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 “A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ESCOLAS:
        um espaço de regulação”
                           por João Barroso e Sofia Viseu




                       Carla
                       Vieira

                                                      Licenciatura em Ciências da
            Marisa              Patrícia                        Educação
            Martins             Garcia                    2º ano 1º semestre
                                                         Politica da Educação
                                                      Docente: Professor Doutor
                                                             Natércio Afonso

•Análise do capítulo IV do livro «A regulação das políticas públicas de educação»
O debate sobre a escolha da escola
Fluxo escolar dos alunos: livre “escolha da escola”?
Defensores
A liberdade de escolha da escola é um direito parental.

 O sistema de administração directa da escola pelo Estado é, intrínseca e
    inevitavelmente, irresponsável, ineficiente, burocratizado, subordinado aos interesses
    dos funcionários e incapaz de se auto-reformar.
  A livre escolha da escola e a privatização da oferta educativa melhoram a qualidade das
    escolas e os seus resultados
Os opositores
- A liberdade de escolha da escola pelos pais reforça a estratificação económica, social e
    étnica entre as escolas,
 - A competição entre as escolas induzida pelos mecanismos de escolha, mais do que
    produzir uma pressão para mudança ou melhoria das aprendizagens, faz com que as
    energias e os recursos da direcção das escolas se esgote em estratégias promocionais e
    de marketing para atrair os quot;melhoresquot; alunos.
    - As políticas de quot;escolha da escolaquot; pelos pais dos alunos têm sido promovidas por
    sectores ligados essencialmente ao ensino privado (e confessional) e traduzem uma
    estratégia elitista na distribuição do serviço educativo que põe em causa o direito de
    todos os cidadãos a uma educação de qualidade nas suas comunidades de pertença.
Fluxos escolares - Regulação pela
oferta e procura

• Regulação pela oferta -          • Regulação pela procura -
  regulação pelo Estado .            regulação pelo mercado

Acesso ao ensino é regulado pela
  “Carta escolar”. O ensino        Procura da escola é regulada em
  pretende proporcionar o            função do curso e oferta
  acesso em condições de             educativa
  igualdade e imparcialidade.
1ª fase do estudo empírico
Investigação feita através de questionários com
  questões de caracterização social e económica
  dos alunos.
Pretende-se com este estudo:

• Identificar e descrever percursos escolares dos
  alunos
• Conhecer expectativas e desejos em relação ao
  seu percurso escolar
• Se os critérios da “carta escolar” são ou não
  cumpridos
A relação de interdependência
    entre escolas de um território
 2ª Fase: Compreender e interpretar o formato dos fluxos
 observados em função dos fenómenos de interdependência e
 das “lógicas de acção” das direcções das escolas.




Recolha                           Recolha através de
Documental, nomeada               entrevistas, da
mente projectos                   opinião e
educativos, planos e              perspectiva dos
relatórios de                     actores envolvidos
actividades, jornais              nestas dinâmicas.
Fig.1 – As preferências dos
alunos e os critérios da carta
           escolar

               40% dos alunos da escola EB
               23C preferem a ES A, da sua área
               de influência, mas 33,3% e 13,3%
               dos alunos da mesma escola
               escolheram a ES B e a ES D
               respectivamente que não estão
               abrangidas pelos critérios da carta
               escolar.
               27,8% dos alunos da EB 23B
               preferem a ES A mas a
               maioria, 35,4% preferiu uma
               escola fora do concelho e apenas
               19% optou pela ES D.
Fig.2 – Tipologia das Escolas

