O documento discute a gestão de sistemas educacionais no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, quando houve democratização e descentralização do sistema, dando mais autonomia às escolas e participação da comunidade. Isso incluiu a criação de conselhos escolares e associações de pais, e a eleição do diretor pela comunidade. O FUNDEF também foi introduzido em 1996 para redistribuir recursos para o ensino fundamental.

1. GESTÃO DE SISTEMAS
EDUCACIONAIS

2. Termos associados
 Sistemas
 Escola
 Descentralização
 Autonomia
 Participação
 Avaliação
 Responsabilização
 Gestão: processos e liderança

3. Democratização e
descentralização (anos 80)
 Contexto político: o início do processo de
abertura política, mudança de governos
militares para civis e a retomada do processo
eleitoral – estabilidade política
 Crise econômica mundial

4. Democratização e
descentralização (anos 90)
 elemento dinamizador de eficiência
tecnicogerencial
 e melhoria da qualidade dos serviços
públicos, mediante a ampliação da
 autonomia e participação dos usuários na
administração dos mesmos

5. Gestão escolar
 mudanças no padrão de gestão escolar,
buscando
 tornar os sistemas educacionais mais
eficientes e assegurar uma
 melhor adequação dos projetos pedagógicos
às diferentes clientelas.

6. Autonomia da escola
 Descentralização política; devolução da
administração de escolas para outros níveis
de governo (mais frequente)
 desconcentração ou de delegação, isto é, de
autonomia financeira ou autonomia total da
gestão das escolas, inclusive com contratação
e dispensa de pessoal docente

7. Autonomia
 Processos:
 a transferência de responsabilidade
administrativa e/ou
 de responsabilidade pedagógica

8. Participação da comunidade
(Brasil – década de 80/90)
 a formação de conselhos escolares
 a criação das APMs - Associação de Pais e
Mestres ou instituições similares
 a introdução do processo eletivo para escolha
do diretor de unidade escolar pela
comunidade.

9. FUNDEF
 O FUNDEF – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério – instituído pela
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de
setembro de 1996, foi implantado
nacionalmente, em janeiro de 1998, quando
passou a vigorar uma nova sistemática de
redistribuição de recursos destinados ao
ensino fundamental

10. Avaliação
 avaliação de desempenho e
 responsabilização dos sistemas educacionais
pelos resultados da avaliação
 divulgação,para a sociedade, dos resultados
do desempenho escolar e das boas práticas
educacionais.