Pmdi 2008 2011

PMDI Planejamento Plurianual do Orçamento Planejamento Plurianual do Orçamento PPAG 2008-2011 LOA 2008 Reunião de abertura 15 de junho de 2007

Índice PMDI e Processo de Planejamento Elaboração do PPAG e da LOA Qualidade Fiscal: pressuposto para o planejamento Secretário de Estado da Fazenda

Qualidade Fiscal: a estratégia de Minas 2007-2011 Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental, aprimorando constantemente a prevenção e a mitigação de riscos fiscais Instituir uma política fiscal com foco na elevação do investimento produtivo, simplificação e descomplicação Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação dos investimentos públicos que ampliam a competitividade da economia na despesa total Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial

Metas de Qualidade Fiscal Objetivos Estratégicos - - Em apuração Assegurar a arrecadação das receitas fiscais necessárias para o cumprimento do equilíbrio orçamentário 0,25% (redução acumulada) - 13,23% (despesa/PIB) Reduzir o volume do gasto público (despesa orçamentária) em relação ao PIB em 0,05 pontos percentuais ao ano 12,0% 10% 6,0% Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária R$ 1.100 milhões R$ 140 milhões - Economia com atividades-meio (Valores Acumulados) R$ 17,6 milhões R$ 5,1 milhões - Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos 83,0% - 86,48% Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior) 17,0% 14,63% 13,52% Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária 2011 2007 Situação atual

Qualidade Fiscal: estratégia Planejamento Plurianual do Orçamento Estabelecimento, para o quadriênio, de metas globais de volume, composição e qualidade do gasto (caderno de desafios) Desdobramento destas metas nas unidades setoriais sem cortes abruptos (somente com limitação do crescimento) Inserção destas metas nos Acordos de Resultados para que seu atingimento se reverta em benefícios para as Unidades

Adoção de Regra para crescimento de custeio 2007: propõe-se redução em relação ao valor executado em 2006 para aqueles órgãos em que a evolução do custeio com atividades meio entre 2005 e 2006 superaram o IPCA do período. Para os demais órgãos, propõe-se a manutenção do valor de 2006. A meta de economia com itens de despesa tipicamente destinados a atividades meio para o conjunto do Governo foi estipulada em R$ 1,1 bilhão para o período 2007-2011. Potencial de Economia em atividades meio: propostas Economia

Processo Planejamento Plurianual do Orçamento PMDI PPAG LOA Visão de Futuro Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Projetos Estruturadores Agendas Setoriais do Choque de Gestão Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa 2023 2011 2008 Limites Plurianuais

Planejamento Plurianual do Orçamento

Apresentação da Estratégia Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado

Estratégia de Desenvolvimento Investimento e Negócios Rede de Cidades Integração Territorial Competitiva Equidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva Integrada do Capital Humano

Perspectiva Integrada do Capital Humano Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Capital humano sob a perspectiva do ciclo de vida – uma população saudável, educada e bem nutrida. Investir em capital humano como um dos caminhos para a quebra da perpetuação da pobreza inter-geracional. Promover um salto na qualidade do ensino e na escolaridade da população. Maior foco nos jovens, estímulo ao protagonismo juvenil com foco à inserção desses no mercado de trabalho.

Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Aumento da eficiência produtiva, possibilitando maior inserção das empresas mineiras nos mercados globais. Promoção agressiva de investimentos orientado pela agregação de valor. Maior articulação do poder público com o setor produtivo gerando redução da informalidade, e a especialização da mão-de-obra, voltada a demanda do mercado. Fortalecimento da competitividade e ampliação da capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros. Construção de um ambiente de negócios favorável.

Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Sustentabilidade Ambiental Fortalecimento do Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hidrícos. Fomento ao desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao uso sustentável das riquezas naturais. Desenvolver uma política florestal adequada à sustentabilidade do pólo siderúrgico e de papel e celulose. Aprimoramento da gestão da cadeia de resíduos urbanos e industriais, preferencialmente por meio do fortalecimento da parceria público-privada.

Rede de Cidades Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Assegurar a oferta de serviços públicos de qualidade em qualquer ponto do território. Desenvolvimento de uma rede de cidades criativas, dinâmicas, seguras e bem cuidadas, com ampla gama de serviços públicos e privados e detentora de amenidades urbanas. Ampliação da inserção nacional e internacional da RMBH. Aprimoramento e consolidação dos instrumentos de planejamento e gestão dos municípios em Minas Gerais.

Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Integração Territorial Competitiva Desenvolvimento do vetor oeste do Estado tendo como pilar a expansão do agronegócio, englobando toda a sua cadeia produtiva. Promoção da região leste do Estado, voltada principalmente à produção de commodities industriais, com forte integração com o mercado externo. Maior inserção da região centro-sul do Estado nas cadeias produtivas da Região Sudeste do país. Integração de regiões de baixo dinamismo aos vetores de desenvolvimento econômico do Estado.

Integração Territorial Competitiva

Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Eqüidade e Bem-estar Redução sustentável dos índices de violência. Superação da pobreza crônica por meio, principalmente, da oferta de serviços de educação e saúde de qualidade. Promoção da eqüidade da população mineira, objetivando a inclusão produtiva dos adultos. Desenvolvimento de ações de assistência social com vistas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade. Articulação das políticas públicas com foco à intervenção integrada em áreas de concentração de pobreza.

Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Perspectiva integrada do Capital Humano Estado para Resultados Estado para Resultados Manutenção do equilíbrio das contas públicas. Otimização do uso dos instrumentos de gestão no Estado. Maior enfoque na ação governamental voltada para a obtenção de resultados para o benefício da sociedade. Embasar a ação do Estado no binômio qualidade fiscal e gestão inovadora e eficiente. Ampliar a transparência pública do governo estadual.

ESTADO PARA RESULTADOS PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO) PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO

ESTADO PARA RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades QUALIDADE FISCAL ÁREAS DE RESULTADOS DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE ALTO IMPACTO QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

Saúde em Casa Integração e articulação das ações de atenção primária à saúde, em conformidade com o Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde incluindo: incentivo financeiro para custeio, aparelhamento e adequação física das Unidades Básicas de Saúde; implantação dos prontuários familiares eletrônicos; territorialização e cadastramento de famílias; implantação de diretrizes clínicas e de sistema eletrônico de programação e monitoramento; estímulo aos contratos de gestão; educação permanente para profissionais de Saúde da Família e educação em saúde para os usuários. Implantação do programa de melhoria da qualidade da atenção primária à saúde. Implantação do Sistema de Apoio ao Diagnóstico em Análise Clínica. Objetivo Escopo Universalizar a oferta para a população SUS dependente e ampliar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família.

Viva Vida Estruturação e qualificação da rede, através de: Implantação de diretrizes clínicas de atenção à saúde materno-infantil. Promoção do aleitamento materno. Melhoria da qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto, ao puerpério, ao recém-nascido e à criança até um ano de idade. Melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de planejamento familiar. Implantação de novos Centros Viva Vida. Melhoria da infra-estrutura das maternidades; promoção da mobilização social para a redução da morte materna e infantil e melhoria da qualidade de informação sobre morte materna-infantil. Estruturação e fortalecimento dos comitês de prevenção de mortes maternas e infantis. Objetivo Escopo Reduzir a mortalidade infantil por meio do planejamento familiar, da atenção ao pré-natal, ao parto, ao puerpério, ao recém-nascido e à criança até um ano de idade.

