O documento discute a recessão econômica profunda no Brasil e as razões para acreditar que o país esteja caminhando para uma depressão. Aponta que erros de políticas neoliberais e a inação do governo Temer estão piorando a situação, levando a queda na produção, investimentos e consumo, além de aumento no desemprego. Defende que é necessária a superação do atual modelo econômico, sistema político e forma de gestão pública para que o Brasil possa sair da crise.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Brasil rumo à depressão econômica
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O BRASIL RUMO À DEPRESSÃO ECONÔMICA
Fernando Alcoforado*
Depressão econômica corresponde a um longo período caracterizado pela queda
acentuada do crescimento econômico, por numerosas falências de empresas,
crescimento vertiginoso do desemprego, escassez de crédito, baixos níveis de produção
e investimento, redução das transações comerciais, alta volatilidade do câmbio e crise
de confiança. Os períodos de contração econômica prolongada dá-se o nome de
depressão. A depressão que atingiu a economia mundial em 1929 persistiu por quase
toda a década de 1930 e somente foi debelada com a execução de obras públicas e o
aumento dos gastos militares na segunda guerra mundial.
Por sua vez, recessão é um período em que ocorre um declínio na taxa de crescimento
econômico de uma região ou país por dois ou mais trimestres consecutivos. Recessão
resulta na diminuição da produção e do trabalho, dos salários e dos lucros das empresas.
Do ponto de vista dos empresários, recessão significa restringir as importações, produzir
menos e aumentar a capacidade ociosa. Para o consumidor, significa restrição de
crédito, juros altos e desestímulo para as compras. Para o trabalhador, significa baixos
salários e desemprego. No caso atual do Brasil, tudo leva a crer que o País que se
encontra em recessão profunda deve caminhar para uma situação de depressão
econômica.
Os dados divulgados pelo IBGE recentemente mostram que a atividade econômica do
Brasil retrocedeu ao patamar do início de 2011. Atualmente atravessamos um período
em que a produção está em queda por três trimestres consecutivos, depois de outros três
sem crescimento. Além disso, os dados revelam que a queda na produção no terceiro
trimestre deste ano está 4,5% abaixo do nível obtido em igual período do ano passado.
Não é, portanto, uma queda trivial e muito menos esporádica. O impacto da recessão
sobre a renda do brasileiro foi ainda mais profundo do que sobre a economia como um
todo. Desde 2014, ano de início da crise, o PIB per capita (o valor total do PIB dividido
pela população) caiu 9,1%, de acordo com o IBGE. O PIB per capita ficou em R$
30.407 em 2016. Enquanto isso, o PIB total cresceu 0,5% em 2014 e caiu 7,2% no
acumulado de 2015 e 2016.
O setor mais afetado pela crise foi a agropecuária, que decresceu 6,6%, principalmente
devido às lavouras de milho (-25,7%), cana de açúcar (-2,7%) e soja (-1,8%). A
indústria decresceu 3,8%, com destaque negativo para a indústria da transformação, que
fornece equipamentos para outras indústrias e despencou 5,2%. O setor de serviços caiu
2,7% em 2016. Sozinho, o comércio decresceu 6,3%. Já a área de transporte,
armazenagem e correio sofreu queda de 7,1%. Além da queda em valores absolutos,
houve recuo também na proporção do investimento em relação ao PIB. A taxa de
investimento encerrou o ano em 15,4%, percentual mais baixo do que o verificado em
2015, de 18,2%. Um dos principais motores da atividade econômica brasileira, o
consumo das famílias também recuou em 2016. O consumo caiu 4,2% em 2016 — um
ano antes, havia recuado 4%. O elevado desemprego (12,5 milhões de trabalhadores)
soma-se à queda da renda da população em termos reais.
Pelos dados acima apresentados, pode-se afirmar que o Brasil está claramente em
recessão que foi engendrada por uma série de erros de política econômica cometidos
pelos governos neoliberais que se sucederam de 1990 até o presente momento e,
também, pela atitude passiva do incapaz governo Michel Temer que não adota nenhuma
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medida efetiva que seja capaz de evitar a caminhada do Brasil rumo à depressão
econômica. Mantida a política econômica neoliberal atual, deve demorar dez anos para
o Brasil recuperar sua riqueza perdida com a recessão.
Para o Brasil superar a recessão atual e evitar a depressão econômica, é imprescindível a
superação de 4 grandes obstáculos: 1) o governo incompetente e antipopular de Michel
Temer; 2) o falido modelo econômico neoliberal; 3) o ineficaz e ineficiente modelo de
gestão pública do Brasil; e, 4) o falido e corrupto sistema político institucional do País.
O governo Michel Temer é obstáculo à superação da crise econômica, política e de
gestão pública do Brasil porque demonstra incompetência na condução da economia,
descompromisso com os interesses do povo e da nação brasileira e submissão aos
ditames do capital financeiro. Além disso, trata-se de um governo fraco sob a direção
incompetente de Michel Temer que tem a rejeição de 90% da população brasileira e não
possui a liderança política nem a capacidade administrativa necessária para realizar as
transformações exigidas para o Brasil na quadra atual.
O modelo econômico neoliberal faliu no Brasil porque provocou uma verdadeira
devastação na economia brasileira de 1990 a 2014 configurada no crescimento
econômico pífio, nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social, na
desindustrialização da economia brasileira, na explosão da dívida pública e na
desnacionalização da economia brasileira. Na tentativa de superar a crise econômica, o
governo Michel Temer, que substituiu o malfadado governo Dilma Rousseff, decidiu
adotar uma política econômica que está se traduzindo no aprofundamento da recessão
da economia, no aumento vertiginoso da dívida pública, na quebradeira generalizada de
empresas e também no desemprego em massa.
O modelo de gestão pública do Brasil é ineficiente e ineficaz devido à falta de
integração dos governos federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento
nacional, regional e local. Esta é uma das principais causas do descalabro administrativo
do setor público no Brasil gerador de desperdícios, atrasos na execução de obras e
corrupção desenfreada. Associe-se a esse fato a existência de estruturas organizacionais
inadequadas em cada um dos níveis federal, estadual e municipal que inviabilizam o
esforço integrativo nessas instâncias de governo. A falta de integração das diversas
instâncias do Estado é, portanto, total, fazendo com que a ação do poder público se
torne caótica no seu conjunto, gerando, em consequência, deseconomias de toda ordem.
O sistema político institucional do País faliu porque o presidencialismo em vigor tem
sido gerador de crises políticas e institucionais, o sistema político do País está
contaminado pela corrupção, a democracia representativa no Brasil manifesta sinais
claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da
República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular nas decisões do
governo, reduzindo a atividade política a meros processos eleitorais que se repetem
periodicamente em que o povo elege seus representantes os quais, com poucas
exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em
contraposição aos interesses daqueles que os elegeram.
O povo brasileiro precisa entender que não bastam pequenas mudanças ou simples
reformas nas instituições políticas e legislações em vigor. Urge fundamentalmente a
superação da gigantesca crise econômica, da profunda crise política, da crise de gestão
da administração pública e da crise ética e moral que ameaçam o futuro do Brasil. É
preciso entender que todas essas crises estão interligadas e que nenhuma delas será
superada isoladamente sem a superação das demais. A primeira das crises a serem
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superadas é a crise política com a renúncia de Michel Temer e a constituição de um
governo provisório presidido pela presidente do STF- Supremo Tribunal Federal que,
em seguida, convocaria uma nova Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para
reordenar a vida nacional em novas bases após a qual seriam realizadas eleições gerais
em todo Brasil com base na nova ordem constitucional.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet
(http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.