Implementando serviços de MTC no SUS: 1) Apresenta modelos de implantação de serviços de Medicina Tradicional Chinesa no SUS, com foco na Atenção Básica. 2) Discute a importância de estabelecer responsáveis, análise situacional, regulamentação e educação permanente. 3) Detalha três modelos de implantação: em centros de referência, nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e na Estratégia Saúde da Família.

1. Implementando serviços
de MTC no SUS
CURSO INTRODUTÓRIO EM MEDICINA
TRADICIONAL CHINESA

2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
• Objetivo da Apresentação
• Implementando Serviços de MTC no SUS
- Estabelecimento de Responsáveis
- Análise Situacional
- Regulamentação
- Implantação
Implantando um Centro de Referência e/ou Ambulatório
Implantando nos NASFs
Implantando na Estratégia de Saúde da Família
- Educação Permanente
• Considerações Finais
• Referências

3. OBJETIVO DA APRESENTAÇÃO
Apresentar ações necessárias para a
implementação de serviços de Medicina Tradicional
Chinesa (MTC) no SUS, com ênfase na Atenção
Básica (AB)

4. IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC:
Pressupostos
•Experiências no SUS têm mostrado a ineficácia de tentativas
de estabelecer novos programas, serviços e reorganizar
processos de trabalho sem que sejam questionados segmentos
além da gestão
•Muitas vezes um gestor viabiliza a implantação de ações ou
serviços, como as técnicas da MTC, sem construir
sustentabilidade cultural, administrativa e política para torná-las
imunes à ciclicidade das mudanças dos governantes

5. IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC
•É uma preocupação constante o diálogo, a transparência e a
negociação entre os envolvidos, enriquecendo a experiência
sobre o tema, mobilizando os atores e construindo solidez e
sustentabilidade social, institucional e política
•A seguir, apresentaremos 3 modelos de implantação de
serviços de MTC, pensando na permanência e
sustentabilidade das ações, de forma a ampliar responsável e
cuidadosamente as práticas da MTC na Atenção Básica

6. IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC:
Modelo Lógico
FONTE: Adaptado de Santos e Tesser, 2012

7. ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS
•Inicialmente, define-se um Núcleo responsável (NR) para
conduzir o processo de implantação (com expertise em MTC)
→ evitar que a responsabilidade fique sob uma única pessoa,
isso personificaria e enfraqueceria a sustentabilidade das
ações implantadas
•O NR deverá trabalhar na lógica da Cogestão → caráter
multiprofissional e o diálogo facilitado com os demais atores
envolvidos no processo, favorecendo o engajamento

8. ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS
•Pode ter Ato Institucional do gestor municipal para legitimar o
grupo
•Atribuições do NR: discutir com os atores (gestores,
profissionais e Conselho Municipal) as diretrizes de
implantação; definir um plano de ação; fazer normatização;
realizar assessoria técnica, atividades educativas, estudos e
pesquisas; articular ações intersetoriais para o
desenvolvimento das ações pactuadas localmente; etc.

9. ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS
•Fazer um plano de ação, com prazos e metas,
considerando:
-Estudo da legislação vigente:
http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php
-Estudo das experiências de outros municípios
-Estudo da literatura da área
-Análise situacional
-Regulamentação
-Implantação, propriamente dita

10. ANÁLISE SITUACIONAL
•Fazer Mapeamento de profissionais capacitados em alguma
prática de MTC
•Muito provável que tenham um número considerável de
profissionais, pois tem-se percebido que os mesmos buscam
a formação em MTC para enriquecimento do seu próprio
potencial terapêutico → Refletir em como legitimar estes
profissionais para que possam exercer o que sabem

11. ANÁLISE SITUACIONAL
•Estes profissionais mapeados também serão importantes
na sensibiliação e/ou educação permanente de outros
profissionais nas etapas posteriores
•Quando não houver profissionais formados, sugere-se
identificar os interessados no tema ou buscar o
estabelecimento de parcerias público-privadas para o
desenvolvimento da proposta ou, ainda, estabelecer
consórcios entre municípios

12. ANÁLISE SITUACIONAL
•A partir dos profissionais mapeados, que já possuem algum
conhecimento em MTC, promover alguns Seminários para
problematizar o exercício da MTC no cotidiano dos serviços:
- Quais dificuldades e impeditivos para aplicarem a MTC na sua
prática profissional?
- Qual melhor estratégia de organização do trabalho e do fluxo de
atendimento?
- Como formalizar e garantir maior estabilidade das práticas?
- Com integrar a MTC com as práticas já em desenvolvimento de
forma a não gerar sobrecarga de trabalho e aumento da demanda?