I – Escolas pouco atractivas
                                        III – Escolas atractivas e
mas mobilizadas;
                                        mobilizadas;
• É uma escola que por ser
                                        • A escolas atractivas por
frequentada por alunos de
                                        alunos residentes fora da
classes sociais baixas e de
                                        sua área de influência, pois
bairros clandestinos, é pouco
                                        desenvolvem-se projectos
atractiva para as classes médias
                                        que visam a integração dos
e altas, residentes na sua área de
                                        alunos.
influência.
                                        • Escolas com boa imagem
                                        pública.
 II – Escolas pouco
 atractivas e pouco
 mobilizadas;                          IV – Escolas atractivas mas
 • É uma escola situada num            pouco mobilizadas;
 bairro degradado onde                 • Apesar da boa imagem e de
 residem, principalmente, imi          boas infra-estruturas a
 grantes.                              pouca mobilidade deve-se à
 • É pouco atractiva pela má           carência de actividades
 imagem pública.                       extracurriculares.
                                       •São escolas atractivas para a
                                       população residente na área
                                       de influência.
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                   Lógicas de acção
• Quando numa escola a procura é superior à oferta cumpre-se mais a
  carta escolar mas esta é mais posta em causa, pela escola que assim
  descarta os alunos “menos desejáveis”, e pelos pais que arranjam
  moradas falsas.
• Como o critério da prioridade é o da idade mais baixa os alunos que
  estão a repetir anos são afastados para outras escola.
• Quando a procura é inferior à oferta, as escolas flexibilizam os
  critérios da carta escolar e admitem alunos de fora da zona de
  influência da escola.
• Há uma tendência emergente por parte de alguns estabelecimentos do
  ensino secundário, de promover os seus cursos para atrair alunos.
• O peso do ensino privado vai aumentando, não só porque as pessoas
  tentam fugir a estas restrições da carta escolar mas porque anseiam
  proporcionar aos filhos as melhores qualificações e boas perspectivas
  de ingresso no ensino universitário.
9


         Lógicas de acção externas
• Reuniões da rede – o ME representado pelo Centro de Área
  Educativa coordenam a definição da distribuição da oferta educativa
  numa determinada área escolar (nº vagas de alunos por escolas, anos e
  cursos); nestas reuniões acabam por se “contornar” algumas normas
  supostamente definidas por regras universais, o que pode dar azo a
  fenómenos de segregação e de desigualdade.
• Relação com outras escolas – possibilidade da direcção dos
  estabelecimentos intervir também na gestão dos fluxos escolares dos
  alunos, apoiando, encaminhando os alunos, em cooperação com as outras
  escolas da área de influência.
• Melhoramentos – iniciativas destinadas a solucionar problemas de
  instalações ou de funcionamento, com o apoio das CM’s, de empresas da
  zona, associações, serviços sociais, serviços de saúde e de segurança
  pública, ou da associação de pais.
• Promoção da escola – inexistência de preocupações com a imagem
  pública da escola; marketing educativo;
10


          Lógicas de acção internas
• Controlo dos professores sobre os órgãos de gestão – ainda que a
  legislação responsabilize a assembleia de escola pela definição das
  linhas de orientação principais na política interna das escolas, não é
  isso que acontece e a importância da assembleia não é reconhecida
  pela comunidade educativa.
• Relações escola-família – há, em algumas escolas, pouca participação dos
  pais, nomeadamente dos pais dos filhos com problemas de aprendizagem
  ou de comportamento. Quando os pais aparecem a escola vê nessa
  participação um “meio” de ajuda na resolução de problemas com alunos.
• Projectos e actividades extra-curriculares – surgem com o intuito de
  melhorar a prestação do serviço educativo, permite aos professores
  aumentarem a sua realização profissional, e às escolas adaptarem as
  condições de funcionamento às características dos alunos e meio social.
• Organização das turmas – critérios de selecção enviesados com influência
  na equidade do serviço educativo, nomeadamente ao nível dos horários
  (manhã ou tarde).
11


                          Conclusões
• As escolas são mais ou menos atractivas consoante a sua composição social (e
  sobretudo étnica) e a forma como as suas Direcções lidam com a situação.
• A lógica interna e externa da escola continua a ser dominada pela tónica do
  serviço público universal e igual para todos mesmo quando na prática ele
  apresenta deficiências e desigualdades.
• Há fenómenos de segregação e de desigualdade provocados por políticas
  internas não assumidas como tal.
• Há um desvio relativamente à Carta Escolar. As Direcções tentam “empurrar” os
  alunos “menos desejáveis” para outras escolas e os pais dão moradas falsas.
• A capacidade de mobilização e atractividade das escolas não está relacionada
  com imperativos de concorrência e disputa de um mercado mas começa a dar os
  primeiros sinais de desenvolvimento de “vantagens competitivas”.
• A solução para este desequilíbrio passa pelo reforço da dimensão cívica e
  comunitária da escola pública e a construção conjunta por parte dos
  professores, dos pais e do Estado de um “bem comum local” que é a educação
  das crianças e jovens da comunidade. Cada escola não deve ter um público mas
  abrir-se à diversidade dos seus públicos.

