infectada é uma mulher de 71 anos, moradora da cidade de São
Paulo. Seus sintomas tiveram início em 30 de julho, e ela recebeu tratamento
em uma unidade hospitalar privada, sendo liberada no dia seguinte. Ela
também estava com o esquema vacinal completo.
 🦠 🌍 Segundo informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), a EG.5 é uma subvariante da Ômicron, que foi identificada pela
primeira vez em fevereiro de 2023. Desde então, tem-se observado um
aumento constante no número de casos relacionados a essa variante.

 Ainda de acordo com a OMS, até o momento, a subvariante EG.5 não
demonstrou maior gravidade ou riscos significativos em comparação com
outras variantes.
 🚫🚨 Apesar de poder escapar do sistema imunológico mais facilmente, como
mostraram alguns testes, isso não implica em doenças mais severas, e o
aumento de hospitalizações no Reino Unido não resultou em casos graves em
UTIs.
 Segundo a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido (UKHSA, na sigla
em inglês), a variante 5G.5.1 (relativamente próxima à Éris) agora representa
cerca de um em cada sete casos de covid detectados por testes hospitalares.

 ⚠🦠🦠 De acordo com o Ministério da Saúde, as recomendações sanitárias em
relação às medidas de prevenção à Covid, porém, seguem as mesmas e não
foram alteradas a partir da confirmação do caso.
 A investigação epidemiológica da infecção está agora sob responsabilidade
da vigilância municipal, acrescentou a secretaria estadual.

 A terapia foi alvo de controvérsia durante a pandemia. Em agosto de 2020,
o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), disse ter inscrito a cidade
em estudo da Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia) para uso do
ozônio no tratamento da covid-19. Pouco depois, o Ministério da Saúde
declarou não recomendar o tratamento, pois seu efeito em pessoas
infectadaspelo coronavírusera desconhecido.

 A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na
pele ou no sangue para melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o
sistema imunológico. Conforme a lei, a terapia deve ser realizada em
caráter complementar –o que precisa ser informado ao paciente– e
observar as seguintescondições:
 ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu
conselho de fiscalização profissional;
 ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal
devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) ou órgão que a substitua.

 Os processos de ozonioterapia que foram apresentados à Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) não comprovaram eficácia médica, disse, na
segunda-feira (7), em entrevista à CNN, o gerente de Tecnologia e
Equipamento do órgão, Anderson de Almeida Pereira.
 “Atualmente, todos os processos que foram apresentados para a gente não
comprovaram a segurança, eficácia e nenhuma indicação de terapia médica.
Se as empresas quiserem pleitear para uma indicação terapêutica específica,
devem protocolar um dossiê técnico com uma investigação clínica
necessária”.
 “Só existem equipamentos regularizados para o uso específico no ramo da
odontologia, que é o tratamento de cárie e assepsia, e na parte de estética
somente para assepsia e limpeza de pele”, prossegue o gerente.

 A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos
de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base
fluidos do organismo, como sangue e algumas secreções. Até então, a Anvisa
liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os
laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.
 A norma aprovada permite fazer testes de triagem. É importante ressaltar que
esses testes não substituem os exames laboratoriais tradicionais, pois eles
complementam o diagnóstico. A Anvisa destaca que os resultados desses
testes feitos em farmácias e consultórios inclusive não devem ser usados
sozinhospara tomar decisões médicas. Eles devem ser usados
Atualidadesa
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e
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a ascomo uma primeira avaliação.

 A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a
regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução
tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas
audiências e consultas públicas.
 De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma
para que sejam realizadosem farmácias.
 A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são:

 Apenas profissionais habilitados poderão realizar desses exames;
 É preciso utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os
kits estão funcionando adequadamente como previsto;
 Apenas testes de triagem podem ser feitos, ou seja, aqueles com sangue
coletado da ponta do dedo em que um pequeno visor indica o resultado ou
que são processados em pequenos equipamentos. Não são testes que
confirmam o diagnóstico de doenças.

 Atentos a um mercado que movimentou R$ 21 bilhões no ano passado,
grandes hospitais particulares — como Sírio-Libanês (SP), BP (Beneficência
Portuguesa de São Paulo) e Rede D'Or São Luiz (RJ) — planejam abrir suas
próprias graduações em medicina entre 2024 e 2027.
 📈Contexto: Os grupos aguardam apenas diretrizes do Ministério da
Educação (MEC) para darem continuidade aos processos burocráticos — as
regras, que serão publicadas em um edital até 6 de setembro, serão as
primeiras após 5 anos de "congelamento" de novas faculdades de medicina
no Brasil. A ampliação de vagasestava vetada desde 2018.

