Este documento fornece um resumo sobre ética geral e profissional, abordando: 1) Sociedade de advogados, caracterizando-a como uma sociedade civil simples sem fins lucrativos; 2) Tipos de advocacia, incluindo privada, pública, pro bono, empregado e associado.

1. AULA 012
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
2017-1

2. DIREITO AULA 012
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 12maio17

3. AVISOS

4. AVISOSAVISOS
## Eventos EsmatEventos Esmat
## Eventos UnitinsEventos Unitins
## OABOAB

5. ABREVIATURASABREVIATURAS
## EA = Estatuto da AdvocaciaEA = Estatuto da Advocacia
## RG = Regulamento GeralRG = Regulamento Geral
## CED = Código de Ética VelhoCED = Código de Ética Velho
## NCED = Novo Código de ÉticaNCED = Novo Código de Ética

6. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

7. 1. Sociedade de advogados
2. Tipos de advocacia
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Sociedade de advogados
2. Tipos de advocacia
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

8. SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS

9. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## personalidade jurídicapersonalidade jurídica
## sociedade civil simples (15EA, 37RG)sociedade civil simples (15EA, 37RG)
## prestação de serviçosprestação de serviços

10. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
## não mercantil (16EA; 5,7CED)não mercantil (16EA; 5,7CED)
## sem nome fantasiasem nome fantasia

11. SOCIEDADE UNIPESSOALSOCIEDADE UNIPESSOAL
## nome + soc. indiv. de advocacianome + soc. indiv. de advocacia
## 16,§4,EA16,§4,EA
## responsabilidades iguais (17EA, 40RG)responsabilidades iguais (17EA, 40RG)

12. REGISTROREGISTRO
## na seccional da sede (16,§3,EA)na seccional da sede (16,§3,EA)
## não junta comercial (15,§4,EA)não junta comercial (15,§4,EA)
## não cartório de registro civilnão cartório de registro civil
## integrar só uma por seccionalintegrar só uma por seccional

13. SÓCIOSSÓCIOS
## apenas advogados (“&”)apenas advogados (“&”)
## com inscrição válidacom inscrição válida
## sócio falecidosócio falecido

14. SÓCIOSSÓCIOS
## sócio gerentesócio gerente
## licenças não alteramlicenças não alteram
## 16,§1,§2,EA; 38,41,42,RG16,§1,§2,EA; 38,41,42,RG

15. PROCURAÇÃOPROCURAÇÃO
## individualizadasindividualizadas
## nome + sociedade + númeronome + sociedade + número
## não pode conflitos de interessesnão pode conflitos de interesses
## 15,§3,§6,EA15,§3,§6,EA

16. SEDES E FILIAISSEDES E FILIAIS
## sede na seccionalsede na seccional
## filiais com inscrição suplementarfiliais com inscrição suplementar
## 15,§5,EA15,§5,EA

17. RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
## subsidiáriasubsidiária
## ilimitadailimitada
## disciplinardisciplinar
## 17EA; 40RG17EA; 40RG

18. TIPOS
DE
ADVOCACIA

19. PRIVADAPRIVADA
## .liberal autônomo.liberal autônomo
## .conduta e deveres.conduta e deveres
## .órgão de classe e representação.órgão de classe e representação

20. PRIVADAPRIVADA
## .função pública.função pública
## .inscrição, atos e prerrogativas.inscrição, atos e prerrogativas
## .liberdade, independência e recusa.liberdade, independência e recusa

21. PRIVADAPRIVADA
## 1º,2º,§4º,NCED1º,2º,§4º,NCED
## 4º,NCED4º,NCED
## 4º,§4º,NCED4º,§4º,NCED

22. PÚBLICAPÚBLICA
## .Advocacia Geral da União.Advocacia Geral da União
## .Defensoria Pública.Defensoria Pública
## .Fazenda Nacional.Fazenda Nacional

23. PÚBLICAPÚBLICA
## .Procuradoria Geral do Estado.Procuradoria Geral do Estado
## .Procuradoria Geral do Município.Procuradoria Geral do Município
## .Administração Pública.Administração Pública

24. PÚBLICAPÚBLICA
## .EA + Lei da Carreira.EA + Lei da Carreira
## .Liberdade e independência.Liberdade e independência
## .Dever de urbanidade.Dever de urbanidade

25. PÚBLICAPÚBLICA
## 8º,NCED8º,NCED
## 8º,§1º,§2º,NCED8º,§1º,§2º,NCED
## 10,RG10,RG

26. PRO BONOPRO BONO
## .gratuidade.gratuidade
## .eventualidade.eventualidade
## .voluntariedade.voluntariedade

27. PRO BONOPRO BONO
## .zelo e dedicação.zelo e dedicação
## .instituições sem fins lucrativos.instituições sem fins lucrativos
## .pessoas naturais.pessoas naturais

28. PRO BONOPRO BONO
## 30,NCED30,NCED
## §1º,§2º,§3º,NCED§1º,§2º,§3º,NCED

29. EMPREGADOEMPREGADO
## liberdade e independência (18,EA)liberdade e independência (18,EA)
## relação de emprego (18,§4º,EA)relação de emprego (18,§4º,EA)
## salário mínimo (19,EA)salário mínimo (19,EA)

30. EMPREGADOEMPREGADO
## jornada (20,EA;12,RG)jornada (20,EA;12,RG)
## disponibilidade (20,§1º,EA)disponibilidade (20,§1º,EA)
## reembolso (21,EA;14,RG)reembolso (21,EA;14,RG)

31. EMPREGADOEMPREGADO
## transporte, hospedagem e comidatransporte, hospedagem e comida
## hora extra (20,§2º,EA)hora extra (20,§2º,EA)
## trabalho noturno (20,§3º,EA)trabalho noturno (20,§3º,EA)
## sindicatos (11,RG)sindicatos (11,RG)

32. ASSOCIADOASSOCIADO
## sociedade + associadossociedade + associados
## contratocontrato
## participação nos lucrosparticipação nos lucros
## 39,RG; 39,§único,RG39,RG; 39,§único,RG

33. ESTRANGEIRO SEMESTRANGEIRO SEM
INSCRIÇÃOINSCRIÇÃO
## provimento 91/2000provimento 91/2000
## consultoria em direito estrangeiroconsultoria em direito estrangeiro
## assessoria em direito estrangeiroassessoria em direito estrangeiro

34. ESTRANGEIRO SEMESTRANGEIRO SEM
INSCRIÇÃOINSCRIÇÃO
## autorização na seccionalautorização na seccional
## período de 3 anosperíodo de 3 anos
## não pode postulaçãonão pode postulação

35. ESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃOESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃO
## estrangeiro eestrangeiro e
## brasileiro com diploma de forabrasileiro com diploma de fora
## aprovação no exame de ordemaprovação no exame de ordem

36. ESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃOESTRANGEIRO COM INSCRIÇÃO
## revalidaçãorevalidação
## exemplo AMBRAexemplo AMBRA
## polêmica NDCNs e EaDpolêmica NDCNs e EaD

37. LEITURA
PARA
AULA 013

38. LEITURA AULA 013LEITURA AULA 013
## Honorários AdvocatíciosHonorários Advocatícios

39. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!

40. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149