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Interdependência entre escolas

  • 1. 1 “A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ESCOLAS: um espaço de regulação” por João Barroso e Sofia Viseu Carla Vieira Licenciatura em Ciências da Marisa Patrícia Educação Martins Garcia 2º ano 1º semestre Politica da Educação Docente: Professor Doutor Natércio Afonso •Análise do capítulo IV do livro «A regulação das políticas públicas de educação»
  • 2. O debate sobre a escolha da escola Fluxo escolar dos alunos: livre “escolha da escola”? Defensores A liberdade de escolha da escola é um direito parental. O sistema de administração directa da escola pelo Estado é, intrínseca e inevitavelmente, irresponsável, ineficiente, burocratizado, subordinado aos interesses dos funcionários e incapaz de se auto-reformar. A livre escolha da escola e a privatização da oferta educativa melhoram a qualidade das escolas e os seus resultados Os opositores - A liberdade de escolha da escola pelos pais reforça a estratificação económica, social e étnica entre as escolas, - A competição entre as escolas induzida pelos mecanismos de escolha, mais do que produzir uma pressão para mudança ou melhoria das aprendizagens, faz com que as energias e os recursos da direcção das escolas se esgote em estratégias promocionais e de marketing para atrair os quot;melhoresquot; alunos. - As políticas de quot;escolha da escolaquot; pelos pais dos alunos têm sido promovidas por sectores ligados essencialmente ao ensino privado (e confessional) e traduzem uma estratégia elitista na distribuição do serviço educativo que põe em causa o direito de todos os cidadãos a uma educação de qualidade nas suas comunidades de pertença.
  • 3. Fluxos escolares - Regulação pela oferta e procura • Regulação pela oferta - • Regulação pela procura - regulação pelo Estado . regulação pelo mercado Acesso ao ensino é regulado pela “Carta escolar”. O ensino Procura da escola é regulada em pretende proporcionar o função do curso e oferta acesso em condições de educativa igualdade e imparcialidade.
  • 4. 1ª fase do estudo empírico Investigação feita através de questionários com questões de caracterização social e económica dos alunos. Pretende-se com este estudo: • Identificar e descrever percursos escolares dos alunos • Conhecer expectativas e desejos em relação ao seu percurso escolar • Se os critérios da “carta escolar” são ou não cumpridos
  • 5. A relação de interdependência entre escolas de um território 2ª Fase: Compreender e interpretar o formato dos fluxos observados em função dos fenómenos de interdependência e das “lógicas de acção” das direcções das escolas. Recolha Recolha através de Documental, nomeada entrevistas, da mente projectos opinião e educativos, planos e perspectiva dos relatórios de actores envolvidos actividades, jornais nestas dinâmicas.
  • 6. Fig.1 – As preferências dos alunos e os critérios da carta escolar 40% dos alunos da escola EB 23C preferem a ES A, da sua área de influência, mas 33,3% e 13,3% dos alunos da mesma escola escolheram a ES B e a ES D respectivamente que não estão abrangidas pelos critérios da carta escolar. 27,8% dos alunos da EB 23B preferem a ES A mas a maioria, 35,4% preferiu uma escola fora do concelho e apenas 19% optou pela ES D.
  • 7. Fig.2 – Tipologia das Escolas I – Escolas pouco atractivas III – Escolas atractivas e mas mobilizadas; mobilizadas; • É uma escola que por ser • A escolas atractivas por frequentada por alunos de alunos residentes fora da classes sociais baixas e de sua área de influência, pois bairros clandestinos, é pouco desenvolvem-se projectos atractiva para as classes médias que visam a integração dos e altas, residentes na sua área de alunos. influência. • Escolas com boa imagem pública. II – Escolas pouco atractivas e pouco mobilizadas; IV – Escolas atractivas mas • É uma escola situada num pouco mobilizadas; bairro degradado onde • Apesar da boa imagem e de residem, principalmente, imi boas infra-estruturas a grantes. pouca mobilidade deve-se à • É pouco atractiva pela má carência de actividades imagem pública. extracurriculares. •São escolas atractivas para a população residente na área de influência.