 ⤴🦠Tendência: Essa prática de empresas entrarem no ramo de educação para
formar profissionais também é observada no mercado de finanças e
tecnologia — a corretora XP e o banco BTG, por exemplo, abriram
recentemente faculdadese passaram a capacitar mão de obra.
 Na área da saúde, a iniciativa de grandes grupos hospitalares oferecerem
graduações não é nova: o Hospital São Camilo (SP), por exemplo, abriu seu
curso em 2007. Mas o grande marco aconteceu em 2016, quando o Hospital
Israelita Albert Einstein, um dos maiores do país, inaugurou a própria
faculdade de medicina.

 🦠 Perspectivas: O edital do MEC, que sairá nas próximas semanas,
estabelecerá tudo o que será exigido de qualquer nova faculdade de
medicina no Brasil, levando em conta as necessidades do sistema público
de saúde.
 Só poderão ser abertas vagas em instituições de ensino nos municípios
que, segundo o governo federal, tiverem estrutura adequada para aulas
práticas (como leitos disponíveis) e carênc ia de médicos.
 Este último aspecto, que associa as vagas às necessidades do Mais Médicos
e do SUS, é alvo de questionamentos jurídicos: a Justiça tem 220 pedidos
de empresas que querem abrir cursos independentemente deste critério. O
tema deve ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais faculdades surgindo: boa ou má notícia?
Na área da saúde, com a baixa evasão de alunos nos cursos de medicina e as
mensalidades elevadas (que chegam a R$ 12 mil), há um interesse crescente do
setor privado em abrir novasvagas.
Diante desse aumento significativo de faculdades, há três desafios:
 garantir a qualidade de ensino aos estudantes de medicina;
 abrir cursos em regiões com leitos disponíveis para alunos fazerem as aulas
práticase a residência;
 tornar a distribuição de profissionais mais igualitária entre os municípios
(veja infográfico abaixo).

 A Organização Mundial da Saúde divulgou nesta segunda-feira (31) o mais
recente relatório sobre a epidemia mundial de tabagismo. A OMS fala que a
o tabagismo é uma das principais causas de morte, doenças e de
empobrecimento no mundo.
 O tabagismo mata, em todo o planeta, mais de 8 milhões de pessoas por
ano, 7 milhões de fumantes diretos e 1,3 milhão de fumantes passivos - que
ficam rotineiramente expostos à fumaça.
 Os números divulgados nesta segunda pela Organização Mundial da Saúde
dão a dimensão de um desafio imenso, global: o mundo tem 1,3 bilhão de
fumantes, 80% deles se concentram em países de média e baixa renda.

 O novo relatório lembra que o cigarro está relacionado a 20 tipos ou subtipos
de câncer - e é um fator de risco pra doenças cardiovasculares e respiratórias.
Segundo a OMS, não existe um nível seguro de consumo de tabaco e todas
as formas de uso são prejudicais. Para enfrentar o problema, a OMS
recomenda anúncios agressivos sobre os riscos do fumo.
 No relatório divulgado nesta segunda, a Organização Mundial da Saúde
elogia o trabalho feito pela Holanda – que, segundo a OMS, tornou-se o
quarto país a atingir o nível mais alto de controle do tabagismo, juntando-se
à Turquia, as Ilhas Maurício e ao Brasil.

 A Organização fala
recomendadas pelas autoridades de saúde - de conscientização,
monitoramento, de proteção às pessoas da fumaça do tabaco, de ajuda pra
quem quer parar, de proibição de publicidade e patrocínio e também de
medidaspra aumentar os impostossobre o tabaco.
 O novo documento mostra que 5,6 bilhões de pessoas no mundo, 71% da
população global, estão cobertas por ao menos uma dessas seis políticas
de saúde consideradas capazes de reduzir o impacto do cigarro. O total é
cinco vezes maior que o observado em 2007.

 O relatório destaca ainda um avanço: quase 40% dos países baniram o cigarro
de espaços públicos fechados, o que, segundo a Organização, garante um ar
puro pras pessoas respirarem, incentiva os fumantes a largarem o cigarro e
evita que maispessoascomecem a fumar.

