Este documento fornece orientações sobre segurança no trabalho para motoboys, abordando tópicos como inspeção da motocicleta, equipamentos de proteção, conduta no trânsito, estacionamento e direitos dos trabalhadores. O documento destaca a importância de manter a motocicleta em bom estado, usar sempre capacete e colete de segurança, respeitar as leis de trânsito e estar atento a riscos como cruzamentos e curvas.

1. Motoboy
Segurança e Saúde no Trabalho: prevenção de
acidentes no trânsito
M I N I S T É R I O
DO TRABALHO E EMPREGO
FUNDACENTRO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

2. Motoboy
Segurança e Saúde no Trabalho: prevenção de
acidentes no trânsito

3. Presidenta da República
Dilma Rousseff
Ministro do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
Fundacentro
Presidenta
Maria Amelia Gomes de Souza Reis
Diretora Executiva Substituta
Erica Lui Reinhardt
Diretor Técnico
Robson Spinelli Gomes
Diretor de Administração e Finanças
Paulo Cesar Vaz Guimarães

4. Coordenação
Cleiton Faria Lima
Autores
Cleiton Faria Lima
Sonia Maria José Bombardi
Maria Inês Franco Motti
2015
São Paulo
M I N I S T É R I O
DO TRABALHO E EMPREGO
FUNDACENTRO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Motoboy
Segurança e Saúde no Trabalho: prevenção de
acidentes no trânsito

5. Disponível também em: www.fundacentro.gov.br
Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Serviço de Documentação e Biblioteca – SDB / Fundacentro
São Paulo – SP
Erika Alves dos Santos CRB–8/7110
Ficha Técnica
Coordenação Editorial: Glaucia Fernandes
Revisão de textos: Edmara dos Santos Ribeiro • Karina Penariol Sanches
Projeto gráfico e design capa: Gisele Almeida
Ilustrações da capa e miolo: Vistarte Marketing & Publicidade
1234567890Lima, Cleiton Faria.
1234567890Motoboy : segurança e saúde no trabalho : prevenção de
1234567acidentes no trânsito [texto]. / coordenação, Cleiton Faria Lima ;
1234567autores, Cleiton Faria Lima, Sonia Maria José Bombardi, Maria Inês
1234567Franco Motti. – São Paulo : Fundacentro, 2015.
123456789019 p. : il. color. ; 21 cm.
1234567890ISBN 978-85-98177-90-4
12345678901. Motocicletas – Segurança no trabalho. I. Título. II. Bombardi,
1234567Sonia Maria José. III. Motti, Maria Inês Franco
ILO
Jifak A
CDU
629.326+614.8
ILO Thesaurus
CDU – Classificação Decimal Universal

6. 5
Em 29 de Julho de 2009, foi publicada a lei nº 12.009/09, que regulamenta
o exercício da atividade de mototaxista e motoboy. Esta lei, junto com a re-
solução de nº 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece
regras de segurança para você, motoboy, trabalhar mais tranquilo e seguro.
Este material visa contribuir para melhoria de sua segurança e conforto.
Sua segurança começa antes de sair com a moto.
Mantenha sua moto bem regulada e em ótimo estado de funcionamento.
Faça uma rápida inspeção antes de sair, verificando os seguintes itens:
• sistema elétrico: farol, lanternas, pisca, buzina, luz de freios e nível de
água e baterias;
• ajuste de retrovisores;
• combustível e nível de óleo de motor;
• calibragem de pneus: pneus bem calibrados duram mais, ajudam a
economizar combustível e a aumentar sua segurança;
• freios: mantenha cabos de acionamento lubrificados;
• suspensão: force a suspensão para cima e para baixo várias vezes, pro-
curando observar se a resposta da suspensão é progressiva e suave.
Segurança e Saúde no Trabalho:
prevenção de acidentes no trânsito

7. 6
Capacete e vestimenta
A resolução nº 453 do Contran, de 26 de
setembro de 2013, que dispõe sobre a
disciplina do uso de capacetes, permite
ao condutor o levantamento da viseira
quando o veículo estiver parado na via,
independentemente do motivo, deven-
do ser abaixada na posição frontal aos
olhos imediatamente quando o veículo
for colocado novamente em movimento.
Use sempre capacete aprovado pelo Inmetro, com viseira ou óculos
protetores e com elemento retrorrefletivo, assim como colete com ele-
mentos retrorrefletivos e fluorescentes combinados (Resolução nº 356 do
Contran). Para circular com mais segurança, utilize também vestimentas
como luvas, botas e jaquetas próprias para motociclistas. Este equipa-
mento é proteção certa para você.
Para garantir sua segurança, sempre afivele a cinta jugular do capacete a
parte inferior do maxilar. Esta cinta jamais pode estar frouxa.

