O documento discute os desafios da concomitância entre o ensino médio e a educação profissional no Brasil. Aborda a história da legislação sobre o assunto, dados sobre matrículas, perfis de estudantes e formas de articulação entre os dois níveis de ensino. Defende uma concepção de formação integral no ensino médio que integre trabalho, ciência, tecnologia e cultura de forma a promover a emancipação humana.

1. Seminário de Educação Profissional e Ensino Médio O desafio da concomitância Seminário MEC Brasília 10/11/2011

3. “ ...O método democrático constrói regras através do conflito, do reconhecimento das alteridades, da relevância dos sujeitos coletivos, que abrem espaço para a relevância do individuo.” Francisco de Oliveira

4. O ensino médio e a educação profissional no Brasil

7. Matrículas ensino médio por dependência administrativa (1991 a 2010) Ano Total de matrículas Federal Estadual Municipal Privada Nº % Nº % Nº % Nº % 1991 3.772.698 103.146 2,7% 2.472.910 65,5% 177.268 4,7% 1.019.374 27,0% 2004 9.169.357 67.652 0,7% 7.800.983 85,1% 189.331 2,1% 1.111.391 12,1% 2007 8.369.369 68.999 0,8% 7.239.523 86,5% 163.779 2,0% 897.068 10,7% 2010 8.357.675 101.715 1,2% 7.177.019 85,9% 91.103 1,1% 987.838 11,8% Fonte: MEC/INEP.

9. Faixa etária do ensino médio “regular” Matrículas 2004 Matrículas 2009 15 a 17 anos 4.660.419 5.175.582 18 a 19 anos 2.231.158 1.803.478 20 a 24 anos 1.523.534 749.340

13. Jovens e escolarização (IPEA 2006) Situação/escolaridade 15 a 17 anos 18 a 24 anos 1) Analfabetos 1,6 % 2,8 % 2) Freqüentam a escola 82,1 % 31,7 % ensino fundamental 33,9 % 4,9 % ensino médio 47,7 % 13,8 % educação superior 0,4 % 12,7 % 3) Não freqüentam a escola 17,9 % 68,3 % Total (mil) 10.424,70 24.284,70

14. Matrículas ensino médio no diurno por dependência administrativa (1991 a 2009) Ano Total Federal Estadual Municipal Privada 1991 41,7% 70,1% 34,6% 23,0% 59,2% 2002 51,1% 90,8% 45,3% 36,1% 89,3% 2007 58,8% 97,5% 54,3% 41,4% 95,1% 2010 65,3% 96,7% 60,8% 64,6% 96,6%

15. Matrículas no ensino médio EJA por dependência administrativa (2002 a 2010) Ano Total Pública Privada Nº Nº % Nº % 2002 1.287.555 1.037.122 80,5% 250.433 19,5% 2006 1.750.662 1.606.394 91,8% 144.268 8,2% 2010 1.388.852 1.298.577 93,5% 90.275 6,5% Fonte: mec/inep.

16. Matrículas ensino médio na EJA integrada à educação profissional (2007 a 2010) Ano Federal Estadual Municipal Privada Total Nº % Nº % Nº % Nº % 2007 4.772 49,0% 1.229 12,6% 131 1,3% 3.615 37,1% 9.747 2008 8.014 53,6% 3.958 26,5% 28 0,2% 2.939 19,7% 14.939 2009 10.883 55,7% 4.327 22,2% 66 0,3% 4.257 21,8% 19.533 2010 14.078 36,9% 19.919 52,2% 40 0,1% 4.115 10,8% 38.152 Fonte: MEC/INEP.

17. Matrículas na educação profissional técnica de nível médio (*) Incluído o Ensino Médio Integrado Ensino Médio integrado Técnico 0 (2003) 86.319 (2006) 175.649 (2009) 215.718 (2010) Percentual do ensino técnico 0% (2003) 11,6% (2006) 17,5% (2009) 19% (2010) Percentual do ensino médio 0% (2003) 0,97 % (2006) 2,1 % (2009) 2,6 % (2010) 2002 2009 2010 Total (*) 589.383 1.032.844 1.140.388 Federal 79.484 147.947 165.355 Estadual 165.266 355.688 398.238 Municipal 19.648 34.016 32.225 Privado 324.985 499.294 544.570

18. Matrículas na educação profissional técnica por faixa etária (*) Excluído o Ensino Médio Integrado Matrículas 2009 Total (*) 857.195 De 0 a 14 anos 1.172 De 15 a 17 anos 104.483 De 18 a 19 anos 150.950 De 20 a 24 anos 261.365 De 25 a 29 anos 146.650 De 30 a 39 anos 131.540

19. Formas de matrícula na educação profissional técnica Fonte: MEC/Inep/Deed - Sinopse da Educação Básica, 2010. Nota: Inclui matrículas na educação profissional integrada ao ensino médio.

