O documento discute o SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), incluindo sua fundamentação legal, composição, funções, implantação e integração com a CIPA. O SESMT é responsável por promover a saúde e segurança dos trabalhadores através de medidas preventivas, programas de treinamento e atendimento à legislação.

3. Segurança do Trabalho
NR - 04
SESMT

4. “Grande parte dos acidentes de trabalho
ocorre porque os trabalhadores encontram-se
despreparados para enfrentar certos riscos.”

5. “Art. 139 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda,
pelo exercício do trabalho dos segurados especiais,
provocando lesão corporal ou perturbação funcional
que cause a morte, a perda ou redução da capacidade
para o trabalho, permanente ou temporária.”

6. SESMT - O que é?
Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho.

7. Justificativa/EstatísticaJustificativa/Estatística
Número de Acidentes no Brasil:
- 1975 = 1,8 milhões
- 1999 = 370 mil
- 2004 = 465 mil
- 2005 = 499 mil
- 2006 = 512 mil
- 2007 = 653 mil
Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE

8. O que o SESMT faz?O que o SESMT faz?
• Promoção da saúde
• Aplica as melhores Práticas Prevencionista
• Responde as Entidades de Fiscalização
• Atua para que as medidas sejam respeitadas
• Apura os acontecimentos
• Trata do interesse coletivo

9. Principais BenefíciosPrincipais Benefícios
• Desenvolvimento da Cultura Prevencionista
• Orientações
• Ampliação
• Condições Ambientais
• Clima Organizacional
• Motivação
• Otimização
• Contribui para melhor qualidade de vida

10. SESMT - Como atua?SESMT - Como atua?
• Regulamenta procedimentos
• Medidas de precaução
• Mantém dados dos acontecimentos
• Atua para que as medidas sejam respeitadas
• Apura os acontecimentos
• Atende a Legislação
• Aplica as Melhores Práticas

11. Fundamentação Legal e TécnicaFundamentação Legal e Técnica
Estabelece a obrigatoriedade de empresas
públicas e privadas, que possuam
funcionários registrados pela CLT (Art.
162), de organizarem e manterem em
funcionamento o SESMT.
- Art. 162 da CLT.
"Art. 162. As empresas, de acordo com normas a
serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão
obrigadas a manter serviços especializados em
segurança e em medicina do trabalho."

12. Quando é necessário?Quando é necessário?
- Artigo 4.1 da NR 04:
TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da
administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e
Judiciário que POSSUEM Empregados Celetistas
Como implantar?
A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos)
e não como fazer.

13. Quem Compõe o SESMT?Quem Compõe o SESMT?
• Técnico de Segurança do Trabalho
• Engenheiros de Segurança do trabalho
• Auxiliar de enfermagem do trabalho
• Médicos do trabalho

14. Dimensionamento do SESMT é função de:
- Grau de risco da atividade desenvolvida
- Quadro I da NR 04
- Número de empregados
Identificando Grau de Risco
Quadro I da NR 04
Grau de risco x Nº Empregados
Quadro II da NR 04
SESMT - Como dimensionar?SESMT - Como dimensionar?

15. Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0)*, com
correspondente Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT
Códigos Denominação GR
A AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA
01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
01.1 Produção de lavouras temporárias
01.11-3 Cultivo de cereais 3
01.12-1 Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária 3
01.13-0 Cultivo de cana-de-açúcar 3
01.14-8 Cultivo de fumo 3
01.15-6 Cultivo de soja 3
01.16-4 Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja 3
...
97 SERVIÇOS DOMÉSTICOS
97.0 Serviços domésticos 2
97.00-5 Serviços domésticos 2
...
Quadro 1Quadro 1

16. Quadro 2Quadro 2

17. (*) – Tempo parcial (mínimo de três horas);
(**) – O dimensionamento total deverá ser
feito levando-se em consideração o
dimensionamento de faixas de 350.1 a 5000
mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de
4000 ou fração acima de 2000.
Obs.: Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de
saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos
similares com mais de 500 (quinhentos) empregados
deverão contratar um enfermeiro de trabalho em
tempo integral.
LegendaLegenda

18. Deverá ser modelado o processo para cada um
dos requisitos que devem ser atendidos pelo
SESMT em relação a realidade do negócio.
São competências do SESMT, conforme NR 04
(resumo):
1 - Aplicar conhecimentos de Engenharia para reduzir
até eliminar os riscos de todos no ambiente de trabalho
2 - Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário
3 - Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme
premissa do item 1
4 - Responsável técnico pela orientação ao
cumprimento das devidas NRs
SESMT - Como implantar?SESMT - Como implantar?