8. 7
Procure aparecer no trânsito
Em muitos acidentes com motos que envolvem automóveis, o motorista
alega não ter visto o motociclista. Você deve fazer o possível para se tor-
nar visível aos motoristas e pedestres, siga as indicações abaixo:
• Mantenha-se ao alcance
visual dos retrovisores do
motorista;
• Ande de farol aceso, mesmo
de dia;
• Sempre sinalize com a seta
quando for mudar de faixa.
Conforto na condução
Sente-se junto ao tanque, pressionando-o levemente com os joelhos.
Mantenha as mãos no meio das manoplas e os pulsos
baixos em relação às mãos.
Mantenha os pés no apoio sempre que a moto
estiver em movimento.
Os ombros devem estar relaxados.
Sempre segure o guidom com as duas mãos.

9. 8
passagem de outro veículo
Atenção
Cruzamentos, cuidado!
Nos cruzamentos acontece grande parte dos acidentes.
Cruzamento sem semáforo
Mesmo na preferencial, sempre diminua a velocidade e olhe para os dois
lados, pois o motorista que vem na transversal pode não parar por não
ver a moto ou por imprudência.
Quando for passar por um veículo que esteja parado, reduza a velocidade e
redobre à atenção. O veículo pode estar parado devido a:

10. 9
travessia de pedestres
Cruzamento com semáforo
Coloque-se sempre de maneira a ser visto pelo motorista que vem em
sentido contrário, ele pode fazer uma conversão à esquerda.

11. 10
Coloque-se sempre dentro do ângulo de visão do motorista.
Curvas
Fique atento a possíveis obje-
tos e irregularidades (buracos,
óleo etc.) na via.
Ao entrar em uma curva, di-
minua a velocidade.
Durante a curva, mantenha
aceleração constante.
Acelere gradativamente ao final
da curva para voltar à posição.
Mantenha a cabeça na ver-
tical, inclinando o corpo no
mesmo ângulo da moto.
Calcule sempre a velocidade
correta antes de entrar na curva.

12. 11
Conduzindo a moto
Não “costure” o trânsito entre veículos em movimento.
Preste atenção nas condições da pista (areia, água no chão, buracos etc.)
quando pilotar em vias urbanas, estradas e rodovias.
Dê preferência de passagem aos pedestres. Lembre-se de que eles estão
em situação de maior fragilidade em caso de acidente.

13. 12
Mantenha a concentração: não utilize celular ou outros aparelhos sonoros.
Não ande sobre as calçadas, mesmo com a moto desligada.
Mantenha distância segura dos demais veículos.
Em caso de congestionamento, trânsito parado ou lento, circule com
velocidade reduzida e redobre a atenção ao passar entre os veículos.
Respeite o limite de velocidade da via.
Circule sempre com a viseira abaixada ou com óculos de proteção devi-
damente posicionado de forma a dar proteção total aos olhos.
Não circule entre a calçada/passeio e outros veículos.
Certifique-se de que sua viseira ou óculos de proteção tenha sempre
boas condições de visibilidade.
Não consuma bebidas alcoólicas antes de pilotar sua moto. Bebida alcoó-
lica e direção segura não combinam.
Saiba usar os freios com habilidade: sempre os dois ao mesmo tempo
(dianteiro e traseiro), usando os quatro dedos na hora da frenagem.
Lembre-se de que o freio traseiro, além de ajudar a parar, mantém o
equilíbrio da moto.
Diversas situações indesejáveis podem ser evitadas
observando-se o seguinte:

14. 13
Em terrenos molhados ou escorregadios, a distância de frenagem é apro-
ximadamente duas vezes maior do que em terrenos secos. Neste caso,
freie com cuidado para evitar derrapagens.
Consulte sempre o manual do proprietário e siga as orientações para pre-
servar seu veículo. Isto aumenta o tempo de vida útil de sua motocicleta
e proporciona uma pilotagem mais segura.
Parar e estacionar
Atenção
O uso de alguns medicamentos pode alterar os reflexos, provocar
sonolência, alterar o equilíbrio e diminuir sua capacidade de atenção.
Leia atentamente a bula e não dirija sob o efeito de medicamentos que
possam interferir na condução de sua moto.
Motocicletas e outros veículos motorizados de duas rodas devem ser
estacionados de maneira perpendicular à guia da calçada.
Antes de estacionar, observe com aten-
ção as características da via. Ex: via
estreita, ladeira, paralelepípedos etc.
Ocupe adequadamente seu espaço
nas ruas. Nunca divida a mesma fai-
xa com outros veículos.
Quando for estacionar, dê uma olhada
sobre os ombros e sinalize com a seta.
Olhar só o retrovisor não é suficiente.
Fique atento ao pilotar próximo de carros estacionados: alguém pode
abrir uma porta sem perceber que você está passando.
Olhe sobre os carros para prever frenagens repentinas dos veículos que
estão à sua frente.

