O documento discute a série de conferências internacionais CONFINTEA sobre educação ao longo da vida, com foco na CONFINTEA de 2009 em Belém, Brasil. Ele descreve o processo CONFINTEA, as seis conferências anteriores, o contexto e mobilização para a conferência de Belém, e as recomendações resultantes.

1. Módulo II- Incidência em políticas públicas de educação ao longo da vida Recife – 11 de outubro de 2010 Curso de Extensão em Gestão Social de Políticas Públicas de EJA

2. Incidência em políticas públicas de educação ao longo da vida As CONFINTEAS e os impactos no âmbito nacional

3. Estrutura do intercâmbio : Processo CONFINTEA – macro Seis CONFINTEAS: passos principais Hamburgo 1997 Bloco I – perguntas Contexto da CONFINTEA 2009 Mobilização nacional no Brasil Bloco II: perguntas

4. Processo CONFINTEA: Luta para marcar uma data para a próxima CONFINTEA (não se sai de uma Conferência com a data e lugar da próxima já estabelecida); Uma vez marcada, processos de mobilização internacional e nacionais; Preparação de documentos de discussão; A Conferência: acordos financeiros sobre quem vai pagar o que; Processo pós-CONFINTEA: implementação dos compromissos e recomendações do documento principal da conferência (Declaração de Hamburgo e Marco de Ação de Belém)

5. 2. As seis confinteas : Elsinore (Dinamarca), Montreal (Canadá), Tókio (Japão), Paris (França), Hamburgo (Alemanhã) e Belém (Brasil) – Relação de forças dentro da própria UNESCO Interesse e força do DG e do Diretor do UIL Força da sociedade civil Conjuntura internacional Relação de forças entre governo e sociedade em cada pais

6. Hamburgo 1997 Período de movimento mais progressista dentro da UNESCO DG era Frederico Maior que dava bastante apoio ao UIL para a realização da Conferência cujo diretor era Paul Bélanger. Sociedade civil estava bastante mobilizada depois do longo ciclo de conferências internacionais na década de 90. Conjuntura internacional: mas otimista – crescimento econômico: perspectiva do desenvolvimento sustentável. Relação entre governo e sociedade civil em cada pais.

7. 3. Bloco I: perguntas para os cursistas : Quando vocês tomaram conhecimento desse movimento que chamamos de CONFINTEA? Antes/depois de 1985, antes/depois de Hamburgo, antes do Belém? Você participou do processo de mobilização para Belém, em seu estado? De que forma e a partir de quando? Você já leu o Documento Nacional Brasileiro (ler mesmo e não só folhear?)

8. 4. Contexto da CONFINTEA – Belém (2009) Relação de forças dentro da própria UNESCO: ambiente muito mais conservador e burocrático Aparente desinteresse do DG e falta de audácia /comportamento institucionalizado do Diretor do UIL: a demora para endossar a candidatura do Brasil. O DG considerava o Brasil e o Presidente radicais ou progressistas demais. Preocupação em não antagonizar certos países. Sociedade civil comparada com a década de 90 tinha perdido a sua força: lembrar o conjunto de Conferências Internacionais os longo da Década de 90 em que a presença da sociedade civil foi bastante forte. Conjuntura internacional: crises econômica/financeira, ambiental, alimentar, energética. Relação de forças entre governo e sociedade em cada pais: organização da sociedade civil brasileira no campo de EJA cresceu a partir do contexto pouco democrático em torno da V CONFINTEA. O movimento dos fóruns estaduais e regionais de EJA é um filho da CONFINTEA V.

9. 5. Mobilização nacional no Brasil: Mobilização ajudou a criar pressão pela realização da conferencia no Brasil. Proposta de realizar a Confintea no Brasil (2006) finalmente aceita pela UNESCO em 2007. Chamada pela UNESCO para preparar um relato nacional sobre o estado da EJA no país. Decisão tomada de usar esse processo como uma maneira de ampliar e aprofundar o debate nacional sobre as políticas públicas que vem sendo implementadas no campo da EJA. Pré-texto: discussão e debate em torno do relatório que o Brasil apresentaria a UNESCO como parte do processo preparatória para a CONFINTEA. Equipe que elaborou o documento inicial: Jane Paiva, Marcelino Rezende Pinto, Leôncio Soares, Maria Luiza Angelina, Maria Margarida, Miguel Arroyo, Petronilha Gonçalves e Vera Masagão.

10. Realização de 5 Oficinas Regionais de formação em Organização e Análise de Dados (fev. 2008) Realização de 27 encontros estaduais/distrital (março e abril) 5 encontros regionais com cerca de 10 delegados por estado 01 encontro nacional com 300 participantes + GT Intra MEC, do GT interministerial e da CNAEJA Produção do Documento intitulado “Brasil – Educação e Aprendizagem de Jovens e Adultos ao Longo da Vida”, composto de três partes: diagnóstico nacional, desafios e recomendações para a EJA.

11. Bloco II: perguntas aos cursistas: Passado quase um ano da realização da CONFINTEA o seu estado (fórum ou comissão estadual) tem feito alguma coisa concreto para implementar as recomendações e os compromissos acordados para: MEC: quanto ao direito de jovens e adultos à educação; quanto a políticas públicas; quanto a intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a financiamento; quanto a concepções de EJA; quanto a formação de educadores; quanto a aspectos didático-pedagógicos; quanto ao documento Base Nacional. Recomendações a outros Ministérios; Recomendações ao Poder Legislativo;

12. Recomendações aos Sistemas de Ensino Estaduais e Municipais: quanto ao direito à educação; quanto a políticas públicas; quanto à gestão pública; quanto a concepções de EJA; quanto a intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a financiamento; quanto à formação de educadores; quanto a currículo; Recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação: recomendações às Instituições de ensino superior; Recomendações aos Fóruns Estaduais de EJA; Recomendações às empresas. Para vocês quais as recomendações mais fortes/relevantes/ importantes para o seu estado e para o Brasil?