O documento descreve as características do direito dos povos sem escrita, incluindo a ausência de regras abstratas, diversidade de direitos influenciados pelo clima e recursos naturais, e a ligação entre direito e religião. As fontes do direito eram o costume, regras sociais, precedentes e provérbios, e as penas incluíam a morte, flagelos e banimento.

1. O DIREITO DOS POVOS SEM
ESCRITA

2. CARACTERÍSTICAS
• Praticamente não existiam regras abstratas;
• Grande diversidade de direitos;
• Semelhanças na base dos direitos, com
diferenças influenciadas basicamente por
clima, recursos naturais, número de
indivíduos, etc.
• Direito e religião entrelaçados e grande temor
do sobrenatural.
• Poucas definições.

3. FONTES
• Costume – obediência por temor do sobrenatural
e medo do isolamento.
• Regras de comportamento social
• Precedentes
• Adágios e proverbios.
PENAS:
• Morte;
• Flagelos corporais;
• Banimento.

4. • fatores históricos responsáveis pela transição
das formas arcaicas de sociedade para as
primeiras civilizações da Antiguidade:
• a. surgimento das cidades;
• b. invenção e domínio da escrita;
• c. advento do comércio