15. 14
Fique atento às novas exigências
• possuir dispositivo de proteção
para pernas e motor.
A Lei nº 12.009/09, juntamente com a resolução nº 356 do Contran,
estabelece regras de segurança que ajudam a preservar a vida e a inte-
gridade física dos motoboys. Destacamos a seguir algumas das regras de
segurança desta lei.
As motocicletas ou motonetas, para serem utilizadas no transporte re-
munerado de mercadorias (motofrete), precisam de autorização pelo
órgão ou entidade executiva de trânsito do seu estado. Para isso, o
veículo deve:
• possuir aparador de linha (antena corta-pipas),
fixado no guidom;

16. 15
• possuir dispositivo de fixação permanente ou removível;
• possuir baú, bagageiro, alforjes, bolsas ou caixas laterais para o trans-
porte de carga;
• apresentar elementos retrorrefletivos no baú.
O condutor deverá:
• utilizar capacete com elementos retrorrefletivos diferenciados;
• vestir colete de segurança com elementos retrorrefletivos e fluorescen-
tes combinados.
Todos os itens acima devem respeitar os termos
estabelecidos pelo Contran.

17. 16
A capacidade máxima de tração deverá constar no Certificado de Regis-
tro e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Os veículos deverão submeter-se à inspeção semestral para verificação
dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Consulte os órgãos de trânsito competentes de sua região para
mais informações sobre todas as exigências locais para trabalhar
como motoboy.
É proibido o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos e de
galões, com exceção do gás de cozinha com capacidade máxima de 13
kg e de galões contendo água mineral, com capacidade máxima de 20
litros, desde que com o auxílio de sidecar, nos termos de regulamenta-
ção do Contran.
Utilização correta do transporte de gás de cozinha

18. 17
Utilização correta de
semirreboque
O transporte de carga em sidecar ou semirreboques deverá obedecer
aos limites estabelecidos pelos fabricantes ou importadores dos veícu-
los homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran),
não podendo a altura da carga exceder o limite superior ao assento da
motocicleta em mais de 40 cm.
Utilização correta do transporte de
galões de água
Não utilize sidecar e semir-
reboque ao mesmo tempo.
Além de ser proibido, com-
promete sua segurança.

19. 18
Motoboy: conheça seus direitos
Você sabia que é proibido por lei o emprego de práticas que estimulem
o aumento de velocidade por motociclistas profissionais?!?!
Em 6 de julho de 2011, foi sancionada a Lei nº 12.436* que proíbe algu-
mas práticas que coloquem em risco sua segurança.
Esta lei proíbe que empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomado-
ras de serviços prestados por motociclistas tenham as seguintes condutas:
• ofereçam prêmios por cumprimento de metas por números
de entregas ou prestação de serviço;
• prometam dispensa de pagamento ao consumidor, no caso
de fornecimento de produto ou prestação de serviço fora do
prazo ofertado para sua entrega ou realização;
• estabeleçam competição entre motociclistas com o objetivo
de elevar o número de entregas ou de prestação de serviço.
Tanto empresa, quanto pessoa física empregadora ou tomadora de servi-
ço que não respeitar as proibições acima estão sujeitas à multa.
* Verifique a regulamentação da lei.

20. 19
A lei diz ainda que:
Se ficar apurado o emprego de artifício ou simulação para fraudar
a aplicação dos dispositivos desta lei ou houver caso de reincidên-
cia, a penalidade será sempre aplicada no grau máximo à empre-
sa, pessoa física empregadora ou tomadora de serviço.
Conduzir sua moto com prudência e responsabilidade é um direi-
to protegido por lei!

21. Sobre a cartilha
Composto em Tahoma 16 (título)
CG Omega 11,5 (textos)
formato 16x23 cm
papel couchê 150g (capa)
offset 90g (miolo)
Impressão: Gráfica Fundacentro
Tiragem: 1.000 exemplares
M I N I S T É R I O
DO TRABALHO E EMPREGO
FUNDACENTRO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
www.fundacentro.gov.br
Rua Capote Valente, 710
São Paulo - SP
05409-002
tel.: 3066-6000

22. Telefones úteis
190 Polícia Militar
191 Policia Rodoviária Federal
193 Bombeiros
199 Defesa Civil
Site do Contran:
http://www.denatran.gov.br/contran