 O jornal The Lancet, um dos periódicos científicos mais respeitados do
mundo, anunciou em julho a criação de um comitê para estudar a solidão e
o isolamento social.
 Num editorial sobre o tema, os responsáveis pela publicação destacaram
como esse incômodo ganhou protagonismo nos últimos anos — e se mostra
cada vez mais como um fator negativo para a saúde do corpo e da mente.
 “Conexões sociais empobrecidas são associadas a um risco aumentado de
doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, infecções, declínio
cognitivo, depressão e ansiedade”, listam os autores

 💡 A ideia do comitê, que deve começar a se debruçar sobre o tema em
breve, está justamente em definir o que é a solidão, como ela pode ser
identificada e quais são as principais formas de combatê-la, segundo as
melhoresevidênciascientíficasdisponíveis.
 Mas essa é apenas uma entre diversas iniciativas relacionadas ao assunto
que foram anunciadas nos últimos anos. Os governos de Reino Unido e
Japão, por exemplo, criaram “Ministérios da Solidão” em 2018 e 2021,
respectivamente.
 🚨 Já o médico Vivek Murthy, o atual US Surgeon General — uma das
principais autoridades de saúde dos Estados Unidos —, declarou em maio
deste ano que se sentir só equivale a fumar 15 cigarros ao dia em termos de
prejuízos à saúde.
Maspor que a solidão ganhou tantosholofotesrecentemente?

 Essa relação entre solidão e prejuízos ao corpo e à mente está bem
documentada numa série de pesquisas.
 Uma delas, feita em 2010 na Universidade Brigham Young, dos Estados
Unidos, revelou que indivíduos com relações sociais fortes têm 50% mais
chance de sobreviver por mais tempo em comparação àqueles que
interagem menos com o meio onde vivem.
 “Os seres humanos foram programados geneticamente para viver em
sociedade e integrar grupos. Durante os primeiros anos de vida, somos
muito frágeis e indefesos, portanto precisamos de um núcleo coeso capaz
de proteger a prole”, diz o médico, que também atua no Hospital São
Lucas, em Porto Alegre.

 O Nordeste foi a região que teve o maior percentual de população com
deficiência no último ano, de 10,3%, equivalente a 5,8 milhões de pessoas.
Na sequência vêm as regiões Sul, com 8,8% da população; Centro-Oeste,
com 8,6%; e Norte, com 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor
percentual de população com deficiência, com 8,2%.
 Além dos aspectos geográficos, há ainda outras características destacadas
pelo IBGE. Das quase 19 milhões de pessoas com deficiência, 10,7 milhões
são mulheres, o que representa 10% da população feminina no país.
Enquanto isso, são 7,9 milhões de homens, 7,7% da população masculina.

 Em relação à cor ou raça autodeclarada, o percentual de pessoas com
deficiência dentro da população preta (de 9,5%) é maior do que entre
pardos(8,9%) e brancos(8,7%).
 1,1% da população tem dificuldade para se comunicar, para compreender e
ser compreendido.

Menor acesso à educação, trabalho e renda
 Os dados de educação, trabalho e rendimento das pessoas com deficiência
mostram que essa população ainda está muito menos inserida nas escolas e
no mercado de trabalho do que o restante da população.
 Enquanto 93,9% das crianças sem deficiências de 6 a 14 anos frequentam o
ensino fundamental, essa taxa é de 89,3% entre as crianças com deficiência
na mesma faixa etária. O número fica menor entre pessoas mais velha: 71,3%
das pessoas com deficiência entre 11 e 14 anos frequentam o ensino
fundamental, contra 86,1% daspessoassem deficiência.
 Já no ensino médio, a taxa de frequência é de 54,4% entre as pessoas com
deficiência de 15 a 17 anos, contra 70,3% das pessoas sem deficiência. No
ensino superior, na faixa entre 18 e 24 anos de idade, a frequência é de,
respectivamente, 14,3% e 25,5%.