13. ANÁLISE SITUACIONAL
•Refletir sobre soluções para os problemas que foram
levantados
•Finalizar esta etapa construindo uma Síntese da
Análise Situacional da MTC, a qual terá os profissionais
mapeados e algumas diretrizes de ação trazidas pelos
Seminários

14. REGULAMENTAÇÃO
•A regulamentação é necessária para organizar a oferta e
para que o profissional já formado se sinta legitimado
perante colegas, gestores e a instituição
•Pode-se criar uma política municipal ou, ainda, um simples
ato institucional do gestor (normatização), referenciando a
PNPIC e enfatizando a oferta de práticas da MTC

15. REGULAMENTAÇÃO
•A regulamentação poderá conter algumas diretrizes
definidas nos seminários da etapa anterior, tais como: fluxos
de acesso; estruturação dos serviços; registros de
atendimentos; processos educativos; etc
•Alguns outros seminários amplos com gestores,
profissionais e Conselho Municipal poderão ser necessários
para discutir (e negociar) o modelo de inserção da MTC e
como será regulamentado na rede

16. REGULAMENTAÇÃO
•É importante definir a prioridade de implantação. Alguns
modelos são mais comumente vistos nos municípios
brasileiros (não são excludentes):
- Centro de Referência e/ou Ambulatórios
Especializados
- Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
- Estratégia de Saúde da Família (ESF)

17. REGULAMENTAÇÃO
Paralelamente às discussões sobre regulamentação
municipal, algumas adequações institucionais são
necessárias:
- Registro no SCNES
- Cadastro de PICs no Ministério da Saúde
- Viabilização de insumos para as práticas da MTC

18. REGULAMENTAÇÃO
CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro
•Ajustar as informações no Sistema do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para que o
financiamento das ações seja autorizado.
•Há 2 possibilidades:
- Unidade de Saúde Não Cadastrada → CADASTRAR!
- Unidade de Saúde já Cadastrada: Acessar o
estabelecimento na base local do CNES e na aba “Serviços
Especializados” incluir o serviço 134 – PICs e selecionar os
serviços existentes naquele estabelecimento: 001 – acupuntura; 003 -
outras técnicas em medicina tradicional chinesa

19. REGULAMENTAÇÃO
CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro
• Após → Cadastrar os profissionais que realizarão o
serviço
•Verificar o CBO do profissional relacionado ao
procedimento para garantir o repasse financeiro da esfera
federal, via recursos da Média Complexidade
•Consulte em:
http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

20. REGULAMENTAÇÃO
CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro

21. REGULAMENTAÇÃO
CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro

22. REGULAMENTAÇÃO
CADASTRO NACIONAL DE PICs
•Trata-se de uma base de dados com profissionais,
pesquisadores, instituições, entidades e serviços relacionados
às PICs →ferramenta para intercâmbio, divulgação de
informações, constituição de grupos de trabalho, definição de
prioridades de pesquisas, etc
•Possibilidades de cadastro: Profissionais (atuantes em PICs);
Instituições (oferecem PICs); Outros.
CADASTRE EM:
http://dab.saude.gov.br/portaldab/cadastro_pics.php

23. REGULAMENTAÇÃO
VIABILIZAÇÃO DE INSUMOS PARA PRÁTICA DE MTC
•O NR deverá estabelecer os insumos necessários, junto com
os profissionais mapeados, de forma a otimizar os recursos e
garantir a compra dos insumos realmente necessários
•No primeiro momento faz-se uma estimativa de consumo,
para no próximo ano já ter uma média de consumo

24. REGULAMENTAÇÃO
DE INSUMOS PARA PRÁTICA DE MTC
•Em geral, necessita-se de:
- ACUPUNTURA: agulhas de acupuntura (padronizar
tamanhos); moxas; ventosas → Estes itens são financiáveis via Média
Complexidade, conforme descrito anteriormente
- AURICULOTERAPIA: placas auriculares; sementes;
micropore
- PRÁTICAS CORPORAIS: colchonetes; tapetinhos;
almofadas

25. IMPLANTAÇÃO
•Após a estruturação institucional das etapas anteriores,
chega-se à etapa de Implantação
•Há diversas experiências de implantação da MTC nos
municípios brasileiros. Aqui apresentaremos os três modelos
mais comuns: em Centro de Referência e/ou Ambulatórios
Especializados; nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASFs); na Estratégia de Saúde da Família (ESF)
•Há, ainda, possibilidades de parceria público-privado para
oferta de práticas da MTC, com especificações próprias de
convênio

26. IMPLANTAÇÃO

27. IMPLANTAÇÃO:CENTRO DE REFERÊNCIAS
Para implantação de um Centro de Referências e/ou
Ambulatório Especialziado em MTC, é necessário:
• Viabilizar Estrutura Física (captação de recursos financeiros
para construção, reforma ou ampliação de unidade, etc)
• Captar recursos financeiros para custeio (manutenção da
estrutura física, recursos humanos e materiais)
•Definir as práticas e alocar/contratar profissionais
• Definir fluxos de atendimento, regulação e integração com a
AB, na perspectiva desta como coordenadora do cuidado

