O documento discute a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) no Brasil. Ele descreve o contexto internacional e nacional das medicinas tradicionais e complementares, o modelo de cuidado integral proposto pela PNPIC, e os objetivos e implementação da política no território brasileiro entre 2019-2022.

1. Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares
no SUS - PNPIC
Departamento de Gestão do
Cuidado Integral - DGCI
Daniel Amado

2. Contexto Internacional

3. “A OMS reconhece a importâncias das
Medicinas Tradicionais desde à década de
70”. Reafirmando a importância na
Conferência de Alma-Ata e em diversos
documentos das assembleias mundiais de
saúde.
“Promover a utilização segura e eficaz das
MTCI mediante reconhecimento,
regulamentação e pesquisa.”

4. Até 2018, dos Estados-Membros da OMS, no
campo das MTCI:
• 98 Institucionalizaram políticas nacionais;
• 109 possuem leis ou regulamentações
nacionais;
• 124 regulamentos sobre medicamentos
fitoterápicos;
• 75 tem institutos nacionais de pesquisa.
O Brasil é um dos países de referência para
as MTCI, principalmente no que diz respeito a
integração no SUS em especial na APS.
Inserção de procedimentos em PICS no Rol
de Procedimentos e Eventos em Saúde ANS.
Expansão das MTCI no Mundo

5. 5

6. Modelo de Cuidado

7. Modelo de
Cuidado
U.S. Departament of Veterans Affairs. Whole Health. Disponível em: https://www.va.gov/WHOLEHEALTH/circle-of-health/index.asp. Acesso em 11/09/2023.
Eu + Autocuidado + Cuidado Profissional + Comunidade e Meio ambiente = Cuidado Integral/Total
Atividade física
Entorno
(físico e emocional)
Desenvolvimento
Pessoal (pessoal e
profissional)
Nutrição
Recarga
(sono e descanso)
Família, Amigos e
Colegas de trabalho
(relações)
Espírito e Alma
(sentido e propósito)
Mente e Emoções
(relaxamento e cura)
Abordagens
convencionais e complementares
Prevenção e Tratamento
Comunidade
Ambiente

8. MODELO DE CUIDADO INTEGRAL
Abordagem Individual
• Cuidado centrado na pessoa (bio-psico-socio-espiritual)
• Ampla variedade de práticas
Abordagens Coletivas
• Recuperação da saúde, mas também promoção da
saúde
• Mudanças de hábitos de vida
• Formação de redes cuidadoras
Autocuidado Apoiado
• Consciência sobre seu próprio processo de saúde-
doença
• Aquisição de ferramentas de cuidado de si.
• Noção de quando se precisa de apoio de profissionais
da saúde.
Abordagem
Individual
Abordagem coletiva
Autocuidado
apoiado

9. Exemplo de cuidado integral da Dor

10. Autocuidado Apoiado

11. Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC)

12. Modelo de Cuidado com PICS

13. Impacto da Implementação das PICS na Dispensação de
Medicamentos na Atenção Primária
Redução do uso de Antiinflamatório após
integração das PICS em Campinas - BR

14. Principais
Contribuiçõ
es
• Manejo da dor (incluindo Chikungunya);
• Doenças cardiovasculares (hipertensão,
fatores de risco para DCV);
• Doenças metabólicas (diabetes
mellitus);
• Doenças osteoarticulares;
• Saúde Mental (ansiedade, depressão,
insônia, etc.)
• Problemas emocionais (relações
familiares);
• Uso Racional de Medicamentos;
• Estímulos motores e cognitivos para
reabilitação;
• Prevenção de quedas e manutenção da
autonomia em idosos;
• Tecnologias sociais para socialização,
promoção da saúde e mudança do
estilo de vida e para o autocuidado;
• Diagnóstico e tratamento de sintomas
inespecíficos para a medicina
convencional (CID-11).
• Transtornos alimentares, Sobrepeso,
Obesidade