Regionalização da Atenção Básica Objetivo Escopo Adequar a oferta e a qualidade de cuidados secundários e terciários, observada a distribuição territorial das redes de atenção à saúde. Manter o Plano Diretor de Regionalização - PDR atualizado de acordo com a evolução do espaço assistencial, Atualizar e monitorar a PPI - Programação Pactuada Integrada da Assistência, implementar o Sistema de Regulação Assistencial em todas as regiões do Estado, fortalecer a rede hospitalar regional – ProHosp, estruturar o Sistema de Transporte Sanitário, fortalecer a co-gestão das redes regionais de saúde com os municípios

Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos Objetivo Escopo Promover a saúde por meio da implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Expansão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, inclusive tratamento de esgotos. Promoção do envolvimento de novos parceiros no financiamento do setor.

Minas Esportes Criação e consolidação de pólos de desenvolvimento do esporte através da instalação de mini-centros esportivos. Colaboraração no aprimoramento e ampliação da atividade fisica escolar visando uma educação de qualidade. Aprimoramento da gestão dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e dos Jogos do Interior de Minas (JIMI). Estabelecimento de parcerias com prefeituras e entidades esportivas para a expansão do Minas Olímpica. Ampliação e reestruturação de espaços esportivos para inclusão social. Capacitação de agentes esportivos. Incentivo à participação de atletas portadores de deficiências. Construção do Centro de Formação Esportiva de Minas Gerais. Objetivo Escopo Educar pelo esporte, promover o desenvolvimento físico e beneficiar a saúde por meio da prática de atividades físicas.

Objetivos Estratégicos Universalizar o acesso à atenção primária e reduzir as disparidades regionais no atendimento à saúde; Reduzir a mortalidade materno infantil; Ampliar a longevidade da população com doenças do aparelho circulatório e diabetes; Aumentar a eficiência alocativa e a otimização do sistema de atenção à saúde; Promover hábitos de vida saudável; Ampliar o acesso ao saneamento básico. Projetos Estruturadores Saúde em Casa Viva Vida Regionalização da Atenção Básica Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos Minas Esportes Resultados Finalísticos Vida Saudável

Poupança Jovem Objetivo Escopo Promover o comportamento pró-ativo do jovem em situação de vulnerabilidade social com vistas à conclusão do ensino médio. Estímulo ao comportamento pró-ativo dos jovens em áreas de risco, para concluir o ensino médio. Pactuação de compromissos entre o Poder Público e os jovens identificados através de auxílio pecuniário e atividades escolares e complementares. Maior atenção ao jovem com base no acompanhamento e avaliação do seu desempenho no programa.

Ensino Médio Profissionalizante Objetivo Escopo Ampliar para os alunos do ensino médio da rede estadual as oportunidades de formação profissional de nível técnico. Ampliar a oferta de vagas para a formação profissional de nível técnico dos alunos do ensino médio na rede estadual. Estabelecer parcerias para oferta de educação profissional para alunos da rede estadual. Implantar a opção profissionalizante da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Capacitar professores e instalar e equipar laboratórios de ensino profissional.

PROMÉDIO – Projeto de Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio Objetivo Escopo Melhorar os indicadores de eficiência do ensino médio, ampliando a taxa de conclusão e reduzindo as taxas de repetência e evasão. Desenvolvimento de modelos pedagógicos que aumentem a atratividade da escola para os jovens. Flexibilização curricular. Reorganização da oferta de vagas para o ensino médio da rede pública. Equipamento das escolas com laboratórios, bibliotecas e informática para uso pedagógico. Estímulo a jovens e adultos que abandonaram os estudos a retornar à escola. Aprofundamento de estudos, com a abertura das escolas em segundo turno para atividades curriculares complementares.

Centro de Referência Jovem-Minas Realizar uma intervenção integrada entre o setor público e privado, com vistas a consecução de um espaço de referência para a juventude, tendo como parâmetro a importância da educação para essa parcela população, e que vise: potencializar a participação dos jovens na sociedade civil organizada; propiciar o aprendizado pelo trabalho; gerar um ambiente de socialização com difusão cultural; construir um espaço de diálogo informado entre a juventude e o setor público; disseminar a postura empreendedora entre os jovens; identificar e divulgar os jovens talentos. Objetivo Escopo Criar um espaço inter-institucional de referência para os jovens que seja capaz de estimular a postura pró-ativa desses em relação ao seu futuro.

Escola Viva, Comunidade Ativa Objetivo Escopo Tornar escolas públicas melhor preparadas para atender às necessidades educativas das crianças e jovens mais afetados pelos fenômenos da violência e da exclusão social. Melhoria dos padrões básicos de funcionamento da escola. Melhoria das relações intra-escolares e com a comunidade. Ampliação do tempo dos alunos na escola. Aumento da segurança nas escolas e favorecimento do ambiente propício para que o processo da aprendizagem se efetive.

Projetos Estruturadores Poupança Jovem Ensino Médio Profissionalizante PROMÉDIO – Projeto de Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio Centro de Referência Jovem-Minas Resultados Finalísticos Objetivos Estratégicos: Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros; Mobilizar a sociedade civil para a realização das ações de protagonismo juvenil; Reduzir a evasão escolar no Ensino Médio; Prevenir a violência, o uso de drogas, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce. Protagonismo Juvenil

Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional Apoiar iniciativas relacionadas à infra-estrutura de tecnologia industrial básica, gestão da qualidade de produtos e serviços, design e desenvolvimento de produto, capacitação de potenciais exportadores, estímulo ao associativismo e cooperativismo para ações de internacionalização, inteligência de mercado, infra-estrutura econômica, certificação internacional e promoção de exportações, para o aumento da competitividade e maior integração das empresas. Aprofundamento dos contatos com os organismos internacionais de crédito e cooperação. Realização de eventos internacionais no estado. Consolidação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves como integrador das exportações e importações pelo modal aéreo e desenvolvimento dos Portos Secos de Minas Gerais. Objetivo Escopo Promover a inserção competitiva das empresas mineiras nos principais mercados mundiais, com ênfase no fortalecimento e modernização dos empreendimentos existentes e atração de novos empreendimentos, intensivos em tecnologia de produtos e serviços.

Descomplicar – Melhoria do Ambiente de Negócios Objetivo Escopo Simplificar as relações entre o Estado e as empresas, tendo em vista a construção de um ambiente institucional adequado ao bom desenvolvimento dos negócios e investimentos privados. Descomplicar a relação do Estado com Estado, do Estado com o cidadão e do Estado com as empresas, por meio da revisão e simplificação de processos de prestação de serviços com foco na desburocratização de processos para abertura, funcionamento e fechamento de empresas. Facilitação das decisões de investimento e simplificação dos mecanismos de concessão de registros comerciais (JUCEMG), certidões fazendárias, licenciamento ambiental, vigilância sanitária, normas de segurança e demais instrumentos autorizativos.

Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas das Empresas Âncoras Objetivo Escopo Aumentar a competitividade das empresas mineiras já instaladas, promover e atrair novos investimentos privados, segundo critério de seletividade, proatividade e articulação Proatividade na promoção e atração de investimentos privados: maior presença internacional; agregação de valor à produção em setores tradicionais da economia mineira; desenvolvimento de novos setores produtivos, em especial aqueles ligados à economia do conhecimento; e o adensamento das cadeias produtivas. Atração de investimentos, tendo por base modelagem dos futuros negócios, estudos de pré-viabilidade, identificação de empresas e negociação proativa com os investidores potenciais. Gestão e execução de fundos de desenvolvimento.

Cresce Minas – Oferta e Distribuição de Energia Elétrica Objetivo Escopo Recuperar a capacidade de disponibilização de energia elétrica, para atender a demanda de 774 municípios ou 17 milhões de pessoas Construção, recapacitação e reforma de subestações, linhas e redes de distribuição de energia elétrica.

Oferta de Gás Natural Objetivo Escopo Expandir a distribuição de gás natural no estado. Ampliar a oferta de gás natural na área de influência de Belo Horizonte e Juiz de Fora. Construir gasodutos de distribuição para o atendimento da demanda do Vale do Aço e Sul de Minas.

Parcerias para a Provisão de Serviços de Interesse Público Objetivo Escopo Viabilizar arranjos de parceria entre o setor público e o setor privado, dentre os quais o mecanismo das PPPs, visando à implementação de projetos de serviços públicos e de infra-estrutura de relevante impacto econômico e social no Estado. Estruturar fórmulas de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, atrativas sob o ponto de vista do investimento e vantajosas sob o ponto de vista da eficiência e do melhor uso do recurso público. Consolidar, no Estado de Minas Gerais, um ambiente propício à implementação de parcerias com o setor privado, fomentando e viabilizando a contratualização de serviços e atividades de interesse público nos setores de infra-estrutura econômica e social.

Investimento e Valor Agregado da Produção

Investimento e Valor Agregado da Produção Objetivos Estratégicos: Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos: Simplificar a relação do setor público com o setor privado; Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental; Implementar política inovadora e sustentável de fomento; Implementar promoção agressiva de novos investimentos e desenvolvimento de empresas mineiras, com ênfase na agregação de valor; Ampliar a taxa de investimento da economia mineira. Projetos Estruturadores Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional Descomplicar – Melhoria do Ambiente de Negócios Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas das Empresas Âncoras Cresce Minas – Oferta e Distribuição de Energia Elétrica Oferta de Gás Natural Parcerias para a Provisão de Serviços de Interesse Público Resultados Finalísticos

Rede de Inovação Tecnológica Fortalecimento do papel do setor produtivo como locus da inovação, envolvendo a articulação e integração das ações das universidades e instituições de pesquisa com as empresas. Fomento da capacidade empresarial em pesquisa levando-se em conta o desenvolvimento de produtos e processos e a tecnologia industrial básica. Desenvolvimento dos Parques Tecnológicos. Inserção do design como ferramenta de inovação tecnológica. Modernização da rede de incubadoras, com priorização ao desenvolvimento de empresas de base tecnológica. Efetiva implantação da Lei Mineira de Inovação. Incentivo à pesquisa básica em consonância com a estratégia do governo, por meio da ampliação e revisão da carteira de programas da FAPEMIG. Fortalecimento da cultura empreendedora no Estado. Objetivo Escopo Ampliar a capacidade de inovação tecnológica do setor produtivo mineiro.

Rede de Formação Profissional orientada pelo Mercado Identificação e ajuste das demandas prospectadas com as realidades locais. Identificação dos stakeholders afim de aumentar a capilaridade da rede de formação profissionalizante Assegurar a qualidade da formação profissional para a efetiva inserção no mercado. Avaliação de resultados e impactos da qualificação profissional sobre os egressos do projeto. Promoção da sustentabilidade da rede local de formação profissional Objetivo Escopo Aumentar a produtividade e a empregabilidade do cidadão mineiro considerando a efetividade do atendimento das demandas regionais prioritárias.

Sistema de Certificação e Vigilância Sanitária da Produção Agropecuária Melhoria dos programas de defesa sanitária e inspeção de produtos de origem animal com uma abordagem preventiva e sistemática direcionada ao atendimento da sanidade animal e vegetal e da qualidade e inocuidade dos produtos do agronegócio mineiro. Expansão da certificação com ênfase na rastreabilidade dos produtos agropecuários e agroindustriais. Capacitação dos produtores rurais para o uso correto de agrotóxicos, manejo de pragas, controle de zoonoses e doenças animais de impacto econômico. Objetivo Escopo Ampliar a inserção competitiva da produção agropecuária mineira nos mercados internacionais, com ênfase na superação das restrições zoofitossanitárias existentes.

Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Microeletrônica e Softwares APL de Biotecnologia: desenvolvimento de novos produtos; ampliação do acesso a mercados; consolidação da imagem do APL na RMBH; integração com universidades e centros de pesquisa; desenvolvimento de sistema de gestão do conhecimento do setor; certificação das empresas em processos produtivos e gerenciais; acesso ao crédito; e aumento do nível de capacitação empresarial; criação do núcleo de inteligência competitiva. APL de Biocombustíveis: apoio à produção e utilização do álcool, biodiesel e de óleos vegetais, com ênfase na identificação de arranjos produtivos e pólos naturais de produção visando o estímulo ao desenvolvimento da atividade; criação do núcleo de inteligência competitiva. APL de Eletroeletrônica: integração com universidades e centros de pesquisa; consolidação da imagem do APL nos mercados nacionais e internacionais; atração de novas empresas para o APL; prospecção de novos mercados; aumento do reconhecimento da qualidade dos produtos fabricados no Vale da Eletrônica; atualização tecnológica dos produtos/processos das empresas; capacitação dos empresários e colaboradores em métodos de gestão; consolidação do núcleo de inteligência competitiva; estímulo à exportação. Pólo de Microeletrônica: criação de um pólo de microeletrônica na RMBH através da atração de empresas de microeletrônica e microsistemas; APL de Softwares: capacitação técnica e gerencial de pessoas e empresas visando o incremento de qualidade e produtividade; ampliação do acesso a mercados; acesso ao crédito; aumento da visibilidade nos vários mercados; integração com universidades e centros de pesquisa; criação do núcleo de inteligência competitiva. Objetivo Escopo Ampliar e Melhorar a capacidade competitiva dos arranjos produtivos de elevado conteúdo tecnológico de forma auto-sustentável.

Inovação, Tecnologia e Qualidade Razão entre dispêndio empresarial e governamental em P&D Fonte: MCT.

Inovação, Tecnologia e Qualidade Objetivos Estratégicos: Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros; Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo; Fortalecer a rede de inovação tecnológica em todo o território mineiro; Fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo; Assegurar a conformidade dos produtos mineiros segundo padrões internacionais de qualidade. Projetos Estruturadores Rede de Inovação Tecnológica Rede de Formação Profissional orientada pelo Mercado Sistema de Certificação e Vigilância Sanitária da Produção Agropecuária Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Microeletrônica e Softwares Resultados Finalísticos

Gestão Integrada das Ações e Informações de Defesa Social Consolidação de informações qualificadas de segurança pública e defesa social por meio do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS). Consolidação e ampliação do intercâmbio de informações qualificadas de segurança e inteligência entre os órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social do Estado e entre estes com outros Estados, com o Governo Federal e demais com órgãos e entidades afins, por meio da Assessoria de Consolidação de Informações de Inteligência da Defesa Social. Potencialização da gestão policial através da metodologia IGESP. Compatibilização das áreas de planejamento e atuação e integração de base territorial. Integração e modernização de sistemas de informação com a conclusão da implantação do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS). Modernização logística dos Órgãos de Defesa Social. Objetivo Escopo Incrementar a integração dos órgãos de Defesa Social através da implantação de ambiente comum que propicie integração de ações e sistemas de gestão de informação que subsidie estas atividades.