28. IMPLANTAÇÃO:CENTRO DE REFERÊNCIAS
O Centro de Referências poderá desenvolver:
•Atendimento individual aos usuários
•Atendimento em grupos
•Matriciamento em MTC para a Atenção Básica
•Atividades de educação popular
•Educação permanente dos trabalhadores

29. IMPLANTAÇÃO:NOS NASFs
•Na composição dos NASFs há a possibilidade de inserir
médico acupunturista como apoio às equipes
•Em algumas experiências municipais há conformação de
equipes especializadas em PICs (incluindo técnicas da
MTC) – Núcleos de Apoio – que funcionam na lógica de
apoio matricial à Atenção Básica

30. IMPLANTAÇÃO:NOS NASFs
Para implantação da MTC nos NASFs ou Núcleos de Apoio
é necessário:
- contratar e/ou realocar os profissionais que
desempenharão o papel de matriciador em MTC e educação
permanente dos trabalhadores
- Organizar a estrutura dos núcleos de apoio e os
fluxos de acesso, de forma a prever a equidade de oferta e
acesso a estas práticas

31. IMPLANTAÇÃO:NA ESF
•Baseado no Método proposto
por Santos e Tesser (2012)
•Tem como pilar básico a
expansão sustentável das
práticas de MTC na Atenção
Básica/Estratégia de Saúde da
Família (ESF), já que somente a
regulamentação não garante isso.

32. IMPLANTAÇÃO:NA ESF
•Lógica de desenvolvimento
de forma contínua e cíclica.
Em cada ciclo trabalha-se
algumas poucas unidades
de saúde, desenvolvendo-
se quatro etapas, descritas
a seguir.

33. ETAPA A: INÍCIO DO CICLO
•Iniciar o ciclo, definindo quais e quantas unidades de saúde
integrarão o mesmo (preferencialmente iniciar onde já possuem
profissionais formados e, assim, mais sensíveis à MTC)
•Apresentar às equipes a proposta de implantação:
Lógica de elaborar um plano local de implantação específico para
cada Equipe (considerando suas características, peculiaridades,
população e território) → favorece a sustentabilidade das práticas
(por ser contextualizado e por ser resultado do pacto do grupo)
IMPLANTAÇÃO:NA ESF

34. ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO
LOCAL DE IMPLANTAÇÃO (PLI)
•Realizar uma Oficina ou outra dinâmica em equipe para
construir o PLI em MTC
•É importante a participação de toda a equipe, para que todos
se sensibilizem e o produto seja resultado da discussão do
grupo
•Discutir: situações já vivenciadas ali, as experiências de
outras localidades e as vivências individuais
IMPLANTAÇÃO:NA ESF

35. ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO
LOCAL DE IMPLANTAÇÃO (PLI)
•Problematizar no concreto do trabalho → mobilização dos
sujeitos para a mudança na prática → construção coletiva
sobre a inserção da MTC em suas práticas
•Pactua-se as ações a serem implantadas que integrarão o
PLI → norteará a implantação naquele local (a qualidade na
execução de cada ação é preferível à quantidade de ações)
IMPLANTAÇÃO:NA ESF

36. ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO LOCAL DE
IMPLANTAÇÃO (PLI) Exemplo:
IMPLANTAÇÃO:NA ESF
PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO EM MTC
Objetivo: Implementar a MTC na ESF da Unidade de Saúde Ribeirão Tutor: Fábio Almeida
AÇÃO PACTUADA ATIVIDADES RELACIONADAS INÍCIO META RESPONSÁVEL
Fortalecer a
acupuntura
Legitimar João (profissional da ESF
com especialização em acupuntura),
viabilizar insumos e organizar
agenda para iniciar atendimentos
com acupuntura
imediato 10 atendimentos
semanais
João
Implantar
automassagem nos
grupos existentes
(Tabagismo e
Gestantes)
Realizar capacitação com apoio do
João e do tutor
Após
capacitação
Incluir
automassagem
em pelo menos 1
grupo por
semana
Karina
Implantar
auriculoterapia no
acolhimento
Realizar capacitação com apoio do
João e do tutor
Após
capacitação
50% dos
acolhimentos
Laura

37. ETAPA C: VIABILIZAÇÃO DE TUTORIA
•O objetivo da viabilização de tutoria é apoiar a realização e
execução do PLI e obter permanência e sustentabilidade das
ações pactuadas
•Pode ser um representante do NR ou alguém com expertise
em MTC, preferencialmente com alguma afinidade com a
equipe, pois realizará principalmente função de apoio
IMPLANTAÇÃO:NA ESF

