O documento discute a importância da higienização de dutos de ar condicionado de acordo com legislação e normas técnicas. A limpeza deve ser realizada anualmente por empresas especializadas e qualificadas para evitar problemas de saúde ocupacional e cumprir a lei. O resumo técnico deve ser feito após a limpeza para comprovar a qualidade do serviço.

1. Higienização em Redes de
Dutos de Ar Condicionado
Engenheiro
Carlos Alberto Araujo de Queiroz
CREA-RJ 1978104018

2. Legislação
PORTARIA M.S. nº 3.523/98
RESOLUÇÃO RE-09/03 da ANVISA
LEI ESTADUAL nº 4.192/03
DECRETO MUNICIPAL º 22.281/02
2

3. Normas Técnicas da ABNT
NORMA NBR 16401:2008 em suas 3 partes
NORMA NBR 15848:2010
NORMA NBR 14679:2012
NORMA NBR ISO/IEC 17025:2005
3

4. Por quê fazer o serviço ?
Problemas de saúde ocupacional – para evitar o
acometimento da “Doença Pulmonar devida a Sistemas de Ar
Condicionado e de Umidificação do Ar.
RECENTE decisão do TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO condenou em última instância o INSS a pagar
indenização de R$ 200.000,00 a uma trabalhadora
aposentada porque perdeu 100% da visão de um olho e
quase a totalidade do outro em razão de patologia contraída
por “doença relacionada a trabalho” em ambiente com ar
condicionado inadequado.
4

5. Por quê fazer o serviço ?
Portaria M.S. 3.523 de 28/08/1998.
Lei Estadual 4.192 de 01/10/2003.
•Link para baixar notícia acerca da decisão do T.R.T. que
condenou o INSS por Doença acometida por trabalhadora
vítima de ambiente de trabalho com ar condicionado
operando em condições inadequadas:
•http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/100068456/oagravamento-de-doenca-por-causa-do-ar-condicionado
5

6. Quando fazer o serviço ?
“ QUANDO ESTIVER SUJO”
“ ANUALMENTE NO ESTADO DO
DO RIO DE JANEIRO”
6

7. Como fazer o serviço ?
Todas as Unidades de tratamento de
ar que insuflam por dutos devem ser
limpas antes do início da limpeza dos
dutos
7

8. Teste de Limpeza de Dutos
Após os dutos estarem limpos contrate um Ensaio
gravimétrico para ser realizado conforme previsto
na Norma NBR 15848 de Julho de 2010 que
estabelece o limite de 1 (uma) grama de
particulados por metro quadrado de superfície de
duto limpa.
O ensaio (coleta) deve ser realizado na região do
duto principal onde a vazão de ar naquele local
seja em torno de 50% da vazão nominal do
sistema.
8

9. Teste de Limpeza de Dutos
O laboratório que vier a realizar o ensaio deve comprovar
a existência de sistema de gestão da qualidade conforme
os requisitos especificados na Norma NBR ISO/IEC
17025:2005.
9

10. Legislação
-Portaria 1.339 de 18-11-1999 institui a
lista de doenças relacionadas ao trabalho
(Grupo X da CID-10 – J67.7).
O trabalhador que vier a ser
acometido de Doença Pulmonar devida a
Sistema de Ar Condicionado e de
Umidificação do Ar pode vir a ser afastado
do trabalho pela perícia do INSS
10

11. Requisitos Gerais do Serviço
Empresa especializada com registro no CREA,
no CRQ, na Gerência de Engenharia Mecânica
da RIOLUZ
Equipamentos adequados e de alta tecnologia
Mão-de-obra qualificada submetida a constante
Programa de Treinamento
11

12. Requisitos Gerais do Serviço
Utilização de produtos químicos, somente se
forem Registrados ou Notificados na ANVISA
Descrição dos serviços a serem executados
Desenhos do sistema de climatização
A.R.T. recolhida junto ao CREA
12

13. Principais Procedimentos e
Equipamentos
Inspeção visual interna dos dutos (robô).
Central de escovação e/ou Compressor de
ar.
Coletor de resíduos com sistema de
quádrupla filtragem do ar.
13

14. Escopo dos serviços
Inspeção inicial do sistema para determinação dos
métodos e procedimentos.
Abertura de acessos ao interior dos dutos.
Higienização completa do sistema com a remoção
dos contaminantes e depósitos presentes no
sistema.
Sanitização (se necessário, e somente com uso de
produtos Registrados ou Notificados na ANVISA ).
Fechamento dos acessos no duto.
Descarte adequado do material retirado.
Emissão de relatórios finais.

15. Abertura de Acessos
Acessos suficientes para higienização de toda a rede
de dutos.
Utilizar os acessos já existentes (grelhas/
difusores/venezianas) e providenciar abertura de
novos acessos se necessário.
Fechar e vedar as aberturas de modo que se
restabeleça a integridade/ características dos dutos.
Não devem ser feitas aberturas em dutos flexíveis.
Identificar os locais de acesso e indicar nos
desenhos.
15

16. Dutos Metálicos Rígidos
16

17. Dutos Flexíveis
17

18. Procedimentos de Higienização
Métodos: escovação mecânica com robô
perfect clean ou sopro de ar com robô
compressed simultaneamente ao uso do
Equipamento Coletor de Resíduos.
Higienização no sentido do fluxo de ar.
Remoção, se possível, dos componentes do
sistema. (difusores, grelhas, registros...).
18