 No mercado de trabalho, o acesso é ainda menor, segundo o IBGE. O nível
de ocupação é de 26,6% entre as pessoas com deficiência, contra 60,7%
entre a população brasileira total.
 A região com a maior taxa de ocupação entre a população com deficiência é
o Centro-Oeste, de 33,3%, seguido pelo Norte, de 32,7%. No Sul e no
Sudeste, as taxas de ocupação entre essa população são de 27,3% e de 26%,
respectivamente. Já o Nordeste, apesar de ser a região com o maior
percentual de pessoas com deficiência, tem a menor taxa de ocupação, de
23,7%.
 Em relação a renda dessa população, o rendimento médio real do trabalho é
de R$ 1.860 em nível nacional, enquanto a média entre as pessoas sem
deficiência é de R$ 2.690.
Atualidades/ Discursiva

 A região com o menor rendimento mensal médio é o Nordeste, com R$
1.297 entre as pessoas com deficiência e R$ 1.805 entre as pessoas sem
deficiência, uma diferença de R$ 508.
 A maior diferença salarial, no entanto, de R$ 961, ocorre na região Sudeste,
onde o rendimento médio de alguém com deficiência é de R$ 2.060,
enquanto o de uma pessoa sem deficiência é de R$ 3.021.
 A região Centro-Oeste é a que apresenta o maior rendimento médio: de R$
2.397 entre as pessoas com deficiência e de R$ 3.134 entre as pessoas sem,
uma diferença de R$ 737. No Sul, pessoas com deficiência ganham, em
média, R$ 2.327 contra R$ 3.018 entre o restante da população, uma
diferença de R$ 691. Já na região Norte, a diferença é de R$ 683, com
rendimento médio de R$ 1.437 para pessoas com deficiência e de R$ 2.120
Atualidade
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Os tiposde deficiências
De acordo com o IBGE, os principais tipos de deficiência entre a população
brasileira são as motoras, visuais e de cognição, conforme as divisões a seguir:
 3,4% da população têm dificuldade para andar ou subir degraus;
 3,1% da população têm dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos ou
lentes de contato;
 2,6% da população têm dificuldade para aprender, lembrar-se das coisas ou se
concentrar;

 2,3% da população têm dificuldade para levantar uma garrafa com dois
litros de água da cintura até a altura dos olhos;
 1,4% da população tem dificuldade para pegar objetos pequenos ou abrir
e fechar recipientes;
 1,2% da população tem dificuldade para ouvir, mesmo usando aparelhos
auditivos;
 1,2% da população tem dificuldade para realizar cuidadospessoais;
 1,1% da população tem dificuldade de se comunicar, para compreender e
ser compreendido.

 O governo federal oficializou nesta semana o uso da fita com desenhos de
girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências
ocultas ou não aparentes - isto é, aquelas que podem não ser percebidas
logo de cara, como surdez, autismo e algumas deficiências intelectuais.
 🌻 Objetivo: ajudar o dia a dia dessas pessoas a fim de garantir o suporte e
respeito aos direitos de que necessitam, como atendimento prioritário ou
em situaçõesde emergência.

 A medida altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e foi publicada na
edição do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (17).
 O uso do cordão é opcional, e o exercício aos direitos da pessoa com
deficiência não depende da utilização do acessório. Da mesma forma, o
símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de
deficiência quando requisitado por atendentes ou autoridades competentes.
 Para a entidade Hidden Disabilities Sunflower, a lei atende a um pedido por
"mais empatia" com as pessoas com deficiências ocultas e "representa um
importante passo para a inclusão e conscientização".

 Uma situação "desastrosa". É desta forma que especialistas descrevem o
estado do Afeganistão hoje, dois anos após a retomada do poder pelos
talibãs. A crise econômica, social e humanitária leva os afegãos a deixar o
país em massa: 1,6 milhão de pessoas desde 2021, o que representa 4% da
população, segundo a ONU. Diante do recuo dos direitos, ao menos uma
mulher se suicida por dia no país.
 O modo de governo brutal e inadaptado provoca a decadência
do Afeganistão: um regime constituído por radicais islâmicos sem
conhecimentos tecnocráticos e uma liderança de um mulá quase invisível,
Haibatullah Akhundzada. A economia afegã, já abalada por décadas de
guerra, enfrenta uma crise após sanções e o corte de bilhões de dólares de
ajuda internacional desde a retomada de poder pelo regime Talibã.

