1) O documento discute o processo de compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 2) São descritos os procedimentos, sistemas, legislação e desafios envolvidos no processo de compensação entre os diferentes regimes. 3) Os resultados alcançados em janeiro de 2010 mostram que o valor total devido era de R$108 bilhões, sendo R$4,2 bilhões a pagar pelo RGPS como regime instituidor e R$

1. MPS – Ministério da Previdência Social INSS – Instituto Nacional do Seguro Social Diretoria de Benefícios Coordenação-Geral de Benefícios Campinas, 14 de abril de 2010 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

3. 11/02/08

4. Elementos Básicos: Processos Sistemas PESSOAS TECNOLOGIAS MÉTODOS

5. 11/02/08

10. É considerado “estoque” o montante dos valores de compensação devidos no período de 05/10/1988 a 05/05/1999. As dívidas de contribuições previdenciárias da administração direta e indireta da União, dos estados,do Distrito Federal e dos municípios com o INSS, anteriores e posteriores a 6 de maio de 1999, parceladas ou não, serão consideradas como crédito do RGPS quando da realização da compensação previdenciária prevista na Portaria MPS/GM nº 98, de 06.03.2007. ESTOQUE

11. Fluxo do passivo são os valores de compensações atrasados, devidos a partir de 06/05/1999. O valor relativo ao “fluxo do passivo” é pago de uma única vez junto com o pagamento da primeira parcela mensal da compensação relativa ao requerimento deferido. FLUXO MENSAL (PRÓ-RATA) Fluxo mensal ou pró-rata é o valor da compensação devido no mês de competência. FLUXO DO PASSIVO

12. É a restituição dos pagamentos indevidos de compensação previdenciária. GLOSA

13. Identificação dos benefícios concedidos a partir de 05/10/88 e que se enquadram nos seguintes requisitos: a) que estivessem em manutenção em 06/05/99; b) ter sido computado na aposentadoria o tempo certificado na forma da Lei de Contagem Recíproca (6.226/75 e 6.864/80). Prazo para envio de requerimentos com direito a estoque: MAIO/2010 (art. 12 da Lei 10.666, de 08/05/2003) PROCEDIMENTOS DOS REGIMES INSTITUIDORES RGPS ORIGEM

16. INSS DATAPREV COMPREV SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

17. Sistemas Benefícios/ Óbitos CNIS Sistemas Financeiros Sistemas Arrecadação/ Procuradoria SIPREV CRP COMPREV Sistemas Gerenciais INSS RPPS MPS INTERFACES

20. RESULTADOS ALCANÇADOS

21. ** Valor a receber por GPS dos Ente com CRP bloqueado. * Benefícios ativos. fonte e data de extração xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 276.853 Candidatos a Compensação RGPS Instituidor *** xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 159 Entes Federativos Executando RI xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 87 Entes Federativos Conveniados (Bloqueados) 118.117,46 29 Total a Receber por GPS** 859 Entes Federativos Conveniados (Ativos) 105.886.420,73 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Total a Pagar 2.238.633,48 159 RGPS como Regime Instituidor (ENTES)* 108.006.936,75 772 RGPS como Regime de Origem (INSS)* Valor (R$) Quantidade Descrição COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JANEIRO/2010

22. AJUSTE DE CONTAS

23. VALOR TOTAL DO FLUXO ACUMULADO ATÉ A COMPETÊNCIA SETEMBRO/2009 R$ 552.107.112,29 (receita) RI ( RGPS como regime instituidor ) = R$ 4.177.388.232,98 (despesa) RO ( RGPS como regime de origem )=

24. PONTOS IMPORTANTES A SEREM ABORDADOS

25. PROCEDIMENTOS

32. DESAFIOS DA Compensação PREVIDÊNCIÁRIA

33. 1 REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO Meta: Decidir os processos represados incluidos nas metas do plano de ação de 2009 Ações: 1- Manter a decisão de 80% dos processos de benefícios

34. 2 MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS . Meta: Implantar soluções de gestão do parque e de segurança da informação. Ações: 1- Gerenciamento e renovação do parque tecnológico do INSS 2- Desenvolvimento de soluções tecnológicas (Novo Modelo de Gestão)

36. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS Secretaria de Previdência Social Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal Tel.: (61) 2021-5473 / 5725 e-mail: [email_address] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diretoria de Benefícios Coordenação-Geral de Benefícios Divisão de Compensação Previdenciária Tel.: (61) 3313-4427/ 4466/4473 e-mail: comprev@previdencia.gov.br

37. OBRIGADO