  • 8. 8 Lógicas de acção • Quando numa escola a procura é superior à oferta cumpre-se mais a carta escolar mas esta é mais posta em causa, pela escola que assim descarta os alunos “menos desejáveis”, e pelos pais que arranjam moradas falsas. • Como o critério da prioridade é o da idade mais baixa os alunos que estão a repetir anos são afastados para outras escola. • Quando a procura é inferior à oferta, as escolas flexibilizam os critérios da carta escolar e admitem alunos de fora da zona de influência da escola. • Há uma tendência emergente por parte de alguns estabelecimentos do ensino secundário, de promover os seus cursos para atrair alunos. • O peso do ensino privado vai aumentando, não só porque as pessoas tentam fugir a estas restrições da carta escolar mas porque anseiam proporcionar aos filhos as melhores qualificações e boas perspectivas de ingresso no ensino universitário.
  • 9. 9 Lógicas de acção externas • Reuniões da rede – o ME representado pelo Centro de Área Educativa coordenam a definição da distribuição da oferta educativa numa determinada área escolar (nº vagas de alunos por escolas, anos e cursos); nestas reuniões acabam por se “contornar” algumas normas supostamente definidas por regras universais, o que pode dar azo a fenómenos de segregação e de desigualdade. • Relação com outras escolas – possibilidade da direcção dos estabelecimentos intervir também na gestão dos fluxos escolares dos alunos, apoiando, encaminhando os alunos, em cooperação com as outras escolas da área de influência. • Melhoramentos – iniciativas destinadas a solucionar problemas de instalações ou de funcionamento, com o apoio das CM’s, de empresas da zona, associações, serviços sociais, serviços de saúde e de segurança pública, ou da associação de pais. • Promoção da escola – inexistência de preocupações com a imagem pública da escola; marketing educativo;
  • 10. 10 Lógicas de acção internas • Controlo dos professores sobre os órgãos de gestão – ainda que a legislação responsabilize a assembleia de escola pela definição das linhas de orientação principais na política interna das escolas, não é isso que acontece e a importância da assembleia não é reconhecida pela comunidade educativa. • Relações escola-família – há, em algumas escolas, pouca participação dos pais, nomeadamente dos pais dos filhos com problemas de aprendizagem ou de comportamento. Quando os pais aparecem a escola vê nessa participação um “meio” de ajuda na resolução de problemas com alunos. • Projectos e actividades extra-curriculares – surgem com o intuito de melhorar a prestação do serviço educativo, permite aos professores aumentarem a sua realização profissional, e às escolas adaptarem as condições de funcionamento às características dos alunos e meio social. • Organização das turmas – critérios de selecção enviesados com influência na equidade do serviço educativo, nomeadamente ao nível dos horários (manhã ou tarde).
  • 11. 11 Conclusões • As escolas são mais ou menos atractivas consoante a sua composição social (e sobretudo étnica) e a forma como as suas Direcções lidam com a situação. • A lógica interna e externa da escola continua a ser dominada pela tónica do serviço público universal e igual para todos mesmo quando na prática ele apresenta deficiências e desigualdades. • Há fenómenos de segregação e de desigualdade provocados por políticas internas não assumidas como tal. • Há um desvio relativamente à Carta Escolar. As Direcções tentam “empurrar” os alunos “menos desejáveis” para outras escolas e os pais dão moradas falsas. • A capacidade de mobilização e atractividade das escolas não está relacionada com imperativos de concorrência e disputa de um mercado mas começa a dar os primeiros sinais de desenvolvimento de “vantagens competitivas”. • A solução para este desequilíbrio passa pelo reforço da dimensão cívica e comunitária da escola pública e a construção conjunta por parte dos professores, dos pais e do Estado de um “bem comum local” que é a educação das crianças e jovens da comunidade. Cada escola não deve ter um público mas abrir-se à diversidade dos seus públicos.