O documento explica as vantagens tributárias da abordagem da Oracle Cloud em relação aos concorrentes AWS e Azure. A Oracle fatura no Brasil, emite nota fiscal de serviço e pode deduzir tributos, ao contrário dos concorrentes que apenas emitem invoice no exterior. Isso permite aos clientes da Oracle deduzir até 45% das despesas com cloud computing na apuração do imposto de renda.

1. Por que
Oracle Cloud
Uma abordagem tributária
ante aos concorrentes
(AWS e Azure)

2. Tributos
Definições
Lucro Presumido
• Presume-se uma margem de lucro antes da
aferição de tributos* baseada na classificação
da empresa. Em geral 8%, porém 32% para
empresas de serviços
• Despesas não são consideradas
Lucro Real
• Lucro calculado de forma simples:
• Lucro = Receita – Despesas/Custos
• Despesas são consideradas
Vende
Apura
Faturamento
Paga Imposto Vende
Apura Lucro
s/ impostos
Paga Imposto
já deduzido
Deduz
despesas da
base de cálculo
*verifique classificação das empresas no Embasamento Legal

3. Oracle Cloud
Vantagem Tributária
Concorrentes
• Faturamento no exterior
• Emitem apenas Invoice
• Não dedutível
tributariamente
ORACLE
• Faturamento no Brasil
• Emite NF de Serviço
• Recolhe PIS, Cofins e ISS
• Dedutível tributariamente

4. Oracle Cloud
Vantagem Tributária
ORACLE
• Faturamento no Brasil
• Emite NF de Serviço
• Recolhe PIS, Cofins e ISS
• Dedutível tributariamente

5. Oracle Cloud
Vantagem Tributária
CLIENTE
Faturamento
Despesas Receita
ORACLE
• Faturamento no Brasil
• Emite NF de Serviço
• Recolhe PIS, Cofins e ISS
• Dedutível tributariamente

6. Oracle Cloud
Como é feito o cálculo?
Lucro Real
• Lucro calculado de forma simples:
• Lucro = Receita – Despesas/Custos
• Despesas são consideradas
Vende
Apura Lucro s/
impostos
Paga Imposto já
deduzido
Deduz despesas
da base de cálculo
Como funciona cálculo tributário
para Empresas de Regime de Lucro
Real?
• Calcula-se o imposto baseado no Lucro;
• Deduz-se da base de cálculo algumas
despesas, entre elas de contratação de
Serviços
• Uma Nota Fiscal de Serviço pode ser
utilizada para deduzir a base de cálculo
de IR e CSLL

7. Oracle Cloud
Como é feito o cálculo?
Lucro Real
Vende
Apura Lucro s/
impostos
Paga Imposto já
deduzido
Qual montante um cliente consegue
deduzir?
IR: 15% + 10% adicional
CSLL: 9%, 15%, 17% ou 20%,
dependendo do
enquadramento da empresa
Dedução considerando a soma de todas as NFs
elegíveis;
Até 45% de
dedução na
base de
cálculo
Mínimo
de 23% de
dedução
Deduz despesas
da base de cálculo
• Lucro calculado de forma simples:
• Lucro = Receita – Despesas/Custos
• Despesas são consideradas

8. Oracle Cloud
Como é feito o cálculo?
Lucro Real
Vende
Apura Lucro s/
impostos
Paga Imposto já
deduzido
Como saber se meu cliente está em
Lucro Real?
1) Se possuir faturamento a
partir de R$78 MM anual
2) Se tiver optado pelo
modelo tributário
1) Pergunte ao cliente!
2) Empresas com altas despesas
tem benefícios em apurar
tributos pelo modelo de Lucro
Real
Até 45% de
dedução na
base de
cálculo
Mínimo
de 23% de
dedução
Deduz despesas
da base de cálculo
• Lucro calculado de forma simples:
• Lucro = Receita – Despesas/Custos
• Despesas são consideradas

9. Embasamento
Legal

10. Embasamento Legal
Explicação – Aferição para Lucro Presumido
Resumidamente, para o IRPJ, as margens de lucro consideradas por este regime de tributação vão de 8% a 32%:
1,6% – Empresa que trabalha com revenda de combustíveis;
8,0% – Regra geral (toda empresa que não se encaixa nas definições acima e abaixo);
16,0% – Empresas de serviço de transporte (que não seja de carga);
32,0% – Prestação de serviços em geral, intermediação de negócios e administração, locação ou cessão de bens móveis,
imóveis ou direitos.
No caso da CSLL, são as seguintes:
12,0% – Regra geral (toda empresa que não se encaixa na classificação abaixo);
32% – Empresas de prestação de serviços em geral, intermediação de negócios e administração, locação ou cessão de
bens móveis, imóveis ou direitos.

11. Embasamento Legal
Explicação
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81268&visao=original
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4506.htm
TÍTULO IV
DAS ALÍQUOTAS
Art. 29. A alíquota do IRPJ é de 15% (quinze por cento).
§ 1º A parcela do lucro real, presumido ou arbitrado que exceder o valor
resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo número de
meses do respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de adicional do
imposto sobre a renda à alíquota de 10% (dez por cento).
§ 2º O valor do adicional será recolhido integralmente, não sendo permitidas
quaisquer deduções.

12. Embasamento Legal
Explicação
Art. 30. A alíquota da CSLL é de:
I - 15% (quinze por cento), exceto no período compreendido entre
1º de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, no qual
vigorará a alíquota de 20% (vinte por cento), nos casos de:
a) pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização;
b) bancos de qualquer espécie e agências de fomento;
c) distribuidoras de valores mobiliários;
d) corretoras de câmbio e de valores mobiliários;
e) sociedades de crédito, financiamento e investimentos;
f) sociedades de crédito imobiliário;
g) administradoras de cartões de crédito;
h) sociedades de arrendamento mercantil; e
i) associações de poupança e empréstimo;
II - 15% (quinze por cento), exceto no período
compreendido entre 1º de outubro de 2015 e 31 de
dezembro de 2018, no qual vigorará a alíquota de 17%
(dezessete por cento), no caso de cooperativas de
crédito; e
III - 9% (nove por cento), no caso de:
a) administradoras de mercado de balcão organizado;
b) bolsas de valores e de mercadorias e futuros;
c) entidades de liquidação e compensação;
d) empresas de fomento comercial ou factoring; e
e) demais pessoas jurídicas.

13. Obrigado