 O fracasso é ilustrado pela quantidade de cidadãos em estado de miséria.
Cerca de 34 milhões de pessoas estão atualmente abaixo da linha da
pobreza no Afeganistão, um número que quase dobrou entre 2020 e 2022.
 De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), 15 milhões de um
total de 41 milhões de afegãos devem se contentar com uma refeição por
dia. Três milhões de pessoas estão em situação de urgência absoluta.
 mais de 75% dos cidadãos vivem no interior do país e têm opiniões e
comportamentos extremamente conservadores. Para eles, o que vale é o fim
da guerra e o recuo da delinquência.

 Em dois anos de regime, as afegãs foram obrigadas a voltar a utilizar o véu
integral, perderam o direito de ir à escola ou à universidade, de frequentar
espaços públicos - como parques - de trabalhar no setor público ou em
ONGs, e de gerir ou frequentar salões de beleza. Cada vez mais confinadas
em casa pelas imposições do regime, a metade das cidadãs do país sofre
com estresse ou ansiedade, enquanto o índice de suicídio aumenta entre
elas.

 Muito além do analfabetismo, sem a mão-de-obra feminina, o país tende a
permanecer em situação de colapso. Segundo o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, “as perspectivas de recuperação
econômica permanecem fracas e insuficientes no longo prazo,
principalmente se a ajuda externa for suspensa devido às políticas restritivas
dos talibãs”.
 Segundo a ONU, a deterioração dos direitos das mulheres e os obstáculos
para que trabalhem afetam diretamente a produtividade econômica do país.
"Não haverá recuperação duradoura sem a participação ativa das mulheres
afegãs na economia e na vida pública", afirma uma ex-representante de uma
organização internacional que atuava no Afeganistão.

 Para o chefe do Pnud - Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, Achim Steiner, o prejuízo pode levar décadas a ser
revertido. Segundo ele, até antes da retomada do poder pelos radicais
islâmicos, o trabalho das afegãs representava mais de US$ 1 bilhão em renda
familiar.

 O estudo, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, leva em
consideração cidades acima dos 100 mil habitantes.
 De acordo com o anuário, Botucatu registrou uma 2,8 mortes violentas para
cada 100 mil habitantes, em 2022. Jaraguá do Sul, em Santa Catarina,
primeira no ranking, tem uma taxa de 2,2 a cada 100 mil habitantes. Das 10
cidades mais seguras do Brasil, sete ficam no estado de São Paulo e três em
Santa Catarina.
 A categoria Mortes Violentas Intencionais (MVI) corresponde à soma
das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte
e mortes decorrentes de intervenções policiais (em serviço ou não).

 O governo do Estado do Rio de Janeiro vai premiar policiais civis e militares
que apreenderem fuzis em serviço ou durante a folga remunerada. Um
decreto do governador Cláudio Castro (PL), que institui o pagamento do
bônus de R$ 5 mil por fuzil retirado de circulação, foi publicado no Diário
Oficial desta segunda-feira (21).
 A medida já havia sido anunciada pelo governador, e oficializada através do
decreto. A partir de agora, o bônus será acrescido no pagamento dos
policiais. O valor também será pago para os agentes que apreenderem
adolescentes em conflito com a lei que estiverem com a arma no momento
da prisão.

 A premiação é válida para policiais militares e policiais civis de serviço ou de
folga remunerada. No entanto, agentes que estiverem afastados
disciplinarmente do trabalho não serão recompensados enquanto durar o
afastamento.
 O valor será contabilizado e pago ao final do semestre do respectivo laudo
pericial da arma apreendida.
 Um dos artigos do decreto diz que o valor da gratificação deverá ser dividido
entre os agentes que apresentarem a ocorrência em uma delegacia. "Essa é
mais uma ação estratégica para atender o plano de redução da letalidade
policial por parte do Estado do Rio de Janeiro. Apenas neste semestre, as
forças de segurança alcançaram a incrível marca de 366 fuzis apreendidos",
afirmou o governador Cláudio Castro.

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-
feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia
como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse
tipo de discriminação ao crime de racismo.
 A ação foi analisada pelo Supremo por meio do plenário virtual. No pedido,
a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais
e Intersexos (ABGLT) argumenta que a equiparação é necessária para
assegurar proteção à pessoa LGBTQIA+, além do coletivo.
 Isso porque, na literatura jurídica, há diferenciação entre racismo e injúria
racial:

 crime de racismo: pune ofensas discriminatórias contra um grupo ou
coletividade
 crime de injúria racial: penaliza quem ofende a dignidade de outra pessoa
utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia ou procedência nacional

 Sem entendimento sobre o alcance das ofensas, a ABGLT afirma que
instâncias inferiores do Judiciário têm interpretado que "a ofensa racial
homotransfóbica proferida contra grupos LGBTQIA+ configura racismo, mas
que a ofensa dirigida ao indivíduo pertencente àquele grupo vulnerável não
configura o crime de injúria racial".
 Ao equiparar ofensas individuais ao crime de injúria racial, atos de
discriminação contra pessoas LGBQIA+ poderão ser punidos de forma mais
severa, em relação às outraspenas previstasem crimescontra a honra.
 Os crimes de racismo e injúria racial já foram igualados por entendimento do
próprio STF e por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), em janeiro.

