Este documento descreve uma norma brasileira para a classificação de resíduos sólidos quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. A norma estabelece critérios e códigos para identificar resíduos como perigosos ou não perigosos dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade. Anexos listam substâncias e resíduos específicos considerados perigosos.