Integração e Qualidade da Ação dos órgãos de Defesa Social Objetivo Escopo Promover a qualidade da atuação dos órgãos de Defesa Social potencializando e integrando as ações de ensino, avaliação e correição. Modernização e integração das atividades de ensino; Análise e aperfeiçoamento da ação operacional dos órgãos de defesa social; Modernização e integração das corregedorias dos órgãos de defesa social.

Expansão e Modernização do Sistema Prisional Ampliação e consolidação do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais. Erradicação das carceragens da Polícia Civil no estado de Minas Gerais com prioridade para a região metropolitana. Consolidação da Guarda Penitenciária, que assumirá gradativamente a guarda e a escolta de presos. Melhoria e ampliação da assistência ao preso. Fortalecimento do Sistema APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Assistência a egressos do sistema penitenciário. Implantação de PPP condicionada à análise de viabilidade. Objetivo Escopo Reduzir o déficit de vagas no sistema prisional, com ênfase na racionalização da gestão das unidades prisionais e no aprimoramento das condições de segurança e ressocialização de detentos.

Atendimento às Medidas Sócioeducativas Apoio e fomento às medidas socioeducativas de meio aberto através da articulação com os municípios. Expansão e aprimoramento do atendimento ao adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional, através da regionalização de unidades socioeducativas, estabelecimento de um programa de capacitação continuada de equipes e gestão e monitoramento da qualidade do sistema socioeducativo. Consolidação da rede de atendimento socioeducativo envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público local e órgãos de defesa social. Objetivo Escopo Garantir a efetividade do atendimento ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional, visando a ruptura do processo de criminalidade juvenil e sua ressocialização.

Prevenção Social da Criminalidade Ação coordenada e participativa para o planejamento operacional em busca do resultado efetivo na redução da violência e criminalidade. Constituição e aprimoramento de redes de proteção social para promover a interface com outras políticas. Aprimoramento técnico-investigativo buscando a maior resolutividade dos crimes de homicídios de jovens entre 14 e 24 anos. Aprimoramento da atividade de polícia preventiva no sentido de atuação e cooperação com os demais órgãos do sistema de defesa social com base na filosofia de polícia comunitária, observando o respeito aos direitos humanos e apoiando as ações de prevenção ao uso e tráfico de drogas. Inclusão social de públicos específicos. Objetivo Escopo Intervir na realidade social onde a criminalidade apresenta altas taxas de crescimento ou patamares elevados, por meio de três níveis: primário, secundário e terciário, levando em consideração as possibilidades de inclusão social buscando evitar a reincidência criminal.

Objetivos Estratégicos: Consolidar a tendência decrescente para os índices de violência em Minas Gerais; Pacificar as comunidades de risco por meio de programas de prevenção, integrado com a área de desenvolvimento social e com parcerias com municípios e terceiro setor; Integrar e melhorar a qualidade da ação policial; Criar e fortalecer as Ações de Inteligência Policial Integrada; Incentivar participação crescente dos municípios e do setor privado, visando o desenvolvimento e manutenção dos diversos programas de governo, como Fica Vivo; Fortalecer as ações da Corregedoria e criar núcleos de avaliação e controle da qualidade do trabalho policial; Modernizar o sistema prisional e o sistema de atendimento a adolescentes em conflito com a lei; Acabar com carceragens da polícia civil. Projetos Estruturadores Gestão Integrada das Ações e Informações de Defesa Social Integração e Qualidade da Ação dos órgãos de Defesa Social Expansão e Modernização do Sistema Prisional Atendimento às Medidas Sócioeducativas Prevenção Social da Criminalidade Escola Viva, Comunidade Ativa Resultados Finalísticos Defesa Social

Escola em Tempo Integral Objetivo Escopo Aumentar o aprendizado dos alunos por meio da ampliação do tempo diário de permanência na escola com prioridade para o atendimento de crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social. Aumento da permanência diária dos alunos nas escolas mineiras do ensino básico com a implantação progressiva nas escolas de plano curricular de tempo integral, com prioridade para escolas que atendam crianças e jovens em áreas de maior vulnerabilidade social.

Desempenho e Qualificação dos Professores Objetivo Escopo Elevar a qualificação e o desempenho profissional dos professores da educação básica. Definição do perfil do professor para ingresso na rede pública estadual. Estabelecimento de sistema de certificação profissional para os professores multiplicadores. Incentivo à conclusão universitária e à educação continuada dos professores da rede pública estadual. Concessão de licenças remuneradas para a formação em pós graduação stricto sensu.

Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica Objetivo Escopo Melhorar o desempenho das escolas por meio da definição e implantação de padrões básicos relacionados à gestão escolar, à rede física e aos recursos didático-pedagógicos, orientada para o aprendizado do aluno e a eficiência operacional. Informatizar a administração escolar e instalar laboratórios de informática nas escolas. Conectar todas as escolas à Internet. Implantar sistema de certificação ocupacional de dirigentes escolares. Desenvolver programa de capacitação a distância para gestores escolares. Investir em infra-estrutura física, equipamentos e mobiliários. Melhoria dos recursos didático-pedagógicos.

Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas Objetivo Escopo Consolidar o sistema de avaliação educacional e institucional e avaliar periodicamente a qualidade do ensino em todas as escolas de Minas Gerais, subsidiando a gestão escolar orientada para resultados. Desenvolvimento uma sistemática de acompanhamento e divulgação do desempenho educacional a partir de avaliações independentes, com foco no aprendizado dos alunos e no desempenho operacional das escolas. Avaliação individual das unidades escolares segundo séries e quesitos selecionados. Divulgação dos resultados, garantindo transparência e comparabilidade entre municípios e regiões, bem como referência a padrões nacionais e internacionais.

Objetivos Estratégicos: Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade; Reduzir as disparidades regionais de aprendizado em Minas Gerais; Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por padrões internacionais. Projetos Estruturadores Escola em Tempo Integral Desempenho e Qualificação dos Professores Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas Resultados Finalísticos Educação de Qualidade

ProMG Pleno – Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais Objetivo Escopo Ampliar o percentual de rodovias em boas condições, propiciando uma movimentação mais ágil e segura de pessoas e produtos e redução dos custos de transporte nas rodovias sob responsabilidade do Governo de Minas. Recuperação de rodovias pavimentadas. Estabelecimento de contrato de preço global para manutenção continuada de malhas regionais com o controle através de indicadores de desempenho objetivando contemplar toda a malha rodoviária do Estado.

Estado de Conservação das Rodovias sob Jurisdição Estadual Fonte: DER-MG 2006 Logística de Integração e Desenvolvimento

Logística de Integração e Desenvolvimento Projetos Estruturadores ProMG Pleno – Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais PELT 01 PELT 02 Resultados Finalísticos Objetivos Estratégicos: Reduzir os custos de transportes e ampliar o acesso a mercados da produção mineira, através da oferta de uma malha viária suficiente, adequada e segura; Superar gargalos e melhorar a qualidade da infra-estrutura de transportes para ampliar a inserção competitiva da economia mineira e o desenvolvimento das regiões de baixo dinamismo.