20. Distribuição matrículas da educação profissional de nível técnico Integrado Concomitante Subsequente 2007 11,1% 40,6% 48,3% 2008 14,3% 40,9% 44,9% 2009 17 % 29,5% 53,5% 2010 18,9% 19 % 62,1%

21. Jovens estudando e trabalhando ( IPEA 2006) Idade Total Estudando Ocupados 15 3.445.301 3.096.731 757.177 16 3.429.602 2.833.638 1.077.121 17 3.549.852 2.633.927 1.341.999 18 3.596.860 1.902.517 1.752.274 19 3.413.187 1.392.879 1.892.111 20 3.514.301 1.178.569 2.117.731 21 3.447.786 1.019.126 2.209.917 22 3.338.653 855.853 2.244.362 23 3.464.162 732.210 2.363.813 24 3.509.763 622.798 2.487.698 Total 34.709.467 16.268.248 18.244.203

22. Jovens e o trabalho ( IPEA 2006) População (15 a 24 anos) 34,7 milhões 1) PEA 22,0 milhões 1.1) Desempregados 3,9 milhões 1.2) Ocupados 18,2 milhões 1.2.1) Informais 11,0 milhões 1.2.2) Formais 7,2 milhões 2) Não PEA 12,5 milhões

24. Jovens de 18 a 24 anos de idade por condição de atividade

25. Renda familiar per capita população 15 a 17 anos

26. Concepção de formação integral no ensino médio

27. “ O desafio que se coloca no umbral do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação, num curto horizonte de tempo, para uma lógica dos fins em função do bem-estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos” Celso Furtado

31. “ ... a politecnia relaciona-se com “domínio dos fundamentos científicos das diferentes técnicas que caracterizam o processo de trabalho moderno” (SAVIANI, 2003) “ Nessa proposta, o papel do ensino médio estaria orientado à recuperação da relação entre conhecimento e a prática do trabalho, o que denotaria explicitar como a ciência se converte em potência material no processo produtivo. Dessa forma, “seu horizonte deveria ser o de propiciar aos alunos o domínio dos fundamentos das técnicas diversificadas utilizadas na produção, e não o mero adestramento em técnicas produtivas. Não se deveria, então,propor que o ensino médio formasse técnicos especializados, mas sim politécnicos.” (FRIGOTTO, CIAVATTA e RAMOS, 2005)

33. “ A educação básica é um conceito mais que inovador para um país que por séculos, negou, de modo elitista e seletivo, a seus cidadãos o direito ao conhecimento pela ação da organização escolar. Resulta daí que a educação infantil é a base da educação Básica, o ensino fundamental é o seu tronco e o ensino médio o seu acabamento, e é uma visão do todo como base que se pode ter uma visão consequente das partes. A educação básica torna-se um direito do cidadão à educação e um dever do estado em atende-lo mediante oferta qualificada. E tal o é por ser indispensável, como direito social,..” (Jamil Cury)

34. “ A marca social é dada pelo fato de que cada grupo social tem um tipo de escola próprio, destinado a perpetuar nestes grupos uma determinada função tradicional, diretiva ou instrumental. ... Escola de cultura geral, humanista, formativa, que equilibre o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente e o desenvolvimento das capacidades de trabalho intelectual.” (Gramsci)

35. “ Portanto, a educação integral do homem, a qual deve cobrir todo o período da educação básica...é uma educação de caráter desinteressada que além do conhecimento de natureza e da cultura envolve a forma estética, a apreciação das coisas e das pessoas pelo que eles são em si mesmo, sem outro objetivo que o relacionar-se com eles.” (Dermeval Saviani)

36. “ Uma formação com base unitária, no sentido de um método de pensar e compreender, as determinações da vida social e produtiva, que articule trabalho, ciência e cultura na perspectiva da emancipação humana”. “ Neste sentido, reconhecemos no ensino médio integrado, com o seu significado mais amplo, o horizonte de um ensino médio de qualidade para todos e no qual a sua integração com a educação profissional técnica de nível médio constitui uma das possibilidade de garantir o direito a educação e ao trabalho qualificado”

37. “ Essa solução é transitória (de média ou longa duração) porque é fundamental que se avance numa direção em que deixe de ser um “luxo” o fato dos jovens das classes populares poderem optar por uma profissão após os 18 anos de idade. Ao mesmo tempo, é viável porque “o ensino médio integrado ao ensino técnico, sob uma base unitária de formação geral, é uma condição necessária para se fazer a ´travessia´ para uma nova realidade” (FRIGOTTO, CIAVATTA e RAMOS, 2005).

39. Reflexões, desafios e proposições para a concomitância entre o ensino médio e a educação profissional

42. Questões para reflexão O PRONATEC ao incentivar/valorizar o ensino médio concomitante com a educação profissional desqualifica a política do ensino médio integrado?

48. Carlos Artexes Simões Centro Federal de Educação tecnológica Celso Suckow Fonseca [email_address]