38. ETAPA C: VIABILIZAÇÃO DE TUTORIA
•O tutor será o responsável por apoiar na realização das ações
pactuadas no PLI:
- levará as demandas da equipe ao NR (o compilado das
demandas dos tutores será as diretrizes de ação do NR)
- auxiliará na educação permanente da equipe
- buscará parcerias para o desenvolvimento das ações.
• Importante estabelecer calendário de visitas e contatos do
tutor de forma a favorecer o vínculo e função de apoio
IMPLANTAÇÃO: NA ESF

39. ETAPA D: EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE (EPS)
•A EPS será necessária conforme as ações pactuadas nos
PLI → por isso estará contextualizada e é a EPS que dará a
sustentabilidade para as práticas de MTC
•Considerando as necessidades de EPS trazidas pelos
tutores (das diversas unidades integrantes deste ciclo), o
NR poderá estabelecer um rol de atividades de EPS para
este ciclo específico de unidades
IMPLANTAÇÃO:NA ESF

40. ETAPA D: EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE (EPS)
•A EPS poderá ser realizada pelos profissionais
mapeados na fase “Análise Situacional” ou, ainda, por
meio de parcerias institucionais (outros pontos da rede,
instituições de ensino, etc) e/ou parcerias público-privada
IMPLANTAÇÃO:NA ESF

41. •Com as ações em MTC bem
consolidadas nas unidades deste ciclo,
pode-se iniciar um novo ciclo de
unidades de saúde para apoio na
implantação da MTC (Etapas A – D).
•A capacidade produtiva do NR definirá a
velocidade de implantação e, somente
após o primeiro ciclo de unidades
estarem com suas atividades em MTC
bem estruturadas, expande-se a
implantação para um ciclo de novas
unidades de saúde
IMPLANTAÇÃO:NA ESF

42. IMPLANTAÇÃO: Reflexão sobre os Modelos
MODELO DE
IMPLANTAÇÃO
FORTALEZAS FRAGILIDADES
CENTRO DE
REFERÊNCIA E/OU
AMBULATÓRIO
ESPECIALIZADO
•Fácil gerenciamento e controle das ações
•Autonomia para decisões
•Facilidade na execução da parceria
público-privado
•Alto custo de estruturação e
manutenção
•Pouca integração com Biomedicina
•Acesso centralizado
•Menor sustentabilidade política;
•Pode enfraquecer vínculo da AB
•Gestão centralizada.
NOS NÚCLEOS DE
APOIO À SAÚDE DA
FAMÍLIA
•MTC na lógica de apoio matricial e
educação permanente das equipes
•Fortalecimento da AB e do vínculo com
as equipes
•Padronização da ofertas dos
diferentes NASFs
•Contratação de profissionais do
NASF já com formação em MTC e/ou
realizar formação dos já existentes
NA ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA
•Acesso descentralizado
•Disseminação da MTC e pluralidade
terapêutica na AB
•Maior sensibilização dos profissionais
•Maior sustentabilidade política
•Cogestão e consideração do contexto
•Menor gerência sobre as ações
locaIs
•Necessidade de viabilização de
tutoria e educação permanente dos

43. CONSIDERAÇÕES FINAIS
•Experiências municipais têm mostrado que a inserção da
MTC como terapia complementar dos profissionais
integrantes da ESF (modelo de inserção na ESF) fortalece a
Atenção Básica, promove a integração e diálogo com a
Biomedicina e democratiza a MTC no SUS
•Para isso, a educação permanente dos profissionais da ESF
será fundamental e, portanto, o modelo de inserção no
NASF pode ser uma importante estratégia complementar, já
que inclui atividades de retaguarda especializada,
matriciamento (educação permanente) e regulação
personalizada na AB, potencializando o próprio modelo de
inserção na ESF

44. CONSIDERAÇÕES FINAIS
•A inserção da MTC nos serviços do SUS, em especial na AB,
configura uma ação de ampliação de acesso e qualificação
dos serviços, na perspectiva da integralidade da atenção à
saúde da população.
•Têm-se observado que a coparticipação de profissionais e
gestores no desenvolvimento de ações tem sido tão
importante quanto os resultados obtidos, fomentando o
protagonismo dos sujeitos, democratizando a gestão e
refletindo em mudanças na percepção e comprometimento
dos envolvidos.

45. CONSIDERAÇÕES FINAIS
•As atividades de EPS contextualizadas parece facilitar a
permanência e sustentabilidade de novas ações, para que
de fato a inserção das práticas em MTC possam refletir na
ampliação da resolubilidade da Atenção Básica e na
qualificação dos serviços, na perspectiva da integralidade
da atenção à saúde da população, tal como preconiza a
Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares.

46. REFERÊNCIAS
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