19. São competências do SESMT, conforme NR 04
(resumo):
5 - Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário,
conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender)
6 - Desenvolver programas de permanentes /
esporádicos de educação e capacitação dos
trabalhadores (prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais)
7 - Atuar como conscientizador do Empregador,
desenvolvendo a cultura da prevenção
8 - Analisar e registrar todos acidentes em
documentação específica
9 - Consolidar e registrar mensalmente dados sobre
acidentes de trabalho
SESMT - Como implantar?SESMT - Como implantar?

20. Para implantação do SESMT não existe
receita de bolo!
Referências de Melhores Práticas
(Benchmarking) podem e devem ser utilizadas
Não "dá" para copiar um SESMT de uma
organização para outra!
Considerações...Considerações...

21. SESMT:
- Composto exclusivamente por profissionais
especialistas em segurança e saúde no trabalho
CIPA:
- Constituída por empregados que desempenham
suas atividades normais e acumulam o serviço de
segurança (geralmente leigos)
SESMT x CIPA - DiferençaSESMT x CIPA - Diferença
básicabásica

22. CIPA
Art. 4.13
Fiscalização
SESMT
Sindicatos
Propostas:
- Corretivas
-
Preventivas
Observações
Solicitações
Multiplicador
SESMT - Entendendo a integraçãoSESMT - Entendendo a integração
de todo o "Sistema"de todo o "Sistema"

23. Regra 1 - Selecionar mal a equipe do SESMT
Regra 2 - Posicionar mal o SESMT no organograma
Regra 3 - Remunerar mal a equipe do SESMT
Regra 4 - Isolar o SESMT
Regra 5 - A Organização promover o
desvio de função
Regra 6 - Não existir investimento na
atualização profissional do SESMT
Regra 7 - A "Organização" desautorizar o SESMT
Regra 8 - Designar pessoas sem expressão para a CIPA
Regra 9 - Inibir ao máximo a atividade do "CIPEIRO"
Regra 10 - A prevenção não for vista de forma
Sistematizada
SESMT - Fatores de FracassoSESMT - Fatores de Fracasso

24. Posicionamento "quase" que político sobre a
questão da Segurança
Falta de profissionalismo no trato com as
questões de Segurança; (Mercado / Organizações)
Falta de Fiscalização aos Cursos
Literatura técnica. Apesar da recente evolução,
ainda existe uma lacuna a ser preenchida
SESMT - DificuldadesSESMT - Dificuldades
PercebidasPercebidas

25. - Muitas organizações esperam que o SESMT faça milagres
- Desenvolver e consolidar nas Organizações a cultura do
"TRABALHO SEGURO“
- Mudança de uma postura Passiva para Pró-ativa
- Falta cobrança e acompanhamento pelos órgãos
fiscalizadores
-Acidentes de trabalho custam dinheiro, tanto para o
empregador, quanto para a previdência
SESMT - ComentáriosSESMT - Comentários

26. - Processo educativo;
- Consolidar estratégias prevencionistas;
- SESMT deve ter mais importância nas Organizações;
- Índice de acidentes = Indicador de qualidade.
Conclusão e considerações finaisConclusão e considerações finais

27. Principais AçõesPrincipais Ações
• Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA)
• Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional – (PCMSO)
• Análises Ergonômicas do Trabalho (AET)
• Laudos de Periculosidade e Insalubridade
• Planos de Prevenção e de Emergência
• Palestras

28. Motivos de Fracasso do SESMT
1 – Selecionar mal a equipe;
2 – Remunerar mal a equipe do SESMT;
3 – Isolar o SESMT;
4 - A organização promover o desvio de função;
5 – Não existir investimento na atualização do
profissional.
1 – Selecionar mal a equipe;
2 – Remunerar mal a equipe do SESMT;
3 – Isolar o SESMT;
4 - A organização promover o desvio de função;
5 – Não existir investimento na atualização do
profissional.

29. “Nenhum trabalho ou
tarefa é tão importante
que não possa ser feito
com segurança.”
MUITO
OBRIGADO!