Este documento estabelece diretrizes para a elaboração de programas de brigada de incêndio, incluindo:
1) Definições de termos como brigada de incêndio, combate a incêndio e emergência.
2) Princípios básicos como a composição e treinamento da brigada, considerando o tamanho e riscos do local.
3) Procedimentos como realizar exercícios simulados e manter um memorial atualizado com informações sobre os meios de fuga e combate a incêndio.