15. Contexto Nacional

16. 8ª Conferência Nacional de Saúde
Relatório final deliberou em seu pela “introdução de
práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito
dos serviços de saúde, possibilitando ao usuário o
acesso democrático de escolher a terapêutica
preferida” (CNS, 1986, p. 10).
No eixo: A defesa da Estratégia de Saúde da Família (ESF) para a
consolidação do modelo de atenção resolutivo - Aumento da
resolutividade de ações - acesso às Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde.
Conferências Nacionais de Saúde
15ª CNS
2015
16ª CNS
2019
17ª CNS
2023

17. MTCI E POLÍTICAS
PÚBLICAS DE
SAÚDE
Políticas de saúde em Medicinas Tradicionais:
• Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas;
• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo
Cigano/Romani;
• Política Nacional de Saúde Integral das Populações do
Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA);
• Política Nacional de Educação Popular em Saúde;
• Outras.
Políticas de saúde em Medicinas Complementares:
• Políticas Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS.
• Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

18. SABERES
TRADICIONAIS E
POPULARES
(REALIZADA PELA
POPULAÇÃO)
NÃO FAZEM PARTE DA
PNPIC:
REZADEIRAS, RAIZEIROS,
CURANDEIROS DAS
DIVERSAS RELIGIÕES OU
COMUNIDADES
TRADICIONAIS.

19. PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES
EM SAÚDE
(REALIZADA PELOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE)
CATEGORIAS PRESENTS
NO SUS!
NÃO DEFENDE CRIAÇÃO
OU INCORPORAÇÃO DE
OCUPAÇÕES

20. 2
0 OBJETIVOS DA PNPIC
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: ampliação da atitude de acesso - 2. ed., 2015. 96 p.
Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf. Acesso em: 11 de abril de 2023.
 Incorporar e implementar as PICS no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e
da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o
cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.
 Contribuir para o aumento da resolubilidade do sistema e ampliação do acesso à
PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso.
 Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e
socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades.
 Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o
envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas
diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

21. As PICS estiveram em algum momento no SUS (APS/MAC) período de
2019 a 2022 em 4.817 municípios (86,46%).
De 2019 a 2022: 88.939 procedimentos coletivos, com total
de 1.160.894 participantes na APS
Nº de procedimentos registrados com PICS no SUS (MAC e APS),
2019 a 2022: 9.200.870 (APS: 2.982.964 | MAC 6.217.906)
Fonte: Secretaria de Atenção Primária à Saúde-Sistemas de Informação : SISAB, SIA e SIH de 2019 até 2022
Fonte nº total de estabelecimentos: https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/situacao-prontuario. Acesso em: 11 de abril de 2023.
Fonte gráfico: Secretaria de Atenção Primária à Saúde-Sistemas de Informação : SISAB, SIA e SIH de 2019 até julho de 2022
Cenário da implementação da PNPIC no território brasileiro
N° de estabelecimentos que registraram PICS na APS em algum
momento (período de 2013 a 2022 ) = 21.928/44.679 (49%)

22. 22
Cinco práticas integrativas e complementares em saúde com maior número de procedimentos
registrados no SUS (MAC e APS), no quadriênio de 2019 – 2022 no BRASIL.
Número de procedimentos registrados
Fonte: Secretaria de Atenção Primária à Saúde – Sistemas de Informação: SISAB, SIA e SIH.
5
PICS
com
maior
número
de
procedimentos
registrados
7.029.052 / 9.200.870 = 76,4% dos procedimentos registrados no SUS
3.294.368
Cenário da implementação da PNPIC no território brasileiro

23. Educação Permanente
Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS – Avasus. Módulos Educacionais.
Disponível: https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/cursos.php?search=PICS
Cursos Virtuais AVASUS (UFRN)
Formações UFSC

24. Ampliação do Cuidado
Práticas
Clínicas
Abordagens
Sociais e
familiares
Práticas
Coletivas de
Promoção da
Saúde

25. Histórico de Ampliação das Práticas Integrativas e
Complementares no SUS
Práticas Clínicas
Antroposofia Aplicada à Saúde
Ayurveda
Cromoterapia
Hipnoterapia
Homeopatia
MTC/Acupuntura
Naturopatia
Osteopatia
Quiropraxia
Termalismo social
Promoção da Saúde,
Bem estar e Socialização
Arteterapia
Biodança
Bioenergética
Constelação familiar
Dança Circular
Imposição de mãos
Meditação
Musicoterapia
Reflexoterapia
Reiki
Shantala
Terapia Comunitária Integrativa
Yoga
Insumos/produtos
Apiterapia
Aromaterapia
Geoterapia
Ozonioterapia
Plantas Medicinais e Fitoterapia
Crenoterapia
Terapia de Florais

