1) O documento discute o Sistema Único de Saúde brasileiro, descrevendo sua criação recente e seu caráter em construção. 2) Apresenta avanços do SUS como a oferta universal de serviços de saúde, mas também questiona se o modelo atual responde adequadamente às necessidades da população. 3) Argumenta que o SUS é atualmente fragmentado e propõe a organização de redes de atenção à saúde como forma de superar essa fragmentação e integrar os serviços.

1. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE
SISTEMAS DE SAÚDE
Módulo sobre Redes de Atenção à Saúde

2. SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
É um sistema segmentado, composto por três sub-
sistemas:
• Sistema Público - SUS
• Sistema Privado Suplementar
• Atividades sustentadas por pagamento direto dos
cidadãos

3. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
• CRIAÇÃO RECENTE
• SISTEMA EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
• PRINCIPIOS: UNIVERSALIDADE
EQUIDADE
INTEGRALIDADE
• DIRETRIZES: HIERAQUIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO/ REGIONALIZAÇÂO
CONTROLE SOCIAL
• APRESENTA UM CONJUNTO DE AVANÇOS E DE DESAFIOS

4. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
AVANÇOS OBSERVADOS
• Oferta de serviços de saúde a milhões de brasileiros
anteriormente excluídos do sistema.
• Estruturação de rede diversificada de ações e
serviços de saúde presente mesmo que de forma
não uniforme, em todo o território nacional.
• Grande produção de ações e serviços de saúde com
contribuições significativas na melhoria do estado
de saúde dos brasileiros.

5. Produção anual do SUS
DATASUS
• 11 milhões de internações hospitalares
• 1,6 bilhão de procedimentos de at. Básica
• 370 milhões de consultas médicas
• 1,9 milhões de parto
• 490 milhões de exames laboratoriais
• 1,8 milhão de tomografias
• 13 milhões de ultra-sonografia
• 136 milhões de doses de vacina
• 14 mil transplantes

6. O SUS RESPONDE DE FORMA
ADEQUADA AS NECESSIDADES DE
SAÚDE DOS BRASILEIROS NA
ATUALIDADE?

7. QUESTIONAMENTOS
• O SUS estimula o auto cuidado e garante de
continuidade no atendimento aos portadores de
condições crônicas?
• As práticas de promoção da saúde são estimuladas?
• A atenção básica está bem estruturada em todo o
território nacional?
• Os serviços de urgência e emergência são
adequados?
• Os serviços especializados e a retaguarda necessária
para o diagnóstico são acessíveis?
• Qual a qualidade do cuidado ofertado pelo SUS?

8. PRINCIPAIS FRAGILIDADES RELATIVAS AO
MODELO DE ATENÇÃO NO SUS
• Baixa capacidade resolutiva da atenção primária
• Sobrecarga dos serviços de urgência e emergência.
• Limites no acesso do paciente aos serviços ambulatoriais e
hospitalares especializados.
• Dificuldades na utilização do SADT
• Fragilidade dos mecanismos de articulação entre as
unidades funcionais do sistema
MODELO FRAGMENTADO

9. SUS
Embora esteja alicerçado em princípios e
diretrizes próprios de um sistema integrado,
constitui-se, atualmente, em um sistema
fragmentado de atenção a saúde.

10. SISTEMAS DE SAÚDE FRAGMENTADOS
1. Constituídos por unidades funcionais de atenção à saúde
isoladas, que não se comunicam umas com as outras ou o
fazem de maneira informal.
2. Serviços com lógicas de atenção diferentes, trabalhando de
forma independente.
3. A oferta de atenção é realizada de forma episódica. Não são
adequados para o acompanhamento contínuo dos usuários
4. Baixa valorização da atenção básica
5. Atendimento centrado no médico
6. Pouco envolvimento da família, comunidade e de outros
setores públicos ou organizações da sociedade civil
7. Paciente entendido como receptor de informações

11. No SUS a fragmentação extrapola o âmbito
sistêmico e também está presente nos serviços
de saúde e nas práticas profissionais.
1.Desorganização interna dos serviços com fragilidades
na estrutura gerencial/ corpo funcional/ processos de
trabalho favorecendo, inclusive, a falta de integração da
equipe profissional
2.Baixa utilização de tecnologias de gestão do cuidado
3.Vários tipos de comprometimento na relação
profissionais - usuários

12. SISTEMAS DE SAÚDE INTEGRADOS
• Organizam-se através de um conjunto coordenado
de unidades funcionais de atenção a saúde
RAS
• Utilizam vários mecanismos de integração
assistencial
• Considera o paciente como protagonista de seu
plano de cuidado
• Valoriza a participação do paciente, da família, da
comunidade.
• Adequados para a oferta de atenção contínua e
integral.

