O processo adotivo no brasil

Redação – Prof. João Mendonça
Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com
“A vida é uma viagem
experimental, feita
involuntariamente. É uma
viagem do espírito através da
matéria, e, como é o espírito
que viaja, é nele que se vive.”
Boa noite!

TEMA: O processo adotivo no Brasil: conquistas e
desafios

Comentário – O recorte temático solicitou uma análise
sobre o processo adotivo no Brasil, de forma a direcionar
o candidato a um apanhado sobre as conquistas e os
desafios existentes ao longo da história. Não cabia uma
análise mais extensa sobre os fatores que levam ao grande
número de crianças na condição de espera pela adoção, até
porque apenas nas três últimas linha do texto 1 é que vem
falando sobre isso. Portanto, processo adotivo, conquistas e
desafios são as palavras-chave.

Vigora concomitantemente no Brasil, de um lado, uma
legislação (ECA Lei 8.069) que teoricamente se coloca a
serviço da criança e do adolescente e, de outro lado, uma
cultura que os marginaliza e exclui (o estereótipo na hora da
escolha para adoção), além da demora burocrática;
Na década de 30 começaram a funcionar os conhecidos
internatos, orfanatos, lares e casas transitórias, legalizados a
partir do primeiro Código de Menores, de 1927;

A primeira codificação exclusivamente voltada para tratar
dos interesses das crianças e adolescente, o chamado
“Código Mello Mattos” recebe este nome em homenagem
ao autor do projeto;
O Estado assume a responsabilidade legal pela tutela da
criança órfã e abandonada. A criança desamparada, nesta
fase, fica institucionalizada e recebe orientação e
oportunidade para trabalhar, tornando-se um marco
histórico;

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990,
de número 8.069/90, traz um significativo avanço na
concepção de assistência à infância brasileira e, de modo
especial, em relação à adoção, tornando-se um importante
marco na história e na cultura da adoção do Brasil (um
divisor de água entre a “adoção clássica” - buscava-se um
bebê para resolver o problema de casais inférteis -; e a
“adoção moderna - encontrar uma família para crianças e
adolescentes que não vivem mais com seus genitores);

Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA (Cadastro
Nacional de Adoção) tem por objetivo agilizar os
processos de adoção por meio do mapeamento de
informações unificadas (em 2015 o CNA foi reformulado
e atualizado);
Em 2015, em uma decisão histórica e inédita, a ministra
Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu
o direito de um casal homossexual de adotar uma criança.

As estatísticas do CNA – administrado pela Corregedoria
Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) – mostram que mais de 57% dos pretendentes
exigem que seus filhos tenham até 3 anos. A partir daí, o
porcentual diminui à medida que a idade aumenta, a
ponto de só 5% se interessarem por crianças acima de 8
anos.

Uma das iniciativas da Comarca do Recife foi implementar a
campanha "Adote um pequeno torcedor", apoiado pelo Sport.
Crianças com mais de 7 anos que torcem para o clube ganham
visibilidade em vídeos transmitidos no estádio e na internet;
O Projeto Padrinhos, em Mato Grosso;
Em 9 de maio de 2002, a lei do Dia Nacional da Adoção (25
de maio) foi sancionada sob o nº 10.447,

POSSÍVEIS SOLUÇÕES
O Poder Judiciário, diminuindo a exigência burocrática e
direcionando mais espaço para a temática, com o objetivo
de agilizar o processo adotivo;
A mídia, através de programas focados na temática
adoção, sobretudo nos horários nobres, com o intuito de
conscientizar aqueles que desejam ser pais adotivos de
que a idealização não é o caminho ético e social;

Os gestores públicos poderiam construir projetos com
incentivos fiscais, de forma a instigar o interesse pela
adoção tardia, como o PL 6596/06, do deputado Paulo
Magalhães, que prevê o abatimento de 20% da renda
tributável pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);

Desde a abolição da escravatura em 1888 que diversas famílias
passaram a viver de forma vulnerável, visto que eram indivíduos livres,
mas presos a heranças de uma sociedade ainda escravocrata e desigual. A
partir de então, mães, pais e filhos tiveram de compartilhar das mesmas
dificuldades, como vende a mão-de-obra barata para sobreviver. Com isso,
surge a problemática do abandono das crianças por diversos fatores, como a
falta de condições mínimas de sobrevivência e a negligência por parte do
Estado, o que desencadeia problemas que persistem, sendo passados de
geração para geração.

Comentário – O parágrafo não aborda nenhuma das palavras-
chave, de forma a fugir da temática central.

É indubitável que o processo de adoção cresceu substancialmente
nas últimas décadas, contudo ainda existem entraves que dificultam
essa prática solidária. Fatores como a violência doméstica e o estupro
são agravantes desta problemática, pois, em muitos casos, as crianças
são separadas dos seus pais biológicos e, posteriormente, encaminhadas
para a adoção.
Comentário – entre um período e outro houve uma quebra de
sequência do recorte temático, como também faltou uma expressão
conectiva para contextualizar o segundo período.

Em suma, para que haja maiores conquistas e o fim da
segregação no processo adotivo no Brasil, é mister o apoio
de sociedade e mídia. A primeira, por meio de palestras,
visitas a abrigos, perceba que ao escolher o menor não
necessita de segregação de raça ou idade, já que pode
adquirir afeto por todos. A segunda, propagandas que
instiguem as pessoas que não há ausência de menores a
serem adotados, mas sim preconceito na escolha de quem
adotar.

Em suma, para que haja maiores conquistas e o fim da
segregação no processo adotivo no Brasil, é mister o apoio
de ONGs e da mídia. A primeira, por meio de palestras e
visitas a abrigos, deve demonstrar ao adotando que, ao
escolher o menor, não necessita de segregação de raça ou
idade, já que pode adquirir afeto por todos. A segunda,
através de propagandas que instiguem nas pessoas a ideia
de que não há ausência de menores a serem adotados, mas
sim preconceito na escolha de quem que ou vai adotar.

O crescimento da população idosa no Brasil e as consequências para a sociedade

O processo adotivo no brasil

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Destaque

Semelhante a O processo adotivo no brasil

Mais de João Mendonça

Último

O processo adotivo no brasil