19. 19

20. ROBÔ PERFECT CLEAN
20

21. Procedimentos de Higienização
Dutos fibrosos devem ser limpos com robô
compressed provido de sopro de ar
comprimido com mangueiras de silicone
macias especialmente desenvolvidas para
não agredir as paredes dos dutos.
21

22. ROBÔ COMPRESSED
22

23. Higienização Completa do Sistema
Dutos (internamente).
Difusores, grelhas.
T.A.E.
Casas de máquinas
(plenum).
Registro corta-fogo.
Atenuadores de ruídos.
Caixas de V.A.V.
Interior dos
condicionadores de ar.
Serpentinas, volutas,
rotores e bandejas de
condensado.
Substituição de filtros
de ar.
23

24. Relatórios Técnicos Finais
Relatório de Serviços Executados.
Recomendações e sugestões para QAI.
Relatório em mídia digital.
Certificado de Conclusão de Serviços.
24

25. Duto de retorno de ar
Antes da higienização
Após a higienização
25

26. Duto de Insuflação de ar
Antes da higienização
Após a higienização
26

27. Duto de Insuflação de ar
Antes da higienização
Após a higienização
27

28. •A limpeza dos componentes do
sistema de climatização de ar é
integrada pela higiene das máquinas,
das casa de máquinas, da LIMPEZA DE
DUTOS e ao final pela substituição dos
elementos filtrantes do ar.
28

29. Nenhuma manutenção deverá ser considerada
eficaz sem que ao menos 1 (uma) vez ao ano os
dutos dos sistemas de climatização de ar sejam
limpos.
Isto é o que determina a Lei Estadual nº 4.192 de
01/10/2003.
A inobservância da Lei acima citada é penalizada
com multas que podem variar de R$ 2.000,00 até
R$ 1.500.000,00 conforme prevê a Lei Federal nº
6.437 de 24/08/1977.
29

30. • O serviço de limpeza de dutos só pode ser
contratado junto a empresas que estiverem
devidamente Registradas no Conselho Regional
de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), e
quando este serviço vier a ser executado na
Cidade do Rio de Janeiro, a empresa que executar
o serviço também deve estar Cadastrada junto à
Gerência de Engenharia Mecânica da Prefeitura do
Rio de Janeiro (RIOLUZ).
30

31. •É
passível de aplicação de multa ao
tomador de serviço de limpeza de dutos
quando este serviço vier a ser
executado por empresa que não esteja
devidamente cadastrada nas condições
citadas, pois tais serviços são
considerados pela legislação vigente
como SERVIÇO DE ENGENHARIA.
31

32. • Ao realizar cotação de preço para contratar uma
empresa especializada em LIMPEZA DE DUTOS,
faça pesquisa sobre a idoneidade, competência
técnica e experiência da empresa neste segmento
de serviços.
•Exija que a empresa apresente toda
documentação que a legislação estabelece.
sua
•Exija que a empresa forneça o nome dos clientes
para os quais já prestou serviços.
32

33. • Exija
que a empresa lhe forneça o endereço
de sua sede.
•Faça uma visita à sede da empresa.
•Exija que a empresa comprove que todos
os seus funcionários (técnicos e corpo
administrativo)
estejam
legalmente
registrados.
Exija que a empresa comprove a
regularidade com seus impostos e taxas.
33

34. •Exija que a empresa comprove a
regularidade do recolhimento de seus
impostos e taxas.
•Exija que a empresa comprove que tem
contratada junto a uma seguradora
consagrada uma Apólice de Seguro de
Acidentes Pessoais de seus funcionários
34

35. •Exija que a empresa comprove que tem
contratada junto a uma seguradora
consagrada uma Apólice de Seguro de
Responsabilidade Civil em favor de terceiros.
35

36. • Exija
que a empresa comprove que atende
às Normas de Segurança.
•Exija que a empresa comprove que seus
técnicos executam serviços devidamente
uniformizados e com todos os Equipamentos
de Proteção Individual (EPI).
36

37. •Indague da empresa se ela depende de
terceiros ou se ela própria fabrica seus
Robôs e Equipamentos Coletores de
Resíduos.
37

38. • Indague se a empresa tem frota própria de
veículos, a idade dos veículos, o plano de
manutenção da frota, e se a manutenção é feita em
concessionárias da fábrica.
•Indague se a empresa tem um centro de
treinamento para seus técnicos.
•Indague se a empresa tem em seu corpo
administrativo funcionários capacitados para a
geração de toda a documentação legal tão logo o
serviço esteja concluído.
38

39. • Indague se a empresa tem equipamentos para
limpeza de dutos tanto por sistema de “sopro por ar
comprimido”, assim como por “escovação
mecânica”.
•Indague se a empresa tem oficina própria para
fabricação e manutenção de seus equipamentos.
•Indague se os Engenheiros Responsáveis
Técnicos pela empresa tem disponibilidade
imediata para acompanhar os serviços quando
necessários.
39

40. Indague
se
os
Engenheiros
Responsáveis Técnicos pela empresa
estão habilitados e capacitados para
responder a qualquer questionamento
que seja acerca do ordenamento
jurídico que disciplina os SISTEMAS
DE CLIMATIZAÇÃO DE AR.
40

41. OBRIGADO !
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE QUEIROZ
Engenheiro Mecânico
CREA-RJ 1978104018
Responsável Técnico por
Real Service Conservação e Manutenção Ltda
Contatos:
engenharia@realservi.com.br
realservi@realservi.com.br
Tel. (21) 2784-3550 ou (21)2784-3562 ou
(21) 2771-9994
41