13. Propostas para superação da fragmentação
sistêmica
Estruturação de redes de atenção a
saúde

14. O QUE SÃO REDES?

15. REDES
• Diferentes organizações e atores vinculados
entre si a partir do objetivos comuns

16. REDES
Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações
ou nódulos
vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de
objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e
adequada*.
*O desafio da gestão das redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira

17. A organização de redes na atualidade é
favorecida por:
 Globalização econômica alterando os processos produtivos e
de gestão
 Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação
estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão
 Desenvolvimento tecnológico na área de informação e
comunicação

18. A organização de redes de gestão apresenta
como desafio o desenvolvimento de novos
processos que contemplem:
 Mecanismos decisórios coletivos
 Novas formas de distribuição de recursos
 Novas instâncias e instrumentos de negociação e de
estabelecimento de consensos
 Novas regras de atuação

19. Utilização do conceito de rede no SUS
em relação a gestão

20. REDE DE GESTÃO
A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente
ao SUS desde sua criação pela Constituição de 88
Descentralização
Participação do setor privado
Participação social

21. O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e
instrumentos de gestão para favorecer:
Gestão tripartite
Gestão por consensos
Participação social
Articulação entre entidades públicas/da
sociedade civil/privadas

22. MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS
 Conferências de Saúde
 Conselhos de Saúde
 Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT
 NOBs/ NOAS
 PPI/PDI/PDR
 Pactos pela Saúde
 Etc.

23. PACTO DE GESTÃO
 Gestão compartilhada
 Gestão colegiada reforça a configuração
 Pactuação de
 Co-financiamento rede interfederativa de
 Construção de consensos gestão
 Descentralização/regionalização
 Negociação
 Controle social

24. Utilização do conceito de rede no SUS
em relação a organização da atenção

25. ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
 Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema:
rede de centros de saúde
rede ambulatorial
rede hospitalar
rede de serviços de urgência e emergência etc
 Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero):
rede de atenção a saúde da mulher
rede de atenção ao idoso
rede de atenção aos portadores de diabetes
rede de oncologia
etc
 Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

26. VISÃO UNIDIMENSIONAL
NIVEL SECUNDÁRIO
NIVEL PRIMÁRIO
NIVEL
TERCIÁRIO
NIVEL SECUNDÁRIO
NIVEL PRIMÁRIO
NIVEL
TERCIÁRIO
Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

27. REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

28. REDES TEMÁTICAS
Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

29. SISTEMA EM REDE
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

30. SISTEMA EM REDE
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

31. CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PESS/NEPP/UNICAMP - 2008
“Arranjos organizativos de unidades funcionais de
atenção à saúde e de apoio diagnóstico e terapêutico
onde se desenvolvem procedimentos de diferentes
densidades tecnológicas que, integradas por meio de
sistemas logísticos,de apoio e de gestão, buscam
garantir a integralidade do cuidado” (PESS/NEPP/UNICAMP)

32. CONCEITO DE REDE INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE -
OPAS 2010
“uma rede de organizações que presta, ou faz esforços
para prestar, serviços de saúde equitativos e integrais
a uma população definida, e que está disposta a
prestar contas por seus resultados clínicos e
econômicos e pelo estado de saúde da população a
que serve” - in Redes Integradas de Servicios de Salud - SERIE La Renovación de la Atención
Primaria de Salud en las Américas nº4 – OPAS 2010

33. CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MS 2010
PORTARIA GM/MS Nº 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
“A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos
de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas,
que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de
gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e
serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de
qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o
desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia
clínica e sanitária; e eficiência econômica.
Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os
pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção
Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em
saúde de uma população, pela responsabilização na atenção
contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo
compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados
sanitários e econômicos.”

34. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
componentes
• PONTOS DE ATENÇÃO
• PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
• SISTEMAS de APOIO:
1. sistema de regulação do acesso.
2. sistema de transporte sanitário.
3. sistema apoio a informação e comunicação
4. sistema de manutenção de edificações e equipamentos de saúde
5. sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos e materiais
• SISTEMA DE GESTÃO

35. PONTOS DE ATENÇÃO
• Unidades funcionais onde se ofertam ações e serviços de saúde voltados
à atenção de grupos populacionais específicos. São exemplos de pontos
de atenção à saúde: o serviço de atendimento domiciliar terapêutico, as
unidades básicas de saúde, as unidades ambulatoriais especializadas, os
centros de apoio psicossocial, os centros cirúrgicos, o prontos-socorros,
etc. Em um mesmo “serviço de saúde” podem existir vários pontos de
atenção.

36. PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
• Unidades funcionais onde são ofertados serviços técnicos de apoio
diagnóstico e terapêutico, incluindo os serviços diagnósticos por
imagem; por métodos gráficos; de patologia e análises clinicas; de
assistência farmacêutica; e, de reabilitação entre outros.

37. SISTEMAS DE APOIO
Conjunto de ações e atividades de suporte à Rede de Atenção à Saúde,
que propiciam o próprio funcionamento da rede e a facilidade de acesso
dos usuários. Incluem sistemas de transporte sanitário; sistemas de
apoio a informação e comunicação; sistema de regulação do acesso;
sistema de manutenção de edificações e equipamentos de saúde; e,
sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos e
materiais

38. SISTEMAS DE GESTÃO
• Conjunto de ações e atividades organizadas especificamente
para possibilitar a governabilidade e o gerenciamento da
Rede de Atenção à Saúde, incluindo instâncias, processos e
instrumentos de gestão.

39. ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
eixos norteadores no âmbito sistêmico
 ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL
 ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ALTAMENTE
QUALIFICADA, RESOLUTIVA E ORGANIZADORA DO SISTEMA
 ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E DE URGENCIA E
EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS REGIONAIS
INDEPENDENTE DAS UNIDADES PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB
GESTÃO DE UM DADO MUNICÍPIO
 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À PARTIR DE CONSENSOS
REGIONAIS
 DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO
 ORGANIZAÇÃO REGIONAL DOS PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E
TERAPÊUTICOS
 SISTEMAS DE APOIO DE CARATER REGIONAL
 SISTEMA DE GOVERNANÇA REGIONAL QUE RESPEITE A AUTONOMIA DOS ENTES
FEDERATIVOS:
CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE CONSENSOS
ESTRUTURAS COLEGIADAS REGIONAIS

40. ORGANIZAÇÃO DE REDES
REGIONAIS DE ATENÇÃO A
SAÚDE

41. REGIONALIZAR PARA QUE?
1. Superar fragilidades do processo de municipalização
2. Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos
especializados:
 respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e
portanto evitando o desperdício de recursos;
 favorecendo o acesso;
 organizando os “fluxos reais”
 qualificando e aumentando a eficiência da atenção especializada e do
SADT

42. REGIONALIZAÇÃO DO SUS
 O processo de regionalização do SUS deve considerar
diferentes dimensões relacionadas a aspectos
demográficos, geográficos, socioculturais e econômicos,
respeitando as características de cada região.
 No processo de regionalização as redes de atenção à
saúde devem ser entendidas como elementos
constitutivos de sistemas loco-regionais de saúde, que
devem se integrar e se complementar.

43. REGIONALIZAÇÃO DO SUS
 constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS
para a próxima década;
 é favorecida pelo Pacto de Gestão;
 deve respeitar as diversidades existentes no país
 concretiza-se através da organização de RRAS

44. PACTO DE GESTÃO
 Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde.
 Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde.
 Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas
regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde
respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de
serviços de saúde existentes .
 Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão
solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que
deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios
que compõem a região e da representação estadual.

45. REGIONALIZAÇÃO
“processo de constituição de regiões sanitárias, nas
quais se organizam redes regionalizadas de atenção à
saúde, visando a garantir a universalidade do acesso, a
eqüidade, a integralidade e a resolubilidade das ações e
serviços de saúde.”

46. Estruturação de RRAS no SUS
• Imprime maior racionalidade ao sistema
• Contribui para a superação da fragmentação
• Respeita as diversidades regionais
• Envolve necessariamente, a articulação de
serviços (pontos de atenção /unidades funcionais)
sob gestão de instâncias representativas de
diferentes entes federativos.
• Favorece o acesso e a integralidade
• Constitui-se no grande desafio do SUS para a
próxima década

47. A estruturação de RRAS exige intervenções em
três dimensões:
1. Sistêmica
2. Serviços de saúde
3. Práticas profissionais.