 Segundo a lei sancionada neste ano, a injúria racial é inafiançável e
imprescritível. A pena é de prisão de dois a cinco anos, que pode ser
dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar uma decisão do
ministro Alexandre de Moraes, do final de julho, que proíbe autoridades
públicas de fazer remoção e transporte forçado de pessoas em situação de
rua.
 Cinco ministros já votaram, em plenário virtual, para confirmar a proibição
determinada por Moraes. Segundo ela, governos estaduais e municipais não
podem fazer remoções compulsórias nem recolher à força pertences de
pessoasem situação de rua.

 A decisão obriga as prefeituras a anunciarem previamente "ações de
zeladoria urbana" que envolvam remoção de pessoas, informando dia,
horário e local. O objetivo da notificação, segundo Moraes, é que a pessoas
possam recolher seus pertences "e que haja a limpeza do espaço sem
conflitos".
 Também estão vedadas, segundo a decisão, "técnicas de arquitetura hostil"
à população de rua nas cidades. A ordem de Moraes é para que os entes
públicos eliminem barreiras urbanas "que dificultam o acesso a políticas e
serviços públicos" por parte da população.

 O ministro também estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo
federal apresente um plano de implementação da política nacional. Além
disso, a União e os governos estaduais e municipais têm que apresentar um
"diagnóstico pormenorizado da situação", com o número de moradores e de
vagas em abrigos.
 Os governos municipais e distritais também terão o prazo de 120 dias para
acrescentar aos dados sobre a população em situação de rua, como quanto
pessoas são, onde se concentram e quais as condições dos locais para
alimentação e acolhimento.
 A decisão de Moraes atendeu a um pedido dos partidos Rede e PSOL, e pelo
MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). O STF sediou uma audiência
pública em novembro do ano passado para discutir a questão.

 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,
lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição da história do Brasil
traduzida para uma língua indígena. O idioma escolhido para o projeto foi o
Nheengatu, conhecido como o tupi moderno.
 O lançamento foi feito na Federação das Organizações Indígenas do Rio
Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM). O Nheengatu é uma das quatro
línguas cooficiais do município, conhecido como o mais indígena do país.
 Para Weber, a tradução representa um momento “histórico” e “símbolo do
compromisso da garantia de que todos os povos indígenas tenham acesso à
Justiça e conhecimento das leis que regem o país”. Conforme a ministra, a
Constituição já havia sido traduzida antes para inglês e espanhol, mas nunca
para um idioma nativo do Brasil.

 Em seu discurso durante o lançamento, Rosa Weber fez diversas reverências
ao movimento indígena e à necessidade de proteção dos territórios.
 “Por meio da nossa Constituição cidadã, indígenas tiveram seus direitos à
diferença reconhecidos”, afirmou. “Não foi só isso. Os artigos 231 e 232
reconhecem os direitos territoriais dos povos indígenas como originários e
imprescindíveis para preservação de sua cultura e organização social,
segundo seus usos, costumes e tradições”.
 “Esses dispositivos reconhecem mais. Reconhecem a proteção e o dever de
proteção do Estado brasileiro, de desenvolvimento de políticas voltadas à
inclusão e preservação das culturas indígenas, inclusive do direito de acesso
à Justiça e a legitimidade de comunidades e organizações indígenas a
demandarem seus próprios direitos perante o Poder Judiciário”, declarou.

Constituição em língua indígena
 A tradução da Constituição para o Nheengatu foi feita por indígenas
bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós.O projeto foi
realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a
Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, com o apoio da
Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
 Segundo o STF, a iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no
marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das
Nações Unidas.
 Também tem o objetivo de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, cuja finalidade trata da promoção de
sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, e
garantias para o acesso à justiça para todos.

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