1. Planilha de Formação de Preços
nos Contratos de Serviço
Prof. Túlio Silveira
contato@ibmap.org
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2. Introdução
Composição da remuneração; benefícios
mensais e diários; insumos diversos;
encargos sociais e trabalhistas; custos
diretos e indiretos.
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3. Introdução
A jurisprudência do TCU sobre a planilha de
formação de preços. A conta vinculada;
jornada de trabalho; impacto das alterações
da Lei 12.506/11 (aviso prévio) na planilha de
preços; regime de tributação e composição
da planilha; discussão da retirada da reserva
técnica, do IRJP e CSLL da planilha.
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4. Introdução
Análises da exequibilidade dos preços no
julgamento da licitação frente às decisões do
TCU sobre o assunto. Os erros nas planilhas
– o que pode ou não ser corrigido no
momento da licitação; entendimentos do
TCU sobre o tema; exercícios práticos de
elaboração e análise da planilha de formação
de preços.
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5. Fundamento Jurídico
CF/88 – Art. 37
Decreto-Lei 200/67 – Art. 10
Lei 8.666/93
Decreto 2.271/97
Instrução Normativa/SLTI/MPOG 02/2008
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6. Planilha de
Formação de Preços
Módulo 1 – Composição da Remuneração;
Módulo 2 – Benefícios Mensais e Diários;
Módulo 3 – Insumos diversos;
Módulo 4 – Encargos Sociais e Trabalhistas;
Módulo 5 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro.
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7. Módulo 1 – Composição da
Remuneração
Salário base; Adicional de periculosidade; Adicional
de insalubridade; Adicional noturno; Hora noturna
adicional; Adicional de hora extraordinária;
Intervalo intrajornada; etc.
Vide TCU Acórdão 3.006/2010 – Plenário
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8. Módulo 2 – Benefícios
Mensais e Diários
Transporte; Auxílio alimentação; Assistência médica
e familiar; Auxílio creche; Seguro de vida e funeral;
Etc;
Vide TCU Acórdão 282/2009 – 1ª Câmara
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9. Módulo 3 – Insumos Diversos
Uniformes; Materiais; Equipamentos; Etc.
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10. Módulo 4 – Encargos Sociais e
trabalhistas
INSS; SESI OU SESC; SENAI OU SENAC; INCRA;
Salário Educação; FGTS; Seguro acidente do
trabalho; SEBRAE;
Vide TCU - Acórdão 1753/2008 – Plenário . INSS - Neste grupo estão os
encargos básicos, ou seja, aqueles que correspondem às obrigações que,
conforme a legislação em vigor, incidem diretamente sobre a folha de
pagamentos. A1. Previdência Social; Incidência: 20,00%; Fundamentação: art.
22, inciso I da Lei nº 8.212/91.
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11. Módulo 5 – Custos Indiretos,
Tributos e Lucro
Custos Indiretos; Tributos: Tributos Federais;
Estaduais; Municipais e outros.
Vide art. 3º Lei 5.172/66 – CTN.
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12. Aula operacional
Exercício de elaboração de planilha;
Exercício de repactuação de contratos de serviços;
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