Lares Gerais Construção e reforma de conjuntos habitacionais de interesse social. Regularização fundiária e intervenção estrutural em vilas e favelas. Recuperação de moradias precárias e construção de novas unidades visando a erradicação de doenças endêmicas. Locação de residências para população idosa. Estabelecimento das parcerias com o setor privado produtivo. Fortalecimento das parcerias com os municípios. Financiamento de imóveis a servidores da área de segurança pública com prioridade para aqueles que encontram-se em situação de risco funcional. Objetivo Escopo Reduzir o déficit habitacional, com ênfase na promoção do acesso a moradias seguras, dignas e regularizadas para famílias de baixa renda ou moradores em habitações precárias, assim como concessão de financiamentos para aquisição de casa própria a servidores da área de segurança pública.

SUAS – Sistema Único de Assistência Social Objetivo Escopo Garantir mecanismos para que o município promova o acesso da população em situação de risco e vulnerabilidade ao sistema de proteção social. Desenvolver ações de capacitação e formação para gestores, técnicos e conselheiros municipais e estaduais da assistência social. Co-financiar os municípios nos serviços de proteção social básica e especial. Monitorar e avaliar a implantação efetiva do SUAS no Estado de Minas Gerais. Implantar efetivamente os serviços especializados de alta complexidade no estado.

Projeto Travessia – Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza Objetivo Escopo Promover a emancipação social e econômica das camadas mais pobres e vulneráveis da população através da articulação de ações integradas de base local. Articulação dos atores públicos, mobilização de recursos institucionais e coordenação de ações integradas, em locais de concentração de vulnerabilidade social, especialmente nas áreas de emprego, infra-estrutura, habitação, saúde, educação, segurança, assistência social e lazer. Potencialização de ativos econômicos e sociais para garantir a sustentabilidade local. Todas as intervenções priorizarão a utilização de mão de obra local. Estabelecimento de parcerias com entes governamentais, universidades, entidades empresariais e do terceiro setor para ampliar resultados.

Universalização da Energia Elétrica no Campo Objetivo Escopo Universalizar o acesso dos domicílios, centros comunitários de produção e escolas no meio rural à eletricidade. Execução de ligações de novas unidades consumidoras rurais, incluindo o uso de sistemas fotovoltaicos.

Minas Sem Fome Estímulo a projetos produtivos e à agricultura familiar na produção de alimentos para subsistência, agregação de valor e geração de excedentes para comercialização. Capacitação de jovens rurais e do público beneficiado para a implantação dos projetos. Objetivo Escopo Promover a segurança alimentar e nutricional de famílias mineiras em condições de vulnerabilidade social, principalmente no meio rural.

Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projetos Estruturadores Lares Gerais SUAS – Sistema Único de Assistência Social Projeto Travessia – Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza Universalização da Energia Elétrica no Campo Minas Sem Fome Objetivos Estratégicos: Superar a pobreza crônica das novas gerações através da Educação; Promover a inclusão produtiva da população adulta; Reduzir o analfabetismo; Promover a segurança alimentar e as condições adequadas de saneamento básico para a população mais pobre; Promover a intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza; Saúde e Nutrição incorporadas a todas as fases do ciclo de vida individual, desde o nascimento até a vida adulta; Ampliar a provisão indireta dos serviços de assistência social. Resultados Finalísticos

RMBH Objetivo Escopo Promover a gestão integrada da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tornando-a mais competitiva e elevando a qualidade de vida dos cidadãos metropolitanos. Dotar a região metropolitana de instrumentos de gestão integrada de funções públicas de interesse comum, notadamente o sistema metropolitano de transportes, o planejamento e gestão do uso do solo e a expansão da infra-estrutura logística. Disseminação do Choque de Gestão nos municípios da RMBH, com o incentivo à utilização dos métodos de gestão pública para resultados e qualidade fiscal.

Pro-Acesso Objetivo Escopo Propiciar a ligação pavimentada de todos os municípios mineiros. Melhoria da acessibilidade de 172 municípios de pequeno porte, através da pavimentação de suas ligações à rede rodoviária principal.

Destinos Turísticos Estratégicos Objetivo Escopo Estruturar e promover os destinos turísticos estratégicos de Minas Gerais Implantação da Casa de Minas em São Paulo, estruturação e promoção turística da Estrada Real, implantação do Caminho Turístico do Lago de Furnas e estruturação e promoção dos demais destinos turísticos estratégicos (Restauração e revitalização das estâncias hidrominerais, Serras Mineiras, Revitalização das estâncias termais, Projeto BH - Capital da excelência médica, Portal de Turismo Minas no Circuito Cultural da Praça da Liberdade)

Minas Avança Coordenação centralizada de projetos especiais a serem realizados em cidades-pólo mineiras. Alocação de recursos financeiros para execução de obras em convênio com Prefeituras. Coordenação da execução de obras contratadas pelo DEOP e DER. Coordenação de obras especiais. Pavimentação e adequação de vias; Implantação de avenidas; Canalização de córregos; Construção de escolas; Ampliação, reforma e modernização de hospitais; Construção e reforma de quadras esportivas; Construção de Centros Administrativos; Construção de centros de convenções e parques de exposição. Outros tipos de obras visando melhorias de infra-estrutura urbana. Objetivo Escopo Promover o desenvolvimento urbano em cidades-pólo mineiras de médio e pequeno porte.

Circuitos Culturais de Minas Gerais Objetivo Escopo Promover a inclusão cultural, a educação patrimonial, a capacitação de recursos humanos para o mercado, a criação de alternativas econômicas a partir da cadeia produtiva da cultura, em sintonia com outras políticas setoriais, em especial com aquelas voltadas para o protagonismo juvenil, contribuindo para a transformação da realidade das regiões mineiras. Dotar o Estado de Minas Gerais de uma moderna e inovadora rede integrada de produção e disseminação cultural e artística a partir de cidades-pólo, com a revitalização de espaços culturais públicos preexistentes e a implantação de novos espaços culturais públicos, na perspectiva da construção de cenários econômicos em que a indústria da cultura e seus derivados ocupem papel relevante na composição dos pibs municipais, regionais e nacional, à semelhança do que ocorre nos Estados Unidos e Europa. Criação de complexos culturais integrados a partir de cidades-pólo do estado, incluindo: salas e espaços multiuso para cinema, teatro, dança, concertos, exposições, oficinas e cursos, videoteca, biblioteca, museus e espaços de memória, espaços de convivência, espaços de comercialização e de oportunidades de negócios, espaços de uso comunitário, que contemple o intercâmbio e a circulação de bens, serviços, informações, produtos e ações culturais entre os municípios.