26. Onde são ofertados
das PICS
• Unidades Básicas de Saúde
• Ambulatórios especializados
• Integrado a serviços de Reabilitação,
Saúde Mental, etc
• Centros de PICS
• Integrado em Hospitais

27. Prioridade estratégica para 2023-2027
Competências:
- Fortalecimento da PNPIC a partir do direcionamento, priorização, qualificação da oferta, avaliação das
incorporações, e debate ampliado sobre a implementação nos serviços a partir das evidências científicas e
objetivo terapêutico.
- Aprofundamento teórico conceitual a partir de um alinhamento nacional e internacional.
- Integração das PICS, a partir das evidências científicas e objetivos terapêuticos, as políticas, programas e ações
do MS, com foco na APS. Exemplo ações de cuidado ao Idoso/criança/pessoas com condições crônicas,
integração nos processos formativos; informatização e saúde digital;
- Formulação e execução de programas e projetos que fortaleçam a implementação das PICS no território, com
foco nas condições relevantes para à saúde pública, como dores crônicas, saúde mental, doenças crônicas
(formação, produção de documentos técnicos, pesquisas, proposta de indicadores);
- Apoio a implementação das PICS nas linhas de cuidado prioritárias.
- Parcerias Internacionais

28. Prioridade estratégica para 2023-2027
Propostas:
- Estratégias de formação de trabalhadores(equipes APS) e gestores a partir das evidências cientificas e objetivo
terapêutico;
- Apoio a espaços de promoção da saúde e criação de vinculo com a APS (Academia da Saúde, PSE, UBS, Centros
de PICS, Casas de Parto;
- Expansão para MAC, para além do que existe, CAPS, SER, AD, Hospitais (disputar orçamento da MAC para
qualificação do cuidado no Curso de Vida);
- Consolidação do Brasil como referência internacional e protagonismo regional (Curso de Auriculoterapia);
- Apoio a implementação das PICS nas linhas de cuidado prioritárias.

29. Prioridade estratégica para 2023-2027
Eixo EIXO 1 FORTALECIMENTO DA PNPIC
Macroprocesso 1
Direcionamento, Priorização, Qualificação,
Aprofundamento conceitual
Macroprocesso 1 Monitoramento e avaliação da PNPIC
Macroprocesso 1
Produção de Evidências, modelos de
implementação
Macroprocesso 1
Sugerir modelo de financiamento para às
PICS (APS, MAC e SECTICS)
Eixo EIXO 2
INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS E
PROGRAMAS DO MS
Macroprocesso 1
Ampliar e qualificar as ações de PICS no curso
de Vida e condições de saúde prioritárias
Macroprocesso 1
Integração com as políticas de populações
específicas
Macroprocesso 1
Integração com a pauta de plantas medicinais,
campo, ambiente e territórios saudáveis
Macroprocesso 1 Inclusão das PICS nas estratégias de Pesquisa
Macroprocesso 1
Integração com a pautas intersetoriais e de
promoção da saúde
Eixo EIXO 3
IMPLEMENTAÇÃO NO TERRITÓRIO
Macroprocesso 1
Promover processos formativos para
ampliação da oferta das PICS
Macroprocesso 2 Apoio interfederativo
Macroprocesso 2
Comunicação (gestores, trabalhadores e
população)
Eixo EIXO 4 ARTICULAÇÃO NACIONAL
Macroprocesso 1
Integração com políticas/programas
interministeriais
Macroprocesso 1
Relações com entidades profissionais e da
sociedade civil
Eixo EIXO 5 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Macroprocesso 1
Integração com os países da região das
Américas
Macroprocesso 1 Integração com outros países

30. Obrigado!
Departamento de Gestão do Cuidado Integral
Contato: dgci@saude.gov.br
SRTVN, Quadra 701, Via WS Norte, Lote D
Edifício PO 700, 5º andar - Brasília/DF - Brasil