Rede de Cidades Mineiras: Situação 1999 Rede de Cidades e Serviços Ordem 2 Metrópole Nacional Ordem 4 Metrópole Regional Ordem 5 Aglomeração / Centro urbano Legenda: Ordem 3 Metrópole Regional Ordem 1 Metrópole Global Ordem 6 Aglomeração / Centro urbano Ordem 7 Aglomeração / Centro urbano Ordem 8 Aglomeração / Centro urbano

Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores Destinos Turísticos Estratégicos RMBH Circuitos Culturais de Minas Gerais Pro-Acesso Minas Avança Objetivos Estratégicos: Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para adequar sua capacidade de prestação de serviços de educação, saúde, saneamento, transporte, habitação, acesso à internet, inovação tecnológica, formação profissional e gestão ambiental; Fortalecer o sistema de planejamento e gestão urbana, especialmente das cidades-pólo; Ampliar a inserção nacional e internacional da RMBH; Ampliar a acessibilidade da população dos municípios de pequeno porte aos serviços sociais básicos e aos mercados; Promover a inserção territorial competitiva da rede de cidades mineiras nos espaços geoeconômicos nacionais. Rede de Cidades e Serviços

Choques Setoriais de Gestão Viabilizar a implementação das políticas públicas planejadas, por meio de ações pontuais e estratégicas para solucionar entraves estruturais e administrativos. Monitoramento das agendas setoriais do Choque de Gestão. Disseminação, no Governo estadual, dos novos métodos e práticas gerenciais (intensivas), com foco nos resultados, incluindo rigorosa metodologia para o alcance das metas e instrumentos de pactuação de resultados. Aprimoramento dos mecanismos de parceria com o terceiro setor e interação com outros entes federados. Objetivo Escopo Consolidar o choque de gestão em todos os setores do Governo Estadual e adensar seus benefícios em transformações efetivas para a sociedade mineira, com ênfase na geração e alcance dos resultados finalísticos das áreas de resultados definidas.

Centro Administrativo Objetivo Escopo Centralizar os órgãos da Administração Direta e parte da Indireta, tendo em vista a crescente integração dos entes governamentais, aumento da eficiência dos serviços públicos e redução dos custos administrativos. Implantação do Centro Administrativo, para abrigar os órgãos da Administração Direta e parte da Indireta

Governo Eletrônico Ampliação progressiva dos serviços ao cidadão por meio da Internet e outros recursos de TIC. Inovação dos processos administrativos ao utilizar-se das TIC para redução de custos e aumento de eficiência das instituições. Produção de soluções de TIC que possibilitem a transparência de decisões relacionadas à alocação de recursos, gastos e respectivos resultados. Integração de informações para suporte estratégico à tomada de decisões. Alinhar a infra-estrutura e os processos de e-gov aos objetivos dos projetos estruturadores. Elaboração da política de Governo Eletrônico. Objetivo Escopo Aprimorar o governo eletrônico (e-gov) e aprofundar as relações entre o Governo e a sociedade, com ênfase: na abertura de novos espaços de interlocução e participação; na maior eficiência dos processos administrativos das instituições públicas; na prestação de serviços de melhor qualidade e de amplo acesso ao cidadão e empresas; e na maior transparência às decisões, projetos, receitas e gastos das instituições públicas.

Ampliação da Profissionalização de Gestores Públicos Objetivo Escopo Profissionalizar a gestão pública por meio da seleção, formação e desenvolvimento de gestores (gerentes) públicos buscando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas mineiras. Mapeamento das competências gerenciais. Organização de programas de seleção de gestores públicos, incluindo processos de certificação. Estabelecimento de programas de formação e desenvolvimento gerencial. Desenvolvimento de metodologia de avaliação de desempenho gerencial, com base em competências e resultados.

Despesa com a Função Saúde e Saneamento x Coeficiente de Mortalidade Infantil em 2001 Qualidade e Inovação em Gestão Pública Despesa com a Função Educação e Cultura x Percentual de Alunos com Conhecimento Adequado de Português na 3ª série do Ensino Médio em 2001 Fonte: SCP RS, Estados Comparados

Objetivos Estratégicos: Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo, implementando a governança social; Incorporar inovações e disseminar boas práticas de gestão nas instituições públicas; Aprimorar a governança corporativa (empresas públicas, autarquias e fundações); Aprofundar a profissionalização de gestores públicos; Aumentar a utilização do governo eletrônico, dando ênfase à prestação de serviços ao público; Aumentar a presença do terceiro setor na prestação de serviços; Efetivar política de prestação de contas à sociedade; Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos de gestão. Projetos Estruturadores Centro Administrativo Choques Setoriais de Gestão Ampliação da Profissionalização de Gestores Públicos Governo Eletrônico Resultados Finalísticos Qualidade e Inovação em Gestão Pública

Resíduos Sólidos Desenvolvimento de instrumentos de incentivo à implantação de sistemas de disposição final adequada. Implantação do Centro Mineiro de Referência em Reciclagem e alcance de auto-sustentabilidade. Implantação de sistemas de disposição final adequada abrangendo municípios e empreendimentos geradores de resíduos sólidos. Erradicação de lixões. Educação e extensão ambiental. Implantação da coleta seletiva, reaproveitamento e reciclagem. Objetivo Escopo Promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos com vistas à melhoria da saúde ambiental.

Revitalização do Rio das Velhas Objetivo Escopo Viabilizar a revitalização do Rio das Velhas em seu trecho metropolitano - META 2010 (navegar, pescar e nadar). Implantação de estações de tratamento de esgoto (ETEs), interceptores, empreendimentos e intervenções conjuntas com as prefeituras do trecho metropolitano do rio. Ordenação do uso do solo urbano, manutenção e recuperação das matas ciliares. Implantação do tratamento secundário da ETE Onça. Incrementar o programa Caça Esgoto.

Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica Ampliação e intensificação das ações de controle do desmatamento. Incentivo à erradicação do carvão originário de vegetação nativa. Estímulo ao plantio de florestas em parceria com a indústria de base florestal e produtores rurais. Desenvolvimento de incentivos econômicos para proprietários rurais que preservem a vegetação nativa. Criação e ampliação de áreas protegidas. Regularização e recuperação de Reservas Legais. Proteção da biodiversidade, incluindo estímulo à conservação das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção no estado. Recuperação de Mata Nativa através da formação de corredores ecológicos, em especial na Mata Atlântica. Incentivo ao desenvolvimento de negócios e mecanismos (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL) que explorem, de forma sustentável, a biodiversidade mineira. Objetivo Escopo Promover a conservação do Cerrado e a recuperação da Mata Atlântica em Minas Gerais

Consolidação da Gestão das Bacias Hidrográficas Objetivo Escopo Consolidar o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos para gestão efetiva das águas. Conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico. Uso da terra e gestão ambiental integrada e transversal. Implantação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos: Plano Estadual,Planos Diretores de bacias hidrográficas, Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos, a cobrança pelo uso das águas, bem como o cadastramento dos usuários e o controle e monitoramento dos usos de recursos hídricos. Fortalecimento dos comitês e implementação das agências de bacias hidrográficas/entidades a elas equiparadas.

Qualidade Ambiental Acesso a Esgoto Tratado (em % da população) Fonte: SEMAD, 2005 1,24 0,69 9,91 6,70 5,88 1,50 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Objetivos Estratégicos: Aprimorar a gestão de bacias hidrográficas, visando disponibilidade e qualidade de água e redução dos conflitos em torno de seu uso; Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais; Conservar o Cerrado e recuperar a Mata Atlântica; Promover a gestão eficiente dos passivos de mineração e indústrias; Promover investimentos privados com externalidades ambientais positivas; Ampliar o tratamento de resíduos sólidos; Adotar metas de sustentabilidade e qualidade ambiental e consolidar o sistema de monitoramento; Ampliar o percentual do território ambientalmente protegido e promover a gestão eficiente das Unidades de Conservação; Consolidar o Sistema de Informação Ambiental e de Monitoramento; Concluir o zoneamento econômico-ecológico (uso da terra). Projetos Estruturadores Revitalização do Rio das Velhas Resíduos Sólidos Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica Consolidação da Gestão das Bacias Hidrográficas Resultados Finalísticos Qualidade Ambiental

Modernização da Gestão Fiscal Objetivo Escopo Manter o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais por meio de uma gestão moderna e eficiente para subsidiar a elevação da capacidade de investimentos. Aprimorar os mecanismos de cobrança e os instrumentos de arrecadação fiscal. Manutenção da conformidade aos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Capacitação e valorização do corpo funcional da Secretaria de Estado da Fazenda. Aprimoramento dos sistemas de gestão e dos processos de trabalho. Prevenção e mitigação dos riscos fiscais. Aprimoramento da gestão financeira do estado. Melhoria da transparência sobre as contas públicas.

Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial Objetivo Escopo Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial com atividades meio, com ênfase na melhoria da composição estratégica do gasto e conseqüente aumento de aderência do orçamento à estratégia de desenvolvimento do estado. Institucionalização e irradiação, em todas as esferas de Governo, do conceito de qualidade e produtividade dos gastos nas atividades meio. Alocação eficiente dos recursos, com foco na otimização da provisão de bens e serviços. Composição estratégica do gasto, priorizando áreas de maior impacto social e que promovam a ampliação da competitividade da economia mineira.

Eficiência Tributária, Simplificação e Descomplicação Arrecadação dos recursos necessários para manter equilibrada a execução orçamentária. Simplificação dos procedimentos de relacionamento entre a SEF e a sociedade. Modernização dos mecanismos de cobrança administrativa. Capacitação do corpo funcional. Desoneração progressiva dos setores mais sensíveis aos objetivos da política pública, condicionada à redução dos gastos públicos. Modernização continuada dos instrumentos de controle e arrecadação fiscal. Aprimoramento crescente do sistema de indicadores de receita tributária e do sistema de informações fiscais. Fortalecimento dos mecanismos de planejamento, execução e controle da ação fiscal. Objetivo Escopo Melhorar a qualidade da arrecadação, promovendo uma política tributária eqüitativa e assegurando os recursos necessários ao equilíbrio fiscal. Aumentar o nível de satisfação do usuário, por meio da simplificação das relações entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a sociedade.

Qualidade Fiscal Evolução de itens de atividades meio* 2003-2011 Economia (R$1,1 bi) Evolução no período:43% IPCA no período: 17,2% 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 R$ milhões Com Limitador Sem Limitador

Objetivos Estratégicos: Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais; Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política sustentável de redução da carga tributária; Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação na despesa total, dos investimentos públicos impulsionadores da competitividade da economia; Aumentar a aderência do orçamento à estratégia de médio prazo, ampliando a participação dos Projetos Estruturadores na despesa total; Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais; Política tributária indutora do investimento produtivo, com foco na simplificação e descomplicação. Projetos Estruturadores Modernização da Gestão Fiscal Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial Eficiência Tributária, Simplificação e Descomplicação Resultados Finalísticos Qualidade Fiscal

Vida no Vale Definição de modelo institucional e dos mecanismos de gestão e financiamento do projeto Vida no Vale, alinhados ao marco regulatório da Lei Federal 11.445/07. Implantação de novo modelo de prestação de serviço de saneamento que considere: a universalização plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 1.3 milhão de pessoas na região de piores indicadores sociais e de saúde; a responsabilidade do poder público em viabilizar recursos em regiões onde a receita tarifária não financia os custos de investimento; estrutura tarifária flexível que garanta o direito a água, a cobertura dos custos operacionais e a capacidade de pagamento da população; a transparência e o controle social na implantação e gestão do modelo; a preservação do valor de mercado e dos recursos humanos da empresa estadual de saneamento; a eficiência organizacional e a inovação tecnológica; complementariedades com ações de saúde preventiva, irrigação, resíduos sólidos, habitação e eficientização energética. Objetivo Escopo Melhorar a qualidade de vida e promover condições para a prosperidade dos 92 municípios pertencente às bacias hidrográficas dos Rios Jequitinhonha, Mucuri e leste, por meio da universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, através de modelo sustentável.

Promoção de Investimentos e Inserção Regional Criação, na agência de promoção de investimentos (INDI), de uma unidade de negócios específica focada nas regiões Norte de Minas, Jequitinhonha/Mucuri e do Rio Doce que atue levando em consideração: o desenvolvimento de potencialidades econômicas; a inserção regional e os mercados circunvizinhos; a manutenção da sustentabilidade no uso dos ativos ambientais; e a absorção da mão-de-obra local. Atração de investimentos, tendo por base modelagem dos futuros negócios, estudos de pré-viabilidade, identificação de empresas e negociação proativa com os investidores potenciais. Viabilização do uso adequado de fundos de desenvolvimento. Identificar as necessidades de capacitação para os investimentos atraídos. Objetivo Escopo Atrair investimentos produtivos privados para as regiões de baixo dinamismo econômico e promover sua inserção regional mediante a estruturação e desenvolvimento da cadeia de fornecedores e de infra-estrutura, bem como a promoção da gestão ambiental sustentável.

Aceleração do Aprendizado na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Objetivo Escopo Aumentar a proficiência média dos alunos do ensino fundamental e médio e reduzir, progressivamente, a taxa de distorção idade-série das regiões Norte de Minas, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce. Implantação de plano de aceleração da aprendizagem e de melhoria do desempenho dos alunos do ensino fundamental e consolidar o plano de aceleração do ensino médio. Implantação de metodologia de ensino específica para a aceleração da aprendizagem e desenvolvimento de recursos didáticos adequados. Capacitação diferenciada de professores.

Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados Instalação de um núcleo integrado de identificação de mercados potenciais e escoamento da produção. Incentivo à criação e regularização de micro e pequenas empresas, bem como de consórcios, associações e cooperativas. Ampliação do acesso ao microcrédito. Extensão rural. Promoção da produção e acesso a mercados dos assentamentos agrários e associações de pequenos produtores, incluindo a fixação de marcas regionais. Implantação da rede de governança social, Conviva Minas. Implementação da rede de elaboração participativa de projetos comunitários. Implantação de um banco de dados integrado de Minas Gerais. Instalação de um núcleo integrado de assistência técnica de adequação e composição de preços justos de produtos para o mercado e capacitação em gestão empresarial a micro e pequenos negócios. Incubação de empresas de acordo com a vocação local. Objetivo Escopo Prover as bases para o desenvolvimento sustentável e includente da produção local e para o aumento da produtividade no campo, com ênfase na formação profissional, na promoção do protagonismo e do empreendedorismo e na identificação e acesso a mercados, com vistas a melhoria da qualidade de vida do povo de Minas Gerais.

Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Objetivos Estratégicos: Desenvolver a produção local com ênfase na formação profissional, alfabetização, no empreendedorismo e no acesso a mercados; Atrair investimentos produtivos privados para as regiões de baixo dinamismo econômico, com destaque para o agronegócio; Aumentar a produtividade no campo por meio da promoção do empreendedorismo, dos micronegócios e da extensão rural; Promover a inserção regional dos investimentos públicos e privados, mediante a capacitação da mão-de-obra local, fornecimento local, logística e gestão ambiental; Reduzir as disparidades regionais em educação, saúde e saneamento; Inserir a região nas três dinâmicas territoriais de desenvolvimento do estado. Projetos Estruturadores Vida no Vale Promoção de Investimentos e Inserção Regional Aceleração do Aprendizado na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados Resultados Finalísticos

Cada Área de Resultado será alvo da intervenção de um Grupo de Projetos Estruturadores Os Grupos de Projetos Estruturadores são concebidos de forma a viabilizar uma intervenção sistêmica e combinada na área de resultado Os Projetos Estruturadores foram selecionados e agrupados em função de sua capacidade transformadora e da sinergia entre seus resultados finalísticos e produtos Áreas de Resultado - Projetos

Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores Projetos Associados Projetos Estruturadores com Sinergia Resultados para a sociedade

Resumo do cronograma Revisão do PMDI 2006 15/jun 06/jul SIGPLAN 20/jul SISOR Revisão da carteira de Projetos Estruturadores Processo de Elaboração: PPAG - LOA Programação qualitativa e quantitativa 5 semanas 31/ago Análise qualitativa e quantitativa da SCPPO, fechamento dos quadros consolidados e dos volumes 7/ago Elaboração dos textos finais, conferência e impressão

Fluxograma do Processo Reunião de Abertura 15/06 Abertura dos Sistemas, Com limites orçamentários 18/06 Momento SIGPlan Detalhamento dos atributos qualitativos e metas físicas e financeiras dos programas e ações no SIGPlan Referência: Limite inicial Até 06/07 Solicitação de Pleitos de Custeio e Capital à JPOF Até 04/07/2007 Momento SISOR Detalhamento da despesa (Grupo, Modalidade, Fonte e Procedência) Referência: Limite inicial Até 10/07 Ajustes na programação decorrente da deliberação dos pleitos orçamentários Até 20/07 Momento SEPLAG Análise e conferência da programação dos órgãos Até 07/08/2007 Elaboração de textos e quadros que comporão os volumes do PPAG e LOA 13/08/2007 Envio da decisão da JPOF sobre os Pleitos 16/07/2007 Consolidação e Impressão dos documentos Até 28/08/2007 Encaminhamento à ALMG 31/08/2007

Limites Orçamentários e Pleitos Limites 2008: Pessoal: Estimado pela SEPLAG Custeio: Crédito inicial 2007, descontada a economia do decreto 44.454 Capital: será definido com base nas demandas a serem apresentadas pelos órgãos Limites Plurianuais (2009-2011): serão estabelecidos com base nos limites para 2008. Deverá servir de referência (limite) para a alocação de recursos no PPAG.

Limites Orçamentários e Pleitos Pleitos adicionais deverão ser encaminhados à SCPPO até 04/07/2007 em formulário disponibilizado no Portal e somente serão analisados se o órgão estiver em dia com o cronograma. A qualidade do planejamento e realismo do pedido serão considerados na análise de cada pleito O órgão deverá realizar o planejamento e o detalhamento do orçamento independentemente da deliberação sobre pleitos A deliberação sobre os pleitos será encaminhada aos órgãos no dia 16 de julho As alterações decorrentes dos pleitos serão detalhadas no SISOR até o dia 20 de julho

Programas e Áreas de Resultado ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Programas Especiais Programas Associados Projetos Estruturadores Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL

Estrutura básica do PPAG Órgão X PPAG Programas Prog 1 Prog 2 Prog N Ação 1 Ação 2 Ação N Indicador 1 Indicador n Órgão Y Programas Prog 1 Ação 1 Ação 2 Indicador 1 Indicador n Produto Produto Produto Produto Produto

Estrutura básica da LOA Órgão X Limites Orçamentários Orçamento Ação 1 Detalhamento da despesa Grupo Modalidade Fonte Procedência Ação 2 Detalhamento da despesa Grupo Modalidade Fonte Procedência Ação N Detalhamento da despesa Grupo Modalidade Fonte Procedência

Programas e Ações do PPAG Programa: é o instrumento de organização da ação governamental, sendo mensurados por indicadores. Apesar de possuir apenas um órgão responsável, é desejável que o programa agrupe as ações com finalidade semelhante, mesmo que estas sejam de responsabilidade de órgãos distintos. Projetos Estruturadores Programas Associados Programas Especiais Ação: é o instrumento para alcançar o objetivo de um programa. Deve resultar em um produto ou serviço fornecido à sociedade. Projetos Atividades Operações Especiais

Projetos Estruturadores diretrizes e recomendações Foram definidos 57 projetos estruturadores Os atributos, valores e metas físicas foram detalhados entre a equipe GERAES e a equipe dos projetos de cada órgão Serão inseridos no SIGPlan pela equipe do GERAES Os planos de projetos acertado entre GERAES e os gerentes contém os valores de referência para o detalhamento da despesa no SISOR O detalhamento da despesa no SISOR será de responsabilidade do SPGF de cada órgão

Programas Associados diretrizes e recomendações Requisito: alinhamento à estratégia definida no PMDI Deverá estar contextualizado em alguma área de resultado, com significativo poder de influência sobre os indicadores daquela área É interessante que se relacione a um Projeto Estruturador, potencializando os efeitos das políticas públicas Criação: considerar iniciativas semelhantes de outros órgãos, evitando pulverizar esforços governamentais Parcimônia na criação de ações: elevado número de ações com baixos orçamentos dificulta a execução orçamentária e a organização do Plano Em 2006 258 ações tiveram orçamento inferior a R$ 50 mil e 36% (404 ações) tiveram execução financeira inferior a 70% do crédito inicial O Planejamento 2009-2011 deverá ser realista, respeitando os limites globais e indicativos definidos para cada exercício

Programas Especiais diretrizes e recomendações Não se identificam diretamente a nenhuma área de resultado ou Projeto Estruturador Possuem grande importância para a administração estadual por contemplar as prioridades setoriais não atendidas nos programas estruturadores e associados Incluem-se neste escopo: os programas padronizados de apoio à administração pública e de obrigações especiais os programas de serviços ao estado não associados a nenhuma área de resultado específica programas que, apesar de finalísticos do ponto de vista do órgão, são tipicamente “meio” do ponto de vista da sociedade O Planejamento 2009-2011 deverá ser realista, respeitando os limites globais e indicativos definidos para cada exercício

Novidades na Programação Orçamentária Modalidade de Aplicação 91 e Receita Intra-governametal. Fonte 10 (ICMS) 31.90.13 10.1 Fonte 42 (Contrib. patronal) 31.90.01 42.5 SEPLAG FUNFIP 2007

Novidades na Programação Orçamentária A Fonte 10 (ICMS) 31. 91 .13 10.1 Fonte 10 (Contrib. patronal) 31.90.01 10.1 SEPLAG FUNFIP 2008

Apoio técnico O Manual de elaboração do PPAG e da LOA estará disponível no portal (plano-online) A equipe da SCPPO/SEPLAG acompanhará a elaboração do planejamento e orçamento junto aos órgãos O órgão deverá acionar cada setorialista sempre que julgar necessário

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